PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
COMUNICADO DE REUNIÃO DO GAAP N° 033/2018
GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS
PORTARIA N° 30.385/2017
DATA: 12/09/2018 Folha: 1
Participantes ^ ^ /
Engenheira Florestal - SAMA - Prefeitura Municipal de Garça
Paulo Ricardo íJ/ 'Engenheiro Civil Dpto. Obras - Prefeitura de Garça
N^bejn Secretario SAMA - Prefeitura de Garça
Carlos Henrique Stocco Engenheiro Ambiental SAAE - Prefeitura de Garça
Ruy Zanon Netto ' VL^ Secretario Planejamento Urbano - Prefeitura de Garça
Eugênio Gaion Engenheiro Civil Planejamento Urbano - Prefeitura de Garça
Daniel Piola Neto Diretor do Planejamento Urbano - Prefeitura de Garça
Bruno Henrique SevéW) / Secretario do Desenvolvimento Econômico
PAUTA AGENDADA
1 - Discussão sobre o processo 13548/2018 em nome de Antônio Miguel Batista Dourado.
2 - Transformação de Area residencial para mista.
ITENS DEFINIDOS NA REUNIÃO
1 Conforme analise no processo em questão, tendo em vista já ter sido realizado audiência publica
n°001/2018 e protocolado estudo prévio de impacto de vizinhança com declaração da vizinhança não se
opondo a transformação do lote (residencial/comercial).
2 Damos parecer favorável ao processo.
Nome:_
CPF:_
DATA;
Assinatura.
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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
SITE GDWSP
^fíVí Junho de 2018
^ Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvei
SiteGDWSP
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Estação de Rádio Base para Telefonia
Móvel
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Junho de 2018
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A ^ Estudo de Impacto de Vizinhança I <
'{Oj^ ^ Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel ESTUDOS E CONSULTORIA '
'TTv amb i ental SiteGDWSP J
Conteúdo
1 APRESENTAÇÃO 5
2 INFORMAÇÕES GERAIS 6
2.1 Estações de Rádio Base 6
2.2 Controle do Nível de Densidade de Potência 6
2.3 Localização do Empreendimento 7
2.4 Dados do empreendimento 7
2.5 Registro Fotográfico 8
2.6 Empreendedor e Empresa Consultora 13
2.6.1 identificação do Empreendedor 13
2.6.2 identificação da Empresa Consultora Responsável 13
3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 14
4 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO EMPREENDIMENTO 15
5 ASPECTOS LEGAIS DO EMPREENDIMENTO 16
6 diagnóstico e caracterização da área de Influência 19
6.1 Melo Antrópico 19
6.1.1 Aspectos Territoriais 19
6.1.2 Aspectos Socioeconômicos 20
6.1.3 População 21
6.1.4 Educação 21
6.1.5 Saúde 21
6.1.6 População a ser beneficiada pela atividade 22
6.1.7 Trá:^o, transporte público e Iluminação 22
V ti 6.1.8f i^erfs/de valor cultural, paisagístico e socioambiental 22
f 7 CAR^Ell^tÃO AMBIENTAL 23
7.1 h^éio Físico 23
,7.1.1 Clima.;.:...^i 23
23
" j^^;..^tíí^/;;' \Hidr 24
■vi# j
' Solo 25
7.2 ''Diagnóstico Melo Biótlcõ . 25
7.2.1 , Unidades de Conservação 26
7.2.2- Flora 26
7.2.3' F^,una.. 28
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Estudo de Impacto de Vizinhança I
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel ,
Site GDWSP I W Wi /
8 USO DO SOLO 29
9 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS 30
9.1 Procedimentos Metodológicos de Avaliação 30
9.2 Avaliação dos Impactos Socioambientais 31
9.2.1 Emissão de Ruídos 31
9.2.2 Impacto Visual 31
9.2.3 Geração de radiação eletromagnética 32
9.2.4 Ampliação da cobertura telefônica 32
9.2.5 Geração de empregos e implementação de programas sócios- ambientais.... 32
9.3 Impactos no Meio Antrópico 33
9.3.1 Adensamento Populacional 33
9.3.2 Valorização Imobiliária 33
9.4 Impactos na Morfologia Urbana 34
9.4.1 influência do empreendimento nos equipamentos urbanos comunitários 34
9.4.2 Sistema Viário, Transporte Coletivo e Circulação de Pedestres 34
9.4.3 infraestrutura urbana: Redes de água, esgoto, energia elétrica, telefone, água
pluvial 34
9.4.4 Paisagem Urbana 35
9.4.5 insoiação e Ventilação 35
9.5 Impactos durante a Fase de Obra do Empreendimento 36
9.5.1 Destino Finai do entulho da Obra 36
9.5.2 Transporte e destino final resultante do movimento de terra 36
9.5.3 Produção e nível de ruídos 36
9.5.4 de veículos de carga e descarga de material 36
10 C(ÍÍMfi|fe 38
11 RÉJÉ^^BILIDADE TÉCNICA 39
12 BIBOIOGRAFI^^^ 40
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LISTA DE FIGURAS
FiguraipgMacrolocalização do SiMGE)VV5,P no município 7
. í ■ ■ ■ 'í r Figura 3^píig^|da área"dáífêÍiÉ®4®le está localizado o Site GDWSP 14
\ -'2 f' y ■■ Figura 6-feíLbÓál)zação do muriít^ióidé Garça 20
Figura 6-2: Gensp homens x mulheres 21
Figura 8-^fg^Í(^e ap^ paí^ uso e ocupação do solo na área influência indireta... 29
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^ ^ ^ ^ ^ Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
LISTA DE FOTOS
Foto 2-1 Vista da área direta de onde será instalado o empreendimento do site GDWSP 8
Foto 2-2 Vista de outro ângulo da área direta de onde será instalado o
empreendimento do site GDWSP 9
Foto 2-3: Visualização da rua de acesso à área direta do empreendimento GDWSP 10
Foto 2-4: Visualização da área de entorno do empreendimento GDWSP. Presença de ruas e
lotes vaizios. Ao fundo compreende casas residenciais 11
Foto 2-5: Visualização da área de entorno do empreendimento 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 9.1-1: Magnitude 30
Quadro 9.1-2-Tempo para ocorrência (temporalidade) 30
Quadro 9.1-3- Importância 30
Quadro 9.1-4- Sentido 31
Quadro 9.1-5- Reversibilidade dos impactos 31
Quadro 9.2-1: Síntese dos impactos socioambientais 33
Quadro 9.3-1: Síntese dos impactos ambientais no meio antrópico 34
Quadro 9.5-1: Síntese dos impactos ambientais na fase da Obra do empreendimento 36
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Estação Estudo de Rádio de
SIteGDWSP
Impacto Base para de Vizinhança Telefonia Mével |
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1 APRESENTAÇÃO
O presente documento tem por objetivo compor o processo de licenciamento
de uma Estação Rádio Base (ERB) denominada site GDWSP, da empresa TELXIUS
TORRES BRASIL LTDA, a ser instalada no Município de Garça, no Estado de São
Paulo.
Este estudo permite caracterizar todo o projeto de regularização da Estação de
Rádio Base (ERB) site GDWSP, a ser instalada em propriedade localizada na Rua W.
