br-locleg corpus explorer

← Garça (SP)

materia nº 97/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 97 / 2018
Date 2018-10-08
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
native_id100675

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-31 Concluído (a) — Processo concluso.
2018-11-26 Proposição aprovada S Propositura aprovada por unanimidade de votos em 2ª Discussão e Votação, na 38ª Sessão Ordinária de 2018.
2018-11-19 Proposição aprovada em 1º turno P Projeto aprovado por unanimidade de votos em 1ª Discussão e Votação, na 37ª Sessão Ordinária de 2018.
2018-11-14 Matéria inclusa na Ordem do Dia P Projeto incluído na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária de 2018.
2018-10-08 Em tramitação — Aguardando Parecer das Comissões Permanentes da Casa.
2018-10-01 Matéria inclusa na Ordem do Dia — PARA SER CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO NA 31ª SO 2018.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:36:46.954701-03:00 Aprovado 12 0 1
2019-05-15T16:36:46.954701-03:00 Aprovado 12 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 361 

1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
íjS
Oficio n° 955/2018
Garça, 28 de setembro de 2018.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n ° 057/2018.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter, para apreciação dessa Casa, o Projeto de Lei n°
057/2018, que dispõe sobre apeça orçamentária para o exercício financeiro de 2019, em cumprimento
ao disposto no artigo 165, § 5 • da Constituição Federal, Lei Federa! n° 4.320/64, Lei Complementar n°
101/2000 e Lei Municipal n° 5.231/2018.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com os programas
de governo estabelecidos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas exigências
contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário,
bem como todas as alterações ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria
do Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
Por fim, esperando que este projeto permita uma discussão democrática entre
os Poderes Executivo e Legislativo, é que submetemos para apreciação dos nobres Edis a proposta
orçamentária para o exercício de 2019, aguardando, ao final, a sua aprovação e devolução a este
}3xecutivo para sanção dentro do prazo legal.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevado
apreço.
Atenciosamente,
M
JOÃO cm(los
PREreíTO
Exmo. Sr.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal de Garça
NESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
PROJETO LEI N" OSWJfllS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Art. 1® O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de
2019, estima a receita em R$ 178.153.000,00 (Cento e setenta e oito milhões, cento e cinqüenta e três mil
reais) e fixa a despesa em R$ 178.153.000,00 (Cento e setenta e oito milhões, cento e cinqüenta e três mil
reais), nos termos do artigo 165, § 5° da Constituição Federal, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Complementar
n° 101/2000 e Lei Municipal n° 5.231/2018, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 135.299.000,00 (Cento e trinta e cinco milhões, duzentos e
noventa e nove mil reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 42.854.000,00 (Quarenta e dois milhões, oitocentos e
cinqüenta e quatro mil reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ 132.839.000,00 (Cento e trinta e dois milhões, oitocentos e
trinta e nove mil reais) e R$ 2.460.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), referente à
Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 42.854.000,00 (Quarenta e dois milhões, oitocentos e
cinqüenta e quatro mil reais).
Art. 2® A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 178.153.000,00 (Cento e
setenta e oito milhões, cento e cinqüenta e três mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.518.485,15
- Contribuições 1.794.127,00
- Receitas Patrimoniais 1.427.726,00
- Receitas de Serviços 422.024,00
- Transferências Correntes 104.942.733,00
- Operação de Crédito 11.772.371,00
- Transferências de Capital 4.559.096,00
Total da Receita Bruta RS 146.436.562,15
(-) Dedução - FUNDEB 11.137.562,15
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RS 135.299.000,00
Administração Indireta
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 335.140,00
- Contribuições 4.326.000,00
- Receitas Patrimoniais 8.510.230,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
03^
- Receitas de Serviços 14.599.000,00
- Transferências Correntes 10,00
- Outras Receitas Correntes 1.633.220,00
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra 50,00
- Contribuições - Intra 9.427.500,00
- Receitas Patrimoniais - Intra 2.290,00
- Receitas de Serviços - Intra 271.600,00
- Outras Receitas Correntes - Intra 3.748.950,00
- Alienações de Bens 10,00
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA RS 42.854.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO R$ 178.153.000,00
Art. 3° O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2019, contabilizam o valor de R$
59.427.173,78 (Cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e três reais e
setenta e oito centavos), distribuídos da seguinte forma:
D8 - Assistência Social 5.043.157,40
39 - Previdência Social 20.340.552,00
10-Saúde 34.043.464,38
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE RS 59.427.173,78
Art. 4" A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, fiinções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
FOR ORGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.460.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
1)2.01. - Gabinete do Prefeito 2.023.965,00
02.02. - Procuradoria Geral do Município 1.368.330,00
02.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.277.475,00
32.04. - Controladoria Geral do Município 145.902,00
32.05. - Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 13.915.331,00
32.06. — Secretaria Municipal de Saúde 33.943.264,38
02.07. - Secretaria Municipal de Educação 36.686.159,54
02.08. - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 4.433.427,40
02.09. - Secretaria Municipal de Cultura 1.917.072,00
02.10. - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 984.310,00
02.11. - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 514.897,00
02.12. — Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 216.647,00
32.13. - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.261.219,00
02.14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 16.643.553,72
32.15. - Secretaria Municipal de Obras e Serviços 4.901.633,00
32.16. - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.374.655,96
32.17. - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 732.719,00
02.18. - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação 498.439,00
TOTAL R$ 135.299.000,00
03 - SAAE R$ 15.720.000,00
04-IAPEN R$27.134.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 178.153.000,00
mm: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa 2.003.000,00
04 - Administração 14.213.804,00
08 - Assistência Social 5.043.157,40
09 - Previdência Social 20.340.552,00
10 - Saúde 34.043.464,38
11 - Trabalho 330.000,00
12 - Educação 37.590.159,54
13 - Cultura 1.917.072,00
15 - Urbanismo 29.753.261,68
16 - Habitação 102.000,00
17 - Saneamento 15.062.900,00
18 - Gestão Ambiental 1.629.919,00
22 - Indústria 634.897,00
23 - Comércio e Serviços 216.647,00
24 - Comunicações 498.439,00
27 - Desporto e Lazer 987.610,00
28 - Encargos Especiais 3.828.917,00
99 - Reserva de Contingência 9.957.200,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 178.153.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 56.338.586,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 55.355.772,28
4 - Despesas de Capita!
4.4 - Investimentos 20.073.641,72
4.6 - Amortização da Dívida 2.231.000,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 1.300.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 135.299.000,00
n - Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 25.095.320,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 7.820.980,00
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 1.280.500,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 8.657.200,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R$ 42.854,000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 178.153.000,00
Art. 5". Fica o Poder Executivo autorizado por meio de Decreto à:
I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
III - nos moldes do art. 165, §8° da Constituição Federal e do art. 7°, I, da Lei Federal n° 4.320/1964, abrir
créditos adicionais suplementares em até 30% (trinta por cento), com recursos decorrentes do excesso de
arrecadação, superávit financeiro, superávit orçamentário ou anulação parcial ou total.
IV - Abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência.
Art.6® Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados,
respectivamente, por ato próprio, a realocar livremente os recursos orçamentários de dotações dentro da
mesma natureza, desde que não haja alteração na fonte de recurso, programa, atividade, projeto ou
operação especial, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei;
Art. 7° As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados primário e
nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do
Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2.019.
Art. 8° Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1° ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze)
dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para
fins de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 9" Esta Lei entrará em vigor em 1® de janeiro de 2019.
Garça, 28 de sete nbro de 2018.
JOÃO CARLÒS
PREFmO
S SANTOS
)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lll. Art.22»)
Codigo
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00,0.0
1300.00.0.0
1600,00.0.0
1700.00.0.0
1900,00.0.0
Discriminação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SubTotai
Receita Arrecadada
2015
12.633.528,54
4.316.342,70
16.141,391,02
9.193,490,35
84,259.655,10
7,295.004,09
133,839.411,80
2016
13.071,134,00
4.638,600,00
11.275,068,00
11.630,380,00
87.816,566,00
3,814.470,59
132.246.218,59
2017
15.005.595,11
5,195,307,23
8,671,315,56
12.673,317,11
93.080.244,33
5.181.020,70
139,606.800,04
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Receita Prevista
2018 2019
18.580,733,75
6.048,325,00
12.709,980,00
13.452.600,00
98.057.984,77
1,843.829,50
150.693.453,02
21.853.625,15
6.120.127,00
9,937.956,00
15.021.024,00
104.942.743,00
1.633.220,00
159.508,695,15
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200,00,0.0
2400.00,0,0
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SubTotai
1.272.393,69
22.000.00
2.042.847,48
3.337.241.17
3.129.240,66
250,00
12.241.510,75
15.371,001.41
507.962,11
9.621,00
3.647.744,44
4.16^327^
3.000,000,00
2.190,00
5,945.228,30
8^947.418,30
11.772,371,00
10,00
4.559.096,00
16.331.477.00
7000,00.0.0
7100,00.0.0
7200.00.0.0
7300.00.0.0
7600.00.0.0
7900.00.0.0
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
IMPOSTOS, T/\XAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFÍ
Sub Total
6.050.483,60
4,584,00
190.633,80
1.829,209,95
8,074.911.35
6.709.290,00
2,200,00
201.790,00
2.093,580,00
9.008,860,00
7.424.778,03
2.270,60
252.400,61
3.057.504,93
10,736,954,17
60,00
8.288.500,00
2,240,00
305.848,68
2.908.380,00
11,505,028,68
50,00
9.427.500,00
2,290,00
271.600.00
3.748.950,00
13.450,390,00
8000.00.0,0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Codigo
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc.llí. Ar1.22°)
Discriminação
9000.00.0.0
9000.00.0.0
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
Sub Tõíal
Receita Arrecadada
2015 2016 2017
Página 2
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Receita Prevista
2018 2019
•9.743.943,70
-9.743.943,70
-10.791.800,00
-10.791.800,00
-10.564.021,22
-10.564.021,22"
-11.651.900,00
-li^esi.oõãõõ
-11.137.562,15
-11.137.562.15
TOTAL 135.507.620.62 145.832.280,00 144.145.060,54 159.494.000,00 178.153.000,00
3
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
Codigo Discriminação
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total
Realizada 2017
72.592.790,83
57.617.299,78
130.210.090,61
4.277,818,85
2.118.927,38
6.396.746,23
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total 0,00
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
DESPESA
Fixada 2018 Prevista 2019
74.831.850,00 81.433.906,00
62.009.552,00 63.176.752,28
136.841.402,00 144.610.658,28
9.080.398,00 21.354.141.72
2.231.000,00 2.231.000,00
11.311.398,00 23.585.141,72
11.341.200,00
11.341.200,00
9.957.200.00
9.957.200,00
TOTAL 136.606.836,84 159.494.000,00 178.153.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei Data
rs
Código
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0024
0025
0026
0027
0028
9999
Discriminação
ENCARGOS ESPECIAIS
DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇOS URBANOS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FOMENTO A AGROPECUÃRIA E MEIO AMBIENTE
GESTÃO DA SAUDE
CIRANDA ESPORTIVA
EDUCAÇÃO PARA TODOS
APOIO A CULTURA
GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
F^E_^ERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Valor
2.388
2.460
6.877
10.384
145
9.078
9.374
10.579
5.025
1.617
34.043
987
37.590
1.917
216
634
834
14.505
100
800
1.448
17.185
9.957
.200,00
,000,00
.121,00
.331,00
.902,00
682,72
.655,96
.204,00
.615,40
.919,00
.464,38
.610,00
.159,54
,072,00
.647,00
.897,00
.719,00
,100,00
.400,00
.100,00
.990,00
,010,00
200,00
178.153.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
10%
CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: 5175, Data; 05/12/2017
Código
ioor
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1100
1101
1102
1103
1104
1105
1106
1107
1108
1109
1110
1111
1112
2023
2090
Total
DiscriminaçSo
IMPLÊMENTAÇÃÒ DE INFRA ESTRUTURA URBANA
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A SAÚDE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ASSISTENCIAIS
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICiPIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES / ÁREA DE
RISCO
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE INCUBADORA DE
INDUSTRIAS
IMPLATAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
OPERAÇÃO DECRÉDITO - FINISA - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS
PÚBLICAS
OPERAÇÃO DECRÉDITO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
NO DISTRITO INDUSTRIAL
CONSTRUÇÃO REFORMA OU APLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
REFORMA, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T.(S) E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO
REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA
CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA B2
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE
ESGOTO
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO
MORADA DO SOL
COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PÁTIO DOS VEÍCULOS 00
TRATAMENTO DE ESGOTO
CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DA ETA GARÇA
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Valor
5.265.371,00
12.000,00
356.700,00
302.000.00
602.000.00
100.200.00
301.100.00
1.973.894,72
102.000,00
60.000,00
60.000,00
3.300,00
1.500.000.00
4.500.000,00
400.200,00
59.000,00
50.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
50.000,00
400.000,00
50.000,00
60.000,00
100,00
200.000,00
100.000,00
3.150.000,00
473.639,00
20.181.904,72
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445ia371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código
0ÕÕ1
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2021
2022
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
Discriminação
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ATIVIDADES DO GABINETE
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E
EVENTOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO
URBANO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA
MULTAS. JUROS. ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS
INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL)
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÒGICA
ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - CRECHES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL È COMPENSATÓRIO
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Valor
2,231.000,00
2,351.000.00
1,511.809,00
718.330,00
145.902.00
3,277.475.00
2.029.386,00
3.709,989,00
1.890.887,00
2.185,720,00
889.992,00
984.310,00
514.897,00
216.647,00
1.241.844,00
1.104.788,00
4,899.333,00
9,374.655,96
191,358,00
95.437.00
12.742,00
2,820.642,00
650.000,00
9.491,00
80.000,00
11.267,913,00
16,508.996,38
1.445.218,00
222.796,00
583.821.00
164.599,00
39.932,00
346.753,00
136.379,00
777.529,00
49.468,00
903.196,00
24.667,00
2.624,205,50
927,689,50
26,229,00
180,982,00
7,074.624,29
2.640.863,99
1,379.170,00
2.800,00
434.580,62
11.118.203.00
820.840,87
2.525,970,00
198.924,97
1.962,321,00
287.664,95
500,00
200,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 GNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercido de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Lei; 5175, Data: 05/12/2017
Código
2065
2066
2067
2068
2070
2076
2077
2083
2084
2085
2086
2087
2089
2091
2092
2093
2094
2095
2097
2098
2100
2104
2105
2106
2107
2108
2109
2150
2151
2152
2155
2156
2157
2158
2159
2160
2161
2300
2301
2303
2305
2306
Discriminação
FUNDES MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL
FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA
COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOM
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E
CIDADANIA-CEJUSC
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA -
PROERD
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
ATtVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR
ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO
CENTRO OESTE PAULISTA
MOBILIDADE URBANA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ESCOLA DO LEGISLATIVO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO. FINANÇAS E TESOURARIA
MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÁRIO L. 5071/16
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total
150
110
224
1.073
69
123
1.027
149
2
18
Vaior
996,00
792.85
400,00
660,00
835,88
159,96
546,40
080,00
.806,00
300,00
469,00
15,954,00
457.595,00
4.500,00
197.097,00
3.966,00
24.200,00
24.627,00
1.000,00
23.800,00
73.768,00
19,375.00
275
399
289
50
67
334
426
12
1.342
1.215
3.466
6.720
404
421
100
613
10.425
6.630
806
29
.124,00
.397,00
.229,76
000,00
478,40
.200,00
500,00
.700,00
800,00
400,00
500,00
800,00
.900,00
.300,00
.000,00
.990,00
010,00
000,00
.000,00
.000,00
145.641.929,28
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Discriminação Valor
0002 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA 1.309.717,00
0003 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 157.200,00
0004 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAPEN 130.000,00
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 157.200,00
2020 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 775.049,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.800.000,00
Totai 12.329.166,00
)
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll. §1®. Art,2®)
Anexo 01
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
RECEITA R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - IN"
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
21.863
6.120
9.937
15.021
104.942,
1,633.
9.427,
2,
271,
3.748,
-11.137.
