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materia nº 18/2026

Tipo Requerimento de Urgência
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-04-07
EmentaRequer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 que introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, nº 294, de 05 de janeiro de 2018 e nº 420 de 15 de dezembro de 2023, que dispõem sobre o Regime de Trabalho do Corpo Docente da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências.
native_id19846

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Matéria arquivada https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2994-17042026.pdf - Lei Complementar nº 465, de 17 de abril de 2026.
2026-05-12 Matéria arquivada https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2994-17042026.pdf - Lei Complementar nº 465, de 17 de abril de 2026.
2026-04-07 Matéria aprovada pelo Plenário
2026-04-07 Matéria inclusa na Ordem do Dia em Regime de Urgência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T15:26:53.450862-03:00 Aprovada por maioria simples 12 0 0

Documents (1)

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