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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaDenomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso
native_id18506

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2986-07042026.pdf - - Lei nº 9.815/2026, publicada no DOMF no dia 07 de abril de 2026.
2026-04-10 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2986-07042026.pdf - - Lei nº 9.815/2026, publicada no DOMF no dia 07 de abril de 2026.
2026-03-31 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-03-27 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-10 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-03 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T14:31:24.277616-03:00 Aprovada por maioria simples 11 0 0

Documents (1)

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