625,15
127.00
956,00
024,00
743,00
220,00
50,00
500,00
290,00
600,00
950,00
562,15
11.772.371,00
10,00
4.559.096,00
159.508,695,15
13,450,390,00
-11.137.562,15
16.331,477,00
0,00
161,821,523,00
161,821.523,00
17.210,864,72
16.331.477,00
33.542.341,72
178.153.000,00
178.153.000,00
DESPESA R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
81.433.906,00
63.176.752,28
144.610.658,28
17.210.864,72
161.821.523,00
21.354.141.72
2.231,000,00
TOTAL
23.585.141,72
8.500,000,00
1.457,200,00
33.542.341,72
144.610.658,28
23.585.141,72
9.957.200,00
178.153.000,00
178.153.000.00
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/OOOÍ-35 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
2019 de Exercício - Programa Orçamento 
ECONÔMICAS CATEGORIAS AS SEGUNDO RECEITAS 
02 Anexo 
1 Página 
05/12/2017 Data; 5175, Lei: 
Especificação Código
Desdobramento F.R.
0.000.000 CORRENTES RECEITAS 1000.00.0.0
0.000.000 MELHORIA DE CONTRIBUIÇÕES E TAXAS IMPOSTOS, 1100.00.0.0
0.000.000 IMPOSTOS 1110.00.0.0
0.000.000 DE PROVENTOS E RENDA A SOBRE IMPOSTOS 1113.00.0.0 2.119.474,00
NATUREZA QUALQUER 
0.000.000 FONTE NA RETIDO • RENDA A SOBRE IMPOSTO 1113.03.0.0 2.119.474,00
0.000.000 - FONTE NA RETIDO - RENDA A SOBRE IMPOSTO 1113.03.1.0 2.119.474,00
TRABALHO
- FONTE NA RETIDO • RENDA A SOBRE IMPOSTO 1113.03.1.1 2.119.474,00 0.01.00
PRINCIP • TRABALHO 
MUNICÍPIOS DF, ESTADOS, DE ESPECÍFICOS IMPOSTOS 1118.00.0.0 18.329.513,15 0.000.000
DF ESTADOS, PARA PATRIMÔNIO O SOBRE IMPOSTOS 1118.01.0.0
MUNICÍPIOS E 
10.076.800,96 o.ooo.ooo
0.000.000 E PREDIAL PROPRIEDADE A SOBRE IMPOSTO 1118.01.1.0 10.047.713,96
URBANA TERRITORIAL 
E PREDIAL PROPRIEDADE A SOBRE IMPOSTO 1118.01.1.1 6.567.200,00 0.01.00
P- URBANA TERRITORIAL 
0.01.00 E PREDIAL PROPRIEDADE A SOBRE IMPOSTO 1118.01.1.2 60.580,96
M- URBANA TERRITORIAL 
0.01.00 E PREDIAL PROPRIEDADE A SOBRE IMPOSTO 1118.01.1.3 1.192.207,00
D- URBANA TERRITORIAL 
0.01.00 E PREDIAL PROPRIEDADE A SOBRE IMPOSTO 1118.01.1.4 480.140,00
D- URBANA TERRITORIAL 
E PREDIAL PROPRIEDADE A SOBRE IMPOSTO 1118.01.1.9 1.747.586,00 0.01.00
D- URBANA TERRITORIAL 
DE VIVOS' "INTER TRANSMISSÃO SOBRE IMPOSTO 1118.01.4.0 29.087,00 0.000.000
DE E IMÓVEIS BENS 
0.01.00 DE VIVOS' 'INTER TRANSMISSÃO SOBRE IMPOSTO 1118.01.4.1 12.281,00
DE E IMÓVEIS BENS 
DE VIVOS' "INTER TRANSMISSÃO SOBRE IMPOSTO 1118.01.4.2 15.806,00 0.01.00
DE E IMÓVEIS BENS 
DE VIVOS" "INTER TRANSMISSÃO SOBRE IMPOSTO 1118.01.4.3
300,00 0.01.00
DE E IMÓVEIS BENS 
DE VIVOS" "INTER TRANSMISSÃO SOBRE IMPOSTO 1118.01.4.4
300,00 0.01.00
DE E IMÓVEIS BENS 
DE VIVOS" 'INTER TRANSMISSÃO SOBRE IMPOSTO 1118.01.4.9
400,00 0.01.00
DE E IMÓVEIS BENS 
DE CIRCULAÇÃO PRODUÇÃO, A SOBRE IMPOSTOS 1118.02.0.0 8.252.712,19 0.000.000
SERVI E MERCADORIAS 
NATUREZA QUALQUER DE SERVIÇOS SOBRE IMPOSTO 1118.02.3.0 8.252.712,19 0.000.000
NATUREZA QUALQUER DE SERVIÇOS SOBRE IMPOSTO 1118.02.3.1 5.909.860,00 0.01.00
•PRINCIPAL
NATUREZA QUALQUER DE SERVIÇOS SOBRE IMPOSTO 1118.02.3.2
86.370,00 0.01.00
JUROS Ê MULTAS • 
NATUREZA QUALQUER DE SERVIÇOS SOBRE IMPOSTO 1118.02.3.3
ativa dívida • 
302.717,00 0.01.00
NATUREZA QUALQUER DE SERVIÇOS SOBRE IMPOSTO 1118.02.3.4
ATIVA- •DÍVIDA 
354.280,00 0.01.00
NATUREZA QUALQUER DE SERVIÇOS SOBRE IMPOSTO 1118.02.3.9
- ATIVA DÍVIDA • 
1.599.485,19 0.01.00
TAXAS 1120.00.0.0 0.000.000
SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.00.0.0
418.010,00 0.000.000
SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.0.0
418.010,00 0.000.000
SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.0
418.010,00 0.000.000
PRINCIPAL - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.1
46.392,00 0.01.00
PRINCIPAL - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.1
240.000,00 0.04.00
E MULTAS - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.2
JUROS
E MULTAS - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 
JUROS
1.902,00 0.01.00
1122.01.1.2 900,00 0.04.00
ATIVA DlVIDA - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.3
18.253,00 0.01.00
ATIVA DÍVIDA - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.3 60.000,00 0.04.00
ATIVA DÍVIDA - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.4
14.351,00 0.01.00
J E MULTAS - 
ATIVA DIVIDA - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.4
24.000,00 0.04.00
J E MULTAS - 
ATIVA DÍVIDA - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.9
•ATUAUZAÇÃ
3.212,00 0.01.00
ATIVA DÍVIDA - SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.9
•ATUAUZAÇÃ
9.000,00 0.04.00
MUNICÍPIOS DF. ESTADOS. DE ESPECÍFICAS - TAXAS 1128.00.0.0
929.849.00 0.000.000
FISCAÜZAÇÃO E CONTROLE INSPEÇÃO, DE TAXAS 1128.01.0.0
929.849.00 0.000.000
SANITÁRIA VIGILÂNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TAXA 1128.01.1.0
929.849.00 0.000.000
- SANITÁRIA VIGILÂNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TAXA 1128.01.1.1
PRINCIPAL
562.000,00 0.01.00
- SANITÁRIA VIGILÂNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TAXA 1128.01.1.2
11.405,00 0.01.00
JURO E MULTAS 
- SANITÁRIA VIGILÂNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TAXA 1128.01.1.3
ATIVA DÍVIDA 
200.154,00 0.01.00
- SANITÁRIA VIGILÂNCIA DÊ FISCALIZAÇÃO DE TAXA 1128.01.1.4
109.399,00 0.01.00
SubCategoría
Fonte
Categoria
Econômica
159.508.695,15
21.853.625.15
20.448.987,15
1,347.859,00
Garoa de Municipal Prefeitura 
CNPJ:44518371/0001-35 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
2019 de Exercício - Programa Orçamento 
ECONÔMICAS CATEGORIAS AS SEGUNDO RECEITAS 
02 Anexo 
2 Página 
05/12/2017 Data: 5175, Lei: 
Categoria SubCategoria
F.R. Especificação Código
Desdobramento
Econômica Fonte
ATIVA DIVIDA 
0.01.00 - SANITÁRIA VIGILÂNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE TAXA 1128.01.1.9 46.891.00
ativa dívida 
MELHORIA DE COMTRIBLIIÇÂO 1130.00.0.0 56.779,00 0.000.000
0.000.000 DE ESPECÍFICA • MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.00.0.0 56.779,00
MUNICi DF, ESTADOS. 
0.000.000 DA EXPANSÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.01.0.0 1.240,00
POTÁV ÁGUA DE REDE 
DA EXPANSÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.01.1.0 1.240,00 0.000.000
POTÁV ÁGUA DE REDE 
0.04.00 DA EXPANSÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.01.1.1 1.200,00
POTÁV ÁGUA DE REDE 
0.04.00 DA EXPANSÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.01.1.2 10,00
POTÁV ÁGUA DE REDE 
DA EXPANSÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.01.1.3 10,00 0.04.00
POTÁV ÁGUA DE REDE 
DA EXPANSÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.01.1.4 10,00 0.04.00
POTÁV ÁGUA DE REDE 
0.04.00 DA EXPANSÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.01.1.9 10,00
POTÁV ÁGUA DE REDE 
0.000.000 E PAVIMENTAÇÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.04.0.0 55.539,00
COMPLEMEN OBRAS 
E PAVIMENTAÇÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.04.1.0 55.539,00 0.000.000
COMPLEMEN OBRAS 
E PAVIMENTAÇÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.04.1.1 1.096,00 0.01.00
COMPLEMEN OBRAS 
E PAVIMENTAÇÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.04.1.3 15.043,00 0.01.00
COMPLEMEN OBRAS 
E PAVIMENTAÇÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.04.1.4 25.470,00 0.01.00
COMPLEMEN OBRAS 
E PAVIMENTAÇÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.04.1.9 13.930,00 0.01.00
COMPLEMEN OBRAS 
CONTRIBUIÇÕES 1200.00.0.0 6.120.127,00 0.000.000
SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES 1210.00.0.0
4.326.000,00 0.000.000
ESTADOS, DE ESPECÍFICAS SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES 1218.00.0.0
MUNICÍPIOS DF, 
4.326.000,00 0.000.000
DE PLANO O PARA CIVIL SERVIDOR DO CONTRIBUIÇÃO 1218.01.0.0
4.326.000,00 0.000.000
SO SEGURIDADE 
ATIVO CIVIL SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.1.0 4.238.000,00 0.000.000
PRINCIPAL - ATIVO CIVIL SERVIDOR 00 CPSSS 1218.01.1.1 188.000,00 0.04.00
PRINCIPAL • ATIVO CIVIL SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.1.1 4.050.000,00 0.04.00
INATIVO CIVIL SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.2.0
80.000,00 0.000.000
PRINCIPAL - INATIVO CIVIL SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.2.1 80.000,00 0.04.00
PENSIONISTAS CIVIL- SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.3.0 8.000,00 0.000.000
- PENSIONISTAS - CIVIL SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.3.1
8.000,00 0.04.00
PRINCIPAL
DE SERVIÇO DO CUSTEIO 0 PARA CONTRIBUIÇÃO 1240.00.0.0
1.794.127,00 0.000.000
1240.00.0.0
PÚBLICA ILUMINAÇÃO 
0.000.000 DE SERVIÇO DO CUSTEIO 0 PARA CONTRIBUIÇÃO 1.794.127,00
PÚBLICA ILUMINAÇÃO 
DÊ SERVIÇO DO CUSTEIO 0 PARA CONTRIBUIÇÃO 1240.00.1.0
1.794.127,00 0.000.000
PÚBLICA ILUMINAÇÃO 
DE SERVIÇO DO CUSTEIO 0 PARA CONTRIBUIÇÃO 1240.00.1.1 1.794.127,00 0.01.00
PÚBLICA ILUMINAÇÃO 
PATRIMONIAL RECEITA 1300.00.0.0
9.937.956,00 0.000.000
DO IMOBILIÁRIO PATRIMÔNIO DO EXPLORAÇÃO 1310.00.0.0
ESTADO
322.118,00 0.000.000
LAUOÈMIOS. FOROS. ARRENDAMENTOS. ALUGUÉIS. 1310.01.0.0
3.800,00 0.000.000
OCUPAÇ DE TARIFAS 
OCUPAÇÃO DE ETARIFAS LAUDÊMIOS FOROS, 1310.01.2.0
3.800,00 0.000.000
- OCUPAÇÃO DE TARIFAS E LAUDÊMIOS FOROS. 1310.01.2.1 3.800,00 0.04.00
PRINCIPAL
CESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO. CONCESSÃO. 1310.02.0.0
318.318,00 0.000.000
US DE DIREITO DO 
CESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO. CONCESSÃO. 1310.02.1.0 318.318,00 0.000.000
DEUS DIREITO DO 
CESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO. CONCESSÃO, 1310.02.1.1 317.518,00 0.01.00
DEUS DIREITO DO 
CESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO. CONCESSÃO. 1310.02.1.2
200,00 0.01.00
US DE DIREITO DO 
CESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO. CONCESSÃO. 1310.02.1.3
200,00 0.01.00
DEUS DIREITO DO 
CESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO, CONCESSÃO, 1310.02.1.4
200,00 0.01.00
US DE DIREITO 00 
CESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO, CONCESSÃO. 1310.02.1.9
200,00 0.01.00
US DE DIREITO DO 
MOBILIÁRIOS VALORES 1320.00.0.0
9.529.518,00 0.000.000
MONETÁRIAS CORREÇÕES E JUROS 1321.00.0.0
9.529.408,00 0.000.000
BANCÁRIOS DEPÓSITOS DE REMUNERAÇÃO 1321.00.1.0
1.529.408,00 0.000.000
- BANCÁRIOS DEPÓSITOS DE REMUNERAÇÃO 1321.00.1.1
PRINCIPAL
2.663,00 0.01.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 3
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação F.R.
