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materia nº 26/2021

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-05-17
EmentaDispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de COVID-19, provocada pelo CORONAVÍRUS SARS-CoV-2.
native_id1963

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-22 Matéria arquivada Lei Complementar nº361, publicada no DOMF em 21 de maio de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1791-21052021.pdf
2021-06-14 Matéria arquivada
2021-05-21 Matéria transformada em lei por sanção
2021-05-20 Matéria aguardando sanção do Prefeito
2021-05-20 Matéria aprovada pelo Plenário S
2021-05-19 Matéria inclusa na Ordem do Dia S Matéria inclusa na Ordem do Dia para segundo turno de votação.
2021-05-18 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2021-05-18 Matéria aprovada em primeiro turno P
2021-05-18 Matéria inclusa na Ordem do Dia em Regime de Urgência P
2021-05-18 Matéria aguardando distribuição para comissões
2021-05-17 Matéria inclusa no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-20T16:05:18.087594-03:00 Aprovada por maioria absoluta 14 0 0
2021-05-18T14:38:40.158989-03:00 Aprovada por maioria absoluta em primeiro turno 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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