| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2021 |
| Date | 2021-02-08 |
| Ementa | Altera a ementa e o art.1º do Projeto de Lei 16, de 29 de janeiro de 2021, incluindo as atividades prestadas pelo comércio varejista, bares e restaurantes, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contabilidade, imobiliárias, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, Trailers e Food Trucks para reconhecimento como essenciais, conforme especifica |
| native_id | 705 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-04-26 | Matéria arquivada | — | — |
| 2021-04-22 | Matéria arquivada | — | Matéria devolvida para o Arquivo. |
| 2021-04-21 | Matéria arquivada | — | Matéria solicitada pelo Departamento Jurídico. |
| 2021-03-22 | Matéria arquivada | — | — |
| 2021-03-19 | Matéria transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2021-03-10 | Matéria aprovada pelo Plenário (Aguardando autógrafo) | U | — |
| 2021-03-09 | Matéria inclusa na Ordem do Dia em Regime de Urgência | — | — |
| 2021-02-09 | Matéria aguardando emissão de parecer das comissões | — | Minuta de Parecer encaminhada para análise das Comissões Permanentes. |
| 2021-02-09 | Matéria aguardando distribuição para comissões | — | Matéria lida no Expediente. Aguardando distribuição para comissões. |
| 2021-02-08 | Matéria inclusa no Expediente | U | Matéria inclusa no expediente da próxima sessão ordinária. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-03-09T15:18:13.529726-03:00 | Aprovada por maioria simples | 13 | 1 | 0 |
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