Alves Moreira, Lt. 46, Qd. 029, S/N°. - Garça - SP.
O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos
do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente
na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
I - adensamento populacional; II - equipamentos urbanos e comunitários; III - uso e
ocupação do solo; IV - valorização imobiliária; V - geração de tráfego e demanda por
transporte público; VI - ventilação e iluminação; VII - paisagem urbana e patrimônio
natural e cultural; e VIII - definição das medidas mitigadoras, compensatórias dos
impactos negativos, bem como daquelas potencializadoras dos impactos positivos.
Além desta caracterização, é apresentado um diagnóstico das áreas de
influência do empreendimento, considerando os meios antrópico, físico e biótico, mas
destacando o meio antrópico, visto que este será o principal meio impactado - positiva
e negativamente - pelo empreendimento.
Com base nestes itens, serão analisados todos os impactos socioambientais
decorrentes da implantação da Estação de Rádio Base denominada site GDWSP.
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^ Estudo de Impacto de Vizinhança
lÍ2/^ Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
VTV ^ SiteGDWSP
2 INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 Estações de Rádio Base
As Estações de Rádio Base — ERB's são estações dispostas de equipamentos
com a finalidade de funcionar como transmissor e receptor de radiação em
radiofreqüência (radiação eletromagnética "não ionizante").
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a freqüência fixa
de operação das ERB's deve estar entre 825 a 890 MHz, com potência máxima de
canal na faixa de 4,79 W/m2.
As antenas de radiofreqüência na maioria das vezes são instaladas na parte
superior de estruturas verticais, com altura variando de 30 m a 100 m. Os prédios
residenciais e comerciais também são utilizados para a instalação de ERB*s, dispondo
as mesmas sempre em áreas de maior cota de nível, como lajes e estruturas do topo
de caixas d'água.
A maior parte das antenas de radiofreqüência utilizadas nas ERB's apresenta
um diagrama de irradiação no plano horizontal com abertura de cerca de 120°, por
setor e cada setor com no mínimo uma e no máximo três antenas. Como a grande
maioria das ERB's tem cobertura em 03 (três) setores, tem-se uma cobertura total em
360°.
Cada Estação de Rádio Base - ERB - atende uma área específica e a um
determinado número de usuários do sistema por vez. Assim é possível garantir o
acesso da população a rede do serviço móvel especializado, interligando os aparelhos
móveis através de dois canais de radiofreqüência, um de transmissão e outro de
recepção, o gp^E^porciona a comunicação telefônica.
tj2.2 Nível de Densidade de Potência
A operação da Estação de Rádio Base irá proceder mediante a avaliação dos
densi4ácj|v|é potência, conforme o regulamento da Agência Nacional de
^-tí^^comunic^^^l^^atel que trata da exposição a campos eletromagnéticos de
' ; a^ pela resolução n°. 303, de 02 de Julho de 2002 e adota os
lirnitésiTeçdrhendados pela Comissão Internacional de Proteção contra Radiações Não
lonizan.tes;W ICNR - > -
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-<õ>íARBOREO RSTuDOS G COtMSLJt.l ORIA
AMS i e tsJ TAL
Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
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2.3 Localização do Empreendimento
A figura abaixo ilustra a localização do SITE GDWSP no Município de Garça.
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MT
klPÍ.
Figura 2-1: Macrolocalização do Site GDWSP no município
2.4 Dados do empreendimento
Nome da ERB: Site GDWSP.
Localização; Rua W. Alves Moreira, Lt. 46, Qd. 029, S/N". - Garça - SP.
Latitude: 22"13'40.7"S: Longitude: 49°38'30.8"W: DATUM: WGS84.
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Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádío Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
2.5 Registro Fotográfico
Abaixo são exibidas as fotos do local e entorno, caracterizando a área de
interesse.
Foto 2-1 Vista da área direta de onde será instalado o empreendimento do site
GDWSP.
Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
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Foto 2-2 Vista de outro ângulo da área direta de onde será instalado o
empreendimento do site GDWSP.
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Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
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Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
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Foto 2-5: Visualização da área de entorno do empreendimento.
k 4# Estudo de Impacto de Vizinhança
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2.6 Empreendedor e Empresa Consultora
2.6.1 Identificação do Empreendedor
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO
Razão social: TELXIUS TORRES BRASIL LTDA
CNPJ: 23.842.855/0001-65
Telefone: (11)5501-4260
Contato: Camila Spíndola de Abreu Avancini
E-mail: camila.avancini@telxius.com
Endereço da Empresa: Rua Martiniano de Carvalho, 851 - Andar 15 - Sala
15 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01321-001.
2.6.2 Identificação da Empresa Consultora Responsável
EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RELATÓRIO TÉCNICO
Razão social: ARBÓREO ESTUDOS E
CONSULTORIA AMBIENTAL
Responsável: Daniel Siqueira de
Lara
CNPJ: 17.050.602/0001-56 Cargo: Eng. Agrônomo
Telefone: (11) 3081-1400 E-mail: contato@arboreo.eng.br
EndereçO; para çorrespondência: Rua Fradique Coutinho, n° 1589 ~ Sala 02 - Bairro
Vila Madâliria^i-^ão Paulo - SP - CEP: 05416-012.
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Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP TELX
3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A Estação de Rádio Base denominada Site GDWSP localiza-se em um terreno
com área total de 242 m^. A figura abaixo apresenta o croqui de localização deste
terreno em relação a vizinhança.
-rr 13-42.20"
- 49' 30- 29.04"
ALTITUDE 68lm
RUA W. ALVES MOREIRA
TRAfO EXISTENTE
-2ri3'4tor to
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Figura 3-1 - Croqui da área do terreno onde está localizado o Site GDWSP
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^ Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
4 OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO EMPREENDIMENTO
A implantação deste empreendimento visa atender aos clientes, às empresas e
entidades locais que utilizam os serviços de telefonia móvel celular, sendo que os
principais objetivos deste empreendimento, indubitavelmente é a fomentação da rede
de prestação de serviços e a melhoria da cobertura de sinal de telefonia móvel celular,
no município.
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% 40 Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
SIteGDWSP
5 ASPECTOS LEGAIS DO EMPREENDIMENTO
O processo de regularização da Estação Rádio Base está respaldado de
acordo com as legislações expostas abaixo.
Âmbito Federal
De acordo com a Lei Federal n° 13.116 de 20 de abril de 2015 que estabelece
normas gerais para implantação compartilhamento da infraestrutura de
telecomunicação e altera as leis n° 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de
maio de 2009, e 10.257, de 10 de Julho de 2001.
(...)
