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materia nº 32/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaRequer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de novembro, a partir das 19h, para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.
native_id18700

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta — —
2026-02-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T11:07:09.437481-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

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