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CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 0'^ /ojOÍ %
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1®. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor
"'EJWÉAS PINTO DE CARVALHO FILHO'*, por relevantes serviços prestados à
comunidade.
Art. 2". O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3". As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas
por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
patrícia moratq marangao
VEREADORA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
od
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente
propositura, que concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho
Filho.
Enéas Pinto de Carvalho Filho, nasceu em Bauru em 23/10/1964, filho
de Enéas Carvalho e Martha Carvalho.
Começou a trabalhar aos 12 anos na loja "Enéas Sport", com seu pai,
conseguindo sua própria loja aos 17 anos de idade, a Polisport.
Mudou-se para Garça, casou-se com a simpática e gentil Eliane e
inaugurou sua loja no dia 01/03/1999.
Começou em uma loja pequena, um pouco longe do centro da cidade,
na Rua Coronel Joaquim Piza, mas começando o ano de 2000 na nova sede, onde
permanece até hoje.
Sempre promovendo, incentivando e patrocinando vários eventos
esportivos e sociais de nossa querida cidade.
Foi diretor da ACIG em 2013. Foi também diretor do Garça Tênis
Clube, onde realizou vários eventos: campeonato de pênaltis (sendo inclusive objeto de
matéria da TV TEM - afiliada da Rede Globo no interior Paulista), Festival de Futebol
Infantil, Campeonato de Futebol (famoso "sem panela") e vários outros torneios
esportivos.
Foi diretor e presidente do Conselho da APAE de Garça (Associação
dos Pais e Amigos dos Excepcionais), além de vice-presidente da Associação dos
Moradores do Bairro Cascata.
No Rotary, onde tem uma atuação efetiva, destaca-se seus trabalhos
como tesoureiro e autor da Copa Rotary.
Enéas Pinto de Carvalho Filho tem dois filhos: Enéas Carvalho Júnior
e Pedro Henrique Carvalho.
E por tudo isso, que proponho esta homenagem deste legislativo ao
Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho, e solicito a aprovação deste projeto aos nobres pares.
S. das Sessões, 12 de julho de 2018.
A
patrícia MOpATO MARANGAO
VEREADORA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
Transparência pública é dever dos governantes e um direito dos cidadãos.
A educação é a preparação para o futuro de uma cidade, é fundamenta! que a população
tenha acesso às informações relacionadas às oportunidades e desempenho das crianças.
Essas informações são de grande utilidade, uma vez que se trata do interesse do
requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida.
Como a educação deve ser prioridade para administração pública, é fundamental que
esses dados, relacionados ao acesso às creches e escolas municipais, estejam constantemente atualizados, a fim de
nortear os investimentos públicos, bem como permitir à população o acesso e acompanhamento do atendimento das
demandas por vagas na rede municipal de educação.
Ante o exposto, solicito especial atenção dos nobres Vereadores para aprovação do Projeto
de Lei ora apresentado, a fim de prestigiar a transparência pública.
Atenciosamente.
WAGNER LUIZ FERREIRA
VEREADOR
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente propositura, que concede o
título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho.
Enéas Pinto de Carvalho Filho, nasceu em Bauru em 23/10/1964, filho de Enéas Carvalho e
Martha Carvalho.
Começou a trabalhar aos 12 anos na loja "Enéas Sport", com seu pai, conseguindo sua própria
loja aos 17 anos de idade, a Polisport.
Mudou-se para Garça, casou-se com a simpática e gentil Eliane e inaugurou sua loia no dia
01/03/1999.
Começou em uma loja pequena, um pouco longe do centro da cidáde, na Rua Coronel Joaquim
Piza, mas começando o ano de 2000 na nova sede, onde permanece até hoje.
Sempre promovendo, incentivando e patrocinando vários eventos esportivos e sociais de nossa
querida cidade.
Foi diretor da ACIG em 2013. Foi também diretor do Garça Tênis Clube, onde realizou vários
eventos: campeonato de pênaltis (sendo inclusive objeto de matéria da TV TEM - afiliada da Rede Globo no interior
Paulista), Festival de Futebol Infantil, Campeonato de Futebol {famoso "sem panela") e vários outros torneios
esportivos.
Foi diretor e presidente do Conselho da APAE de Garça (Associação dos Pais e /Vnígos dos
Excepcionais), além de vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairro Cascata.
No Rotary, onde tem uma atuação efetiva, destaca-se seus trabalhos como tesoureiro e autor da
Copa Rotary.
Enéas Pinto de Carvalho Filho tem dois filhos: Enéas Carvalho Júnior e Pedro Henrique
Carvalho.
É por tudo isso, que proponho esta homenagem deste legislativo ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho
Filho, e solicito a aprovação deste projeto aos nobres pares.
