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← Franca (SP)

materia nº 6/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-03-25
EmentaEmenda Aditiva ao PL 34/2022, que acrescenta dispositivo contido na Lei nº 6.064, de 04 de novembro de 2003, o qual “dispõe sobre o funcionamento e instalação de bancas de jornais e revistas no município de Franca”.
native_id4870

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-20 Matéria arquivada Lei nº 9.169, publicada no DOMF em 7 de maio de 2022: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2032-07052022.pdf
2022-05-07 Matéria transformada em lei por sanção
2022-04-19 Matéria aguardando sanção do Prefeito
2022-04-19 Matéria retirada pelo autor
2022-04-14 Matéria inclusa na Ordem do Dia
2022-03-30 Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2022-03-30 Parecer favorável da comissão
2022-03-29 Matéria aguardando distribuição para comissões
2022-03-28 Matéria inclusa no Expediente

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