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
0.01.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
0.02.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
0.02.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
0.02.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •
PRINCIPAL
0.02.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
0.02.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
0.02.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
0.04.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
0.05.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
0.06.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
0.05.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS￾PRINCIPAL
0.05.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- 0.07.00
PRINCIPAL
1321.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
OE PREVIDÊNCIA SO
0.000.000
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS 00 REGIME PRÓPRIO
OE PREVIDÊNCIA SO
0.04.00
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 0.000.000
1322.00.1.0 DIVIDENDOS 0.000.000
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 0.04.00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000
1390.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000
1390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS • PRINCIPAL 0.04.00
1390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 0.04.00
1390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00
1390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA • 0.04.00
MULTAS E JUROS
1390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA • 0.04.00
ATUALIZAÇÃO MO
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
0.01.00
1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00
PRINCIPAL
1610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00
MULTAS E JURO
1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.04.00
DÍVIDA ATIVA
1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
DÍVIDA ATIVA
0.04.00
1610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS •
DÍVIDA ATIVA
0.04.00
1610.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000
1610.02.1.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000
1610.02.1.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.01.00
- PRINCIPAL
1620.00.0.0 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES Á NAVEGAÇÃO 0.000.000
EAO TRANSPORTE
1620.02.0.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0.000.000
1620.02.1.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0.000.000
1620.02.1.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL 0.01.00
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000
1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000
1690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.00
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.04.00
1690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 0.04.00
1690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00
1690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS • DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.04.00
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
200.857
150.000
18.594,
27.364,
2.075,
639,
2.440,
420.000,
350.000,
282.892,
61.784,
10.000,
100,
8.000.000,
8.000.000,
110,
110,
110,
86.320,
86.320,
84.000,
300,
1.660,
300,
60,00
14.472.138
14.472.138
185.738
13.696.800
303.600
240.000
36.000
10.000
104.690
104.690
104.690
71.610
71.610,
71.610,
372.586,
372.586,
59.986,
276.000,
25.200,
9.000,
1.800,
66.320,00
15.021.024,00
14.576.828,00
71.610,00
372.586,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 4
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1690.99.1.9
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1718.00.0.0
1718.01.0.0
1718.01.2.0
1718.01.2.1
1718.01.3.0
1718.01.3.1
1718.01.4.0
1718.01.4.1
1718.01.5.0
1718.01.5.1
1718.02.0.0
1718.02.6.0
1718.02.6.1
1718.03.0.0
1718.03.1.0
1718.03.1.1
1718.03.2.0
1718.03.2.1
1718.03.3.0
1718.03.3.1
1718.03.4.0
1718.03.4.1
1718.03.5.0
1718.03.5.1
1718.05.0.0
1718.05.1.0
1718.05.1.1
1718.05.3.0
1718.05.3.1
1718.05.4.0
1718.06.4.1
1718.06.0.0
1718.06.1.0
1718.06.1.1
1718.12.0.0
1718.12.1.0
1718.12.1.1
1720.00.0.0
1728.00.0.0
1728.01.0.0
1728.01.1.0
1728.01.1.1
1728.01.2.0
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍ
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS-COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS-COTA ME
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS -1% COTA
COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS -1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS -1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPI0S-1%C0TA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE R
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 00 SUS • ATENÇÃO
BÁSICA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO
BÁSICA - PRINCIPA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE
MÊOIA E ALTA C
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE
MÉDIA E ALTA C
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA
EM SAÚDE-PRI
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS￾ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS -
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO
SUS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO
SUS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL 00 DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAÇÃO • L.C. N» 87/
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAÇÃO - L.C. N» 87/
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAÇÃO - L.C. N» 87/
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS • ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUN
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
0.04.00 600,00
0.000.000
o.ooo.ooo
0.000.000 51.277.184,00
o.ooo.ooo
0.000.000
30.188.580,00
27.379.000,00
0.01.00 27.379.000,00
0.000.000 1.117.800,00
0.01.00 1.117.800,00
0.000.000 1.163.457,00
0.01.00 1.163.457,00
0.000.000 528.323,00
0.01.00 528.323,00
0.000.000 414.618,00
0.000.000 414.618,00
0.01.00 414.618,00
0.000.000 16.150.830,00
0.000.000 4.900.000,00
0.05.00 4.900.000,00
0.000.000 10.759.660,00
0.05.00 10.759.660,00
0.000.000 331.073,00
0.06.00 331.073,00
0.000.000 142.097,00
0.05.00 142.097,00
0.000.000 18.000,00
0.05.00 18.000,00
0.000.000 3.614.314,00
0.000.000
0.05.00
2.560.000,00
2.560.000,00
0.000.000 966.714,00
0.05.00 966.714,00
0.000.000 87.600,00
0.05.00 87.600,00
0.000.000 94.942,00
0.000.000 94.942,00
0.01.00 94.942,00
0.000.000 813.900,00
0.000.000 813.900,00
0.05.00 813.900,00
0.000.000
0.000.000 36.119.804,00
o.ooo.ooo
0.000.000
0.01.00
31.866.608,00
25.024.546,00
25.024.546,00
104.942.743,00
51.277.184,00
36.119.804,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORiAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 5
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento
Fonte Econômica
1728.01.2.1
1728.01.3.0
1728.01.3.1
1728.01.4.0
1728.01.4.1
1728.02.0.0
1728.02.3.0
1728.02.3.1
1728.03.0.0
1728.03.1.0
1728.03.1.1
1728.07.0.0
1728.07.1.0
1728.07.1.1
1728.10.0.0
1728.10.2.0
1728.10.2.1
1728.10.9.0
1728.10.9.1
1740.00.0.0
1740.00.0.0
1740.00.1.0
1740.00.1.1
1740.00.1.1
1750.00.0.0
1758.00.0.0
1758.01.0.0
1758.01.1.0
1758.01.1.1
1770.00.0.0
1778.00.0.0
1778.10.0.0
1778.10.1.0
1778.10.1.1
1900.00.0.0
1910.00.0.0
1910.01.0.0
1910.01.1.0
1910.01.1.1
1910.01.1.2
1910.01.1.3
1910.01.1.4
1910.01.1.9
1920.00.0.0
1928.00.0.0
1928.01.0.0
COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL
COTA-PARTE 00 IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPl - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
domInio ECONÕMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMiNIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA (25%)
COTA-PARTE ROYALTIES- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA PRODUÇÃO
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PEU PRODUÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL￾TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBUCAS
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBUCAS - ESPECÍFICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E OESENVOL
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FlSlCAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FiStCAS - ESPECIFICAS
DE ESTADOS,
OUTRAS TRANSFERÊNCIA OE PESSOAS FlSlCAS -
ESPECÍFICAS DE EST
OUTRAS TRANSFERÊNCIA OE PESSOAS FÍSICAS -
ESPECÍFICAS DE EST
OUTRAS TRANSFERÊNCIA OE PESSOAS FÍSICAS -
ESPECÍFICAS DE EST
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -
PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA •
MULTASEJUROS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -
DÍVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -
DÍVIDA ATIVA - M
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -
DÍVIDA ATIVA - A
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -
ESPECÍFICAS D
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF.
o.ooo.ooo
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
6.536.777,00
6.536.777,00
197.441,00
197.441,00
107.844,00
0.01.00 107.844,00
0.000.000 72.990,00
0.000.000 72.990,00
0.01.00 72.990,00
0.000.000 352.000,00
0,000.000 352.000,00
0.02.00 352.000,00
o.ooo.ooo 439.991,00
0.000.000 439.991,00
0.02.00 439.991,00
0.000.000 3.388.215,00
0.000.000 3.030.196,00
0.02.00 3.030.196,00
0.000.000 358.019,00
0.02.00 358.019,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
70.010,00
70.010,00
70.000,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.000.000 17.465.745,00
0.000.000 17.465.745,00
0.000.000 17.465.745,00
0.02.00 17.465.745,00
0.000.000
0.000.000 10.000,00
0.000.000 10.000,00
0.000.000 10.000,00
0.01.00 10.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
750,00
750,00
600,00
0.04.00 120,00
0.04.00 10,00
0.04.00 10,00
0.04.00 10,00
0.000.000
0.000.000 3.020,00
0.000.000 10,00
70.010,00
17.465.745,00
10.000,00
1.633.220,00
750,00
3.020,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 6
Lei: 5175. Data: 05/12/2017
SubCategoría Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento
Fonte Econômica
1928,01.1,0 municípios 0.000.000 10,00
1928.01,1,1 INDENIZAÇÕES • ESPECÍFICAS DE ESTADOS, OF. 0.04.00 10,00 MUNICÍPIOS - PRIN
1928.02.0,0 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
0.000,000 3.010,00
1926.02.9,0 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 0.000,000 3.010,00
DF, MUNICÍPIOS
1928.02.9,1 OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
OF, MUNICÍPIOS
0.04.00 3.010.00
1990.00.0,0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.629.450,00
1990.03.0,0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE 0 REGIME 0.000,000 1.628.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.1,0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE 0 REGIME 0,000.000 1.628.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990,03,1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE 0 REGIME 0,04.00 1.628.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990,12,0,0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0,000.000 1.400,00
E RECEITAS DE
1990,12,2.0 ÔNUS DESUCUMBÊNCIA 0,000.000 1.400,00
1990,12,2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 0,04,00 1.400,00
1990,99,0.0 OUTRAS RECEITAS 0,000.000 50,00
1990,99,1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0,000,000 50,00
1990,99,1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS • PRINCIPAL 0,04,00 10,00
1990,99,1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 0,04,00 10,00
1990,99,1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
1990,99,1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - 0.04.00 10,00
MULTAS E JUROS
1990.99,1.9 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS • DÍVIDA ATIVA - 0.04.00 10,00
2000.00.0.0
ATUAUZAÇÁO MO
RECEITAS DE CAPITAL 0.000,000 16.331.477,00
2100,00,0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000,000 11.772.371.00
2110.00,0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000,000 11.772.371,00
2118.00.0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO •
ESPECÍFICAS DE ESTA
0.000,000 5.772.371,00
2118.01.0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS • ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF,
0.000,000 5.772.371,00
2118.01.3,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.000,000 2.922.371,00
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2118.01.3,1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.07,00 2.922.371,00
PROGRAMAS DE SANEAMENTO -
2118.01.5,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0,000.000 2.850.000,00 PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2118,01.5,1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.07.00 2.850.000,00
2119,00,0,0
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
0.000,000 6.000.000,00
2119,00,1.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
0,000,000 6.000.000.00
2119,00.1.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO- MERCADO 0,07,00 6.000.000,00
INTERNO-PRINCIPAL
2200,00.0,0 ALIENAÇÃO DE BENS 0,000.000 10,00
2210,00.0,0 AUENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,000.000 10,00
2213.00.0,0 AUENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10,00
2213.00.1,0 AUENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,000.000 10,00
2213,00.1,1 AUENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES • 0,04,00 10,00
PRINCIPAL
2400,00.0,0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,000.000 4.559.096,00
2410,00.0,0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,000,000 2.054.096,00
2418,00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,000,000 2.054.096,00
2418,10,0,0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
0,000,000 2.054.096,00
2418,10,5.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,000,000 2.054,096,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418,10,5.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.05,00 2.054.096,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2420,00,0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUASE
0.000,000 2.505,000,00
2428,00,0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
EDESUASENT1D
0.000,000 2.505.000,00
2428,10,0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000,000 1.362.000,00
DISTRITO FEDERA
2428.10,6,0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 20.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.6,1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.00 20.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.7,0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 1.000.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.7.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.02.00 1.000.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
uli/
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HfLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 7
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
SubCategoría Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento
Fonte Econômica
2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.000.000 342.000,00
ESTADOS
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.02.00 342.000,00
ESTADOS-PRINCIPAL
2428.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 1.143.000,00
2428.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 1.143.000,00
2428.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.02.00 300.000,00
2428.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.08.00 643.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA 0.000.000 -11.137.562,15
9500.00.0.0 (R)DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.137.562,15
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.137.562.15
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.137.562,15
9510.00.0.0 (R> DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00 -11.137.562,15
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 164.702.610,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0.000.000 13.450.390,00
7100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHC 0.000.000 50,00
7120.00.0.0 TAXAS - INTRA OFSS 0.000.000 50,00
7122.00.0.0 TAXAS PÉ1_A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS - INTRA 0.000.000 50,00
7122.01.0.0 TAXAS PELA. PRESTAÇÃO DÊ SERVIÇOS - INTRA o.ooo.ooo 50,00
7122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ■ INTRA 0.000.000 50,00
7122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCi 0.04.00 10,00
7122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTA 0.04.00 10,00
7122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA 0.04.00 10,00
7122.01.1.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA 0.04.00 10.00
7122.01.1.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ■ DÍVIDA 0.04.00 10,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 0.000.000 9.427.500.00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS 0.000.000 9,427.500,00
7218.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE EST/ 0.000.000 9.427.500.00
7218.03.0.0 CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFIC o.ooo.ooo 8.477.500.00
7218.03.1.0 CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO - INT 0.000.000 8.477.500.00
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRI 0.04.00 8.476.000,00
7218.03.1.2 CPSSS PATRONAL SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUI 0.04.00 1.500,00
7218.04.0.0 CPSSS PATRONAL PARCELAMENTOS - ESPECÍF o.ooo.ooo 950.000,00
7218.04.1.0 CPSSS PATRONAL PARCELAMENTOS - SERVID( 0.000.000 950.000,00
7218.04.1.1 CPSSS PATRONAL PARCELAMENTOS - SERVIDt 0.04.00 950.000,00
7300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 0.000.000 2.290,00
7390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS • INTRA OFSS 0.000.000 2.290,00
7390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PA1TÍIM0NIAIS - INTRA OFSS 0.000.000 2.290,00
7390.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS 0.000.000 2.290,00
7390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - 1 0.04.00 2.250,00
7390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JL 0.04.00 10,00
7390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS • DiVIDA ATIVA 0.04.00 10,00
7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS o.ooo.ooo 271.600,00
7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.000.000 264.550,00
7610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.000.000 264.550,00
7610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.000.000 264.550,00
7610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.04.00 225.020.00
7610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.04.00 10,00
7610.01.1,3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.04.00 39.500,00
7610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.04.00 10,00
7610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.04.00 10,00
S2J§y
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 8
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoría
Fonte
Categoria
Ecxinômica
7690,00.0.0 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 0.000.000 7.050,00
7690,99.0.0 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS 0.000.000 7.050.00
7690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS - INTT^ OFSS 0.000.000 7.050,00
7690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS 0.04.00 7.010,00
7690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - INTRA ( 0.04.00 10,00
7690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DiVIDA ATIVA - INTRA OFSS 0.04.00 10,00
7690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS • DÍVIDA ATIVA - MULTAS E J 0.04.00 10,00
7690.99,1.9 OUTROS SERVIÇOS - DlVIDA ATIVA - ATUALIZAÇ/ 0.04.00 10,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES • INTRA OFSS 0.000.000 3.748.950,00
7910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUl 0.000.000 50,00
7910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECiFIC 0.000.000 50,00
7910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECiFIC 0.000.000 50,00
7910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC 0.04.00 10,00
7910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC 0.04.00 10,00
7910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC 0.04.00 10,00
7910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC 0.04.00 10,00
7910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC 0.04.00 10,00
7920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMEK 0.000.000 10,00
7928.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMEN 0.000.000 10,00
7928.02.0.0 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, 0.000.000 10,00
7928.02.9.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTA 0.000.000 10,00
7928.02.9,1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTA 0.04.00 10,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 0.000.000 3.748.890,00
7990.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 0.000.000 500.000,00
7990.01.1.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 0.000.000 500.000,00
7990.01.1.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 0.04.00 500.000,00
7990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS o.ooo.ooo 3.248.890,00
7990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - INTRA OFSS 0.000.000 3.248.890,00
7990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS • PRINCIPAL - IN 0.04.00 3.248.890,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentáiias) 13.450.390,00
TOTALIZAÇAO das RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA CORRENTE 161.821.523,00
RECEITA DE CAPITAL 16.331.477,00
Total Geral das Receitas 178.153.000,00
Código
30,00.00
31.00.00
31.90.00
31.90.01
31.90.03
31.90.04
31.90.05
31.90.11
31.90.13
31.90.16
31.90.91
31.90.92
31.90.96
31.91.00
31.91.13
J1. 91.92
.91.96
00.00
33.20.00
33.20.01
33. 50.00
33. 50.43
33. 71,00
33. 71.70
33.90.00
33. 90.08
33. 90.14
33. 90.18
33. 90.30
33.90.31
33.90.32
33. 90.35
33. 90.36
33. 90.39
33. 90.40
33. 90.46
33. 90.47
33. 90.48
33. 90.49
33. 90.91
33. 90.92
33.90.93
"^91.00
91.39
33. 91.47
40. 00.00
44. 00.00
44. 90.00
44.90.39
44.90.51
44. 90.52
44.90.61
44.90.91
46. 00.00
46.90.00
46.90.71
46. 91.00
46. 91.71
46. 91.92
90. 00.00
99.00.00
99. 99.00
99. 99.00
99. 99.99
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 1
LeiData
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÂRIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.294.929,00
4.970.613,00
2.453.794,00
20,00
43,758.804,00
1.375.274,32
3.732.942,00
890.149,00
97.673,00
726.393,00
8.074.335,68
3.448,00
55.531,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
A DEFINIR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.250.000,00
16.405.765.72
2.312.060,00
150.100.00
236.216.00
480.000,00
1.750.000,00
1.000,00
8.500,000,00
1,457.200,00
144.610.658,28
81.433.906,00
73.300,591,32
8.133.314,68
63.176.752,28
TRANSFERÊNCIAS Á UNIÃO 25.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 25.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1,737.755,54
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.737.755,54
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 19,375,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 19.375,00
APLICAÇÕES DIRETAS 61.149.448,74
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 21.652,00
DIÁRIAS - CIVIL 287.868,96
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 37.987,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.074.015,38
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 180.151,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.125.671,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 43.064,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.883.327,26
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.670.477,14
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 541.974,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 25.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.598.417,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 57.096,00
AUXÍLIO TRANSPORTE 13.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 886.184,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 37.584,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 665.980,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 245,173,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 243,873,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.300,00
