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materia nº 20/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaOutorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor José Eraldo da Costa.
native_id17964

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2914-17122025.pdf - Decreto legislativo nº 742, publicado no DOMF no dia 17 de dezembro de 2025.
2025-12-15 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-12-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-12 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2025-11-18 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-17 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:43:57.451182-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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