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materia nº 5/2026

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaArt. 1º A Ementa e os artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei nº 22/2026, passam a vigorar com a seguinte redação:
native_id19250

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2976-21032026.pdf - Lei nº 9.808/2026, publicada no DOMF no dia 21 de março de 2026.
2026-03-26 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2976-21032026.pdf - Lei nº 9.808/2026, publicada no DOMF no dia 21 de março de 2026.
2026-03-03 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-03-03 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-03 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2026-03-02 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-03T15:13:45.896597-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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