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materia nº 16/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-02-03
EmentaDeclara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, conforme especifica.
native_id589

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-26 Matéria arquivada — —
2021-04-22 Matéria arquivada — Matéria devolvida para o Arquivo.
2021-04-21 Matéria arquivada — Matéria solicitada pelo Departamento Jurídico.
2021-03-22 Matéria arquivada — —
2021-03-19 Matéria transformada em lei por promulgação — —
2021-03-10 Matéria aprovada pelo Plenário (Aguardando autógrafo) U —
2021-03-09 Matéria inclusa na Ordem do Dia em Regime de Urgência — —
2021-02-09 Matéria aguardando emissão de parecer das comissões — Minuta de Parecer encaminhada para análise das Comissões Permanentes.
2021-02-09 Matéria aguardando distribuição para comissões — Matéria lida no Expediente. Aguardando distribuição para comissões.
2021-02-08 Matéria inclusa no Expediente U Matéria inclusa no expediente da próxima sessão ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-09T15:17:06.405040-03:00 Aprovada por maioria simples 13 1 0

Documents (1)

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