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materia nº 194/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 194 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaDispõe sobre a concessão de uso das áreas públicas que especifica, à Associação Amigos do Loteamento Villaggio di Firenze, e dá outras providências. (MSG 052-2025)
native_id17965

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2963-05032026.pdf - Lei nº 9.792/2025, publicada no DOMF no dia 05 de março de 2026.
2026-03-13 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2963-05032026.pdf - Lei nº 9.792/2025, publicada no DOMF no dia 05 de março de 2026.
2026-03-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-27 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-03 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta — —
2025-11-18 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-17 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T15:08:09.732408-03:00 Aprovada por maioria simples 12 0 0

Documents (1)

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