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materia nº 38/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva Gol de Letra City Petrópolis.
native_id19442

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2986-07042026.pdf - - Lei nº 9.816/2026, publicada no DOMF no dia 07 de abril de 2026.
2026-04-23 Matéria transformada em lei por sanção — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2986-07042026.pdf - - Lei nº 9.816/2026, publicada no DOMF no dia 07 de abril de 2026.
2026-03-31 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-03-27 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-18 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-03-16 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T14:27:21.173260-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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