Art. 5°' O licenciamento para a instaiaçâo de infraestrutura
e de redes de teiecomunicações em área urbana obedecerá
ao disposto nesta Lei e será pautado peios seguintes
principies:
/- razoabiiidade e proporcionaiidade;
// - eficiência e ceieridade;
lli - integração e compiementaridade entre as atividades de
instaiaçâo de infraestrutura de suporte e de urbanização;
IV - redução do impacto paisagistico da infraestrutura de
telecomunicações, sempre que tecnicamente possívei e
economicamente viávei."
instaiaçâo de infraestrutura de rede de
: ■ vi; ; l^iJteiecomunicações em área urbana não poderá:
I - p^ruir a circuiação de veicuios, pedestres ou ciciistas;
"l
'y
< ; aprovados para a área;
contrariar parâmetros urbanisticos e paisagisticos
ili - prejudiç^miu^ rde praças e parques;
~ dos motoristas que circuiem em
\ via púbiica ou interferir na visibiiidade da sinaiização de
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yjiijg _ ^ ^ ^ ^ Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
SiteGDWSP
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V - danificar, impedir acesso ou inviabiiizar a manutenção, o
funcionamento e a instalação de infraestrutura de outros
serviços públicos;
VI - pôr em risco a segurança de terceiros e de edificações
vizinhas;
Vil - desrespeitar as normas relativas à Zona de Proteção de
Aeródromo, à Zona de Proteção de Heliponto, à Zona de
Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e à Zona de
Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea, editadas
peio Comando da Aeronáutica.
(...)
Dentro do arcabouço legal, o art. 3®. da Lei Florestal (Lei 12.651 de Maio de
2012), considera Estação Rádio Base (ERBs) como bens de Utilidade Pública:
Art. 3° - Para Efeitos desta lei, entende-se por:
(...)
Viil - utilidade pública:
(...)
^ as obras de infraestrutura destinadas às concessões e
: serviços públicos de transporte, sistema viário, inclusive
j^-ir^^quele necessário aos parcelamentos de solo urbano
\:0ff'''^provados pelos Municípios, saneamento, gestão de
f^siduos, energia, telecomunicações, radiodifusão,
instalações necessárias à realização de competições
0pj^Ívas estaduais, nacionais ou internacionais, bem como
• . - ^ ração, exceto, neste último caso, a extração de areia,
líp/a, saibro e cascalho;
h
Art. 8° - A Jht§iy0ç0 ou a supressão de vegetação nativa
^ em Permanente somente ocorrerá nas
v M pública, de interesse social ou de
vf baixo impacfõ ámbientai previstas nesta Lei.
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^ ^ Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
O licenciamento da atividade do empreendimento aqui mencionado consta
respaldado dentro das exigências e restrições ambientais manifestadas nas
legislações de Âmbito Federal por meio da Lei n° 12.651/2012 e Lei 13.116/2015 onde
estabelece normas gerais para implantação compartilhamento da infraestrutura de
telecomunicação e altera as leis n° 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de
maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001.
Âmbito Estadual
No Estado de São Paulo a instalação de Estação de Rádio Base não é passível
de licenciamento ambiental pela CETESB, uma vez que não constam no Anexo da
Resolução CONAMA 237/97 e no artigo 57 do Decreto 8468/76. As mesmas estão
sujeitas à Autorização apenas quando se instalam em áreas de preservação
permanente (ou quando há necessidade de supressão de vegetação nativa ou de
árvores isoladas), e à Alvará quando se instalam em APRM.
Âmbito Municipal
No município de Garça não há leis específicas que dispõem sobre instalação
de ERB.
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Si
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ESTUDOS
ARBÓREO E CONSULTORIA ^ ^ AMB I ENTAL
Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
6 DIAGNÓSTICO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
Para a definição da área de influência da ERB, serão adotados critérios
específicos para cada meio físico, biótico e antrópico. Tendo em vista as
características pontuais deste tipo de empreendimento, a definição e a delimitação de
uma área de influência ambiental tornam-se de difícil mensuração, devido
principalmente à alteração da paisagem natural e o grau de antropização do ambiente
existente.
rí -
v
A ERB do site GDWSP encontra-se em zona de expansão urbana. Dessa
forma a Área Diretamente Afetada (ADA) tem uma delimitação de 242 m^,
correspondente com a área do empreendimento. Para a delimitação da Área de
Influência Direta (AID) sob o meio físico será adotada uma área circular de 100 m de
raio ao redor do local do site (Anexo I) e para a Área de Influência Indireta (Ali), foi
delimitada uma área circular de 500 m de raio (Anexo I), considerando que os níveis
de intensidade de potência decrescem rapidamente com o aumento da distância e que
a operadora utiliza o empreendimento dentro das normas estabelecidas pela Anatel.
6.1 Meio Antrópico
Com relação ao meio antrópico, a área de influência será delimitada em função
do impacto visual do Poste Metálico e da Radiofreqüência emitida pela ERB. A faixa
na qual é possível a visualização das antenas, a serem instaladas futuramente na ERB
SITE GDWSP, é extremamente dependente das características próprias de cada área,
como topqpjgfiãílípos de construções da região, altura das estruturas existentes, entre
outras.
Paija este caso,, será adotada como área de influência sob o melo antrópico,
S. . ^ região a^|id^|ía ERB com raio de 500 m (Anexo I).
6.1 ;1'^Aspectos Territoriais
uma
0arça\é um município] pcasileiro do estado do São Paulo e está localizado a
V ' ai-'-' ^
'12*39" sul e a di^a longitude 49°39'2T' oeste. Pertence à Microrregiâo
Marília.
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Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
De acordo com o IBGE (2017), possui uma população estimada 44.582
habitantes, uma extensão territorial de 556,771 km^ e uma densidade demográfica de
0,08 hab/km^
Figura 6-1: Localização do município de Garça.
6.1.2 Aspectos Socloeconômicos
O município de Garça após um longo período com importante participação no
chamado Ciclo do Café, atualmente Garça também conta com grande participação do
setor industrial, principalmente no segmento eletroeletrônico, ostentando o título de
"Capital da Eletroeletrônica".
Suas maiores empresas são do segmento de automatízadores de portas e
portões, segurança eletrônica e materiais elétricos (Emplac, Eletroplac, ECP, RCG,
PPA, Motil, Garen, ipec. Containers Garça e entre outras). Além de empresas no
segmento de alimentos e bebidas (Massas Paulista, Farinha Deusa, Candy Master,
RB Alimentos, Distribuidora de Bebidas Garça que tem como Refrigerantes São José,
Leda e Ice Cola, entre outras empresas). No setor de química industrial ganham
;destaque as empresas Teixeira Pinto e Henlau.
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ARBÓREO
A ^^ ca i e rsi TAL
Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
Site GDWSP
6.1.3 População
Conforme o censo 2010 a popuiação de Garça é de 43.115 habitantes,
distribuída entre homens e muiheres. A popuiação mascuiina representa 20.970,
enquanto a popuiação feminina é de 22.145 hab. O gráfico abaixo demonstra essa
reiação:
Garça; Homens x Mulheres
Censo 2010
Figura 6-2: Censo homens x muiheres
6.1.4 Educação
Em 2015, os alunos dos anos Inicias da rede púbiica da cidade tiveram nota
média de 6 no ÍDEB. Para os aiunos dos anos finais, essa nota foi de 5. Na
comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos Iniciais
colocava esta cidade na posição 413 de 645. Considerando a nota dos aiunos dos
anos finais, a posição passava a 229 de 645.
A taxa de escoiarização {para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 98.1 em 2010.
Isso posicionava o município na posição 317 de 645 dentre as cidades do estado e na
posição 1909 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
6.1.5 Saúde
Garça conta atualmente com o Hospital São Lucas (irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Garça), uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e cerca de oito
UBS (Unidade Básica de Saúde) distribuídas pelas regiões da cidade.
