| Tipo | Substitutivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-02-10 |
| Ementa | Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e de creches municipais e particulares no município de Franca. |
| native_id | 750 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-04-28 | Matéria arquivada | — | lei 9015 de 08/04/2021 |
| 2021-04-19 | Matéria transformada em lei por sanção | — | — |
| 2021-03-25 | Matéria aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2021-03-19 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2021-02-19 | Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | — |
| 2021-02-19 | Matéria aguardando emissão de parecer das comissões | U | Minuta de Parecer encaminhada para análise das Comissões Permanentes. |
| 2021-02-18 | Matéria aguardando distribuição para comissões | — | Matéria lida no expediente da sessão ordinária e aguardando distribuição para comissões. |
| 2021-02-15 | Matéria inclusa no Expediente | — | Matéria enviada ao plenário para leitura no expediente da próxima sessão ordinária. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-03-23T14:31:18.556364-03:00 | Aprovada por maioria simples | 14 | 0 | 0 |
status: unreachable
No extracted text — status unreachable.
No original file was fetched for this reference.