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materia nº 75/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 75 / 2021
Date 2021-05-17
EmentaInstitui o Programa de “Reabilitação Covid-19” no Município de Franca, e dá outras providências.
native_id1968

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-21 Matéria arquivada Lei nº 9.046, publicada no DOMF em 16 de julho de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1831-16072021.pdf
2021-07-08 Matéria transformada em lei por promulgação
2021-07-07 Matéria aguardando promulgação da lei com veto rejeitado
2021-07-06 Veto sobre a matéria rejeitado
2021-06-28 Veto distribuído para emissão de parecer Veto nº 1/2021
2021-06-09 Matéria aguardando sanção do Prefeito
2021-06-08 Matéria aprovada pelo Plenário
2021-06-01 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2021-05-21 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2021-05-21 Parecer em reunião conjunta das comissões pertinentes
2021-05-20 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões U Minuta de Parecer encaminhada para análise das Comissões competentes.
2021-05-18 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões
2021-05-17 Matéria inclusa no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-08T14:21:49.575705-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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