| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-01-07 |
| Ementa | Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 560/2016, que criou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a instituição da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais. |
| native_id | 63 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-04-20 | Matéria arquivada | — | Resolução nº 610, republicada no DOMF em 12 de agosto de 2021: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1850-12082021.pdf |
| 2021-01-20 | Matéria transformada em lei por sanção | — | — |
| 2021-01-19 | Matéria aprovada pelo Plenário | — | Matéria aprovada em Plenário e enviada a Coordenadoria Legislativa para promulgação e publicação. |
| 2021-01-15 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | U | Matéria encaminhada para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 2021-01-15 | Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia | U | Projeto remetido à Coordenadoria Legislativa após a emissão de Parecer pelas Comissões competentes. |
| 2021-01-14 | Matéria aguardando emissão de parecer das comissões | U | Minuta de Parecer encaminhado para análise das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Defesa do Meio Ambiente |
| 2021-01-12 | Matéria aguardando distribuição para comissões | — | — |
| 2021-01-12 | Matéria apresentada em Plenário | — | Matéria apresentada em Plenário. |
| 2021-01-11 | Matéria inclusa no Expediente | — | Matéria inclusa no Expediente da próxima Sessão Ordinária. |
| 2021-01-07 | Matéria enviada ao Protocolo | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-01-19T14:31:45.436045-03:00 | Aprovada por maioria simples | 14 | 0 | 0 |
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