| Tipo | Moção de Repúdio |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-06-13 |
| Ementa | Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela altera-ção do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo. |
| native_id | 5600 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-07-06 | Matéria retirada pelo autor | — | Matéria retirada pelo autor através do Requerimento nº 280/2022, lido e aprovado no Expediente da 23ª Sessão Ordinária, em 5 de julho de 2022. |
| 2022-07-06 | Matéria retirada pelo autor | — | Matéria retirada pelo autor através do Requerimento nº 280/2022, lido e aprovado no Expediente da 23ª Sessão Ordinária, em 5 de julho de 2022. |
| 2022-06-21 | Matéria adiada (Discussão e Votação). | — | Matéria adiada por 4 (quatro) sessões. |
| 2022-06-15 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2022-06-14 | Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2022-06-13 | Matéria inclusa no Expediente | — | — |
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