23.585.141.72
21.354.141,72
21.354.141,72
2.231.000,00
480.000.00
1.751.000.00
9,957,200,00
9,957.200.00
9,957.200.00
1
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
total 178.153.000,00
PODER
ORGÃO
Código
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.01
3.1.90.03
3.1.90.04
3.1.90.11
>
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.92
3.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.32
3.3. 90.35
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.40
3.3.90.46
^ 3. 90.47
3.3.90.49
3.3.90.92
3.3.91.00
3.3. 91.39
4,0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.51
4.4. 90.52
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3fi)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATHRIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
AUXÍLIO TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 1
LeíData
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 1.708.700.00
0.01.00 406.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 10.000,00
0.01.00 1.154,200,00
0.01.00 95.000,00
0.01.00 30.000,00
0.01.00 10.000,00
0.01.00 2.500,00
0.000.000 135.000,00
0.01,00 135.000,00
o.ooo.ooo
0.000.000 406.000,00
0.01.00 22.000,00
0.01.00 100.000,00
0.01.00 10.000,00
0.01.00 10.000,00
0.01.00 12.000,00
0.01.00 140.000,00
0.01.00 70.000,00
0.01.00 25.000,00
0.01.00 1.500,00
0.01.00 13.000,00
0.01.00 2.500,00
0.000.000 1.300,00
0.01.00 1.300,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 209.000,00
0.01.00 59.000,00
0.01.00 150.000,00
Grupo
1.843.700,00
Categoria
Econômica
2.251.000,00
407.300,00
209.000,00
209,000,00
TOTAL 2.460.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PODER
ORGÂO
Código
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1. 90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.91.00
3.1.91.13
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3. 90.48
k3. 90.48
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90. S2
TOTAL
CNPJ:44518371/0001-3ffirçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTKAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATÜIl
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OLrmOS SERVIÇOS de terceiros - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 155,00
0.01.00 1 955.118,00
0.01.00 1 79.725,00
0.01.00 1 172,00
0.000.000 1
0.01.00 1 121.137,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 25.075,00
0.01.00 j 151.463,00
0.02.00 j 100,00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 624,00
0.02.00 1 100,00
0.05.00 1 100,00
0.01.00 1 26.525,00
0.01.00 1 622.057,00
0.02.00 1 100,00
0.01.00 1 24.811,00
0.01.00 1 100,00
0.02.00 j 100,00
0.01.00 1 200,00
0.000.000 1
0.01.00 1 3.303,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 12.900,00
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 2
LeiData
Modalidade
1.035.170,00
Grupo
1.156.307,00
Categoria
Econômica
2.011.065.00
121.137.00
851.455,00
3.303.00
12.900,00
854.758,00
12.900,00
12.900,00
2.023.965,00
- a-? '-íf PCAHILMAR Municipal MACHADO DE de OLIVEIRA, Garoa 102 - CNPJ;44518371/0001-3Srçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 3
LeiData
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
"OTAL
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
O.OQO.OOO
0.01.00 524.317,00
0.01.00 17.037,82
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 93.118,18
0.000.000
0.000.000
0.01.00 4.329,00
0.01.00 2.983,00
0.01.00 10.105,00
0.01.00 64.476,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 214,00
0.01.00 60.000,00
0.02.00 200.000,00
0.05.00 390.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 650,00
Modalidade
541.454,82
93.118,18
733.107,00
Grupo
634.573,00
Categoria
Econômica
1.367.680,00
650,00
733.107,00
650,00
650,00
1.368.330,00
PODER
ORGAC
Código
3,0.00.00
3,1.00.00
3,1.90.00
3.1.90.11
3,1.90.13
3,1.90.16
3,1.90.92
3,1.91.00
3.1.91.13
3,1.91.92
3.3, 00,00
3.3,90,00
3.3.90.14
3.3. 90,30
3.3, 90,35
3,3, 90,36
3,3, 90.39
3.3.90.40
3.3, 90.92
3.3.91.00
3,3. 91.39
4,0.00.00
4,4.00.00
.4.90.00
4,4.90.52
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:4451837l/0001-30rçam6nto Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R, Elemento
0,000,000
0,000,000
0,000,000
0.01.00 932,254,00
0,01.00 24,061,00
0.01.00 15,481,00
0,01.00 100,00
0,000,000
0,01.00 168,519,00
0,01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 291,00
0,01,00 22.329,00
0.01,00 7,764,00
0.01.00 533,00
0.01.00 2,074,218,00
0.01,00 29.206,00
0.01.00 100,00
0,000.000
0,01.00 1.969,00
0.000.000
0,000,000
0.000,000
0.01.00 550,00
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 4
LeiData
Modalidade
971.896,00
168,619,00
Gmpo
1,140.515,00
Categoria
Econômica
3,276.925,00
2.134.441,00
1.969,00
550.00
2,136,410,00
550,00
550,00
3.277.475,00
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçam6nto Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 5
LeiData
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMEt^íTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
o.ooo.ooo
0.000.000
0.01.00
Elemento
113.553.00
100,00
100,00
20.929,00
329,00
591,00
100,00
3.700,00
4.500,00
2.000,00
Modalidade
113.753,00
20.929,00
9.220,00
2.000,00
Grupo
134.682,00
Categoria
Econômica
143.902,00
9.220,00
2.000,00
2.000,00
145.902,00
òoQj
PODER
ORGÃO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 6
LelData
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.15 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
3.3.90.14 DIÁRIAS • CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
,3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
4.4. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DlVIDA
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 4.137.904,00
0.01.00 1.168.429,00
0.01.00 1.652.213,00
0.01.00 1.189.547,00
0.01.00 34.215,00
0.01.00 4.851,00
0.01.00 88.649,00
0.000.000 219.125,00
0.01.00 219.125,00
0.000.000
0.000.000 2.631.786,00
0.01.00 12.742,00
0.01.00 732,00
0.01.00 51.552,00
0.01.00 100,00
0.01.00 4.900,00
0.01.00 702.692,00 ]
0.01.00 99.067,00 1
0.01.00 1.309.717,00 1
0.01.00 450.184,00 1
0.01.00 100,00 1
0.000.000 2.300,00
0.01.00 2.300,00 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 3.393.216,00
0.01.00 250.000,00 1
0.07.00 2.000.000,00 1
0.01.00 57.000,00 1
0.07.00 850.000,00 1
0.01.00 236.216,00 1
0.000.000 1
0.000.000 480.000,00
0.01.00 480.000,00 1
0.000.000 1.751.000,00
0.01.00 1.750.000,00]
0.01.00 1.000.00 1
Grupo
4.357.029,00
Categoria
Econômica
6.991.115,00
2.634.086,00
3.393.216,00
2.231.000,00
5.624.216.00
ilg
PODER
ORGAO
Código
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garoa
ROA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/000i-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 7
LeiData
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Especificação F.R. Eiememo Modalidade
9.0. 00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9, 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
Grupo
11.300.000,00
Categoria
EconOmlca
1.300.000,00
1.300.000,001
1.300.000,00
13.915.331,00
iS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 8
LeIData
PODER
orgAo
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.268.263,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 1.078.477,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 283.551,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o.os.oo 21.498,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 136.906,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 200,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 29.261,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 797.456,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 7.129,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.638,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 76.283,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 12.052,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL o.os.oo 1.500,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 1.094.064,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 383.425,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 384.390,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.98.00 87.369,38
ie.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.01.00 1.587.740,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.02.00 17.513,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.05.00 124.748,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 98.837,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 16.560,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 500,00
3.3. 90.39 OU"mOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 9.126.287,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 231,611,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 13.361.382,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.01 14.389,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.98.00 6.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 91.748,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 9.591,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 100,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 400,00
- .
Modalidade
5.818.156,00
806.223,00
^6.759.283,38
26.728.367.38
Grupo
6.624.379,00
Categoria
Econômica
33.383.662,38
PODER
ORGÃC
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 9
LeiOata
Código
3.3.90.92
3.3.90.92
3.3.91.00
3.3.91.39
3.3. 91.39
3.3. 91.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
TOTAL
Especificação
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.02.00
0.05.00
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.98.00
Elemento
100,00
1.678,00
30.516.00
200,00
200,00
Modalidade
89.475,00
17.000.00
133.350,00
319.777,00
Grupo Categoria
Econômica
30.916,00
559.602,00
559.602.00
559.602,00
33.943.264.38
PODER
ORGÃO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3®rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDüCAÇAO
Código Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCf
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
^3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL
J.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Elemento
o.ooo.ooo
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 1.349.442,00
0.02.00 j 979.671,00
0.01.00 j 5.453.864,00
0.02.00 j 10.704.588,00
0.01.00 j 273.216.00
0.02.00 1 189.989,00
0.01.00 1 1.403.965,00
0.02.00 1 1.401.258,00
0.01.00 1 65.802,00
0.02.00 j 726.393,00
0.000.000 i
0.01.00 1 1.406.891,00
0.02.00 1 1.844.948,00
0.01.00 1 600,00
0.000.000 í
0.000.000 1
0.01.00 i 4.000,00
0.02.00 ] 1.297.316,64
0.05.00 j 436.438,90
0.000.000 1
0.01.00 i 1.434,00
0.01.00 j 37.987,00
0.01.00 j 887.785,00
0.02.00 j 1.256.196,00
0.05.00 1 1.251.182,00
0.01.00 j 15.233,00
0.05.00 j 258.484,00
0.01.00 ! 100,00
0.01.00 í 246.627,00
0.02.00 1 807.444,50
0.05.00 I 264.845,00
0.01.00 1 1.316.310,00
0.02.00 1 998.805,50
0.05.00 1 1.601.685,00
0.01.00 1 7.889,00
0.01.00 1 500,00
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 10
LeíData
Modalidade Grupo
!5.800.627,00
22.548.188,00
Categoria
Econômica
36.576.009,54
3.252.439,00
1.737.755,54
8.953.012,00
0.775.382,54
PODER
ORGÂO
Preféitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/Q001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 11
LeiData
Código
3.3,90.92
3,3.91.00
3.3.91.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4.90.00
4.4. 90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
TOTAL
Especificação
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.05.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.05.00
Elemento
505,00
84.615.00
16.150,00
1.000,00
93.000,00
Modalidade
84.615,00
110.150,00
Grupo Categoria
Econômica
110.150,00
110.150,00
36.686.159,54
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 12
LeIData
Código Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90.11 VENÇIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO h
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
. 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
j. 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.31 PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Elemento
0.000.000
—
0.000.000
o.ooo.ooo
0.01.00 2.247,00
0.02.00 50.822,00
0.05.00 61.457,00
0.01.00 1.638.968,00
0.05.00 101.357,00
0.01.00 55.292,00
0.05.00 18.261,50
0.01.00 29.413,00
0.05.00 6.000,00
0.000.000
0.01.00 291.494,00
0.05.00 20.272,50
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 4.110,00
0.01.00 3.844,00
0.02.00 13.840,00
0.05.00 59.886,00
0-01.00 64.867,00
0.02.00 65.748,00
0.05.00 83.650,00
0.01.00 100,00
0.01.00 82.639,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 8.667,00
0.02.00 7.590,76
0.05.00 47.550,00
0.01.00 918.514,40
0.02.00 298.690,24
0.05.00 385.677,00
0.01.00 17.582,00
0.01.00 47.105,00
0.01.00 300,00
0.02.00 200,00
Modalidade
1.963.817,50
Grupo
2.275.684,00
311.866,50
2.111.040,40
Categoria
Econômica
4.402.619,40
2.126.935,40
PODER
ORGÂO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 13
LeiData
Código Especificação
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. OO.DO INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.05.00
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.05.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.05.00
Elemento
280,00
11.994,00
1.100,00
2.801,00
2.100,00
2.000,00
26.708,00
Modalidade
15.895,00
Grupo
Categoria
Econômica
30.808,00
30.808,00
30.808,00
TOTAL 4.433.427,40
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 02
Página 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO LeiOata
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.916.572,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 593.736,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 519.104,00 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 490-567,00 !
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.614,00 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.923,00 1
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 74.632,00 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 74.532,00 1
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.322.836,00 j
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.318.538,00 1
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.457,00 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.01 32.034,00 1
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 0,01.00 22.000,00 1
3.3.90.31 PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESP 0.02.00 150.000,00 1
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 378,00 1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.102.393,00 1
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 8.176,00 1
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.298,00 1
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.298,00 1
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500,00 1
«.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00 1
TOTAL 1.917.072,00
3^^
, , ^ Prefeitura Municipal de Garça
' "PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3.90.31
3.3.90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.40
3.3.90.92
3.3.91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
^4.4. 90.52
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 468.119,00
0.01.00 29.212.00
0.01.00 546.00
0.000.000
0.01.00 63.063.00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 10.277.00
0.01.00 158.055,00
0.01.00 8.051,00
0.01.00 109.598,00
0.01.00 104.852,00
0.01.00 1.361.00
0.01.00 107,00
0.000.000
0.01.00 27.969.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 5.000,00
Elemento
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 15
LelData
Modalidade
497.877,00
Grupo
561.040,00
63.163,00
390.301.00
27.969.00
5.000,00
Categoria
Econômica
979.310,00
418.270,00
5.000.00
5.000.00
TOTAL 984.310,00
PODER
ORQÃO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 16
LeiData
Código Especificação
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OU-mAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000 4
0.000.000 390.206,00
0.01.00 365.427,00
0.01.00 24.679,00
0.01.00 100,00
0.000.000 49.663.00
0.01.00 49.563.00
0.01.00 100,00
0.000.000 1
0.000.000 67.451,001
0.01.00 5.023,00 1
0.01.00 6.118,00 1
0.02.00 401,00 1
0.01.00 37.346,00 1
0.01.00 15.099,00 1
0.02.00 100,00 1
0.01.00 3.264.00 1
0.01.00 100,00 1
0.000.000 377.001
0.01.00 377,00 1
o.ooo.ooo 1
0.000.000 1
0.000.000 7.200.001
0.01.00 6.200.00 1
0.02.00 1.000.00 1
4
6
Gnjpo
39.869.00
Categoria
Econômica
507.697,00
7.828.00
7.200,00
7.200,00
514.897,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 17
LeIData
PODER
orgAo
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 215.647,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 127.529,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 127.329,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 103.967,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.262,00 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00 i
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200,00 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00 1
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 86.118,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.018,00 1
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 1.682,00 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.235,00 1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 79.556,00 1
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.345,00 1
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 1
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 100,00 1
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00 1
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 1.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00 1
TOTAL 216.647,00
Código
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3. 00.00
3.3. 71.00
3.3. 71.70
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3. 90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.40
3.3. 91.00
'3.3.91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁN^IS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 747.718,00
0.01.00 29.721,00
0.01.00 24.157,00
0.000.000
0.01.00 124.134,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 19.375,00
0.000.000
0.01.00 767,00
0.01.00 227.077,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 6.724,00
0.01.00 36.296,00
0.02.00 100,00
0.05.00 100,00
0.01.00 4.955,00
0.000.000
0.01.00 24.695,00
0.000.000
0.000.000
o.ooo.ooo
0.01.00 14.000,00
0.02.00 1,000,00
0.05.00 100,00
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 18
LeIData
Modalidade
801.596,00
Grupo
925.830.00
124.234,00
19.375,00
276.219,00
24.695.00
15.100,00
320.289,00
15.100,00
Categoria
Econômica
1.246.119,00
15.100,00
1.261.219,00
4
Prefeitura Municipai de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 19
LelData
PODER
orgAo
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade
3,0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0,000,000
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000.000 835.140,00
3,1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,01,00 818,253,00
3,1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01,00 16,787,00
3.1,90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0,01.00 100,00
3 ,1, 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMÉNTÂRIAS 0,000.000 209.334,00
3.1,91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 153,703,00
3.1,91,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01,00 100.00
3.1.91,96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAD 0.01,00 55,531,00
3.3.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3,3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 58.792,00
3,3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 100,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 26,138.00
3.3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02,00 100,00
3,3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 01.00 614,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 30.460,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02,00 100,00 1
3,3, 90,40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0,01.00 1,180,00 j
3,3, 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01.00 100,00 1
3,3, 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRlAS 0.000.000 822,00
3,3, 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 822,00 1
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 !
^.4. 00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15,539.465,72
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,01.00 1.047,700,00 1
4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,02.00 1.347,200,001
4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,02,01 300.000,00 1
4,4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,05,00 2,674,094,72 j
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,05,01 300.000,00 ]
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07,00 6.001,000,00 1
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,07,01 2,922.371,00 1
4.4. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,08,00 843.000,00 1
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,01,00 3,000,00 1
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,02,00 1.000,00 1
4.4, 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,05.00 100,00 1
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100,000.00 1
TOTAL
Grupo
1,044.474.00
Categoria
Econômica
1.104.088,00
59.614,00
5,539.465.72
15,539.465.72
16.643.553,72
PODER
ORGAO
Código
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1. 91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3. 90.92
3.3. 90.92
3.3.91.00
'■'•^.3.91.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4. 90.52
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 2.025.204,00
0.01.00 1 14.501,00
0.01.00 1 12.317,00
0.000.000 1
0.01.00 j 374.177,00
0.01.00 j 100,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 100,00
0 02.00 1 100,00
0.01.00 j 663.796,00
0.02.00 j 100,00
0.01.00 1 4.207,00
0.02.00 1 100,00
0.01.00 1 1.693.763,00
0.02.00 j 100,00
0.01.00 j 7.952,00
0.01.00 j 100,00
0.02.00 1 100,00
o.ooo.ooo 1
0.01.00 j 916,00
0.000.000 1
0.000.000 1
0.000.000 1
0.01.00 1 1.000,00
0.01.00 j 102.000,00
0.02.00 1 1.000,00
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 20
LeIData
Modalidade
2.052.022,00
Grupo
2.426.299,00
374.277,00
2.370.418,00
916,00
104.000,00
2.371.334,00
104.000.00
Categoria
Econômica
4.797.633,00
104.000,00
4.901.633,00
Código
3.0.00.00
3.1,00.00
3.1.90.00
3.1. 90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.91.00
3.1.91.13
3.1.91.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.40
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3.91.39
4.0.00.00
4.4.00.00
90.00
4.4.90.52
4.4.90.52
TOTAL
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Espetíficação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 4.374.552,00
0.01.00 15.863,00
0.01.00 185.857,00
0.000.000
0.01.00 860.227,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.000.000
0.01.00 63,96
0.01.00 906.223.00
0.02.00 20.000,00
0.01.00 7.853,00
0.01.00 2.905.483,00
0.02.00 100,00
0.01.00 10,213,00
0.01.00 100,00
0.000.000
0.01.00 42,921,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00 44,000,00
0,02.00 1.000,00
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 21
LelData
Modalidade
4.576.372,00
Grupo
5.436.699,00
Categoia
Econômica
9.329.655,96
660.327,00
3.850.035,96
42.921,00
45.000,00
3.892.956,96
45.000,00
45.000,00
9.374.655.96
4
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3ffirçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 22
LeIData
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 701.219,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 409.479,00
3,1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 346.299,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 342.294,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.311,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 694,00 1
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS o.ooo.ooo 63.180,00 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 63.060,00 !
