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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-26
EmentaDispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento da data de retorno para retirada de cateter no momento de sua colocação, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
native_id18510

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2970-13032026.pdf - - Lei nº 9.797/2026, publicada no DOMF no dia 10 de março de 2026.
2026-03-12 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2970-13032026.pdf - - Lei nº 9.797/2026, publicada no DOMF no dia 10 de março de 2026.
2026-02-11 Matéria aguardando sanção do Prefeito — —
2026-02-11 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-06 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-03 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-03 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T14:38:38.938914-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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