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arbóreo estudos ESTUDOS e ECONSULTORIA CONSULTORIA
Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
#4 C amb i ental SiteGDWSP
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6.1.6 População a ser beneficiada pela atividade
O empreendimento em questão beneficiará de uma forma geral a população do
município, pois proporciona o uso de telefonia movei garantindo a qualidade do serviço
designada à população, assim como a melhoria das prestações de serviços e relações
comerciais.
6.1.7 Tráfego, transporte público e iluminação
O empreendimento não demandará novas rotas de transporte, não resultará
em intensidade de tráfego terrestre e não demandará iluminação pública.
6.1.8 Bens de valor cultural, paisagístico e socioambiental
Verificou- se no dia 19 de Junho de 2018, no site
http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Lista_bens_tombados_processos_
andamento_2018, os imóveis tombados e sujeitos a tombamento que poderiam estar
próximos ao local do empreendimento, não foi identificado à presença de nenhum.
a
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arbóreo ESTUDOS E CONSULTORIA
AMB I ENTAL
Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
SiteGDWSP mm
CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL
O objetivo deste capítulo é apresentar as características dos principais
aspectos ambientais dos meios físico, biótico e antrópico, onde está inserida área
objeto deste estudo ambiental.
7.1 Meio Físico
7.1.1 Clima
Apresenta um clima quente e temperado.
Existe uma pluviosidade significativa ao longo do ano. Mesmo o mês mais
seco ainda assim tem muita pluviosidade. Segundo a Kõppen e Geiger o clima é
classificado como Cfa. Garça tem uma temperatura média de 19.9 "O. Tem uma
pluviosidade média anual de 1306 mm.
O mês mais seco é Agosto e tem 29 mm de precipitação. Apresentando uma
média de 215 mm, o mês de Fevereiro é o mês de maior precipitação. Com uma
temperatura média de 22.9 "0, Janeiro é o mês mais quente do ano. Ao longo do ano
Junho tem uma temperatura média de 15.9 "O. Durante o ano é a temperatura média
mais baixa. Se compararmos o mês mais seco com o mês mais chuvoso verificamos
que existe uma diferença de precipitação de 186 mm. As temperaturas médias,
durante o ano, variam 7.0 "C.
7.1.2 Relevo
O reièyp do município de Garça é o Planalto Ocidental Paulista. Este se
encontra iij^êste, formado a partir de bacias sedimentares do Paraná, com rochas do
Cretáceo e sedirpipl^slâo Cenozoico, sendo arenitos do Grupo Bauru, e basaitos da
ÇMíjiação Sejr^-^J^I, além de depressões tectônicas, que cobrem praticamente
liflftade do São Paulo. Ocupando uma área de 126 mil km^, vai desde a
õâííjtel db^^ãtado até o rio Paraná, em fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul.
Seu tabuliforme, ou pp|rpp.pD^,çpe topos aplainados e colinas amplas.
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Estudo de Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
SiteGDWSP ÍELXIU
m
7.1.3 Hidrografia
De acordo com MMA o local do empreendimento está localizado nas regiões
hidrográficas da bacia do Rio Paraná, Rio Aguapeí (Rio Feio).
Formado pela união dos rios Paranaíba e Grande, o Rio Paraná é o segundo
rio em extensão na América do Sul e o décimo do mundo em vazão. Nasce entre os
estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Em seu percurso, banha também o estado do Paraná, adquirindo uma
extensão total de 3.998 km, que lhe renderia o posto de o nono rio mais extenso do
mundo, caso fosse contado o trecho do rio Paranaíba. O rio Paraná demarca a
fronteira entre Brasil e Paraguai numa extensão de 190 km até à foz do rio Iguaçu.
A partir de Foz do Iguaçu, o rio muda para direção oeste e passa a ser o limite
natural entre Argentina e Paraguai. Na confluência do rio Paraguai o rio entra
inteiramente em terras argentinas e passa a percorrer a direção sul, desaguando no
delta do Paraná e, conseqüentemente, no Rio da Prata.
A sua vazão na foz, de 16.000 m^/s, é comparável à de rios como o rio
Mississippi (18k m®/s) e o rio Ganges( 16k m^/s).
Seus principais afluentes são: Margem esquerda: Rio Tietê, Rio Paranapanema e
Rio Iguaçu. Margem direita: Rio Suruí, Rio Verde e Rio Pardo.
A floresta tropical e subtropical que antes ocupava boa parte da bacia do
Paraná encontra-se largamente extinta; a área mais preservada encontra-se na
província argentina de Misiones.
■ En;fíu;|^lãÇãp ao Rio Aguapeí, também conhecido como rio Feio ou o rio dos
Aguapés; é"ú'ifí curso de água que banha o estado de São Paulo, no Brasil. Ele nasce
no município de Gália, bem próximo à rodovia SP-294. Segue para o norte até a altura
r :5v de Lins. Ém segu(da,írpara oeste, passando por Luziânia, a partir de onde recebe
- afluenig&Mf' desaguar no rio Paraná, entre os municípios de Nova
João do Pau d'Alho. Percorre mais de trezentos quilômetros,
^ "a I . . ■ se7apo,^pqrtanto, um dos maiores nos do estado de São Paulo em extensão. Em todo
\
seu percurso, corre aproximadarn^nje. paralelo ao rio Tietê, que se localiza ao norte.
^'f . V ^ -V
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Kíijt _ ^ mm. mm, ^ Estudo dc Impacto de Vizinhança
Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
SiteGDWSP mm
7.1.4 Solo
O tipo de soio que predomina no município de Garça é o Podzoiico - Variação
Maríiia.
7.2 Diagnóstico Meio Biótico
Segundo o MMA o iocai do empreendimento está inserido no Bioma Mata
Atiântica.
De acordo com o MMA a Mata Atlântica é formada por um conjunto de
formações florestais (Fiorestas: Ombrófiia Densa, Ombrófiia Mista, Estacionai
Semideciduai, Estacionai Deciduai e Ombrófiia Aberta) e ecossistemas associados
como as restingas, manguezais e campos de aititude, que se estendiam originaimente
por aproximadamente 1.300.000 km2 em 17 estados do território brasileiro. Hoje os
remanescentes de vegetação nativa estão reduzidos a cerca de 22% de sua cobertura
originai e encontram-se em diferentes estágios de regeneração. Apenas cerca de
8,5% estão bem conservados em fragmentos acima de 100 hectares. Mesmo reduzida
e muito fragmentada, estima-se que na Mata Atiântica existam cerca de 20.000
espécies vegetais (cerca de 35% das espécies existentes no Brasil), incluindo diversas
espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. Essa riqueza é maior que a de alguns
continentes (17.000 espécies na América do Norte e 12.500 na Europa) e por isso a
região da Mata Atiântica é altamente prioritária para a conservação da biodiversidade
mundial. Em relação à fauna, os levantamentos já realizados indicam que a Mata
Atiântica abriga 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de
; í repteis, 2^ísgêííittámíferos e cerca de 350 espécies de peixes.
