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materia nº 1/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaParecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 133/2025.
native_id19249

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2986-07042026.pdf - Lei nº 9.814/2026, publicada no DOMF no dia 07 de abril de 2026.
2026-04-07 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2986-07042026.pdf - Lei nº 9.814/2026, publicada no DOMF no dia 07 de abril de 2026.
2026-03-03 Matéria rejeitada pelo Plenário — —
2026-03-03 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-03 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2026-03-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T15:00:28.915178-03:00 Rejeitada 2 12 0

Documents (1)

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