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 I
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 291.740,00 1
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 291.263,00 1
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 1.000,00 1
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 1.000,00 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 28.962,00 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 122.387,00 1
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUn 0.01.00 28.290,00 1
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 46.968,00 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 36.677,00 1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 20.654,00 1
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.02.00 5.225.00 !
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00 i
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 477,00 1
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 477,00 1
A
S.O. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 31.500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 31.500,00 1
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 31.500,00 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.500,00 j
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 30.000,00 1
TOTAL 732.719.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 23
LelData
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
--
0.000.000
- - - - - - --
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 381.737.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 337.807,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 43.828.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 102,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 24.398.00
).1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.298,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 86.304,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.104.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 23.395,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 27.655,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 31.050,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS o.ooo.ooo
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 6.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.000.00
TOTAL
K
Gnipo
406.135.00
Categoria
Econômica
492.439.00
86.304,00
6.000,00
6.000,00
498.439,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçam6nto Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 24
LelData
PODER
orgAo
03 SAAE
01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Código EspecíTicação F,R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000,000 750.700,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000,000 1 268.700,00 1
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 248.250,00 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04,00 216,350,00 1 1
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,04,00 28.400,00 1 1
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,04,00 2,000,00 1 1
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,04,00 1,600,00 1 1
3.1,91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,000,000 20.450,00 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,04,00 20.450,00 i 1
3,3, 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000,000 1 482,000,00 1
3,3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 482.000,00 1
3,3, 90,14 DIÁRIAS-CIVIL 0.04.00 6,000,00 1 i
3,3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 12,000,00 1 1
3.3, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.04.00 12,000,00 1 1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 22,000,00 1 1
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA 0.04.00 5.000,00 1 1
3,3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 420,000,00 1 1
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 5.000,00 1 í
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1
10,000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1 10,000,00 I
4,4, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 10.000,00 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00 1 1
TOTAL 760.700,00
PODER
orgAo
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-36)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 25
LelData
03 SAAE
02 DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Código EspecíTicação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1, 90.01 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1,90,03 PENSÕES
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3,1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1,91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO h
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.3, 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F,R. Elemento
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 500,00
0,04.00 7.400,00
0.04.00 571.200,00
0.04.00 10,00
0,04.00 9.600,00
0,04.00 10,00
0,000.000
0.04.00 125.670,00
0,04.00 10,00
0,000.000
0.000.000
0.04.00 4,800,00
0,04.00 6,000,00
0.04.00 48.000,00
0.04.00 12.000,00
0,04.00 510.000,00
0,04,00 30.000,00
0.000,000
0,04,00 300,00
0.000,000
0.000,000
0.000,000
0.04.00 30.000,00
Modalidade
588.720,00
Grupo
714,400,00
125,680,00
610.800,00
300,00
30,000,00
611.100,00
Categoria
Econômica
1,325.500,00
30,000,00
30.000,00
1.355.500,00
f aT# Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - GNPJ:44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 26
LeiData
PODER
ORGAO
03 SAAE
03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.352.600,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O.OOO.OOO 718.800,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 590.510,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.04.00 563.100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 7.400,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 126.290,00
.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 126.230,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO 633.600,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 633.800,00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.04.00 4.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 20.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.04.00 12.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.04.00 410.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 30.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 157.200,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 500,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 60.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 60.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 60.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000,00
.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 157.200,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 157.200,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 157.200,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,04.00 157.200,00
TOTAL 1.589.800,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3S)rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
PODER
ORGAO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 27
LeIData
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERWÇOS
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
.. 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R.
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00
0.04.00
Elemento Modalidade
1.885.900,00
Grupo
2.264.500,00
CategcHia
Econômica
3.386.500.00
1.720.890.00
10,00
165.000.00
378.600,00
373.600,00
1.122.000,00
1.122.000,00
5.000.00
900.000.00
12.000,00
170.000,00
35.000,00
630.400,00
630.400,00
630.400,00
550.400,00
80.000,00
4.016.900,00
PODER
ORGÂO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44618371/0001-3S)rçamenío Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE Águas E ESGOTOS
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 28
LeiData
Código Especificação
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCiAIS
3.1, 90.00 APLiCAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APLiCAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.61 AQUISIÇÁO DE IMÓVEIS
TOTAL
F.R. Elemento
0.000.000
—
0.000.000
0.000.000
0.04.00 1.608.000,00
0.04.00 10,00
0.04.00 280.000,00
0.000.000
0.04.00 353.790,00
0.000.000
0.000.000
0.04.00 4.000,00
0.04.00 900.000,00
0.04.00 15.000,00
0.04.00 3.450.000,00
0.04.00 10.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.04.00 300.000,00
0.04.00 100.000,00
0.04.00 50.100,00
Modalidade
1.888.010,00
353.790,00
4.379.000,00
450.100,00
Grupo
2.241.800,00
Categoria
Econômica
6.620.800,00
4.379.000,00
450.100,00
450.100,00
7.070.900,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3G)rçamento Programa
PODER
ORGAO
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
03 SAAE
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAiS
3.1.90,00 APLiCAÇÕES DiRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.00 APLICAÇÕES DiRETAS-INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
4,0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4, 00,00 INVESTIMENTOS
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F,R,
0.000,000
0.000,000
0.000,000
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.000,000
0.04.00
0,000.000
0.000.000
0.04,00
0,04.00
0,04,00
0,04,00
0,04,00
0.000.000
0,000.000
0,000.000
0,04,00
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 29
LeiData
Elemento
202,100,00
10,00
4.200,00
44.490,00
600,00
60.000,00
12.000,00
30.000,00
1,500,00
Modalidade
206.310,00
50.000,00
Grupo
250,800,00
44,490,00
104,100,00
50.000,00
104,100,00
50.000,00
Categoria
Econômica
354.900,00
50.000,00
404.900,00
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-3©rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORCAO
03 SAAE
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 30
LeiData
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
k.
.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 313.150,00
0.04.00
0.04.00 298.650,00
0.04.00 12.100,00
0.04.00 2.400,00
0.000.000 54.150,00
0.04.00 54.150,00
0.000.000
0.000.000 144.000,00
0.04.00 6.000,00
0.04.00 6.000,00
0.04.00 12.000,00
0.04.00 110.000.00
0.04.00 10.000.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 10.000,00
0.04.00 10.000,00
Grupo
367.300,00
144.000.00
10.000,00
Categwla
Econômica
511.300.00
10.000,00
521.300,00
5-5-^
. Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 31
LelData
PODER 04 lAPEN
orgAo 01 lAPEN - INSTAPOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Código Espe^caçâo F.R. Elemento Modalidade
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
-
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.213.020.00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 13.720.000.00
3.1. 90.03 PENSÕES 0.04,00 3.310.000,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 0.04,00 20.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04,00 370.000.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,04,00 15.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,04,00 8.000,00
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 790.000.00
3 .1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 56.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 56.000.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0.000.000 25.000,00
3.3. 20.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 25.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 317.980.00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 22.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 25.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 2.000.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 45.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 30.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 130.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,04.00 16.000.00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 29.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 10.980,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.000.00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 1.000,00
3.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000.00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 8.500.000,00
9.9. 99.00 A DEFINIR 0.04.00 8,500.000,00
TOTAL
Grupo
8.269.020,00
Categoria
Econômica
18.614.000,00
344.960,00
20.000,00
8.500.000,00
20.000.00
8.500.000.00
27.134.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-36)rçafnenlo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 32
LelData
TOTAL GERAL 178.153.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 GNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 01 PODER LEGISIATIVO
ORGÂO 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL
Câdigo Espedfícação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econâmica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.251.000.00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.843.700,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.708.700,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 406.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.01.00 1.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 10.000.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.154.200.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 95.000.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 30.000.00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 10.000.00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.500.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 135.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 135.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 407.300,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 406.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 22.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000.00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.01.00 10.000.00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 12.000.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.01.00 140.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 70.000.00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 25.000.00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.500,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 0.01.00 13.000.00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.500,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS 0.000.000 1.300,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.300,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 209.000,00
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS o.ooo.ooo 209.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 209.000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 59.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 150.000,00
TOTAL 2.460.000,00
- . — - — —
—
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 2
Lei; 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.515.050,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.156.152,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.035.015,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 955.118,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 79.725,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 172,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS o.ooo.ooo 121.137,00
^1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 121.137,00
J. 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 358.898,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 358.763,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 0.01.00 17.349,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 3.777,00
3,3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,01,00 63.533,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.207,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.01.00 624,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.02.00 100,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.05.00 100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 0.01.00 9.827,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 0.01.00 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE "reRCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 239.603,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 83,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 20.860,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01,00 100,00
3.3. 90.48 OLTTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 100,00
^.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 135,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 135,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.250,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.250,00
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.250,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4.250,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00
TOTAL 1.521.300,00
— -
—
-
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 3
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANC;A E DO ADOLESCENTES
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 280.597,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 155,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 155,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 155,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 280.442,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 280.203,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS ■ CIVIL 0.01.00 1.100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 11.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 1.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 105.791,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 80.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 612,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 239,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 239.00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 1.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4,4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
TOTAL 281.597,00
.. .
• - — — — - -
— . _.
—
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER E)«CUTIVO
ORGÂO 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 03 COOPERAÇÕES DIVERSAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 215.418,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 215.416,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 212,469,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 100.00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 2.749,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 66.730,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 7.493,00
3.3. 90.36 OLTTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 438.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 15.060,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 79.609,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 36.971,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 3.339,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.929,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 272,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2,657,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.650,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.650,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.650,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.250,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4.400,00
TOTAL
— -
221.068,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 5
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIQ
01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1,367.680,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 634.573,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 541.454,82
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 524.317,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 17.037,82
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.1.91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 93.118,18
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 93.118,16
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 733.107,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 733.107,00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 4.329,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.983,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 10.105.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 64.476,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 214,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 60.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 200.000.00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 390.000,00
4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 650,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 650,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 650,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 650,00
TOTAL 1.368.330,00
" " - - . -
. .. —
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 6
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
3.0.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
3.3.
4.0.
4.4.
4.4.
4.4.
00.00
00.00
90.00
90.11
90.13
90.16
90.92
91.00
91.13
91.92
00.00
90.00
90.14
90.30
90.35
90.36
90.39
90.40
90.92
91.00
91.39
00.00
00.00
90.00
90.52
Especificação
DESPESAS CORRENTCS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
001.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
TOTAL
Elemento
932.254.00
24.061,00
15.481,00
100,00
168.519,00
100,00
291,00
22.329,00
7.764,00
533.00
2.074.218,00
29.206,00
100,00
1.969,00
550,00
Modalidade
971.896,00
168.619,00
2.134.441,00
1.969,00
550,00
Grupo
1.140.515,00
2.136.410,00
550,00
Categoria
Econômica
3.276.925,00
550,00
3.277.475,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:4451837l/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 7
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE 01 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 143.902,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 134.662,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 113.753,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 113.553,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.929,00
>3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.929,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.220,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.220,00
3.3. 90.14 DIÃRIAS-CIVIL 0.01.00 329,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 591,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 3.700,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 4.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00
TOTAL 145.902,00
- - . .
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 8
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Gnjpo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.991.115,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.357.029,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.137.904,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 1.168.429,00
3.1. 90.03 PENSÕES 0.01.00 1.662.213,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.189.547,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 34.215,00
>3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.851,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 88.649,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 219.125,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 219.125,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.634.086,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.631.786,00
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAS DO SERVIDOR E DO h 0.01.00 12.742,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 001.00 732,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 01.00 51.552,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100,00
3.3. 90.36 OLJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.900,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 702.692,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 99.067,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 1.309.717,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 450.184,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMÊNTÁRIAS 0.000.000 2.300,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.300,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.624.216,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.393.216,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.393.216,00
4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 250.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.07.00 2.000.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 57.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.00 850.000,00
4.4. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 236.216,00
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA 0.000.000 2.231.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 480.000,00
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,01.00 480.000,00
4.6. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.751.000,00
4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1.750.000,00
4.6.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o.ooo.ooo 1.300.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o.ooo.ooo 1.300.000.00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.300.000,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 1.300.000,00
TOTAL 13.915.331,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 9
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.573.212,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.560.809,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.192.020,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.984.037,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 44.216,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL CIVIL 0.01.00 135.606,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 28.161,00
<1.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 368.789,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 368.251,00
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 538,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo 1.012.403,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.009.593,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 74.421,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.05.00 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 553.885,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 8.328,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.98.00 2.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 11.318,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 268.381,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.01 14.389,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.98.00 2.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 64.080,00
3.3. 90.46 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 9.491,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.810,00
^.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.810,00
0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 136.777,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 136.777,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 136.777,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 60.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.98.00 74.777,00
TOTAL 3.709.989,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 10
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 ATENÇÃO BÁSICA
Código Espedficação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.076.413,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.191.412,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.853.530,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.719.792,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 928.347,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 204.527,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 664,00
"3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
i. 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 337.882,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 337.682,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 100,00
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.885.001,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.872.358,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 100,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.02.00 12.052,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 37.466,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 340.507,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO o.os.oo 100.252,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.98.00 85.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.01.00 48.849,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.02.00 100,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.05.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 960,00
^.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00
.3. 90.39 OUTOOS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.672.349,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 94.571.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 4.457.139,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.98.00 2.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 18.535,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 100,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00 100,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 100,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 1.578,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 12.643,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 12.443,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 191.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 191.500,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 191.500,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:4451837Í/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 11
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 ATENÇÃO BÃSICA
Código Especificaçáo F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,01,00 1,500,00
4,4, 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,02,00 15,000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,05.00 90,000,00
4.4, 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,98,00 85,000,00
TOTAL 11.267.913.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 12
Lei; 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÂO
UNID/^E
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ÉAMBULATORIAL
Código Especificação F,R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econ^lca
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,000,000 16,294,521,38
3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,000,000 288,183,00
3,1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000,000 235.478,00
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 230.478,00
3.1, 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,05.00 1.000,00
3,1, 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3.1,90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 1.000,00
0,1, 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1,90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000,00
3.1,91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 52,705,00
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01,00 50,705,00
3,1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,05,00 1.000,00
3,1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01,00 1.000,00
3,3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 16,006,338,38
3,3, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15,991,075,38
3,3, 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0 01,00 200,00
3,3, 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0,05,00 100,00
3,3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,01,00 495.885,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,02,00 42.818,00
3,3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0,05,00 213,820,00
3,3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0,98,00 389,38
3,3.90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0,01,00 1,000,00
3,3.90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0,05,00 1,000,00
3,3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,01,00 86,866,00
3,3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 15,600,00
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,05,00 100,00
3,3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,01,00 6.097.912,00
^,3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,02,00 136,940,00
.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,05.00 8.887.469,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,98.00 2.000,00
3.3, 90,40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 8.696,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200,00
3.3.90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,00
3,3.91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,000,000 15,263,00
3,3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 15,063,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02,00 100,00
3,3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,05,00 100,00
4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 214.475,00
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 214,475,00
4.4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 214.475,00
4.4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,01.00 23.475,00
4,4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,02,00 1.000,00
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,05,00 30,000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.98.00 160,000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 13
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 16.508.996.38
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 14
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.668.014,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.668.014,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.668.014,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.01.00 1.534.846.00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.02.00 17.413,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl o.os.oo 115.755,00
J 0 T A L
— .
