br-locleg corpus explorer

← Franca (SP)

materia nº 2/2026

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaO caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 11/2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Poderão ser firmadas parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, escolas técnicas, entidades do Sistema S, associações e organizações da sociedade civil para a execução das ações previstas nesta Lei.”
native_id19068

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2965-07032026.pdf - Lei nº 9.795/2025, publicada no DOMF no dia 07 de março de 2026.
2026-03-13 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2965-07032026.pdf - Lei nº 9.795/2025, publicada no DOMF no dia 07 de março de 2026.
2026-02-20 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-19 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-19 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T15:22:03.118957-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unreachable

No extracted text — status unreachable.

No original file was fetched for this reference.