| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-01-08 |
| Ementa | Determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. |
| native_id | 92 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-02-15 | Matéria transformada em lei por sanção | — | — |
| 2021-01-26 | Matéria aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2021-01-19 | Matéria aprovada pelo Plenário (Aguardando autógrafo) | — | Matéria aprovada em Plenário e enviada à Coordenadoria Legislativa para elaboração de Autógrafo de Lei. |
| 2021-01-15 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | U | Matéria encaminhada para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. |
| 2021-01-15 | Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia | U | Projeto encaminhado à Coordenadoria Legislativa após a emissão de Parecer pelas Comissões competentes. |
| 2021-01-14 | Matéria aguardando emissão de parecer das comissões | U | Minuta de Parecer encaminhada para análise dos membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Esporte, Cultura e Lazer e Legislação Participativa. |
| 2021-01-12 | Matéria aguardando distribuição para comissões | — | — |
| 2021-01-12 | Matéria apresentada em Plenário | — | Matéria lida em Plenário. |
| 2021-01-11 | Matéria inclusa no Expediente | — | Matéria inclusa no Expediente da próxima Sessão Ordinária. |
| 2021-01-08 | Matéria enviada ao Protocolo | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-01-19T14:23:01.608206-03:00 | Aprovada por maioria simples | 14 | 0 | 0 |
status: unreachable
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