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4/2022 |
2022-02-18 |
Ata |
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022. |
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5/2022 |
2022-02-18 |
Emenda |
Modifica o Anexo Único e a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 3/2022. |
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13/2022 |
2022-02-18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca em comemoração, no dia 23 de fevereiro, pelo “Dia do Rotariano Francano”, conforme Lei Ordinária nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008. |
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14/2022 |
2022-02-18 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa francana Speedbird Aero, pelo pioneirismo a operar drones no sistema delivery, pela inovação tecnológica, contribuindo com seus estudos para a modernidade e agilidade nos serviços de entrega em nosso município de Franca e em todo o Brasil. |
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16/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 338.862,00, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 008/2022) |
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17/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência da aplicação de questionário ‘m-chat’ para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde do município de Franca. |
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18/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Evasão Escolar, e dá outras providências |
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46/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Reserva do plenário em 28 de março de 2022 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014 |
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47/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para homenagem ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06/10/2022, às 20:00 h. |
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48/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para homenagem ao Dia do Colunista Social, a ser realizada no dia 06/12/2022, às 20:00 h. |
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49/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer sobre a realização de avaliação estrutural do “esqueleto”, prédio localizado na Rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho. |
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50/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ocupação ou não dos prédios onde funcionavam o 4° Distrito Policial (Av. Carlos Roberto Haddad, 290, Jardim Aeroporto I) e o 5° Distrito Policial (Rua José Pucineli, 102, Parque Vicente Leporace I), e em caso de não ocupação, que informe sobre a existência de alguma proposta de utilização desses dois locais por outros órgãos. |
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51/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a manutenção ou substituição de placas de sinalização com a identificação de logradouros no município de Franca. |
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52/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú). |
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53/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implementação da Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Educação do município de Franca. |
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54/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de uma Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no município de Franca. |
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55/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer informações acerca da aplicabilidade de um questionário ou outro método destinado ás crianças entre 16 e 30 meses, com a finalidade de obter um diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista, na rede pública de saúde do município de Franca. |
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56/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão solene em homenagem ai Dia Internacional da Mulher |
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57/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, em homenagem ao “Dia do Rotariano Francano”, outorgado pela Lei Municipal nº 6.992, de 11 de fevereiro de 2008. |
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58/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUER informações sobre o impacto econômico aos cofres públicos caso a administração pública passe a considerar a referência salarial 113 à Defesa Civil em substituição à 106. |
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59/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas as providências para higienizar e conservar o bairro Jardim Portinari, sanando o problema que vem prejudicando os moradores. |
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60/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o porquê da dieta oferecida pelas escolas possuir baixíssimo valor nutricional, e se esta situação será revista. |
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220/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Destinação de vagas exclusivas de estacionamento, para atendimento de emergência, para idosos e pessoas com deficiência, defronte a Farmácia Bem Viver, localizada na Rua Vitória, 2401, no Jardim Brasilândia |
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221/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Pintura de sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Paulistano. |
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222/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Reparos na camada asfáltica na Rua Gilberto de Aguilar, no Jardim Paulistano |
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223/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Limpeza em área localizada na Rua Inácio Hidalgo, nas proximidades do número 2205, no Residencial Palermo City |
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224/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Reparos na camada asfáltica, junto ao meio fio, na altura do número 1321 da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Brasilândia |
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225/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Sinalização de solo e aérea defronte a Farmácia Bem Viver, localizada na Rua Vitória, 2401, no Jardim Brasilândia |
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226/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica manutenção dos postes de iluminação pública na Avenida Doutor Ismael Alonso y Alonso |
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227/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica realizar melhorias na sinalização do cruzamento entre as ruas Zuleika Lima Pucci, Rua Benedito Fortunato de Oliveira e Frank César Pereira no bairro Jardim Paineiras. |
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228/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica realizar nivelamento e colocação de cascalhos na estrada de acesso ao Colégio Agrícola de Franca-SP (Professor Carmelino Corrêa Jr.). |
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229/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica realizar a poda das árvores na Área de Preservação Permanente localizada nas ruas Jefferson de Carvalho, Décio de Luca e Marcos Maximiano Barcelos no bairro City Petrópolis. |
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230/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica realizar a troca de lâmpadas na rua Santo Cristal no bairro Residencial Oswaldo Maciel. |
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231/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Limpeza de vielas localizadas na Rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden |
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232/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Limpeza de área de lazer pública localizada na Rua Carmen Irene Batista |
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233/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Limpeza de área pública localizada na Rua Diogo Garcia Coelho. |
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234/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Limpeza de área pública e manutenção no campo de futebol localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, ao lado do centro comunitário do Jardim Aeroporto I. |
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235/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Limpeza de calçada e remoção de mato localizada na Rua Dr. Carlos Signorelli, ao lado do n.º 2410, na Vila Industrial (ao lado da Casa Creche Professor Dorival Pugliesi – CIE). |
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236/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Reparos na galeria pluvial localizada na Rua Irene Rodrigues Pereira, n.º 721, no Jardim Aeroporto III. |
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237/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na Rua Fernando Simões, n.º 229, no Jardim Santa Bárbara. |
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238/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Avenida Fernando Simões, n.º 1500, no Jardim Santa Bárbara. |
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239/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Poda de grama, limpeza de terreno e construção de calçada localizada na Avenida Paulo VI, em frente ao n.º 1645, no Jardim Alvorada. |
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240/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Dr. Pedro de Toledo, números 1211 e 1241, bem como toda a sua extensão, no Parque Universitário. |
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241/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Limpeza de calçada e remoção de mato localizada na Rua Travessa Breda, no Centro. |
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242/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Frei Ângelo Criado, n.º 2415, na Vila Marta. |
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243/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Limpeza de terrenos e construção de calçadas localizadas no Residencial San Diego: Rua Saturnino Lourenço Prado, Rua Geny Mozzete Garcia, Rua Hedd Lamar Ribeiro, Rua Orlanda Penha da Silva, Rua Geralda Cassiano da Silva e Rua Carlos Leite Vieira. |
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244/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Manutenção da praça do "skatista" do Jardim Bueno: revitalização, pintura, limpeza e poda da grama e árvores. |
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245/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Troca de lâmpadas fracas por mais fortes nos postes localizados em frente à Escola Estadual Professor Evaristo Fabrício, na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 1000, no Jardim Aeroporto I (5 postes, foto anexa). |
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246/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua João Batista Donzeli, n.º 1936, bem como toda a sua extensão, na Vila Marta. |
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247/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica a realização de remendo asfáltico na Rua Capitão Anselmo 1912 - Cidade Nova. |
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