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materia nº 2/2026

Tipo Moção de Repúdio
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaRepúdio ao Projeto nº 5.942/2025, o qual cria o Senatur, prevê a redestinação de receitas atualmente vinculadas ao Senac e a cessação da obrigatoriedade de recolhimento ao Sesc pelas empresas do setor de turismo e hospitalidade.
native_id19146

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Matéria arquivada — —
2026-03-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-02-26 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-24 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2026-02-23 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T14:33:06.127720-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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