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materia nº 34/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaAltera o Anexo Único da Resolução n 576, de 15 de fevereiro de 2018 e dá outras providências
native_id18504

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2914-17122025.pdf - Resolução nº 702, publicada no DOMF no dia 18 de dezembro de 2025.
2025-12-15 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2025-12-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-12 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2025-12-12 Matéria aguardando distribuição para comissões — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:51:03.061101-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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