AJ|^;^â^'ser uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade, tem
Í3"' importânelá^^vltal para aproximadamente 120 milhões de brasileiros que vivem em seu
d^ínio, onde são -gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro, prestando
TOprtantíssii^Ql^^^^^ ambientais. Regula o fluxo dos mananciais hídricos,
do soio, suas paisagens oferecem belezas cênicas, controla o
^M®ÍiÍgí®mático e protege escarpas e encostas das serras, além de preservar um
patrin^n^^histórico e cuituraJnipi|nggí^^^ contexto, as áreas protegidas, como as
Unidadi^;.|^^nserva^0<gh^5||ÍVj^ indígenas, são fundamentais para a
manuteríção de amostras repfêslèritativas e viáveis da diversidade biológica e cultural
da Mata Atlântica.
kmisM X2$íE32íí.
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Estudo de Impacto de Vizinhança
VJ Ii C Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel ESTUDOS E CONSULTORIA —»«y«w ««, iiauit/ ^aia iciciuiiia IIIVVVI
#♦ AMB I ENTAL Síte GDWSP
A cobertura de áreas protegidas na Mata Atiântica avançou expressivamente
ao iongo dos últimos anos, com a contribuição dos governos federais, estaduais e
mais recentemente dos governos municipais e iniciativa privada. No entanto, a maior
parte dos remanescentes de vegetação nativa ainda permanece sem proteção. Assim,
além do investimento na ampliação e consolidação da rede de áreas protegidas, as
estratégias para a conservação da biodiversidade visam contemplar também formas
inovadoras de incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, tais
como a promoção da recuperação de áreas degradadas e do uso sustentável da
vegetação nativa, bem como o incentivo ao pagamento pelos serviços ambientais
prestados pela Mata Atlântica. Cabe enfatizar que um Importante instrumento para a
conservação e recuperação ambientai na Mata Atlântica, foi a aprovação da Lei
11.428, de 2006 e o Decreto 6.660/2008, que regulamentou a referida lei.
7.2.1 Unidades de Conservação
O município de Garça e o local onde será Instalado o empreendimento,
segundo o MMA, não estão inseridos em Unidades de Conservação.
7.2.2 Flora
Segundo o MMA o município está inserido nos biomas Mata Atlântica.
A vegetação da Mata Atlântica é conhecida principalmente por sua exuberância
e diversidade, é-úfiia das mais ricas do planeta. A Serra do Mar (SP) contém mais de
800 esp0i^l^e).'arvores, sem falar nas plantas não arbóreas, como as trepadeiras,
ervas e ^a^^^^s.
A floresta podii,.,ser dividida em extratos. O extrato superior é chamado de
.fe?el (20-30n])ú|^e;íf'composto pelas árvores mais altas, adultas, que recebem toda
akjíntensidade 'dá luz solar que chega na superfície do planeta. As copas destas
JíffVones formam uma espécie de mosaico, devido à diversidade de espécies. Aí estão
as^^^^anefes)' as leguminosas (anjicos e jacarandás), os Ipês, o manacá-da-serra, o
.N- r--.
guapüri&'entre multas out|;â^:|li|fnÍ©nes do Interior da mata fazem parte do extrato
arbustlv^Vi^fã^^^o por j^boreas que vivem toda a sua vida sombreadas
pelas ání^Jc^^do dossel. Entre elas estão as jabuticabeiras, o palmito Jussara e as
begôniasi O^.iBXtrato herbáceo é formado por plantas de pequeno porte
que viveffi^pfêxirfiás áó èólb,^^éóíTio é o caso de arbustos, ervas, gramíneas, musgos.
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^ Estudo de Impacto de Vizinhança
^"5" <" Base para Telefonia I
7^ AMe i ENTAL SIteGDWSP
selaginelas e plantas jovens que irão compor os outros extratos quando atingirem a
fase adulta.
Em regiões de floresta atlântica onde o índice pluviométrico é maior, tornando o
ambiente muito úmido, é favorecida a existência de briófitas (musgos) e pteridófitas
(samambaias, por exemplo). Entretanto, para outras plantas, o excesso de umidade
pode ser prejudicial e suas folhas, muitas vezes, apresentam adaptação para não
reterem água, sendo inclinadas, pontiagudas, cerificadas e sulcadas, facilitando o
escoamento da água, evitando o acúmulo, que poderia causar apodrecimento dos
tecidos.
Existem plantas que crescem sobre outras, utilizando troncos e folhas como
substrato de fixação: as epífitas (epi= sobre / fito= planta) e as lianas. As primeiras são
as bromélias, orquídeas, cactáceas, entre outras, que não retiram seus nutrientes do
solo. As lianas, são as trepadeiras, que se fixam no solo mas utilizam outras plantas
para apoiarem-se na tentativa de alcançar o dossel. Muitas destas plantas tiveram que
adaptar-se a períodos de seca, pois contam apenas com as chuvas e a umidade do ar
para obtenção de água, já que não estão ligadas ao solo. Estas adaptações dizem
respeito ao armazenamento de água em suas folhas ou, como no caso das bromélias,
a formação de um reservatório de água no centro da planta, que também serve de
moradia e local para alimentação e reprodução de muitos animais. As plantas epífitas
e lianas não são necessariamente parasitas, muitas utilizam a planta hospedeira
somente para fixação e apoio, não sendo prejudicial.
No chão da floresta, misturados à serrapiiheira, vivem inúmeras espécies de
fungos, como os cogumelos basidiomicetos (ex. orelha de pau). Outro tipo de fungo,
i'} ' j são WCiS/ as llllWVi/l micorriza^ que vivem associadas às raízes das árvores auxiliando na absorção
de nutrientes. Também misturados ao solo, estão as sementes e plântulas que
aguardam uma entrada de luz para iniciarem seu processo de crescimento.
A luminosi^jacl§^ é pouca no interior da mata, por ser filtrada pelo dossel. As
^a^tas dos e>j^tM|hferiores normalmente possuem folhas maiores, para aumentar a
de luz. A perda de folhas, dirigindo um maior gasto de energia
plêi^iicimento do caule e este, sendo fino e longo, também parece ser uma
estràt^jav ;para a planta p dossel e consequentemente, mais luz.
A interação entre animais , & plantas na Mata Atlântica se dá através de um
processo^ <clè co-evoluçãõ.^íjPòde-se observar especializações extremamente
singulare^l^^apenas uma espécie de inseto tem a capacidade de polinizar uma
determin^li^gll^cii^jj^ ip|.|^a. Insetos, aves e mamíferos são os principais
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-5^'' ADR^DCn Estudo de Impacto de Vizinhança ««l ||| Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel |k| Y||Jk
0* ^ A M B • E M T A L SítO GDWSP | ^ |g ^ ^
polinizadores e dispersores de sementes, mas também existe a dispersão pelo vento
(eólica) e pela água, como é o caso dos musgos e algumas plantas com sementes
capazes de boiar.
7.2.3 Fauna
Segundo o MMA o município está inserido nos biomas Mata Atlântica.
