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materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaExtingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições.
native_id18926

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria arquivada — —
2026-02-27 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2958-26022026.pdf- Resolução nº 703, publicada no DOMF no dia 26 de fevereiro de 2026.
2026-02-24 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-20 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-20 Matéria aprovada em primeiro turno — —
2026-02-13 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-13 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-10 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-09 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T15:38:08.244149-03:00 Aprovada por maioria simples 13 1 0
2026-02-19T15:58:43.605728-03:00 Aprovada por maioria simples 12 1 0

Documents (1)

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