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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaOutorga o Título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Cristiany de Castro e dá outras providências.
native_id18509

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2954-20022026.pdf - Decreto 744.2026 - publicada no DOMF no dia 20 de fevereiro de 2026.
2026-02-20 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-13 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-13 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-03 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T15:49:48.050089-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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