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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaConcede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca.
native_id19571

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2997-24042026.pdf - Resolução nº 745/2026, publicada no DOMF no dia 24 de abril de 2026.
2026-04-27 Matéria transformada em lei por promulgação — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2997-24042026.pdf - Resolução nº 745/2026, publicada no DOMF no dia 24 de abril de 2026.
2026-04-23 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-04-17 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-31 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-24 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-03-23 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-22T15:02:56.773764-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

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