1.668.014,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DÊ OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 15
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 05 VIGILÂNCIA EU SAÚDE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 771.502,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 583.975,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 537.128,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 333.956.00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 149.130.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 33.808.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 19.834,00
■B.l. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0,01.00 200,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 200,00
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 46.847,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 40.818,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 6.029,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 187.527.00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 187.327,00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 1.562,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.05.00 300.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 6.828,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 61.990,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.01.00 3.045,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.05.00 7.893,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 553,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 300.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 87.645,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 16.774.00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 437,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200.00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 200,00
b
8
b
o
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 16.850,00
.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 16.850,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 16.850.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4.500,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 12.350.00
TOTAL 788.352,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 16
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
UNID/ODE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.905.641,00
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.635.199,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.373.215,00
3.1.90.04 CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO 0.01.00 27.709.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.319.558,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 17.879,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 7.942,00
<3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 127,00
J.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 261.984.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 261.684,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 270.442,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 269.101,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 100,00
3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 37.987,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,01.00 92.367,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 15.233,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.043,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.867.00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 7.304,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.341,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.341,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.200,00
4.4.00.00 INVESTIME^^■OS 0.000.000 1.200,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.200,00
^4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.200,00
i"OTAL 1.906.841,00
- - -■
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/000l-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 17
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 AUMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.237,992,00
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.237.992,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.237.992,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15.086,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 581.270,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 674.926,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 340.730,00
•3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 134.843,00
J.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 217.416,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 224.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 49.021.00
TOTAL
. . . .
2.237.992,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 18
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
GRQÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
03 TRANSPORTE DE ALUNOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.756.106,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 436.962.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 372.526,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 315.393,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 52.456.00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 4.577,00
•3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 64.436,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 64.336.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.319.144,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.319.144,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 334,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 295.580,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 58.651,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA fISICA 0.01.00 51.817,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 169.990,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 523.026,25
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 0.02.00 269.218,25
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 14.342.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSiCA 0.05.00 117.929,00
3.3.90.39 OUTOOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 436.770,00
3.3.90.39 OUTOOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 274.276,00
3.3.90.39 OUTOOS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 619.202,25
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 362.553,25
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 124.570,00
^.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA 0.01.00 585,00
.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
TOTAL 3.759.106.00
"
-
- — - -
-
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 19
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.499.856,90
3,1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.881.619,00
3.1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.800.548,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 118.446,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 98.442,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 1.104.845,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 62.184,00
13.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.316.502,00
i. 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 178.513,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01,00 2.224.286,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01,00 37.428,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 46.552,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01,00 36.659,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 160.663,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 11.143,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.237.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 271.479,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 203.701,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 612.892,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 54.258,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 331,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 60.567,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.081.071,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 7.144,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 313.874,00
^.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 91.254,00
.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 662.583,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.816,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01.00 100,00
3.1.91,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.618.237.90
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCf 0-000.000 440.438,90
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1.000,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01,00 1.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1.000,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1.000,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00 63.974,99
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00 93.555,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05,00 241.661,29
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00 37.247,62
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.094.525,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 500,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 20
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID/V3E 04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 100,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 0.01.00 100,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 200,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 703,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 137.955,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 61.156,00
«.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 188.283,00
J.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0,01.00 96.655,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 50.206,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 61.131,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 113.155,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 1.329,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.05.00 95.618,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.05.00 162.866,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 2.445,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.976,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 256,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.05.00 30.229,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 11.619,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.05.00 90.276,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 450,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 107.491,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 9.910,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 214.583,00
^3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 171.413.00
3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 144.369,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 382.956,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 934.405,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 15.185,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 305,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 83.274,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 22.660,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 22.056,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 38.458,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 105.950,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 105.950.00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 105.950,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 21
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
04 ATIVIDADES EDUCACIONAIS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 3.950.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 8.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 30.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 9.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
■4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 51.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000,00
TOTAL 11.605.806,90
•
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HiLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 22
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
OROAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
UNIDADE 05 FUNDEB
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO 17.176.413,64
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.846.847,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.001.899,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 979.671,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 10.704.588,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 189.989,00
3,1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 1.401.258,00
•3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQÜISITAD 0.02.00 637.536,00
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQÜISITAD 0.02.00 88.857,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.844.948,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1.844.948,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.329.566,64
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 0.000.000 1.297.316,64
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.02.00 1.297.316,64
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.250,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 15.200,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 17.050,00
TOTAL 17.176.413,64
- - - - - .
— —
- - - -
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 23
Lei: 5175, Data; 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.409.780,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.012.914,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.722.420,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 2.047,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 0.01.00 1.637.868,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 54.192,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 28.313,00
«3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 290.494,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 290.394,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo 396.866,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 385.072,00
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAtS DO SERVIDOR E DO ^ 0.01.00 4.110,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 3.644,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 59.707,00
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESP 0.01.00 100,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.01.00 82.639,00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.02.00 100,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.05.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 8.487,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 161.418,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 17.582,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 47.105,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 11.794,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 11.794,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
^.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000.00
.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
TOTAL 2.410.780,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 24
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORQÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Gnjpo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 740.289,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 134.408,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 124.185,50
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 30.560,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 30.557,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
C.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 50.557,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 9.111,50
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 3.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 10.222,50
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 10.122,50
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 605.861,00
3-3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 604.380,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.02.00 10.340,00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.05.00 50.186,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 15.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 60.850,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 1.690,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 25.550,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIdICA 0.01.00 46.677,00
^.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 13.227,00
.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 139.803,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 58.457,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05,00 181.200,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 1.501,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.301,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 26.308,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 26.308,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.306,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 100,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 25.206,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 25
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Código Especificação F.R, Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
TOTAL 766.597,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 26
Lei: 5175, Data; 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código EspecITicação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econ^ica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.252.550,40
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 128.362.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 117.212,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 100,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 20.262,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.05.00 30.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
e.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 50.800,00
X1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 9.150,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 3.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 11.150,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 10.150,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.124.188,40
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.121.588,40
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.02.00 3.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.05.00 9.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.060,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 49.948,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 22.800,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 5.900,76
3.3. M.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 22.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 654.840,40
^.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.100,00
.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 479,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.02.00 59.273,88
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 20.300,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 51.539,96
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 14.546,40
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 60.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 14.500,00
3.3.90.39 OUTTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0-05.00 17.520,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 54.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 100,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 180,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.600,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 1.000,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 1.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
i
1 3.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS o.ooo.ooo 1 3.500.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHiLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 27
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código EspecíTicação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
4.4,90.00
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.000.000
0.01.00
0.02.00
0.05.00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
3.500,00
TOTAL 1.256.050.40
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 28
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.916.572,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 593.736,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 519.104,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 490.567,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.614,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.923,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 74.632,00
*,1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01,00 74.532,00
-.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.322.836,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.318.538,00
3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 3.457,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.01 32.034,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 0.01.00 22.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 0.02.00 150.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 378,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.102.393,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 8.176,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,01,00 100,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 4.298,00
3.3.91.39 OUn^OS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 4.298,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00
TOTAL 1.917.072,00
•
- —
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 29
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 979.310,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 561.040,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 497.877,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 468.119,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 29.212,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 546,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 63.163,00
«a. 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 63.063,00
-..1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OirmAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 418.270,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 390.301,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 10.277,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 156.055,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP 0.01-00 8.051,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 109.598,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01,00 104.852,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.361,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 107,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 27.969,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 27.969,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5.000,00
TOTAL 984.310,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 30
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
3.0. 00.00
3.1. 00. OO
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.91.00
.1.91.13
.1.91.92
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3. 90.14
3,3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3.90.40
3.3.90.92
3.3.91.00
3.3.91.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90. S2
4.4. 90.52
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.01.00
o.ooo.ooo
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.01.00
0.02.00
0.01.00
0.01.00
0.000.000
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.00
0.02.00
Elemento
365.427,00
24.679,00
100,00
49.563,00
100,00
5.023,00
6.118,00
401,00
37.346,00
15.099,00
100,00
3.264,00
100,00
377,00
6.200,00
1.000,00
Modalidade
390.206,00
49.663,00
67.451,00
377,00
7.200,00
Grupo
439.869,00
67.828,00
7.200,00
Categoria
Econômica
507.697,00
7.200,00
TOTAL 514.897,00
p,Q
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 31
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Gnjpo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 215.647,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 127.529,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 127.329,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 103.967,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.262,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200,00
«.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100,00
-.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 88.118,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 88.018,00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 1.682,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 5.235,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 79.556,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.345,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 100,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
TOTAL 216.647,00
-
it(^
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEíRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 32
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Gnjpo Categoria
Econômica
3.0.00,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.246.119,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 925.830,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 801.596,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 747.718,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 29.721,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 24.157,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 124.234,00
*,1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 124.134,00
..1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 320.289,00
3.3. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS o.ooo.ooo 19.375,00
3.3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 19.375,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 276.219,00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 767,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 227,077,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 6.724,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 36.296,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.05.00 100,00
3.3.90,40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 4.955,00
3.3. 91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 24.695,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 24.695,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.100,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.100,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.100,00
^4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 14.000,00
1. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100,00
TOTAL 1.261.219,00
• — . .
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 33
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.102.788,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O.ÜOO.OOO 1.044.474,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 835.140,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 818.253,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 16.787,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 100,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 209.334,00
«,1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 153.703,00
-.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.1.91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQÜISITAD 0.01.00 55.531,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 58.314,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 57.492,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 26.036,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 614,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 29.460,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.180,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 822,00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 822,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2.000,00
TOTAL 1.104.788,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 34
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEMTO. DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE 02 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO 1.300.00
3.3. 00. OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO 1.300,00
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.300,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
i^O. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL O.OOO.OOO 15.537.465,72
4. 00.00 INVESTIMENTOS O.OOO.OOO 15.537.465,72
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOO.OOO 15.537.465,72
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 944.700,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 100.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 1.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.345.000.00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.000.00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.000.00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 100,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.01 300.000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1.971.894,72
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 102.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 600.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 300.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 6.000.000,00
i. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 1.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.01 2.922.371,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00 843.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100.00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00 100.000,00
