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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaIntroduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências. (MSG 020-2026)
native_id19772

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2994-17042026.pdf - Lei Complementar nº 465, de 17 de abril de 2026.
2026-05-12 Matéria arquivada — https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2994-17042026.pdf - Lei Complementar nº 465, de 17 de abril de 2026.
2026-04-14 Matéria aprovada pelo Plenário — —
2026-04-10 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-07 Matéria aprovada em primeiro turno — —
2026-04-07 Matéria inclusa na Ordem do Dia em Regime de Urgência — —
2026-04-07 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia — —
2026-04-07 Matéria aguardando distribuição para comissões — —
2026-04-06 Matéria inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T14:22:35.316122-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0
2026-04-07T15:31:07.463824-03:00 Aprovada por maioria simples 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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