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materia nº 548/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 548 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº25/2025
native_id18226

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-26 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2885-31102025.pdf - Lei complementar nº 454/2025, publicada no DOMF no dia 06 de dezembro de 2025.
2026-01-23 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2885-31102025.pdf - Lei complementar nº 454/2025, publicada no DOMF no dia 06 de dezembro de 2025.
2025-12-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-12-02 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-02 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2025-12-01 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-02T14:58:42.827829-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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