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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 742/2022 2022-05-02 Indicação Retirada de entulho e limpeza em área localizada na Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade, no cruzamento com a Rua José Reis, no Jardim Paulistano. 0 unreachable
materia 743/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza em área localizada na Rua Osvaldo Granado, ao lado do número 2690, no Jardim Centenário 0 unreachable
materia 744/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza em área localizada na Rua Gilberto de Aguiar, número 701, no Jardim Paulistano II. 0 unreachable
materia 745/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Maria Amélia Faleiros, defronte o número 4811, no Jardim Três Colinas 0 unreachable
materia 746/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza nas áreas que margeiam o Córrego Engenho Queimado, localizadas ao longo das Ruas Guaianases e Caiapós, no Jardim Martins. 0 unreachable
materia 747/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza na área da municipalidade que margeia o Córrego Engenho Queimado localizada na Rua Adriano Carlos Cardoso, no Jardim Eldorado. 0 unreachable
materia 748/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza das áreas localizadas ao longo da Rua Aymorés e da Av. Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti. 0 unreachable
materia 749/2022 2022-05-02 Indicação Construção de uma unidade do programa “Estratégia Saúde da Família” – ESF, na área localizada entre a Rua Romualdo Magalhães Pirro e a Av. Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma. 0 unreachable
materia 750/2022 2022-05-02 Indicação Implantação de vagas de estacionamento na Secretaria Municipal de Saúde, na face voltada à Av. Chico Júlio, na Vila Imperador. 0 unreachable
materia 751/2022 2022-05-02 Indicação Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no Jardim Paronama 0 unreachable
materia 752/2022 2022-05-02 Indicação Indica a troca de lâmpadas azuis que estiverem queimadas, existentes nas pontes da cidade. 0 unreachable
materia 753/2022 2022-05-02 Indicação Indica a reforma da capela do Cemitério Santo Agostinho 0 unreachable
materia 754/2022 2022-05-02 Indicação Solicita a tomada de providências do Poder Público quanto ao mau cheiro existente na região do IML. 0 unreachable
materia 755/2022 2022-05-02 Indicação Indica limpeza no cruzamento das Ruas Frederico Moura com a Rua Álvaro Abranches. 0 unreachable
materia 756/2022 2022-05-02 Indicação Indica limpeza no cruzamento das Ruas Frederico Moura e Prudente de Morais, em frente a Prefeitura Municipal. 0 unreachable
materia 757/2022 2022-05-02 Indicação Indica a poda de árvores existentes na ciclovia da Avenida Abrahão Brickman, Parque Vicente Leporace 0 unreachable
materia 758/2022 2022-05-02 Indicação Indica poda de árvores existentes na ciclovia da Avenida Moacir Vieira Coelho, Jardim Redentor 0 unreachable
materia 759/2022 2022-05-02 Indicação Indica a limpeza e construção de calçada na Avenida Brasil, em frente o BIG compras 0 unreachable
materia 760/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza da praça localizada na Rua Philipina Borges do Val, no Jardim Noêmia. 0 unreachable
materia 761/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza do terreno localizado na Rua Vitório Ferraro, entre os números 141 e 161, no Parque das Esmeraldas. 0 unreachable
materia 762/2022 2022-05-02 Indicação Recapeamento na Rua Dr. Manoel Policarpo Moreira de Azevedo Junior, n.º 1327, na Vila Santa Maria do Carmo. É um trecho pequeno a ser recapeado. 0 unreachable
materia 763/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza da praça localizada na Rua Orlando Dompieri, perto Panificadora Bastilha, no Parque Santa Adélia. 0 unreachable
materia 764/2022 2022-05-02 Indicação Manutenção de placa de sinalização com o nome da rua localizada na Rua Pedro Spessoto, n.º 2060, na Vila Santa Cruz (foto anexa). 0 unreachable
materia 765/2022 2022-05-02 Indicação Indicamos estudos visando a manutenção da iluminação e das cestas de basquete, limpeza e corte de grama do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes “Pedrocão”, localizado na Rua das Pracinhas, Residencial Paraíso. 0 unreachable
materia 766/2022 2022-05-02 Indicação Indicamos estudos visando a repintura da sinalização de solo “PARE” no cruzamento das ruas das Tulipas e dos Jasmins, no Jardim Flórida. 0 unreachable
