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materia nº 34/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 170.315,49, altera a Lei nº 9.738, de 05 de dezembro de 2025, e dá outras disposições. (MSG 012-2026)
native_id19347

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2974-19032026.pdf - Lei nº 9.804/2026, publicada no DOMF no dia 19 de março de 2026.
2026-03-26 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2974-19032026.pdf - Lei nº 9.804/2026, publicada no DOMF no dia 19 de março de 2026.
2026-03-18 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-03-13 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-13 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões — —
2026-03-10 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-03-09 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T15:42:37.720225-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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