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materia nº 14/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaAutoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 25.352.250,98, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições. (MSG 002-2026)
native_id18767

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria arquivada — —
2026-02-21 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2955-21022026.pdf - Lei nº 9788/2025, publicada no DOMF no dia 21 de fevereiro de 2026.
2026-02-20 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-12 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-12 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-10 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-09 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T15:30:33.445977-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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