TOTAL 15.538.765,72
— -
— —
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 35
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.91.00
^1.91.13
1.91.92
3.3. 00.00
3.3. 90.00
3.3. 90.14
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3. 90.30
3.3.90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.40
3.3. 90.92
3.3. 90.92
3.3. 91.00
3.3. 91.39
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4.90.51
1.90.52
4.4.90.52
TOTAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS-CIVIL
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 2.052.022,00
0.01.00 2.025.204,00
0.01.00 14.501,00
0.01.00 12.317,00
0,000.000 374.277,00
0.01.00 374.177,00
0.01.00 100,00
0.000.000
o.ooo.ooo 2.370.418,00
0.01.00 100,00
0.02.00 100,00
0.01.00 663.796,00
0.02.00 100,00
0.01.00 4.207,00
0.02.00 100,00
0.01.00 1.693.763,00
0.02.00 100,00
0.01.00 7.952,00
0.01.00 100,00
0.02.00 100,00
0.000.000 916,00
0.01.00 916,00
0.000.000
o.ooo.ooo
0.000.000 104.000,00
0.01.00 1.000,00
0.01.00 102.000,00
0.02.00 1.000,00
Grupo
2.426.299,00
2.371.334,00
104.000,00
Categoria
Econômica
4.797.633,00
104.000,00
4.901.633.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HiLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 36
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.329.655,96
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.436.699,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.576.372,00
3.1.90.11 \^NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.374.652,00
3.1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.863,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 185.857,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS o.ooo.ooo 860.327,00
^1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 860.227,00
1. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.892.956,96
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.850.035,96
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 63,96
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 906.223,00
3.3. 90.30 MATCRIAL DE CONSUMO 0.02.00 20.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA 0.01.00 7,853,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 2.905.483,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 10.213,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 42.921,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 42.921,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 45,000.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 45.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 44,000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
TOTAL 9.374.655,96
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 37
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÂO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Código Especificação F.R. Elemento Modalldâde Grupo
Categoria
Econômica
3,0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 701.219,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o.ooo.ooo 409.479,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 346.299,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 342.294.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 3.311,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 694,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 63.180,00
41.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 63.080,00
.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 291.740,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 291.263,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 500,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 500,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.02.00 1.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 16.083,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 12.879,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 122.387.00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.01.00 28.290,00
3,3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 46.866,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.566,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 35.111.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 20.654,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.02.00 5.225,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 477,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 477,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 31.500,00
4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 31.500,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 31.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 30.000,00
TOTAL 732.719,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 38
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 492.439,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 406.135,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 381.737,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 337.807,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 43.828,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 102,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 24.398,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.298,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 86.304,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 86.304,00
3.3. 90.14 DIARIAS-CIVIL 0.01.00 3.104,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 23.395,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 27.655.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 31.050,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TCCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 6.000,00
TOTAL 498.439,00
"
Prefeitura Municípai de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 39
Lei: 5175. Data: 05/12/2017
PODER 03 SAAE
orgAo 01 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
UNIDADE 00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORREríTES 0.000.000 750.700,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 268.700,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 248.260,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 216.350,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 28.400,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 1.500,00
^3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.450,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 20.450,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 482.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 482.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 6.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 12.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TCRCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 22.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA 0.04.00 5.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 420.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 10.000.00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4.4. 90. S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
TOTAL 760.700,00
. - . _ .. —
--
• • •
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 40
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03 SAAE
02 DEPARTAMENTO DE GESlAO ADMINISTRATIVA
00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03 PENSÕES
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.92 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO ^
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
3.3.91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 588.720,00
0.04.00 500,00
0.04.00 7.400,00
0.04.00 571.200,00
0.04.00 10,00
0.04.00 9.600,00
0.04.00 10,00
0.000.000 125.680,00
0.04.00 125.670,00
0.04.00 10,00
0,000.000
0.000.000 610.800,00
0.04.00 4.800,00
0.04.00 6.000,00
0.04.00 48.000,00
0.04.00 12.000,00
0.04.00 510.000,00
0.04.00 30.000,00
0.000.000 300,00
0.04.00 300,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 30.000,00
0.04.00 30.000,00
Grupo
714.400,00
611.100,00
30.000,00
Categoria
Econômica
1.325.500,00
30.000,00
1.355.500.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 41
Lei; 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÂO
UNIDADE
03 SAAE
03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação F,R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0,00,00 DESPESAS CORRENTES 0,000,000 1.352,600,00
3.1,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAiS 0,000,000 718,800,00
3,1.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000,000 590,510,00
3,1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,04,00 583.100,00
3,1.90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,04,00 10,00
3,1.90,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,04,00 7,400,00
3.1.91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,000,000 128,290,00
^3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,04.00 128.290,00
3.3,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,000,000 633.800,00
3.3, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,000,000 633,800,00
3.3.90,14 DIÁRIAS - CIVIL 0,04.00 4.000,00
3,3, 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 0,04.00 20,000,00
3,3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 100,00
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.04,00 12.000,00
3,3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,04,00 410,000,00
3,3, 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04,00 30,000,00
3,3, 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,04,00 157.200,00
3,3, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,04,00 500.00
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000.000 80.000,00
4.4. 00,00 INVESTIMENTOS 0,000,000 80,000,00
4,4, 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 80,000.00
4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,04.00 60.000,00
4,4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,04.00 20,000,00
9,0, 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,000,000 157.200.00
9,9, 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,000.000 157.200,00
9,9, 99,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 157.200,00
9,9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 157.200,00
•^OTAL 1.589.600,00
- — •
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 42
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÃO
UNIDADE
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.386.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.264.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.885.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 1.720.890,00
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 165.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 378.600,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 378.600,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.122.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.122.000,00
3.3. 90.14 DI/MíIAS - CIVIL 0.04.00 5.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 900.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 170.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 35.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 630.400,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 630.400,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 630.400,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00 550.400,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,04.00 80.000,00
TOTAL
— _
4.016.900,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 43
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGAO
UNIDADE
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
00 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
Código Especificação
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓN^IS
TOTAL
F.R. Elemento Modalidade
0.000.000
0.000.000
0.000.000 1.888.010,00
0.04.00 1.608.000,00
0.04.00 10,00
0.04.00 280.000,00
0.000.000 353.790,00
0.04.00 353.790,00
0.000.000
0.000.000 4.379.000,00
0.04.00 4.000,00
0.04.00 900.000,00
0.04.00 15.000,00
0.04.00 3.450.000,00
0.04.00 10.000,00
0.000.000
0.000.000
0.000.000 450.100,00
0.04.00 300.000,00
0.04.00 100.000,00
0.04.00 50.100,00
Gnjpo
2.241.800.00
4.379.000,00
450.100,00
Categoria
Econômica
6.620.800,00
450.100,00
7.070.900.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 44
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGÂO
UNIDADE
03 SAAE
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
00 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 354.900,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 250.800,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 206-310,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 202.100,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 10,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 4.200,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 44.490,00
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 44.490,00
y 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 104.100,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 104.100,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 600,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 60.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 30.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 1.500,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 50.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 50.000,00
TOTAL 404.900,00
•
Jo\
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 45
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORGAO
UNIDADE
03 SAAE
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
00 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Gnipo Categoria
Econômica
3.0.00,00 DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo 511.300,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 367.300,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 313.150,00
3.1. 90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÂRIQS 0.04.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 296.650,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 12.100,00
3.1.90,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.400.00
1^.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 54.150,00
J.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 54.150.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 144.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 144.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 6.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 6.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 110.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA 0.04.00 10.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00
4.4. »1.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000,00
TOTAL 521.300,00
'
— - -
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 46
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 04 lAiPEN
ORGÃO 01 lAPEN - INSTAPOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
UNIDADE 00 INST.de APOSENT. E PEN. dos servidores PÚBLICOS
Código Especificação F,R. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS correntes 0.000.000 18.614.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 18.269.020,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.213.020,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 13.720.000,00
3.1.90.03 PENSÕES 0.04.00 3,310.000,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS 0.04.00 20,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04,00 370.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 15.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.04.00 8.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04,00 790.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 56.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 56.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 344.980,00
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 0.000.000 25.000,00
3.3. 20.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 25.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 317.960,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 22.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00 25.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.04.00 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 45.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 30.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 130.000.00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 16.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 29.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,04.00 10.980,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS O.OOO.OOO 2.000,00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 1.000,00
S.3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04,00 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 20.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 8.500.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o.ooo.ooo 8.500.000,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 8.500.000,00
9.9. 99.00 A DEFINIR 0.04.00 8.500.000,00
TOTAL 27.134.000,00
- - -
•• Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 47
Lei; 5175, Data: 05/12/2017
TOTAL GERAL 178.153.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2", Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Código
01
01
01
Especificação
Legislativa
031 Ação Legislativa
031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001.1017.0000 REFORMA, ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES
01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
09.272.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
09.272.0001.2108.0000 ESCOLA DO LEGISLATIVO
Operação Especial Projetos Atividades
59.000,00 1.944.000,00
59.000,00 1.944.000,00
59.000,00 1.944.000,00
59.000,00
1.^000,00
457.000,00
457.000,00
457.000,00
407.000,00
50.000,00
Total
2.003.000,00
2.003.000,00
2.003.000,00
59.000,00
1.944.000,00
457.000,00
457.000,00
457.000,00
TOTAL 0,00 59.000,00 2.401.000,00
«7^)00,00
50.000,00
2.460.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2®, Art.2°)
CNPJ:44618371/0001-350rçamento Programa Exercido de 2019
Anexo 06
Página 2
Lei: 517S, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
04 Administração
Operação Especial Projetos Ativndades
1.530.278,00
04 122 Administração Geral
04 1 22 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002,2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE
04.122.0002.2086,0000 COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC
04 153 Defesa Terrestre
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.153.0002.2093.0000 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04.153.0002.2095.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014
04 181 Policiamento
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.181.0002.2094,0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS
DA POLICIA CIVIL E MILITAR
04 182 Defesa Civil
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.182.0002,2084.0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS
FEBOM
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0008.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.243.0008.2091.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
08.243.0008.2092.0000 ATIVIDADES 00 CONSELHO TUTELAR
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0008.2027.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
1.530.278,00
1.630.278,00
1.511.809,00
18.469,00
28.593,00
28.593,00
3.966,00
24.627,00
24.200,00
24.200,00
24.200,00
149.806,00
149.806,00
149.806,00
9.491,00
281.597,00
281.597,00
80.000,00
4.500,00
197.097,00
9.491,00
9.491,00
9.491,00
TOTAL 0,00 0,00 2.023.965,00
Total
1.530.278,00
1.530.278,00
1.530.278,00
1.511.809,00
18.469,00
28.593,00
28.593,00
3.966^00
24.6^7,00
24.200,00
24,200,00
24.200,00
149.806,00
149.806,00
149.806,00
9.491,00
281.597,00
281.597,00
80.000,00
4.500,00
197.097,00
9.491,00
9.491,00
9.491,00
2.023.965,00
loéQ
02
02
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.íl. § 2", Art.2«)
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CNPJ:44518371/0001-35Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 3
Lei: S175, Data: 05/12/2017
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Gerai
04 122 0002 coordenação ADMINISTRATIVA
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
04.122.0002.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL
Operação Especial Projetos
0.00 0,00
Atividades
1.368.330,00
1.368.330,00
1.368.330,00
718.330,00
650.000,00
1.368.330,00
Total
1.368.330,00
1.368.330.00
1,368.330,00
718.330,00
650.000,00
1.368.330,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa
02
03
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®, Art.2<')
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 4
Lei: 6175, Data: 05/12/2017
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
Operação Especial Projetos Atividades
3.277.475,00
TOTAL 0,00
3.277.475,00
3.277.475,00
3.277.475,00
0,00 3.277.475,00
Total
3.277.475,00
3.277.475,00
3.277.475,00
3.277.475,00
3.277.475,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa - Exercido de 2019
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: S175, Data: OS/12/2017
(Inc.ll. § 2°, Art.2'')
02 PODER EXECUTIVO
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Espedficaçâo Operação Espedal Projetos Atividades T o t a
04 Administração 145.902,00 145.902,00
04 124 Controle Intemo 145.902,00 145.902.00
04 124 0004 CONTROLE INTERNO 145.902,00 145.902,00
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO 145.902,00 145.902,00
MUNICÍPIO
total 0,00 0,00 145.902,00 145.902,00
f Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2«)
CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa Exercido de 2019
Anexo 06
Página 6
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 121 Pianejamento e Orçamento
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZÊNDA MUNiCiPAL
04.121.0003.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNiCiPAL DE
04 123
FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração Financeira
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNiCiPAL
04.123.0003.2018.0000 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA
04.123.0003.2019.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E
DESPESAS BANCARIAS
04.123.0003.2020.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
04 125 Normatização e Fiscalização
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNiCiPAL
04.125.0003.2023.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
775.049.00
775.049,00
775.049,00
08
08
Assistência Scxúal
244 Assistência Comunitária
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
08.244.0003.2021.0000 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXILIO FUNERAL)
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNiCiPAL
09.272.0003.2022.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Divida Interna
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
28.846.0003.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA
99 Reserva de Contingência
Projetos Atividades
2.029.386,00
2.029.366,00
2.029.386,00
2.029.386,00
286.795.00
286.795,00
191.358,00
95,437.00
3.150.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
12.742,00
12.742,00
12.742,00
12.742,00
2.820.642,00
2.820.642.00
2.820.642,00
2.820.642,00
2.231.000,00
2.231.000,00
2.231.000,00
2.231.000,00
99 999 Resenra de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
1.309.717.00
1.309.717,00
1.309.717,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000.00
3.384.766,00
Total
2.029,386,00
2.029.386,00
2.029.386,00
2.029.386,00
1.061.844,00
1.061.844,00
191.358,00
95.437,00
775^9,00
3.150.000,00
3.150.000,00
3.150.000,00
12.742,00
12.742,00
12.742,00
12.742,00
2.820.642,00
2.820.642,00
2.820.642,00
2.820.642,00
2.231.000,00
2.231.000,00
2.231.000,00
2.231.000,00
1.309.717,00
1.309.717,00
1.309.717,00
1.300.000,00
3.150.000,00 7.380.565,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
13.915.331,00
A
02
06
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2». Art.2®)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 7
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0010 GESTÃO DA SÁUDE
10,122.0010.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE_
10 301 Atenção Básica
10 301 0010 GESTAO DA SÁUDE
10.301,0010.2029.0000 ATIVIDADES DAATENÇÁO BÁSICA
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 GESTÃO DA SÁUDE
10,302,0010.2030,0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE _
10 303 Suporte Profiláticoe Terapêutico
10 303 0010 GESTÃO DA SÁUDE
10,303.0010,2031,0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0010 GESTÃO DA SÁUDE
10.304.0010,2033.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA _
10 305 Vigilância Epidemiolâgica
10 305 0010 GESTÃO DA SÁUDE
10.305,0010.2034.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10,305,0010.2035.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS _
10 306 Alimentação e Nutrição
10 306 0010 GESTÃO DA SÁUDE
10.306.0010.2032.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
Operação Especial Projetos
TOTAL 0,00
Atividades Total
3.709,989.00 3,709,989,00
3.709,989,00 3.709.989,00
3.709,989,00 3.709.989,00
3,709,989,00 3.709.989.00
11.267,913,00 11,267.913,00
11.267,913,00 11.267.913.00
11,267.913,00 11,267.913,00
16,508,996,38 16.508.996,38
16,508.996,38 16,508,996,38
16,508,996,38 16,508,996,38
1.445.218,00 1,445,218,00
1,445.218,00 1,445.218,00
1,445,218,00 1,445.218,00
583,821,00 583.821,00
583.821,00 583.821.00
583.821,00 583.621.00
204,531,00 204.531.00
204,531,00 204.531.00
164,599,00 164,599.00
39.932,00 39,932.00
222.796.00 222,796.00
222.796,00 222,796,00
222,796,00 222.796,00
33.943.264.38 33.943,264.38
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa - Exercido de 2019
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 5175, Data: 05/12/2017
(lnc.ll.§2"'. Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 1.868.854.00 1.868.854.00
12 122 Administração Geral 1.868.854,00 1.868.854,00
12 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 1.868.854.00 1.868.854,00
12.122.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
1.852.900,00 1.852.900,00
12.122.0012.2087.0000 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS
DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD
15.954.00 15.954.00
12 306 Alimentação e Nutrição 2.237.992,00 2.237.992,00
12 306 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.237.992,00 2.237.992,00
12.306.0012.2036.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
INFANTIL-CRECHES
346.753,00 346.753.00
12.306.0012.2037.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
INFANTIL
136.379,00 136.379.00
12.306.0012.2038.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL
777.529.00 777.529.00
12.306.0012.2039.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
ESPECIAL
49.468,00 49.468,00
12.306.0012.2040.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO 903.196.00 903.196,00
12.306.0012.2041.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE
JOVENS E ADULTOS _
24.667.00 24.667,00
12 361 Ensino Fundamental 21.675.760,66 21.675.760,66
12 361 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 21.675.760,66 21,675.760.66
12.361.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
37.887,00 37.887.00
12.361.0012.2048.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 2.624.205,50 2.624.205,50
12.361.0012.2052.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E
COMPENSATÓRIO
7.074.624,29 7.074.624,29
12.361.0012.2057.0000 FUNDES MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E
COMPENSATÓRIO
11.118.203,00 11.118.203,00
12.361.0012.2058.0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO
FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA
820.840,87 820.840.87
12 362 Ensino Médio 927.689.50 927.689,50
12 362 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 927.689,50 927.689.50
12.362.0012.2049.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO 927.589,50 927.689,50
12 363 Ensino Profissional 26.229,00 26.229,00
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 26.229,00 26.229,00
12.363.0012.2050.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE
26.229,00 26.229,00
12 364 Ensino Superior 254.850,00 254.850,00
12 364 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 254.850.00 254.850.00
12.364.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
100,00 100.00
12.364-0012.2051.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR 180.982.00 180.962.00
12.364.0012.2100.0000 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 73.758,00 73.768,00
12 365 Educação Infantil 8.994.914,91 8.994.914,91
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°. Art.2'^
CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 9
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.365,0012,2053.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
12.365,0012,2054.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
12.365,0012,2059.0000 FUNDES MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL -
CRECHE
12.365.0012,2060.0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL -
CRECHE
2061.0000 FUNDES MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL
2062.0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL
12.365,0012
12.365,0012
Operação Especial Projetos Atividades
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12,366,0012.2055.0000 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12,366,0012.2063.0000 FUNDES MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
12,366,0012,2064,0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS
E ADULTOS
12 367 Educação Especial
12 367 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.367,0012,2056,0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0012,2065.0000 FUNDES MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL
12.367,0012,2066.0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL
8.994.914,91
2.640.863,99
1.379,170,00
2.525,970,00
198,924,97
1.962,321,00
267,664,95
3.500,00
3,^,00
2,800,00
500,00
200,00
696.369,47
696.369,47
434,M0,62
150,9^00
110,792,85
Total
8,994.914,91
2,640.863,99
1,379.170,00
2,525.970,00
198.924,97
1,962.321,00
287.664,95
3,500,00
3,500,00
2,800,00
500,00
200,00
696,369,47
696,369,47
^,580,62
150,996,00
110,792,85
TOTAL 0,00 0,00 36.686.159,54 36.686,159,54
mi.
