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104/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Alex Henrique Veronez, Gerente do Departamento Distrital de Franca, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informações acerca de parceria a ser realizada para a utilização do biogás gerado no tratamento do esgoto para movimentar a frota de veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo municipal. |
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105/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Gerente de Contas Públicas da Companhia Paulista de Força e Luz (C.P.F.L.) Alexandre Garcia Alonso informações sobre o Programa de Eficiência Energética previsto pela Lei Federal nº 9.991, de 24 de julho de 2000 a fim de beneficiar o município de Franca com a substituição gradativa de lâmpadas tipo LED nas vias principais e secundárias da cidade. |
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106/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Requer promoção de estudos visando a implantação de um Programa de Reabilitação Pós Covid, no município de Franca. |
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751/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação visando o recapeamento na rua Fued Zacarias Cury, no Parque Progresso. |
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752/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação para revitalização da praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso. |
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753/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação visando o recapeamento da Rua Jacinto Retucci, na Vila Pedigoni. |
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754/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada a limpeza de área e calçamento em toda a extensão da Rua Luiz Folli, Vila Rezende. |
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755/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada a limpeza de área pública entre as ruas R. Octávio Balthazar de Souza e Antônio Cerqueira, no Parque do Horto. |
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756/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação visando formas de aumentar a segurança no trânsito no cruzamento da rua Luiz Folli. |
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757/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação visando formas de aumentar a segurança no trânsito na rua Jacinto Retucci. |
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758/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação visando formas de aumentar a segurança no trânsito na rua Guerino Alfredo Minervino. |
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759/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indicação visando o recapeamento da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto. |
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760/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Limpeza em toda a calçada que circunda o Cemitério Santo Agostinho, no Jardim Petráglia. |
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761/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Limpeza em todo o entorno da UBS “Dr. Tomas Novelino”, no Jardim Planalto. |
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762/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico limpeza e retirada de lixo acumulado no cruzamento entre as ruas Orestes Tristão e Joaquim Machado, no Jardim Dermínio. |
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763/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Revitalização de quadras de esporte no bairro City Petrópolis |
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764/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Construção de uma rotatória na avenida César Martins Pirajá |
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765/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Colocação de lombada na rua Frank Sérgio Pereira, no bairro São Domingos |
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766/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica limpeza imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros, em frente ao nº 441 |
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767/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica manutenção da praça localizada na Vila Nossa Senhora das Graças |
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768/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica limpeza na quadra de esportes localizada no bairro Vila Chico Julio |
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769/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica limpeza da praça da Estação e de todo seu entorno |
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770/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Providências para a realização de podas de árvores na rua Margarida Stefani Simaro, Parque Santa Hilda, atrás da “Cozinha Cardoso”, onde há um campo de futebol. |
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771/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Colocação de placas de sinalização de trânsito “Exclusivo Idoso (Permanência mínima de 15 minutos)” na avenida Eliza Verzola Gosuen, defronte ao número 3430, Bairro Ângela Rosa. |
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772/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Colocação de placas de sinalização de trânsito “estacionamento de moto” na rua Ouvidor Freire, nas proximidades do Restaurante “Bom Prato”, Bairro Centro. |
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773/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Apresentação de propositura dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no município de Franca, nos mesmos moldes apresentados na cidade de São Paulo, conforme consta na Lei Municipal nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013. |
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774/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Notificar o proprietário do imóvel onde funcionava o Calçados Sândalo, na Avenida Brasil, n.º 1083, na Vila Aparecida, para que tome providências referentes à manutenção e conservação do local. |
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775/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Manutenção nas lixeiras subterrâneas localizadas na Praça Dom Pedro e na Praça Nossa Senhora da Conceição (fotos anexas). |
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20/2021 |
2021-02-26 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de aplausos ao Secretário de Meio Ambiente Éder Brazão e toda sua equipe pela realização do primeiro leilão do ano de animais apreendidos pela vigilância ambiental |
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31/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento. |
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32/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem e/ou medidas de transparência para monitoramento dos animais por seus donos em pet shops e clínicas veterinárias do município de Franca |
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95/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Pedro Duarte Guimarães, para que explique por qual motivo os arts. 1º e 2º, da Lei Estadual 10.993/2001 não estão sendo cumpridos e sobre adequações necessárias para atendimento ao público na agência da Rua Monsenhor Rosa. |
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96/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Ilmo. Sr. Gilson Santos, de Mendonça, Superintendente da Unidade de Negócio Pardo e Grande da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informações acerca de parceria a ser realizada para a utilização do biogás gerado no tratamento do esgoto para movimentar a frota de veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo municipal. |
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97/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 17/2021. |
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98/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer o número de veículos locados em cada uma das secretarias, inclusive a FEAC, com os seguintes destaques: quantidade total de motocicletas, de veículos de passeio, de veículos utilitários (peruas, camionetas, pick-ups e assemelhados), de caminhões e de máquinas e/ou tratores, bem como, a quantidade dos veículos em uso e dos veículos sem condições de uso ou sucateados. |
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99/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a quantidade total de servidores, de servidores de carreira, de servidores comissionados e de funções gratificadas estão sendo remuneradas em cada uma das secretarias e também na FEAC. |
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100/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer um rol de cada um dos imóveis locados pelo Poder Executivo, especificando-se o valor mensal dos aluguéis, o que funciona em cada um dos imóveis e a vigência de cada um dos contratos atualizados.
Quantos e quais imóveis próprios estão sem uso e os motivos dessas não utilizações? |
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101/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que, na forma estabelecida no inciso XIII do art. 2º do Estatuto das Cidades a promoção de prévia realização de Audiência Pública na questão da provável instalação do Centro Pop nas dependências do antigo prédio desativado do CSU, no bairro Vila Formosa, neste município, ouvindo-se toda a população interessada e residente nas imediações e cercanias. |
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102/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se a quantidade mensal de cestas básicas de alimentos que são distribuídas por mês e quantas têm no estoque no município. |
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687/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Poda de árvore e grama localizadas no canteiro central da Rua Carlos de Vilhena, n.º 4023, Vila Imperador. |
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688/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Melhorias na segurança e nas condições de trabalho para os servidores municipais que fazem serviços externos |
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689/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Poda de árvore localizada na Rua Alfonso Sanches Simon, n.º 700, Recanto Elimar II. |
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690/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua José Antônio do Santo, números 334 e 6330, no Jardim Elimar I (foto anexa). |
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691/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Instalação de lombada na Rua Abraão Bitar, altura do n.º 1617, Jardim Califórnia. |
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692/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Estudos e providências para a compra de duas novas viaturas para a guarda municipal de Franca. |
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693/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública localizada na praça esportiva e escola Walter Costa, entre a Rua José Rodrigues e Rua Sebastião Amparo, n.º 719, no Parque São Jorge (fotos anexas). |
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694/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Corte de grama localizada no terreno abaixo do campo da Rua Sebastião Amparo, n.º 843, Parque São Jorge (fotos anexas). |
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695/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Instalação de corrimão na passarela localizada na Avenida Dr. Joaquim Firmino Pereira Jorge, em frente ao n.º 1115, no Parque São Jorge (foto anexa). |
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696/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado no final da Rua José Rodrigues, no Parque São Jorge (foto anexa). |
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697/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Terraplanagem no campo de futebol localizado na praça esportiva do Jardim Portinari. |
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