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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1312/2025 2025-05-26 Indicação Solicita melhoria na sinalização da rua Voluntários da Franca. 0 unreachable
materia 1313/2025 2025-05-26 Indicação Solicita melhora na sinalização da rua Marechal Caxias. 0 unreachable
materia 1314/2025 2025-05-26 Indicação Limpeza de toda a extensão da calçada localizada defronte ao nº 1.110 da Rua dos Lírios, no Jardim Flórida. 0 unreachable
materia 1315/2025 2025-05-26 Indicação Poda das árvores ao longo de toda a Av. Major Nicácio, principalmente as do canteiro central, no Centro. 0 unreachable
materia 1316/2025 2025-05-26 Indicação Limpeza da área onde se realiza, todos os domingos, a feira livre da Av. Major Nicácio, no Centro. 0 unreachable
materia 1317/2025 2025-05-26 Indicação Indico estudos visando a manutenção da janela e das cadeiras do Pronto Socorro Infantil, “Doutor Magid Bachur Filho”. 0 unreachable
materia 1318/2025 2025-05-26 Indicação Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e a poda das árvores da praça localizada na Rua Adalgiso Lima n° 1500, no Jardim Boa Esperança. 0 unreachable
materia 1319/2025 2025-05-26 Indicação Indico estudos visando a verificação das condições de segurança e acessibilidade do Plenário da Câmara Municipal de Franca. 0 unreachable
materia 1320/2025 2025-05-26 Indicação Notificação do proprietário do terreno situado na esquina da Av. Major Nicácio com a Rua Ewerton de Paula Merlino, na Vila Sta. Cruz, para limpeza e roçagem. 0 unreachable
materia 1321/2025 2025-05-26 Indicação Notificação do proprietário do terreno situado na Rua do Sol, defronte ao nº 761, no Residencial Paraíso, para limpeza e roçagem. 0 unreachable
materia 1322/2025 2025-05-26 Indicação INDICA a implantação do programa calçada segura na Rua Júlia de Souza Dias, no Bairro Jardim Samello Woods 0 unreachable
materia 1323/2025 2025-05-26 Indicação Indicação de providências necessárias para a poda de árvore situadas na Avenida José Lourenço, nº 721 Leporace II. (Fotos anexas). 0 unreachable
materia 61/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Capacitação Digital para a Inclusão e Empregabilidade, com oferta gratuita de cursos em Programação, Robótica e Segurança Digital para jovens e adultos. 0 unreachable
materia 62/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca, reconhecendo sua atuação junto ao Hospital do Câncer e autorizando a ampliação de seus serviços voluntários às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Infantil do município. 0 unreachable
materia 63/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do artigo 1º, revoga o artigo 4º e renumera os demais artigos da Lei 7.089, de 15 de julho de 2008, e dá outras providências 0 unreachable
materia 66/2025 2025-05-23 Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Moção de Aplausos e Congratulações ao tradicional Bar Picanha na Tábua pelos seus 35 anos de existência, celebrando uma trajetória marcada pelo sucesso, inovação e constante dedicação, com expressiva contribuição para a cultura e a gastronomia da cidade de Franca. 0 unreachable
materia 456/2025 2025-05-23 Requerimento Requer informações sobre o número de pessoas que deixam de comparecer às consultas médicas agendadas na rede municipal de saúde. 0 unreachable
materia 457/2025 2025-05-23 Requerimento Requer informações sobre a existência de estudos para realização de um novo leilão de veículos apreendidos. 0 unreachable
materia 458/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de agosto a partir das 19h para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013. 0 unreachable
materia 1275/2025 2025-05-23 Indicação Indica limpeza em área próxima à Rua Diogo Garcia Oller, próximo ao nº 1.241, Parque Castelo, próximo a creche Eurípedes Barsanulfo. 0 unreachable
materia 1276/2025 2025-05-23 Indicação Indica limpeza no entorno da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto, próximo ao nº 2.200, Parque dos Lima. 0 unreachable
materia 1277/2025 2025-05-23 Indicação Limpeza da pista de caminhada do CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) do Parque Moema/Jardim Planalto. 0 unreachable
materia 1278/2025 2025-05-23 Indicação Iluminação da parte inferior da ponte localizada na entrada do bairro Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 1279/2025 2025-05-23 Indicação Construção de calçada e limpeza de todos os lotes que margeiam a entrada do Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 1280/2025 2025-05-23 Indicação Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 60 da Av. Luís Gonzaga, no Res. São Domingos, para limpeza e construção da respectiva calçada. 0 unreachable