materia 767/2022 2022-05-02 Indicação Indicamos estudos visando a repintura da sinalização de solo “PARE” e instalação de placa de parada obrigatória no cruzamento das ruas Durvalino Resende e José Fernando Peixe, no Jardim Alvorada. 0 unreachable
materia 768/2022 2022-05-02 Indicação Instalação de quadra de vôlei ao lado do campo de futebol localizado na Rua Hygino Lucas Silva, no Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 769/2022 2022-05-02 Indicação Solicita poda de árvore na rua Emilia Vieria Caleiro Mota. 0 unreachable
materia 770/2022 2022-05-02 Indicação Solicita limpeza de terreno localizado na rua Major Elias Mota. 0 unreachable
materia 771/2022 2022-05-02 Indicação Indica limpeza de uma área localizada na Rua Marcos Granzote, ao lado do número 4740 no bairro Jardim Paineiras. 0 unreachable
materia 772/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza de calçada localizada na Avenida Dr. Armando de Sáles Oliveira, n.º 290, no Parque Universitário. 0 unreachable
materia 773/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza de calçada localizada na Rua Dr.ª Marília Murta Vieira, em toda a sua extensão, no Núcleo Agrícola Alpha. 0 unreachable
materia 774/2022 2022-05-02 Indicação Limpeza de calçada localizada na Rua Alfredo Tosi, em frente ao número 1600, no Núcleo Agrícola Alpha. 0 unreachable
materia 775/2022 2022-05-02 Indicação Indica a retirada de entulho na Rua Francisco Barbosa com Avenida Presidente Vargas. 0 unreachable
materia 776/2022 2022-05-02 Indicação Indica implantação de academia ao ar livre na Praça localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, próximo ao numero 360 - Prolongamento Vila Duque de Caxias 0 unreachable
materia 2/2022 2022-04-29 Veto Veto Total ao PL Nº 12/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. 0 unreachable
materia 13/2022 2022-04-26 Requerimento de Urgência Regime de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar 10/2022, que dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado Residencial Recreio Campo Belo para atribuir uso do misto aos lotes 93 e 100 0 unreachable
materia 14/2022 2022-04-26 Requerimento de Urgência Regime de urgência especial para o Projeto de Lei n.º 045/2022, que “autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 557.480,46, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições” 0 unreachable
materia 16/2022 2022-04-26 Ata Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2022. 0 unreachable
sessao 13 2022-04-26 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 3/2022 2022-04-25 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 44/2022 0 unreachable
materia 4/2022 2022-04-25 Moção de Repúdio MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sistema Cross, à Santa Casa de Misericórdia de Franca, ao Departamento Regional de Saúde VIII, e para o Governador do Estado de São Paulo pelo atendimento desumanizado e ineficiente de saúde do município de Franca. 0 unreachable
materia 52/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária Modifica dispositivos contidos na Lei nº 6.334, de 07 de março de 2005, que “dispõe sobre a criação da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEAC e revoga as Leis nºs 2.460/77 e 5.071/98 extinguindo a Fundação Municipal "Mário de Andrade", e dá outras providências. 0 unreachable
materia 148/2022 2022-04-25 Requerimento Requer resposta da indicação nº 290/2022 0 unreachable
materia 149/2022 2022-04-25 Requerimento Requeiro que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que responda a esta casa de leis os motivos para não se empenhar ou não executar as ações, conforme prestação de contas do exercício de 2021, “Despesas por Função”. (Item 18 - Gestão Ambiental) o Poder Executivo tinha orçamento de R$ 8.570.800,00 e empenhou somente R$ 2.551.696,61. 0 unreachable
materia 150/2022 2022-04-25 Requerimento Requer informações sobre como é feito o acompanhamento de gestantes diagnosticadas com trombofilia na rede municipal de saúde. 0 unreachable
materia 151/2022 2022-04-25 Requerimento Retirada do PL 147/2021 0 unreachable
materia 152/2022 2022-04-25 Requerimento Requer informações acerca do combate ao surto de Dengue no Município. 0 unreachable
materia 153/2022 2022-04-25 Requerimento Requer qual a destinação do imóvel localizado na Rua Francisco Barbosa, 1550, Cidade Nova, onde ficava o CCI (Centro de Convivência Infantil) do Servidor Público de Franca. 0 unreachable
materia 703/2022 2022-04-25 Indicação Indicação para que seja realizada a limpeza do terreno localizado rua Aparecida Helena Ferracini da Costa. 0 unreachable