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materia nº 2/2026

Tipo Requerimento de Urgência
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-18
EmentaRequer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2026, o qual altera disposições da Lei nº 6.189/2004, e dá outras providências.
native_id19057

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2969-12032026.pdf - Lei nº 9.798/2025, publicada no DOMF no dia 12 de março de 2026.
2026-03-12 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2969-12032026.pdf - Lei nº 9.798/2025, publicada no DOMF no dia 12 de março de 2026.
2026-02-20 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-19 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-19 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T14:21:49.153587-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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