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materia nº 6/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaDenomina Sebastião de Castro, a Rua 101 do Residencial Santa Inês e dá outras providencias.
native_id18683

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2994-17042026.pdf - Lei nº 9.820/2026, publicada no DOMF no dia 17 de abril de 2026.
2026-04-17 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2994-17042026.pdf - Lei nº 9.820/2026, publicada no DOMF no dia 17 de abril de 2026.
2026-04-14 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-04-10 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-07 Matéria adiada (Discussão e Votação). — Matéria adiada por 1 (uma) sessão.
2026-04-02 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-10 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões — —
2026-02-03 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T14:51:33.610606-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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