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materia nº 196/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 196 / 2025
Date 2025-11-14
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 388.000,00, e dá outras providências. (MSG 051-2025)
native_id17967

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2908-06122025.pdf - Lei nº 9733/2025, publicada no DOMF no dia 06 de dezembro de 2025.
2025-12-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-12-01 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-18 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-18 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-17 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:40:32.253390-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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