A Fauna da Mata Atlântica nativa, mesmo tendo sofrida a ação predatória do
homem, está presente nos ambientes mais preservados. Alguns dos principais
espécimes da fauna encontrados são: Mastofauna (mamíferos): Paca, Gambá,
Graxaim, Ratão-do-Banhado, Preá, Cutia, Veado Mateiro, Capivara, Lebre-européia,
Zorrilho, Quati, Tamanduá-mirim, entre outros.
Avifauna (aves): Saracura, Socozinho, Guaxe, Tecelão, Quero quero, Sabiá do
campo. Pintassilgo, Tangará, João de Barro, Rolinha roxa. Sangue de boi. Bem-te-vi,
Gralha, entre outros.
Ictiofauna (peixes): Cascudo, Dourado, Lambari, Traíra, Jundiá, Joaninha,
Saicanga, entre outros.
Herpetofauna (anfíbios): rã-das-pedras, rã-de-bigode, sapo-carpinteiro entre
outros. Répteis: lagartixas, lagartos, quelônios e serpentes (jararaca, cruzeira,
caninana e coral), entre outros.
JS
Wsr
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Site GDWSP
8 USO DO SOLO
O site GDWSP está iocalizado na Rua W. Alves Moreira, Lt. 46, Qd. 029, S/N°.
- Garça - SP.
Em um raio de 500 metros do site foi analisado o uso e ocupação do solo,
detalhado no quadro a seguir.
Quadro de áreas (ha
Uso e ocupação do solo Fora de APP EmAPP
Área do estudo
Vegetação
Campo antrópico
Área urbanizada
Campo antrópico com
vegetação esparsa
Sistema viário
Total
0,0245
1,7464
39,1598
23,2469
2,2163
12,1460
78,5398
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
Total
0,0245
1,7464
39,1598
23,2469
2,2163
12,1460
78,5398
Figura 8-1: Quadro de áreas na área do uso e ocupação do solo na área influência
indireta.
Pela análise das áreas de ocupação do solo, verifica-se que no entorno de
500m, a maior ocupação do solo é composta de campo antrópico e área urbanizada
com ruas, avenidas e casas residenciais. Em menor área abrange também campo
antrópico com fragmentos arbóreos isolados e uma parte de vegetação remanescente.
Assim, por se tratar de um empreendimento pontual e pequeno, não haverá
mudanças nas características e condições da maior ocupação de solo existente nas
áreas de Influências.
^ O Anexo III apresenta o Mapa de Uso e Ocupação do Solo com a avaliação
bos SOO metros de raio a partir do site GDWSP.
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ESTUDOS
ARBÓREO E CONSULTORIA
#♦ V amb i ental
Estudo de Impacto de Vizinhança
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SIteGDWSP
9 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
Na descrição dos impactos socioambientais foram incluídas suas
caracterizações, avaliações e medidas de mitigação, compensação ou potencialização
(no caso de impactos positivos) recomendadas para cada situação particular.
9.1 Procedimentos Metodológicos de Avaliação
Para a avaliação de um impacto, foram consideradas as condições de
Magnitude, Tempo para ocorrência (temporalidade) dos Impactos, Reversibilidade,
Importância, Sentido (positivo ou negativo). Todos esses estão dispostos em
referência aos fatores significativos de impacto aqui classificados respectivamente
como: Significativos, Moderados, Pouco significativos e Desprezíveis. Cabe salientar
que todos os impactos gerados pela instalação da ERB são de responsabilidade da
empresa responsável pelo empreendimento.
Os critérios que foram utilizados nessa classificação estão expostos nos
quadros abaixo:
L Local
impacto restrito à área diretamente afetada pelas ERB -
terreno de instalação e áreas contíguas.
R Regional Impacto tem interferência ou alcance nas ruas ou bairros
adjacentes ao local de instalação.
Quadro 9.1-2-Tempo para ocorrência (temporalidade)
C Curtagli^Éò Impacto ocorre em tempo igual ou inferior a 1 ano.
M IVpií^zo Impacto ocorre no intervalo de 01 a 10 anos.
L' Lo^^Õ prazo Impacto ocorre no intervalo de 10 a 50 anos.
i ;i|i|(p^ante Diagnóstico demonstrou que o fator ambiental é relevante,
podendo estar acima dos padrões ou limites legais.
N
Diagn.^;íifpÍ|||Çppstrou irrelevância do fator em análise,
vistb:flüè inferior aos limites legais.
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^ ^ í- ^ Estudo de Impacto de Vizinhança
Qííu^oÇ? <•« Base para Telefonia Móvel
#4 C A M B I E M T A L SiteGDWSP
Quadro 9.1-4- Sentido
+ Positivo Impacto benéfico ao ambiente.
- Negativo Impacto maléfico ao ambiente.
i Irreversível Impacto se mantém mesmo se cessada a ação.
r Reversível Fator ambiental se recompõe, depois de cessada a ação.
9.2 Avaliação dos Impactos Socioambientais
9.2.1 Emissão de Ruídos
Os equipamentos de rádio transmissão instalados, são acondicionados dentro
de gabinetes de estrutura metálica, que proporcionam isoiamento térmico e acústico,
sendo que os equipamentos já possuem tecnologia para não utilização de sistema
eletro-mecânico, ou seja, não produzem ruídos. Por isso o impacto é caracterizado
como desprezívei, avaliando a magnitude como iocai, como não importante (uma vez
que proporcionam isoiamento térmico e acústico), de temporalidade de iongo prazo,
reversívei e de sentido negativo.
. 'ív-iv-
■sa
j
9.2.2 Impacto Visual
A lOQãlIzgção da ERB encontra-se em um locai que já foi modificada por
edificaçõá;^^is'tentes ao redor.
Para a mj^ppj^Jção deste impacto a soiução apropriada seria a utiiização de
. rriljrps, cercas ^eXajaí^ no local da instalação.
■ ^Popt^ntó,' sbb o ponto de vista da classificação o impacto visual gerado pela
ERf^^j^^DWSP, é de abrangência local, com duração prevista enquanto o
®nripf^|ií|í^^r^^^ estiver atu|p;gp|v|J^;^játer não importante, totalmente reversível,
com sentidSI^ maneira global, pode ser classificada como
pouco sipiií^â^tívo.
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^ARBÓREO ESTUDOS E CONSUUTORIA ^ AMB I ENTAL
Estudo de Impacto de Vizinhança
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SiteGDWSP
9.2.3 Geração de radiação eletromagnética
Os valores estimados para a densidade de potência na área de entorno da
ERB são bastante reduzidos, e estão dentro dos limites estabelecidos pela Anatel.
Em vista disto, o impacto relacionado à geração de radiação de radiofreqüência
é de abrangência regional, de caráter não importante, com duração prevista de longo
prazo. Além disso, é reversível, com sentido negativo. Portanto, o impacto é
classificado como pouco significativo.
9.2.4 Ampliação da cobertura telefônica
Com a instalação da ERB Site GDWSP, o município de Garça terá uma maior
área de cobertura e uma melhor qualidade do sinal da telefonia celular, oferecendo um
serviço de alta qualidade aos clientes, empresas e entidades locais.
Esta ampliação de cobertura é significativa e se faz necessária para garantir a
qualidade e melhoria na prestação de serviços, salientando que esta forma de
comunicação traz grandes benefícios locais e regionais.
