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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaDenomina José Daniel de Freitas Manhas a Avenida A do Jardim Maria Augusta
native_id18508

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2988-09042026.pdf - - Lei nº 9.819/2026, publicada no DOMF no dia 09 de abril de 2026.
2026-04-23 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2988-09042026.pdf - - Lei nº 9.819/2026, publicada no DOMF no dia 09 de abril de 2026.
2026-04-07 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-04-02 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-10 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões — —
2026-02-03 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T14:34:24.900003-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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