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← Franca (SP)

materia nº 109/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 109 / 2021
Date 2021-08-09
EmentaObriga o Poder Executivo Municipal a publicar, em seu site oficial, a relação completa e atualizada do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Franca.
native_id2675

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-23 Matéria arquivada Lei nº 9.096, publicada no DOMF em 19 de novembro de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1914-19112021.pdf
2021-11-19 Matéria transformada em lei por sanção
2021-11-03 Matéria aguardando sanção do Prefeito
2021-11-03 Matéria aprovada pelo Plenário
2021-10-27 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2021-08-13 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2021-08-12 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões U Minuta de Parecer encaminhada para análise das Comissões competentes.
2021-08-10 Matéria aguardando distribuição para comissões
2021-08-09 Matéria inclusa no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-03T14:34:28.305481-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

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