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materia nº 25/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 25 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaAutoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições. (MSG 006-2026)
native_id19111

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria arquivada — —
2026-03-03 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2958-26022026.pdf - Lei nº 9791/2025, publicada no DOMF no dia 26 de fevereiro de 2026.
2026-02-24 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-24 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-24 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-24 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-02-23 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T14:25:16.380559-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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