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Franca (SP)

IBGE code3516200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20320 / 0 / 268
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Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 4,084 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 2,992 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,992 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 2,627 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 5,722 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 1,902 2026 · Sessão: 16 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (20588)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 382/2022 2022-03-11 Indicação Indicação visando realizar remendo asfáltico na Rua Álvaro Abranches nº 659. 0 unreachable
materia 383/2022 2022-03-11 Indicação Indicação visando realizar remendo asfáltico na Av. Major Nicácio nº 2811. 0 unreachable
materia 384/2022 2022-03-11 Indicação Indicação visando realizar remendo asfáltico na Rua Voluntários da Franca nº 581, Bairro Estação. 0 unreachable
materia 385/2022 2022-03-11 Indicação Indicação visando realizar remendo asfáltico no cruzamento da Rua Francisco Társia com Dr. Carrão em frente ao número 581. 0 unreachable
materia 386/2022 2022-03-11 Indicação Indicação visando realizar remendo asfáltico na rua Evangelista de Lima, em frente ao número 1058. 0 unreachable
materia 29/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a realização de sessões de cinemas adaptados ás pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e suas famílias, no município de Franca, e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 30/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências. 0 unreachable
materia 71/2022 2022-03-09 Requerimento Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar junto à Feac – Fundação Esporte, Arte e Cultura, informações sobre os programas bolsa atleta e bolsa cultura. 0 unreachable
materia 72/2022 2022-03-09 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Francano para a Senhora Elaíse Maria de Mello Barbosa, a ser realizada no dia 20/04/2022, às 20:00 h, conforme Decreto Legislativo n.º 688, publicado no Diário Oficial do Município de Franca em 28 de outubro de 2021: <https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1901-28102021.pdf> 0 unreachable
materia 369/2022 2022-03-09 Indicação Transporte escolar para as crianças do Residencial Copacabana 1, 2 e 3. 0 unreachable
materia 370/2022 2022-03-09 Indicação Instalação de faixa elevada em frente à academia ao ar livre, na praça Tancredo Neves, no Parque Progresso. 0 unreachable
materia 371/2022 2022-03-09 Indicação Indica realizar a poda das árvores no campo de futebol do bairro Jardim Guanabara. 0 unreachable
materia 372/2022 2022-03-09 Indicação Solicito a notificação de proprietários para limpeza de terrenos localizados na Rua Doutor Célio Garcia, no Jardim Redentor 0 unreachable
materia 373/2022 2022-03-09 Indicação Solicito a notificação de proprietários para limpeza de terrenos localizados no Bairro Santa Lucia 0 unreachable
materia 374/2022 2022-03-09 Indicação Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno público localizado na Avenida Pedro Calandria Fernandes, número 2360, no Jardim Pinheiros II. 0 unreachable
materia 375/2022 2022-03-09 Indicação Indico estudos visando a instalação de lombofaixa em frente a Secretaria de Saúde, localizada na Avenida Dr. Flávio Rocha, número 4780, Vila Imperador. 0 unreachable
materia 376/2022 2022-03-09 Indicação Indica limpeza praça Igreja Santa Luzia. 0 unreachable
materia 1/2022 2022-03-08 Moção de Repúdio Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val, pelas declarações proferidas, no último dia 5, em desfavor das mulheres ucranianas. 0 unreachable
materia 6/2022 2022-03-08 Requerimento de Urgência Requer a tramitação, em regime de urgência, da Moção de Repúdio nº 1/2022. 0 unreachable
materia 8/2022 2022-03-08 Ata Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022. 0 unreachable
sessao 6 2022-03-08 Sessão Ordinária 0 unreachable
materia 26/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina “José Abud Sobrinho” a Rua 3 do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências 0 unreachable
materia 27/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 012/2022) 0 unreachable
materia 28/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2022, e celebra Acordos de Cooperação, e dá outras providências. (MSG 14/2022) 0 unreachable