S. das Sessões, 12 de julho de 2018.
PATRÍCIA MORATO MARANGÃO
VEREADORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 09/2018
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1". Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor "ENÉAS PINTO DE
CARVALHO FILHO", por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2°. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser
convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 940 - Dia 03/08/2018
Art. 4**. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PATRÍCIA MORATO MARANGÂO
VEREADORA
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Apresento à apreciação dos nobres colegas Vereadores a presente propositura, que concede o
título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Dr. Merry Martinex.
Dr. Merry Martinex atende a população garcense há 23 anos. sendo recebido na época pelo Dr.
Antonio Turato.
Nos dias ímpares realizava seus atendimentos no Hospital Samaritano e nos dias pares no
Hospital São Lucas.
Fez plantões com os doutores Marcos Miranda, Marcos Eid, Armando Hanzé, na pediatria
Francisco Tosta. Matize, Joaquim e Geny. Tinha apoio do DR. Emani, do ginecologista Ulisses, da dra. Cidelina e do
Dr. Daniel na Cardiologia, assim como do Dr. Wagner, sempre prontos a colaborar, formando uma família médica bem
vinculada, crescendo muito dentro da medicina em Garça. Tratando de muitos pacientes de Garça e oriundos de
cidades da região, sempre prestando dedicação e carinho com bons resultados, familiarizando-se com a população,
Como todo bom trabalhador da saúde, Dr. Merry, ao longo de todos esses anos vem prestando
excelentes serviços à nossa população, mesmo que nas vésperas de natal e ano novo, feriados e outras datas
comemorativas.
É por tudo isso, que proponho esta homenagem deste legislativo ao Sr. Dr. Merry Martinex, e
solicito a aprovação deste projeto aos nobres pares.
S. das Sessões, 12 de julho de 2018.
FÁBIO JOSÉ POLISINANI
VEREADOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 10/2018
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1®. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor "DR. MERRY
MARTINEX", por relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2°. O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa extraordinária solene, a ser
convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações
orçamentárias próprias.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
FÁBIO JOSÉ POLISINANI
VEREADOR
EXTRATOS DE ATOS DA MESA DIRETORA
Ato da Mesa n" 10/2018. Suspende a eficácia dos parágrafos 2" e 3® do art. 12 da Lei Municipal n® 4.780, de 28 de
junho de 2012, declarados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da Ação Direta
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 940 - Dia 03/08/2018
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
TRAMITE LEGISLATIVO
í . 1
N" da Propositura: Data do Protocolo:
Sessão em que foi considerado
objeto de deliberação:
Data da Sessão:
Regime de Urgência? ( ) Sim. - Data Limite da Tramitação; Não
Quanto à Iniciativa: ( ) Poder Executivo Poder Legislativo^ a
Vereador Autor:
AJ
A urnos de Votação:
()() Único - de acordo com artigo 169 do Regimento Interno da Casa.
( ) Dois - de acordo com inciso do artigo 169 do Regimento Interno da Casa.
Quorum de Votação:
() Maioria Simples (mais da metade dos presentes) - de acordo com artigo 187 do Regimento Interno.
( ) Maioria Absoluta (mais da metade do total - 7 dentre os 13) - de acordo com artigo 185, inciso
R^imento Interno.
(X) Maioria Qualificada (dois terços - 9 dentre os 13) - de acordo com artigo 186, inciso _
Interno.
do Reg
do
imento
TRÂMITE NAS COMISSÕES PERMANENTES
Comissão S N Data do Parecer Relator
Comissão de Constituição, Justiça e
Redação
Comissão de Orçamento, Finanças,
Contabilidade, Obras e Serviços
Públicos
Comissão de Saúde, Educação e
Assuntos Sociais
Comissão de Planejamento, Uso,
Ocupação e Parcelamento do Solo
1^1 píMn
I 1
fí/iAl/M
Garça 72018
Antoní^ Marcc^ Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.hr / e-mail: camarà@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
PAÇO concluso a V. Exa. do Projeto de
I n2 rp\ /c>2QÍ^, considerado Objeto
de Deiji^eraç^ na Sessão Ordinária, realizada ernOS^ de
^ de 2018.
Secretaria, CH7'OL/2018.
= Antonio Marcas Pereira I =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe às Comissões
Permanentes da Casa, para, no prazo regimental, proceder à
distribuição deste processo.
Câmara Municipal de Garça,
= Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
0^
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'* 09/2018. PARECER N° 097/2018
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2018.
O projeto, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão, concede o título de
cidadão garcense ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho.
A proposta foi encaminhada, nos termos regimentais, a esta Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico.
E o relatório.
Voto do Relator
O Projeto atende aos requisitos propostos pelo artigo 142 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Garça.
No que se refere aos aspectos de legalidade e constitucionalidade, insta consignar
que o Projeto atende aos requisitos formais e materiais de legalidade e constitucionalidade.
