br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 209/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 209 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaAltera a Lei Municipal nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. (MSG 054-2025)
native_id18187

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9782/2025, publicada no DOMF no dia 24 de dezembro de 2025.
2026-02-06 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9782/2025, publicada no DOMF no dia 24 de dezembro de 2025.
2025-12-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-12-01 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-11-25 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-25 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2025-11-24 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:44:58.074221-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.