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← Franca (SP)

materia nº 16/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaInstitui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências.
native_id18790

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Matéria arquivada — —
2026-04-08 Matéria retirada pelo autor — —
2026-04-07 Matéria retirada pelo autor — —
2026-04-02 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-02 Parecer contrário da comissão de mérito — —
2026-03-20 Matéria aguardando emissão de parecer de departamento — —
2026-02-10 Matéria aguardando emissão de parecer de departamento — —
2026-02-10 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-09 Matéria inclusa no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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