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materia nº 208/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 208 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 68.500,00, e dá outras providências. (MSG 053-2025)
native_id18186

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2908-06122025.pdf- Lei nº 9734/2025, publicada no DOMF no dia 06 de dezembro de 2025.
2026-02-06 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2908-06122025.pdf- Lei nº 9734/2025, publicada no DOMF no dia 06 de dezembro de 2025.
2025-12-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-12-01 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-25 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-25 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-24 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:43:04.458644-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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