br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 1/2026

Tipo Requerimento de Urgência
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaRequerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para o Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026, de autoria do Vereador Kaká, o qual “Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.”.
native_id18766

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9785/2025, publicada no DOMF no dia 04 de fevereiro de 2026.
2026-02-11 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9785/2025, publicada no DOMF no dia 04 de fevereiro de 2026.
2026-02-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-03 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-03 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T14:15:00.091449-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.