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← Franca (SP)

materia nº 44/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaInstitui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca
native_id19603

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-28 Matéria adiada (Discussão e Votação). — Matéria adiada por 2 (duas) sessões.
2026-04-23 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-07 Matéria adiada (Discussão e Votação). — Matéria adiada por 3 (três) sessões.
2026-04-02 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-27 Parecer favorável da comissão — —
2026-03-24 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-03-23 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-19T16:06:22.794899-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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