Isto posto, no que tange aos aspectos de competência desta Comissão a serem
analisados, o projeto encontra-se em condições de ser apreciado pelo plenário.
É como voto.
S. das Comissões, 08 de agosto de 2018.
Wagner Cuiz Ferreira
Relator
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
É o parecer.
Indré Pàhêco
Vereador
/N
d
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2018 - PARECER ISP 52/2018
Relatório
O projeto de Decreto Legislativo n° 9/2018, de autoria da vereadora Patrícia Morato
Marangão, concede o título de cidadão garcense ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho.
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se
favoravelmente à propositura, ou seja, pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
É o relatório.
Voto do Relator
A propositura veio acompanhada da biografia do homenageado,
justificando a outorga deste importante título do Poder Legislativo garcense.
Quanto ao mérito da propositura, nada a opor à tramitação do Projeto de
Decreto Legislativo n° 9/2018. Sendo assim, voto favoravelmente a tramitação desta matéria.
E meu voto quanto à matéria.
S. das Comissde de 2018.
Antônio Fr Bacana'
Conclusão da^omissão
Opinamos favoravelmente ao exarado pelo relator, nos moldes do voto do relator.
É o Parecer.
Qyu44c>—
Janete Conessa
Vereadora
Luiz Parente
Vereador
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÀO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N® 009/2018. PARECER N° 045/2018
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2018.
O projeto, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão, concede o título de "Cidadão
Garcense" ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho.
A douta Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestou-se favoravelmente à
propositura, ou seja, pela legalidade e constitucionalidade da matéria.
O Presidente avocou a relatoria para exarar seu voto.
É o relatório.
Voto do Relator
No que nos conceme examinar, também emitimos voto favorável, uma vez que o artigo 3°
indica os recursos necessários para fazer frente às despesas que/erão criadas com a execução deste Decreto
Legislativo - dotações orçamentárias próprias -^,^tradei|do qísm ao que prescreve a lei federal 4.320/64
que disciplina a execução orçamentária.
Assim sendo, voto favorável/áo Projet^de^^crcid ll gislativo n®. 09/2018.
E o Parecer.
Conclusão da Comissão
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, acompanhamos
seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
É o parecer.
S. das Comissões, 09 de agosto de 2018.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
icfe
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
= CERTIDÃO =
ieiÇ)p/Act^
lões Permanentes (da Casa
CERTIFICO que o Projeto de _
mereceu das Comissões
seus pareceres, estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Garça, \0/(fj/lOlS.
= Antonio Marcos(pereira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Saneado o processo. Determino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia da - jQ l20Á % para sua
discussão e votação.
Câmara Municipal de ^arça. iO /^^/2018.
1= Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
fi/
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNIQPAL DE
GAROA
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23' SESSÃO ORDINÁRIA DE
2018, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, A
PARTIR DAS 19:301-1
ITEM 1 - PROJETO LB N®^2018, DE AUTORIA EX) PREFEITO MUNICIPAL - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N' 9/^18, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA MORATO
MARANGÃO - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. ENÉAS PINTO DE CARVALHO FILHO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO JOSÉ POLISINANI -
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DR. MERRY MARTINEX. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 10 de agosto de 2018,
Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
SECRETÃRIO LEGISLATIVO
RESUMO DA 22' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018
Informações Basicas
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura:
06/08/2018 -19:30 Encerramento:
06/08/2018-21:08
-Diário Oficial Eletrônico de Garça - Edição 945-Dia 10/ 08/ 2018
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
estado DE SÃO PAI n .n
PAUTA DA ORDEiVí DQ Dia DA l.l" SFSiSátO ORmivÁni \ nnniv i
COMISSÃlJ^^PER™ ^DE^\^KT^rí^ ?? MUNICIPAL - CRIA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ VINCULADA A COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E vSíçIo PARECERES DAS
PaScia MmI\TO iSÍiÍ^ngTo autoria da vereadora ENÉAS pinto de CArÍmLHO filho PARFrJi^lc^^^ CIDADAO GARCENSE AO SR. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. ^^^ECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
FÁBroíoSÉ^LISINANI^^^ScEDE?^^^ AUTORIA DO VEREADOR MERRY MARTINEX PARECERES GARCENSE AO SR. DR.
VOTAÇÃO ÚNICAS. COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
Secretana da Câmara Municipal ^Garça, 10 d^osto de 2018.
Pedro Santos
presidente
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Mun.cpal de Garça, na data supra.