materia 1281/2025 2025-05-23 Indicação Instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº 1051 da Rua Geraldo Flausino de Senne, no Jardim Bom Sucesso. 0 unreachable
materia 1282/2025 2025-05-23 Indicação Limpeza de toda a área localizada na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Jardim Palmeiras. 0 unreachable
materia 1283/2025 2025-05-23 Indicação Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça localizada no cruzamento da Rua Ângelo Melani com Avenida Eliza Verzola Gozuen. 0 unreachable
materia 1284/2025 2025-05-23 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua João de Souza Medeiros ao lado do número 4380. 0 unreachable
materia 1285/2025 2025-05-23 Indicação Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na esquina da Rua João de Souza Medeiros com a Rua José Cristiano de Andrade. 0 unreachable
materia 1286/2025 2025-05-23 Indicação Indico estudos para que seja inserida no Plano Plurianual (PPA) a previsão orçamentária e estratégica para a instalação de sistemas de energia fotovoltaica (solar) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas escolas da rede municipal de ensino. 0 unreachable
materia 1287/2025 2025-05-23 Indicação Indico a notificação dos proprietários para limpeza e manutenção dos terrenos e das calçadas localizados na Rua Olívio Fenath, esquina com a Rua Francisco Assis Tomas da Silva até a esquina da Rua Geraldo Garcia do Nascimento, no Distrito Industrial. 0 unreachable
materia 1288/2025 2025-05-23 Indicação Indico estudos visando instalação e/ou troca de placas com nome das ruas e avenidas no Distrito Industrial. 0 unreachable
materia 1289/2025 2025-05-23 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente rua José Lopes Ribeiro com esquina com a Rua Santos Cristal, no Jardim Luiza II 0 unreachable
materia 1290/2025 2025-05-23 Indicação Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela limpeza das vias públicas, para que realize a manutenção na Rua Olívio Fenath esquina com Rua Geraldo Garcia do Nascimento, no Distrito Industrial. 0 unreachable
materia 1291/2025 2025-05-23 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Diogo Antonio Sanches, ao lado do número 2740, no Jardim Luiza II 0 unreachable
materia 1292/2025 2025-05-23 Indicação notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina na rua Ismar Pucci com a rua Nelson Japaulo, no Jardim Luiza II 0 unreachable
materia 1293/2025 2025-05-23 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida João Gonçalves ao lado do número 780, no Jardim Vera Cruz 0 unreachable
materia 1294/2025 2025-05-23 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida Dr. Flavio Rocha, esquina com a rua Pedro Pérez, no Jardim Vera Cruz 0 unreachable
materia 1295/2025 2025-05-23 Indicação revitalização de calçada, seguindo as diretrizes de calçada segura, em frente ao Instituto Pablo Henrique 0 unreachable
materia 1296/2025 2025-05-23 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua João dos Santos Ferreira, em frente ao 1261, no Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 1297/2025 2025-05-23 Indicação Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua João Rodrigues Vasques, próximo ao Número 58, no bairro São Francisco 0 unreachable
materia 1298/2025 2025-05-23 Indicação Revitalização de lombada existente na na Avenida Martinho Ribeiro, em frente ao número 3381, no Parque Vicente Leporace I 0 unreachable
materia 1299/2025 2025-05-23 Indicação Mão única na Avenida Martinho Ribeiro 3381, no Parque Vicente Leporace I 0 unreachable
materia 1300/2025 2025-05-23 Indicação Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito nas ruas e avenidas do Distrito Industrial. 0 unreachable
materia 1301/2025 2025-05-23 Indicação Indica limpeza em área próxima a mata do entorno da Rua Décio de Luca, City Petrópolis. 0 unreachable
materia 1302/2025 2025-05-23 Indicação Indica realizar limpeza em área na Praça 1º de Maio, Praça da Jussara, Estação. 0 unreachable
materia 1303/2025 2025-05-23 Indicação Indica limpeza em área na Rua Ângelo Naldi, próximo ao nº 4.691, Jardim Paraty. 0 unreachable
materia 1304/2025 2025-05-23 Indicação Indico estudos visando o fechamento da alça da rotatória de entrada do Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 1305/2025 2025-05-23 Indicação Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela limpeza das vias públicas, para que realize a manutenção dos canteiros centrais de toda extensão da Avenida Major Nicácio. 0 unreachable