materia 70/2022 2022-03-07 Requerimento Requeiro, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Franca, providências para a organização e realização de Sessão Solene da Câmara Municipal, no dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 20 horas, em cumprimento à lei municipal nº 5.488/99, "Dia da Mulher Profissional Dinâmica". 0 unreachable
materia 359/2022 2022-03-07 Indicação Indico estudos visando análise para sinalização de solo ou instalação de redutor de velocidade na Avenida Professor Nicolau Del Monte, na Vila Exposição. 0 unreachable
materia 360/2022 2022-03-07 Indicação Nivelamento do leito carroçável da Estrada Municipal João Justiniano dos Reis, na região do Paiolzinho 0 unreachable
materia 361/2022 2022-03-07 Indicação Alargamento do leito carroçável da Estrada Municipal João Justiniano dos Reis, na região do Paiolzinho 0 unreachable
materia 362/2022 2022-03-07 Indicação Execução de curvas de nível na Estrada Municipal João Justiniano dos Reis, na região do Paiolzinho 0 unreachable
materia 363/2022 2022-03-07 Indicação Implantação de lagoas secas na Estrada Municipal João Justiniano dos Reis, na região do Paiolzinho 0 unreachable
materia 364/2022 2022-03-07 Indicação Substituição de tubo de concreto de córrego localizado na Estrada Municipal João Justiniano dos Reis, na região do Paiolzinho 0 unreachable
materia 365/2022 2022-03-07 Indicação Vistoria da área que margeia o córrego situado na Rua das Orquídeas, equina com a Rua José de Oliveira Rosa, no Prolongamento do Jardim Flórida. 0 unreachable
materia 366/2022 2022-03-07 Indicação Limpeza de terreno localizado na Rua Sargento Gilberto Bosco, ao lado do número 1290, no bairro João Liporoni. 0 unreachable
materia 367/2022 2022-03-07 Indicação Recapeamento na Rua Adelino Nogueira, no Jardim Santana. 0 unreachable
materia 368/2022 2022-03-07 Indicação Instalação de lombada na Avenida Magistrado Renato Salles Abreu, altura do número 1860, no Prolongamento Jardim Aeroporto I. 0 unreachable
materia 25/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Erivaldo Ferreira Pereira a Rua 14 do Parque dos Coqueiros 0 unreachable
materia 69/2022 2022-03-04 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para requisitar ao setor competente revitalização das quadras esportivas dos locais citados. 0 unreachable
materia 342/2022 2022-03-04 Indicação Indico a instalação de um CEPEL em área do Residencial Meirelles 0 unreachable
materia 343/2022 2022-03-04 Indicação Indico um redutor de velocidade em frente à Secretaria Estadual do Meio Ambiente 0 unreachable
materia 344/2022 2022-03-04 Indicação Limpeza em área pública situada por toda a extensão da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza 0 unreachable
materia 345/2022 2022-03-04 Indicação Limpeza decorrente de corte de árvores no canteiro central da Avenida Arthur da Costa e Silva, no Jardim Paraty 0 unreachable
materia 346/2022 2022-03-04 Indicação Poda de árvores em todas as pracinhas do Parque dos Pinhais 0 unreachable
materia 347/2022 2022-03-04 Indicação Limpeza de calçada (recolha dos galhos das árvores que foram podadas pela CPFL) localizada na Rua Sérgio Ferreira do Carmo, n.º 2300, no Jardim Pulicano (fotos anexas). 0 unreachable
materia 348/2022 2022-03-04 Indicação Limpeza de calçada (recolha dos galhos das árvores que foram podadas pela CPFL) localizada na Rua Atílio Marconi, números 685 e 751, no Jardim Aeroporto I (fotos anexas). 0 unreachable
materia 349/2022 2022-03-04 Indicação Limpeza de calçada (recolha dos galhos das árvores que foram podadas pela CPFL) localizada na Avenida Universal do Reino de Deus, n.º 2830, no Jardim Pulicano (fotos anexas). 0 unreachable
materia 350/2022 2022-03-04 Indicação Melhorias no trânsito (semáforo ou redutores de velocidade) no cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Paulo. 0 unreachable
materia 351/2022 2022-03-04 Indicação Passar motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Maria Carmo Teodoro Silva, no Jardim Portinari. 0 unreachable
materia 352/2022 2022-03-04 Indicação Corte de árvore localizada na Praça Tancredo Neves, ao lado do Costelão de Ouro. 0 unreachable
materia 353/2022 2022-03-04 Indicação Indica manutenção e limpeza em área da Rua Oscar Louzada, Jardim Califórnia. 0 unreachable
materia 354/2022 2022-03-04 Indicação Indicamos , estudos visando a instalação de lombofaixa em frente a Faculdade de Tecnologia de Franca Dr. Thomaz Novelino – Fatec, localizada na Rua Irênio Greco, número 4580, Vila Imperador. 0 unreachable