Com isso, esta ERB representa um impacto social regional, de caráter
importante, com duração de médio prazo de ocorrência. A ampliação de cobertura
telefônica tem sentido positivo, de maneira reversível. Com base no exposto, pode-se
classificar como significativo.
çiri'
9.2.5 Gera^^;;jcle empregos e Implementação de programas sóciosAtg^rãção de empregos ocasionada pela instalação da ERB representa um
fator significativo noiiTiercado de trabalho no Município de Garça.
A pr^iTlçaj ?ae operadoras, como empresa participativa e promotora de -.♦j - ,
- ^ 'í
- ^ 'í ;^^KQp|Cp^i^|ocioambientais, socioculturais e beneficentes também é um fator
de impacto positivo.
.instalação,.daíê a atuação de operadoras de
telefoniá;^6^Íl;pfèpresentW.^U^^ regional, de sentido positivo, de médio prazo,
que trará^;|p^sequências reversíveis para toda população do município e até do
, " ;A
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ARBÓREO Esuçâ" ESTUDOS E CONSULTORIA -««vww *^4 ^ AMB I ENTAL
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de Rádio Base para Telefonia Móvei
SiteGDWSP
Estado, e de um fator importante atuaimente. O quadro abaixo apresenta uma síntese
dos impactos socloambientais do Site GDWSP.
Impactos Classificação
Emissão de ruído ambiental L L' r N - Desprezível
Impacto visual L C r 1 -
Pouco
significativo
Geração de radiação eletromagnética L L' r N -
Pouco
significativo
Ampliação da cobertura telefônica R M r 1 + Significativo
Geração de empregos e de
programas socioambientais
R M r 1 + Significativo
9.3 Impactos no Meio Antrópico
9.3.1 Adensamento Populacional
Por se tratar de um empreendimento pontual e pequeno, o item em análise não
será modificado. Por isso o impacto é caracterizado como desprezível, sendo de
magnitude local, como não importante, de temporalidade de curto prazo, reversível e
de sentido negãtfeG.
9.3.2 \|aJpf|i|à|ão Imobiliária
Cdm relação^,^q, funcionamento do empreendimento, o serviço prestado
^pjíplvido em sgtr^^ação tende a gerar valorização imobiliária, uma vez que a
. fluMIidade de abrangência do sinal de telecomunicação aumentarão.
de caráter local, de temporalidade de longo prazo, reversível de sentido
pò§í|l|fi^pido classificado como significativo.
^^li^íi^ijl^stalaç^^Ojtâ^il^^i^^èns a atuação de operadoras de
telefonia\t^^Íj,^ifépresent¥^i^|^^ local, de sentido positivo, importante, de longo
. prazo, qii^iÜrá conseqüências reversíveis para toda população do município e até do
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ESTUDOS
ARBÓREO B CONSULTORIA
#4 V amb i ental
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SiteGDWSP
Estado, e de um fator importante atualmente. O quadro abaixo apresenta uma síntese
dos impactos ambientais no meio antrópico do Site GDWSP.
Quadro 9.3-1: Síntese dos impactos ambientais no meio antrópico
Impactos Classificação
Adensamento Populacional L C r N - Desprezível
Valorização imobiliária L L' r i + Significativo
9.4 Impactos na Morfologla Urbana
9.4.1 influência do empreendimento nos equipamentos urbanos
comunitários
: ■■■ ,. '(_■ ■■ .v-, ■ r- i-i»
De acordo com o artigo 6° da Lei Federal 13.116, de 20 de Abril de 2015, e o
Decreto n° 44.944, de 30 de Junho de 2004, explicadas no item 5 - Aspectos Legais
do Empreendimento - não são permitidos instalações de Estações Rádio Base em
locais onde há interferências em estruturas urbanas comunitárias.
Desse modo, este item se enquadra como não aplicável.
9.4.2 Sistema Viário, Transporte Coletivo e Circulação de Pedestres
Esse empreendimento não influenciará nesse caso, pois não haverá
modificaçõ^^^lpgísticas de transporte e de tráfego. O empreendimento localiza-se
em propi:i^|ͧ^rticular sem acesso para o público, autorizada a entrada apenas de
pessoas autòfizadas. Classificada como desprezível, de caráter local, de
temporalidáde de curto prazo, reversível e de sentido negativo.
Infrae^^^l' urbana; Redes de água, esgoto, energia elétrica,
víSlssl teleft^^^^la pluvial
Fõr se tratar de um empreendimento pontual e pequeno, o item em análise não
será rnpdifiçado. Por isso o impacto é caracterizado como desprezível, sendo de
magnitú|eJlbi:'àl>p^ não' Impbrtlpte, de temporalidade de curto prazo, reversível e
de sentidÉiffêSativo.
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Site GDWSP
9.4.4 Paisagem Urbana
A instalação da ERB Site GDWSP no município de Garça se dará em área de
expansão urbana. Por se tratar de um empreendimento pontual e pequeno não haverá
alteração na paisagem, levando em consideração a região local.
Portanto, sob o ponto de vista da classificação o impacto visual gerado pela
ERB Site GDWSP. é de abrangência locai, com duração prevista enquanto o
empreendimento estiver atuando, de caráter não importante, totalmente reversível,
com sentido negativo. Tal impacto, de maneira global, pode ser classificada como
pouco significativo.
9.4.5 Insolação e Ventilação
O empreendimento em questão envolve a instalação de uma torre com
estruturas metálicas vazadas eirè uma área pontuai e pequena, não Interferindo na
ventilação e iluminação das áreas ao redor. Pode-se considerar desprezível já que o
impacto é local, de caráter não importante, duração de longo prazo. O sentido é
negativo e de maneira reversível.
Assim, a instalação da ERB e consequentemente a atuação de operadoras de
telefonia móvel, representa um impacto regional, de sentido positivo, de médio prazo,
que trará conseqüências reversíveis para toda população do município e até do
Estado, e de um fator importante atualmente, O quadro abaixo apresenta uma síntese
dos impactos ambientais na morfologia urbana do Site GDWSP.
Quadro 9.4 - Síntese dos impactos ambientais na morfologia urbana
,':ív;';Í;;Í/n7paCfOS
Sistem^;.^ci"ó, Transporte Coletivo e
Circulação de Pedestres
Wraestrutura Urbana: Redes de
Energia Elétrica,
Classificação
iJelefone e Água Pluvial
Pâièãge rri U rbctna ' L M
Desprezível
Desprezível
Pouco
significativo
Irjsoiação e Ventilação
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ipia
Estudo de Impacto de vizinhança
"
- o»-
9-51 Destino Final do entulho da Obra
realizar a limpeza e deL^Io comete Ttod o dever de
9 52 Tr resultantes das Obras
O local onde será instalado a ERB site GDWSP é
havendo necessidade de movimentação de terra Sendo
aplicável. * assim, é considerado não
9.5.3 Produção e nível de ruídos
locai, de caráter não importante totalmente r Pr^^o sendo
classificado como pouco significativo. sendo
9.5.4 Movimentação de veículos de caroa p h
® carga e descarga de material
Para a implantação de frr o ■
instalação é be,^e pouca, sendo necessário
Posteriormpntegfetiradas de resíduo/ ' ° «
iif temporalidade T
<^i3ssificaçâo —I 'Pestino final do entuih5"dã"^bi^^ ÍTTcTTrrnri -
Significati
ào movimento d'etega;''^*"
vo
Produção e nível de ruídos
n^trtN
Pouco
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Site GDWSP
Í»ÍB
Impactos Classificação
Movimentação de veículos de carga e
descarga de material
L C r N
significativo
Insignificante
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A Ivl B r é sT
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Site GDWSP
10 CONCLUSÃO
Verifica-se que no local da Estação de Rádio Base (ERB) site GDWSP, no
Município de Garça, o impacto ambiental é mínimo, não acarretando em supressão de
vegetação nativa e também não está inserido em Area de Preservação Permanente
além de se localizar em uma área de forte influência antrópica, respeitando
logicamente o uso e ocupações do solo já existentes.
