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327/2022 |
2022-07-20 |
Requerimento |
Requer manifestação do Poder Público Municipal acerca da legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações ao artigo 337 da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca). |
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328/2022 |
2022-07-20 |
Requerimento |
Requer manifestação do Poder Público Municipal quanto á legalidade do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, em trâmite nesta Casa de Leis, o qual promove alterações no âmbito da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município de Franca). |
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1194/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Limpeza e capina de área pública na Rua Heitor Vila Lobos - Recreio Campo Belo |
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1195/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Construção de estacionamento público na Av Sebastião Tonin - Prol do Jardim Ângela Rosa |
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1196/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Abertura e asfaltamento de trecho da Av Sebastião Tonin - Prol do Jd Ângela Rosa |
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1197/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Av Champagnat - Centro |
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1198/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Indica estudos para a implantação do Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos para a Faculdade de Direito de Franca, nos moldes da Lei Municipal nº 9.208 de 22/06/2022. |
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25/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento de Urgência |
Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 |
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35/2022 |
2022-07-19 |
Ata |
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2022. |
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no document
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| materia |
1188/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Notificação das empresas de concretos usinados e massas de construção civil, pelo excesso nos transportes com derrames nas vias públicas, rotatórias e bueiros. |
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1189/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Limpeza da academia ao ar livre Maria Maritan Bergamo, localizada na Rua das Violetas, no Jardim Flórida. |
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1190/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Reparos na academia ao ar livre localizada na praça Maria Maritan Bergamo, na Rua das Violetas, no Jardim Flórida. |
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1191/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Acácio de Lima, número 2150 e em toda a sua extensão, na Chácara São Paulo. |
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1192/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua David de Oliveira, número 2931, e em toda a sua extensão. |
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1193/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
Limpeza de terreno (recolha de inservíveis), localizada na Rua Monsenhor Joaquim Corrêa Leandro, em frente ao número 2230, no Jardim Alvorada (conjunto habitacional). |
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| sessao |
25 |
2022-07-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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22/2022 |
2022-07-18 |
Emenda |
Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 88/2022. |
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129/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao art. 1º da lei nº 8.605, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema, e congêneres, no Município de Franca e dá outras providências”. |
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130/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do município de Franca, o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências”. |
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| materia |
131/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Washington Ferreira Filho a Rua 24 do Parque dos Coqueiros e dá outras providências. |
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| materia |
132/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da administração pública, direta e indireta, canais de denúncia contra a violência à mulher. |
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| materia |
133/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 12.206.098,21, altera a Lei nº 9.215, de 06/07/2022, e dá outras disposições.
(MSG 050/2022) |
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| materia |
315/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre cascalhamento em vias públicas: Residencial Peres Elias, Recanto Elimar, Chácara São Paulo, Residencial São Domingos |
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| materia |
316/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requer os motivos que impedem a reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila São Sebastião. |
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317/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
REQUER informações se há estudos em andamento visando a implantação de faixa exclusiva de recuo nos semáforos para motos e bicicletas nas principais avenidas do município |
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| materia |
318/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
REQUER informações se há estudos em andamento para a adoção de medidas visando reduzir o impacto da pressão inflacionária exercida pelos reajustes sucessivos no preço dos combustíveis sobre o consumidor final do transporte público coletivo ou alternativo |
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319/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário do Meio-Ambiente, Rui Engrácia Garcia Caluz, para, o prazo de quinze dias, prestar informações, pessoalmente, à Câmara Municipal, a respeito do processo licitatório dos serviços de limpeza urbana - processo nº 18254/2022 – Pregão Eletrônico nº 134/2022. |
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320/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Rua Tânia Maria Vivêncio, n.º 411, no Jardim Ipanema. |
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321/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente revitalização das quadras esportivas dos locais citados. |
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322/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho). |
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323/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre os motivos do não cumprimento do Requerimento de n.º 051/2022 (providenciar a manutenção ou substituição de placas de sinalização com a identificação de logradouros no município de Franca). |
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324/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para entrega de várias Moções de Aplausos de autoria deste vereador, a ser realizada no dia 28/07/2022 (quinta-feira), às 19:00 h. |
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325/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 216/2022 (estudos e providências para instalação das placas com o nome da avenida, sinalização de solo – “devagar” – e instalação de redutores de velocidade na Avenida Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar). |
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326/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para entrega do Troféu Dono da Bola realizado pelo jornalista Jovassi Correia Dias, a ser realizada no dia 30/09/2022 (sexta-feira), às 19:00 h. |
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1157/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica travessia de pedestre em uma área de preservação localizada na Rua Jamil César da Silva entre os bairros Parque do Horto e Residencial Olavo Pinheiro |
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1158/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica melhor a iluminação da praça localizada ao lado do Centro Comunitário do bairro Parque do Horto. |
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1159/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica construir uma quadra de areia no bairro Parque do Horto |
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1160/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica reforma no Centro Comunitário do bairro Parque do Horto |
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| materia |
1161/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica revitalização da horta comunitária localizada ao lado do Centro Comunitário do bairro Parque do Horto. |
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1162/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Indica estudar o que pode ser feito sobre a água parada na área de contenção de água pluvial no bairro São João Batista. |
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1163/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Petráglia |
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1164/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças |
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| materia |
1165/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Passar motoniveladora e limpeza no campo de futebol localizado na Rua Tânia Maria Vivêncio, n.º 411, no Jardim Ipanema. |
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1166/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Sinalização de solo na Rua Irênio Greco, em frente à Fatec. |
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1167/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Recapeamento nas faixas de pedestre das Ruas do Centro, em especial na Rua Marechal Deodoro, esquina com a Rua Dr. Júlio Cardoso (Santa Casa x Gasparini). |
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1168/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Sinalização de solo nas Ruas Vila Europa:
Rua Osvaldo de Oliveira Campos;
Rua João Caetano de Menezes;
Rua Joviano Soares;
Rua Waldemar Vanini;
Rua Geraldo Bombicino;
Rua Antônio Ferreira Lima;
Rua José Inácio. |
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| materia |
1169/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas existentes por mais fortes) nas Ruas da Vila Europa:
Rua Osvaldo de Oliveira Campos;
Rua João Caetano de Menezes;
Rua Joviano Soares;
Rua Waldemar Vanini;
Rua Geraldo Bombicino;
Rua Antônio Ferreira Lima;
Rua José Inácio. |
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| materia |
1170/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Instalação de lombada na Rua Capitão Zeca de Paula, altura do n.º 768, no Jardim Consolação. |
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1171/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Instalação de lombada em frente à Escola Antônio Reginaldo Bovo, na Rua Antônio Brasilino Santos, n.º 2661, Jardim Alvorada. |
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1172/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Umedecer o campo de terra localizado na Av. Ministro Ruy Barbosa, na Vila São Sebastião. |
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