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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaDenomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.
native_id18675

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9785/2025, publicada no DOMF no dia 04 de fevereiro de 2026.
2026-02-11 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9785/2025, publicada no DOMF no dia 04 de fevereiro de 2026.
2026-02-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-03 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-03 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T14:19:29.452270-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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