Quanto aos impactos proporcionados pelo empreendimento, os de sentido
positivo têm maior relevância comparando-se com os Impactos de sentido negativo,
pois as alterações proporcionadas após o estabelecimento deste bem de utilidade
publica produzirão melhorias e desenvolvimento para o município, lembrando que é
um empreendimento pontual.
Com base em todos os itens colocados e discutidos é possível concluir que o
empreendimento é viável nos âmbitos econômico, social e ambientai, logicamente se
forem cumpridas as medidas e exigências regulamentadas pela Anatei.
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'íâ'. arbóreo I t.njois tr CA>fsai.yi. i •:-«ixa
^ AMB l ÉNI TA l.
Estudo de Impacto de Vizinhança
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Site GDWSP
11 RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Daniel Siqueira de Lara
Engenheiro Agrônomo
CREA; 167570D
I
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4
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IP 11
12 BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Lei N°12651. de 25 de maio de 2012. "Institui o Código Florestal"
Diário Oficial, Brasília, 25 de maio 2012.
LEOPOLD, L.B., GLARKE, F.S.; HANSHAW, B. et aí. A procedure for
evaluating environmental impact Washington: U. S. Geological Survey, 1971.
13p. (circular 645)
PATIN, S., 1999. Environmental impact of the offshore oi! and gas industry.
EcoMonitor, New York, 425 p.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2015. Acesso em 19 de
junho de 2018.
MMA http://pnla.mma.aov.br/geoprocessamento/checar-coQrdenarias/
Acesso junho de 2018.
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-©ÍARBOREO
AMa
^ ÇOMSuuTOftlA i ÊNTAU
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Anexo I
Mapa de Área de Influência Direta e Indireta
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M-i- ^
-•-.vV fV '^ '.T Legenda
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-Lí - .- \ . --, ""«í;??:
8 CD Área de influência direta -100 metros
S j S } I Área de influência indireta - 500 metros
Oatum: StRGAS 2000 • Fuso 22S
Fon(e: Imagem Satélite-Google Earlh-Oaia; 11/12/2017
ÁREA DE INFLUÊNCIA
ESCALA
i: 5.oao
A P D ó D tr Impacto de Vizinhança
ESTUDOS e CONSULTORiA Estação de Rádio Base para Telefonia Móvel
^mb . emtau SIteGDWSP
I
Anexo II
Mapa Unidade de Conservação
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Ahraro <fe Carvstf»
*KS«'4-
/ PresMantffsjArss
A
Parana, Verde , Peúe, eoulros'
SP > Parana, Tiele e outrc
Parana. Paranapar>einarAmsmbai e outros
Legenda
■ GDWSP
I • Raio de 10 km
0 Unidades de conservação - Proteção integral
1 - i Unidades de conservação - Uso sustentável
Outras áreas protegidas
* Terras indigenas em estudo
0 Terras indigenas
1 J Limites municipal
Limites estadual
Sul}- bacias (Bacia Rio Paraná)
Oaum: SIRGAS 2000 - Fuso 22S
Fon»: Fontes oficiais e rtâo^liciais
(CWC. V1MA. I8AMA, ICMBlo, OEMA, ONG etc.)
HWtoweb -ANA
ÁREAS PROTEGIDAS
llESCAlA
SP í-80000
lEMPREBOlUEUTO
;<^xARBOREO f CONiSUI TOPlA ^4^ AMB I ENTAL
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Anexo llí
Mapa de Uso e Ocupação do Solo
4 é
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g
Areado estudo
'à Campoântrópico Área urtenizada
T fSstemaviirto
s.
Legenda
■ GDWSP
Curso d'água
cn Raio de 500 metros
Área de preservação permanente
Uso e ocupação do solo
. i' Campo antrúpico
O, 1 Campo antrópico com vegetação esparsa
H Sistema viário
HB Vegetação
Area do estudo
Area urbanizada
GOWSR
É
Oatum: SRGAS - Fuso 22S
Fome: Jmagem Satétrtâ - Googta Earih • Data: 11/12/2017
uso E OCUPAÇÃO 00 SOLO
MJNCIPIO
GARÇA
UF
SP
ESCALA
l! 5.000
e«IPREEMOIMENTO
GDWSP
FIGURA
02
Anotação de ResponsabUldado Técnica - ARI r> ■- A
6.496, de 7 de dezembro de 1977 V^fxCA^MG
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
Situação da ART em 21/06/2018: Cadastrada
ART Ob^a ^Serviço
1420|l8a00d0004592411
I.Hnttpwwnrti.aIT» —t..
DANIEL SIQUEIRA DE LARA
Título profissional: ENGENHEIRO AGRONOMO
Empresa contratada:
Contratante: TELXIUS TORRES BRASIL LIDA
Logradouro: RUA MARTINIANO DE CARVALHO
Complemento:
Cidade: SÃO PAULO
Contrato:
Valor: R$ 4.000.00
^rro: BELA
celebrado em — ■' f
Tipo de contratante: PESSC^ jÒrÍDICA DJE DIRI
. RNP;14Í22.325«
RegistrdSMG-ÍB7570/D
Registro: \
-çpycNPj: y
23^|fâíÍ5/0001-65 —
Niimaro: /"/,
s. CEP?Q^y001
^[WVADO
3. Dndaa .1.» i i
Logradouro: RUA FRADIQUE COUTINHO i X, 7''. >
o,uaue: ortw TMULU ; ^ ^
Data de Inldo: 21/06/2018 Previsão de tWmIno: 2MW2^Z
Valor da Obra: R$4.000,00 „ ^ í
Finalidade: AMBIENTAL / / l
Proprietário: TELXIUS TORREáBRAÇIL - /' '
Bai^PINHà^l^
-üí •i/^SP SP ncD. CEP: nc05
-47Ativldade-Técnlca
416-012
CNPJ; 23.842.855/0001^5
CONSULTORIA é^^C^MUNICAÇÃO EQUIPAMENTOS DeçOMUNICACAOy sA C
Quantidade Unidade
1,00 un
AP6S . çoncti^ao das =tlvTa.^cn|cas o profissional deveré proceder a baixa daata ART
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA _SITE GDWSP
Entidade-de-clasa
SEM INDíCAÇAO de ENTIDADE DE CLASSE
-9r4fiformB
Área de Atuação: MEIO AMBIENTE;