Anto/^Marcp Pereira
SECRETARIO LEGISLATIVO
- Cent7í7úÈPmõ5:5ÕÕTÊãíír:§^
Telefone/Fax: (14)3471-0950/(14)3471-1308 Site. www.garca.sp.leg.br/ e-mail: camara@cmgarca.sp gov br
\3&y
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
rAt Lp^íLOat^ 09/ conforme dispõe o
artigo 188, do Regimento Interno, foi submetido à VOTAÇÃO NOMiNAL na
messao Qac/ realizada em i2_ de (íoo^b^ de
2018 obtendo-se o resultado seguinte:
VEREADOR
I Antonio Franco dos Santos "Bacana"
Deyse Serapião
3 Fábio José Polisinani
4 Janete Conessa
5 José Luiz Marques
6 Marcão do Basquete
7 Patrícia Morato Marangão
8 Paulo André Faneco
9 Rafael José Frabetti
10 Reginaldo Luiz Parente
II Rodrigo Gutierres
12 Wagner Luiz Ferreira
13 Pedro Santos
GLOBAL
SIM NÃO
(?<)
(?<)
K)
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
( )
(■n { )
( )
()
ARTIGO POR ARTIGO
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
; ( () (
RESULTADO
(A) APROVADO POR:
UNANIMIDADE
( ') MAIORIA DE VOTOS
íK)
S. Sessões, li de
( ) REJEITADO POR:
) UNANIMIDADE
) MAIORIA DEVOTOS
) INSUFICIÊNCIA DE VOTOS
de 2018
QUORUM DE APROVAÇAO:
( ) Maioria Simples. ( ) Maioria Absoluta ^ Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
lílÊ/
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de Q/aJs Ij^JLÍá\JO^
L/2018 foi aprovado por i ..de votos tia 'Sessão
<^AA/AaAÁO^ realizada em 13 / /2018.
E o que cumpre certificar.
Secretaria da C. M. de Garça, / <3^/2018.
= Antonio Mal1al%slíereira =
Secretário Legislativo
Senhor Presidente,
Faço concluso a V. Exa. deste projeto.
Secretaria da C. M. de Garça, /O^flOlS.
= Antonio Marcos Peleira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
I. Expeça-se o respectivo Autógrafo, encaminhando
posteriormente ao Executivo Municipal.
II. Após recebimento da sanção/promulgação, dê-se
conhecimento ao Plenário, juntando-se cópia no respectivo
projeto.
III. Proceda-se o arquivamento deste processo
Garça,/
= Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: wvAv.cmgarca.sp.gov.br/ e-mail; camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO N" 008/2018
(Projeto de Decreto Legislativo n°. 009/2018, de autoria da vereadora Patrícia Morato
Marangão)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte decreto legislativo;
Art. 1", Fica concedido o título de "Cidadão Garcense" ao Senhor
''^ENÉAS PINTO DE CARVALHO FILHO'\ por relevantes serviços prestados á comunidade.
Art. 2", O Título será entregue no decorrer de sessão legislativa
extraordinária solene, a ser convocada pela Presidência da Câmara, após consulta ao
homenageado.
Art. 3°. As despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4". Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Garça, 14 de
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmar micipal dXjarça, na data supra
e2018.
ro bántos
PresMente
AiitônÍ9xP[í^aD^dos^$ianto$ "Bacana"
io
Antonió MarcM Pereira
Secretário Legislativo
Rua Guanabara 50 - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.leg.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/diario-oficial
Quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Ano V t Edição n" 948 Págjna 4 de 18
Errata
ERRATA
Fica retificada a publicação efetuada em 14/08/2018.
referente à Homologação e Adjudicação, onde se lê:
"Concorrência Pública 014/2017 - Edital 022/2017", leiase "TOMADA DE PREÇOS 011/2018-EDITAL 019/2018"
— Tânia K. G. V. Castilho — Diretora do Departamento de
^^ontraíos e Licitações
Vigilância Sanitária
Despachos
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Despacho da Diretora do Departamento de Vigilância
em Saúde de 13/08/2018;
Processo n°. 16453/18 - Eudilia Izidoro
Assunto: Auto de Infração n.° 2254 série AA-AIF
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
Atos Legislativos
Decreto Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO N" 008/2018
(Projeto de Decreto Legislativo n®. 009/2018, de
autoria da vereadora Patrícia Morato Marangâo)
O Presidente da Câmara Municipal de Garça. Estado
de Sào Paulo, no uso de suas atribuições, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte decreto legislativo:
Art. r. Fica concedido o título de "Cidadão Garcense"
ao Senhor "ENÉAS PINTO DE CARVALHO FILHO", por
relevantes serviços prestados á comunidade.
Art. 2®. O Título será entregue no decorrer de sessão
legislativa extraordinária solene, a ser convocada pela
Presidência da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serào
suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4®. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Garça. 14 de agosto de 2018.
Pedro Santos
Presidente
Antônio Franco dos Santos "Bacana"
Secretário
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
Secretário Legislativo
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