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materia nº 32/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaInstitui o Programa de Atração de Novos Investimentos e Geração de Empregos, estabelecendo mecanismos de incentivo para atração e ampliação de novos negócios no município de Franca. (MSG 010-2026)
native_id19345

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2974-19032026.pdf - Lei nº 9.802/2026, publicada no DOMF no dia 19 de março de 2026.
2026-03-26 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2974-19032026.pdf - Lei nº 9.802/2026, publicada no DOMF no dia 19 de março de 2026.
2026-03-18 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-03-13 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-13 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões — —
2026-03-10 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-03-09 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T15:02:05.929273-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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