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{Inc.ll. § 2"». Art.2<')
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 10
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação
08 Assistãncla Social
08 122 Administração Gerai
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLViMENTO SOCIAL
08.122.0008.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.241.0008.2076.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.242.0008.2067.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
08.242.0008.2077.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS • PCD
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0008.2068.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08.243.0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E
ADOLESCENTE
08.243.0008.2109.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA
ACOLHEDORA
Operação Especlaí
08 244 Assistência Comunitária
08 244
08.244.0008
08.244.0008
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
.2106.0000 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA
,2107.0000 PROTEÇÁO SOCIAL ESPECIAL
Projetos Atividades
2.185.720,00
2.185.720,00
2.185.720,00
2.185.720,00
69.159,96
69.159,96
69.159.96
123.946,40
123.946,40
400,00
123.546,40
1.365.974,28
TOTAL 0,00
_L365.974,28
_224S60,00
1.073.835,88
67.478,40
688.626,76
688,626,76
399.397,00
289.229,76
0,00 4.433.427,40
Total
2.185.720,00
2.185.720,00
2.185.720,00
2.185.720,00
69.159,96
69.159,96
69.159,96
123.946,40
123.946,40
400,00
123.546,40
1.365.974,28
1.365.974,28
224.660,00
1.073.835,88
67.478,40
688.626,76
688.626,76
399.397,00
289.229,76
4.433.427,40
02
09
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{Inc.ll, § 2®. Art.2®)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CNPJ:44518371/00G1-35Orçamento Programa Exercido de 2019
Anexo 06
Página 11
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação
13 Cultura
Operação Espedal Projetos
13 392 Difusão Cultural
13 392 0013 APOIO À CULTURA
13.392.0013.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
13.392.0013.2083.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA
TOTAL 0.00
Atividades
1.917.072,00
1.917.072,00
1.917.072,00
889.992,00
0,00
1.027.080,00
1.917.072,00
Total
1,917.072,00
1.917.072,00
1.917.072,00
889.992,00
1.027.0M,D0
1.917.072,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{ínc.ll. § 2". Art.2'0
CNPJ:44518371/0001-35Orçamento Programa Exercido de 2019
Anexo 06
Página 12
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTiVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Código Especificação
27
O
Desporto e Lazer
peração Especial Projetos Atividades
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA
27.812,0011.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
TOTAL 0,00 0,00
984.310,00
984.310,00
984.310,00
984.310,00
984.310,00
Total
984.310,00
984.310,00
984.310.00
984.310,00
984.310,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2'»)
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 13
Lei: 5176, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação
22 Indústria
22 122 Administração Geral
22 122 0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.122.0015.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Operação Especial
TOTAL 0,00
Projetos
0,00
Ativndades
514.897.00
514.897,00
514.897,00
514.897,00
514.897,00
Total
514,897,00
514.897,00
514.897,00
514.897.00
514.897,00
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2°. Art.2*^
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 14
Lei: 5175, Data; 05/12/2017
Código Especificação
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0014 GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DE TURISMO E EVENTOS
23.695.0014.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Operação Espedat Projetos
TOTAL 0,00
Atividades
216.647,00
216.647,00
216.647,00
216.647,00
Total
216.647,00
216.647,00
216.647,00
216.647,00
0,00 216.647,00 216.647,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HiLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2°. Art,2®)
CNPJ:44518371/0001-35Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 15
Lei: 5176, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código
18 Gestão Ambimtal
Especificação Operação Especial
18
18
541 Preservação e Conservação Ambiental
541 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
18.541.0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURAS MEIO AMBIENTE
18.541.0009.2104.0000 CONSÓRCIO INTERMUNIClPAL DE GESTÃO E
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO OESTE
PAULISTA
TOTAL 0,00
Projetos Atividades
1.261.219.00
1.261.219,00
1.261.219,00
1.241.844,00
19.375,00
0,00 1.261.219,00
Tota
1.261.219,00
1.261.219,00
1.261.219,C»0
1.241.844,00
19.375,00
1.261.219,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2®, Art.2®)
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 16
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação Operação Especial
08 Assistência Sociai
08 244 Assistência Comunitáría
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
ASSISTENCIAIS
10
10
10
Saúde
122
122
Administração Geral
0010 GESTÃO DA SÃUDE
10.122.0010.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PARA A SAÚDE
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS _
12.361.0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.365.0012.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 1 22 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
15.122.0005.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
15 451 Infra-Estnjtura Urbana
15 451 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
15.451.0005.1008.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
MUNICÍPIO
15.451.0005.1014.0000 OPERAÇÃO DECRÉDITO ■ FINISA - PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
15.451.0005.1015.0000 OPERAÇÃO DECRÉDITO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO
INDUSTRIAL _
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.451.0007.1001.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
15.451.0007.1016.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU APLIAÇÃO DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
16.482.0016.1009.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA DE UNIDADES
HABITACIONAIS POPULARES / ÁREA DE RISCO
18 Gestão Ambiental
Projetos
301.100,00
301.100,00
_30_1.100,00_
301.100.00
100.200.00
100.200,00
100.200,00
100.200,00
302.000.00
302.000,00
302.000,00
302.000,00
602.000,00
602.000,00
602.000,00
Atividades
1.104.788,00
1.104.788.00
JLI 04.788,00
1.104.788,00
13.639.465,72
7.973^^894,72
1.973.894,72
1.500.000,00
4.500.000,00
5.665.571,00
5^265.371,00
400.200,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
356.700,00
Total
301.100,00
301.100,00
301.100,00
301.100,00
100.200,00
100.200,00
_ 100.200,00
100.200,00
302.000,00
302.000.00
302.000,00
302.000,00
602.000.00
602.000,00
602.000.00
1.104.788,00
1.104.788,00
_ 1.104.788,00
1.104.788,00
13.639.465,72
7.973.8^72
1.973.894.72
1.500.000,00
4.500.000,00
5.665.571,00
5.265.371,00
400.200,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
356.700,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa
02
14
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2». Art,2°)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Código
is
16
541
541
Espedfícação
Preservação e Conservação Ambiental
Operação Especial
0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
18.541.0009.1003.0000 CONSTRUÇÃO. REVITAUZAÇÃO DE PRAÇAS E
PARQUES
18 606 Extensão Rural
18 606 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
18.606.0007.1002.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
22 Indústria
22 661 Promoção industrial
22 661 0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.681.0015.1011.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS
INDUSTRIAIS
22.661.0015.1012.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA
DE INCUBADORA DE INDUSTRIAS
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA
27.812.0011.1013.0000 IMPLATAÇÂO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Exercido de 2019
Anexo 06
Página 17
Lei: 6175, Data: 05/12/2017
Projetos Atividades
356.700,00
-356.700,00
356.700,00
12.000.00
12.000,00
12.000,00
120.000.00
120.000,00
J.20.000,00,
60.000.00
60.000.00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
3.300,00
TOTAL 0,00 15.538.765.72 1.104.788,00
Totai
356.700,00
356.700,00
356.700,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
60.000,00
60.000,00
3.300,00
3.300,00
3.1^,00
3.300^0
16.643.553.72
02
15
D ^ Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.lt, § 2", Art.2«)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
GNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 18
Lei: 6175, Data: 05/12/2017
Código Especificação
15 Urbanismo
Operação Especial Projetos Atividades
4.901.633.00
15 451 infra-Estrutura Urbana
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
15.451.0007.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15.451.0007.2085.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
4.901.633,00
4.901.633.00
4.899.333,00
2.300,00
TOTAL 0,00 0,00 4.901.633,00
Total
4.901.633,00
4.901.633,00
4.901.633,00
4.899.333.00
2.300.00
4.901.633.00
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
02
16
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.lí, § 2». Art.2'^
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 19
Lei: 6175, Data: 06/12/2017
Código Especificação
15 Urbanismo
Operação Especial Projetos
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS
15.452,0006.2017,0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
administração dos SERVIÇOS PÚBLICOS
TOTAL
Atividades
9.374,655,96
9.374,655,96
9.374,655,96
9,374,855,96
0,00 0,00 9,374.655,96
Total
9,374,655,96
9.374.655,96
9,374,^,96
9.374,655,96
9.374.655,96
4^
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{lnc.ll.§2^ Art.2'')
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 20
Lei: 6175, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
Código Especificação
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0016 HABITAÇAO E MOBILIDADE URBANA
15.452.0016.2089.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇAO E MOBILIDADE URBANA
15.452.0016.2105.0000 MOBILIDADE URBANA
Operação Especial Projetos Atividades
732.719,00
732.719,00
732.719,00
457.595,00
275.124,00
TOTAL 0,00 0,00 732.719,00
Total
732.719,00
732.719,00
732.719,00
457.595,00
275.124.00
732.719,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.íl. § 2", Aú.2°)
CNPJ:44518371/0001-350rçam6nto Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 21
Lel:S175, Data: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Código Especificação
24 Comunicações
24 122 Administração Gerai
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.122,0002.2090.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Operação Especial Projetos
473.639,00
473.639.00
473.639,00
473.639,00
24 126 Tecnologia da Informação
24 126 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.126.0002.2098.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.131.0002.2097.0000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Atividades
TOTAL 0,00 473.639,00
23.800,00
23.800,00
23.800.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
24.800,00
Total
473.639,00
473.639,00
473.639,00
473.639,00
23.800,00
23.M0,00
23.800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
498.439,00
03
01
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®, Art.2°)
SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Código Especificação
17 Saneamento
17 122 Administração G^l
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17.122.0024.2150.0000 MANUTENÇÁO DO GABINETE DO DIRETOR
EXECUTIVO
17.122.0024.2151.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 22
Lei; S17S, Data: 05/12/2017
Operação Especial Projetos
TOTAL 0,00 0,00
Atividades
760.700,00
760.700,00
760.700,00
334.200.00
426.500,00
760.700,00
Total
760.700,00
760.700,00
760.700,00
334.200,00
426.500,00
760.700,00
03
02
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll.§2°, Art.2®)
SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Código
08
08
Especificação
Assistência Social
244 Assistência Comunitária
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
08.244.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
09.274.0)24.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
11.331.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
17.122.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
Exercido de 2019
Anexo 06
Página 23
Lei: 5176, Data; 05/12/2017
Operação Especial Projetos Atividades
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
7.900,00
7.900,00
7.900,00
7.900,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000.00
1.012.800,00
1.012.800,00
1.012.800,00
1.012.800,00
TOTAL 0,00 0,00 1.355.500,00
Total
4.800,00
4.800.00
4.800,00
4.800,00
7.900,00
7.900,00
7.900,00
7.900,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
1.012.600,00
1.012.800,00
1.012.800,00
1.012.800,00
1.355.500,00
03
03
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2®. Art.2<»)
SAAE
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Código
17
17
17
Especificação
Saneamento
Operação Espedal
123
123
Administração Financeira
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17.123.0024.1109.0000 REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL
17,123.0024.2156.0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO.
FINANÇAS E TESOURARIA
26 Encargos Especiais
28 646 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
157.200,00
157.200,00
157.200.0q_
157.200,00
157.200,00
157.200,00
_157.200,00_
157.200,00_
314.400,00
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 24
Lei; 5175, Data: 05/12/2017
Projetos
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Atividades
1.215.400,00
1.215.400,00
1.215.400,00
1.215.400,00
60.000,00 1.215.400,00
Total
1.275.400,00
1.275.400,00
1.275.400,00
60.000,00
1.215.400,00
167.200,00
157.200,00
157.200,00
157.200,00
157.200,00
157.200,00
157.200_,qq
157.200^
1.569.800,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®. Art.2°)
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 25
Lei: 6175, Data: 05/12/2017
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Código Especificação
17 Saneamento
Operação Especial
17 512
17 512
17.512.0024
17 512
17.512.0025
17.512.0025
17.512.0025
17.512.0025
17.512,0025
17.512,0025
17 512
17.512,0025.
Saneamento Básico Urbano
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
2157,0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO, OBRAS E SERVIÇOS
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA _
1100,0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÃGUA
1101,0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E,T.(S) E SISTEMAS DE
CAPTAÇÃO
1102,0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ETA _
1103.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA
ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA B2
1104,0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
1105.0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
1106.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E
EMISSSAO ESGOTO SANITÁRIO
17.512,0026,1107.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE REC E
EST DE TRATAMENTO DE ESGOTO
100.400.00
50.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
Projetos Atividades
550.400,00 3.466.500,00
550,400,00 3.466.500,00
3.466.500,00
3.466,500,00
TOTAL 0,00
100,00
450.000,00
50,000,00
400.000,00
550,400,00 3.466.500,00
Total
4.016.900,00
4,016,900,00
3,466.500,00
3,466.500,00
100.400,00
50,000,00
50.000,00
100,00
100,00
JOO.OO
100,00
450.000,00
50,000,00
400,000,00
4.016.900,00
03
05
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.li, § 2°. Art.2®)
SAAE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Código Especificação
17 Saneamento
Operação Especial
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0024.2158,0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17.512.0026.1108.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
17.512.0026.1110.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO MORADA DO SOL
17.512.0026.1111.0000 COSNTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PATlO
DOS VEÍCULOS DO TRATAMENTO DE ESGOTO
17.512.0026.1112.0000 CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DA
ETA GARÇA
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 26
Lei: 5176, Data; 05/12/2017
Projetos Atividades
350.100,00 6.720.800,00
350.100,00 6.720.800,00
6.720.800,00
Total
7.070.900,00
.350.100,00
50.000,00
100,00
6.720.800.00
TOTAL 0,00
200.000,00
100.000,00
350.100,00 6.720.800,00
7.070.900,00
6.720.800,00
6.720.800,00
350.100,00
50.000,00
100,00
200.000,00
100.000,00
7.070.900,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2°. Art.2®)
03 SAAE
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Especificação
17 Saneamento
CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 27
Lei: 5176, Data: 05/12/2017
Operação Especial Projetos Atividades
17
17
512 Saneamento Básico Urbano
512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0024.2159.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO
404.900,00
404,900,00
404.900,00
404.900,00
Total
404.900,00
404.900,00
404.900.00
404.900,00
TOTAL 0,00 0,00 404.900.00 404.900,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2®, Art.2«)
GNPJ;44518371/0001-350rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página 28
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
03 SAAE
07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Especificação
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
Operação Especial Projetos
17.122.0024,2160,0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
17.122.0024,2161.0000 EUBORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO
PARA INVESTIMENTOS
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
17.512,0024.2160.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARI/^
Atividades
521.300,00
521.300,00
521,300,00
421.300,00
100.000,00
Total
521,300,00
521.300,00
521.300,00
421.300,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 0,00 521,300,00 521.300.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-350rçamento Programa
Operação Especial
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2®, Art.2®)
04 lAPEN
01 ÍAPEN - INSTJVPOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Código Especificação
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL-lAPEN
04,122.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
04.122.0027.2305.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.0027.2306.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09.272.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
09.272.0028.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÃRIO
L. 5071/16
09 274 Previdência Espedal
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09.274.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais 130.000,00
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
28.846.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA, _ 130JKX),00
28.846.0028.0004.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAPEN 130.000.00
99 Reserva de Contingência 6.500.000,00
99 999 Reserva de Contingência 8.500.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.500.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.500.000,00
TOTAL 8.630.000,00
TOTAL GERAL 12.329.166,00
130.000,00
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 29
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Projetos Atividades
1.447.990,00
1.447.990,00
1.447.990,00
__ 612.990,00
806.000,00
29.000,00
16.955.010,00
16.955.010.00
16,955.010,00
10.325.010,00
6.630.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
,1.000,00
1.000,00
Total
1.447.990,00
1.447.990,00
1.447.990,00
612.990,00
806.000,00
29.000,00
16.955.010,00
16.955.010,00
16.955.010.00
10.325,010,00
6.630.000.00
100.000.00
JOO.000,00
100.000,00
131.000,00
131.000,00
1.000.00
1.000,00
130.000,00
130.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
8.500.000,00
0,00 18.504.000,00
20.181.904,72 145.641.929.28
27.134.000,00
178.153.000,00
iòòd
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35)rçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei; 5175, Data: 05/12/2017
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
{Inc.ll. §2®, Art.2®)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 59.000,00 1.944.000.00 2.003.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 59,000,00 1,944,000.00 2.003,000,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO 0,00 59.000,00 1,944,000.00 2.003,000,00
LEGISLATIVA
01.031.0001.1017.0000 REFORMA. ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES 0,00 59.000,00 0,00 "^.000,00
01.031,0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 1,944.000,00 1,944,000,00
04 Administração 775.049,00 3.150.000,00 10.288.755,00 14.213.804,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.029,386,00 2.029.386,00
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 2,029,386,00 2.029.386,00
04.121,0003.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. Ò.ÒO 0,00 Z029,386,Ò0 2,029.38è,0Ó
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 122 Administração Geral 0.00 0,00 7,624,073,00 7,624.073.00
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0,00 6.176,083,00 6.176,083,00
04,122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE 0.00 0,00 1.511,809,00 T51T809,00
04,122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0,00 718,330,00 718,330,00
04,122,0002.2005,0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 0,00 0,00 3.277,475,00 3.277,475.00
ADMINISTRATIVA
04,122.0002.2026,0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0.00 650,000,00 650,000,00
04.122.0002.2086.0000 COOPERAÇÃO COM 0 CENTRO JUDICIÃRIO DE SOLUÇÃO DE 0,00 0,00 18.469,00 16.469,00
CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN 0,00 0.00 1,447.990,00 1,447,990,00
04.122,0027,2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN 0,00 0,00 612.990,00 612,990,00
04.122,0027,2305.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 806.000,00 806,000,00
04.122,0027,2306.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0.00 29,000,00 29.000,00
04 123 Administração Financeira 775,049,00 0,00 286,795,00 1.061.844,00
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 775,049,00 0,00 286,795,00 1,061.844,00
04.123,0003.2018.0000 JUROS DA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA 0,00 0,00 191,358,00 191,358.00
04,123,0003.2019.0000 MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS 0.00 0,00 95,437,00 95,437.00
BANCARIAS
04.123,0003.2020.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 775.049,00 0,00 0,00 775,049,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 145,902,00 145.902,00
04 124 0004 CONTROLE INTERNO 0,00 0.00 145.902,00 145.902,00
04,124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ó,0Ò 0,00 145.902,00 145,902,00
04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 3.150,000.00 0,00 3.150,000,00
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 3.150.000,00 0.00 3-150.000.00
04.125.0003,2023,0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
6,00 3.150.000.00 0.00 ÍÍ50.000,00
04 153 Defesa Temestre 0.00 0,00 28.593,00 28,593,00
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0.00 0,00 28.593,00 " '28,593,00
04,153,0002.2093.0000 ATIVIDADADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR o.õò 0,00 3.966,00 3.966,00
04,153,0002.2095,0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014 0,00 0,00 24.627,00 24.627,00
04 181 Pollclamsnto 0.00 0,00 24,200,00 24.200,00
-- . =
—
Prefeitura Municipal de Garoa
• ' PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5175, Data: 05/12/2017
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2°, Art.2®)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 775.049,00 3.150.000,00 10.288.755,00 14.213.804,00
04 181 Policiamento 0,00 0,00 24.200.00 24.200,00
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 24.200,00 24.200,00
04.181.0002.2094.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA 0,00 o,õõ 24.200,00 24.200,00
POLICIA CIVIL E MILITAR
04 182 Defesa Civil 0,00 0,00 149.806,00 149.806,00
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 149.806,00 149.806,00
04.182.0002.2084.0000 COOPERAÇÃO COM 0 CORPO DE BOMBEIROS FEBOM 0,00 o.óo 149.806,00 149.806,00
08 Assistência Social 0,1X1 301.100,00 4.742,057,40 5.043.157,40
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.185.720,00 2.185.720,00
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0.00 2.185.720,00 2.185.720,00
08.122.0008.2009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E "" o^oó 0,00 2.185.720,00 2.185.720,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 69.159,96 69.159,96
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 69.159,96 69.159,96
08.241.0008.2076.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO d.oo o,oò 69,159,96 69.159,96
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 123.946,40 123.946,40
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,ÒÒ Ò,00 123.946,40 123.946,40
08.242.0008.2067.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA 0,00 0,00 400,00 400,00
DE DEFICIÊNCIA
08.242.0008.2077.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD 0,00 0,00 123.546,40 123.546.40
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.647.571,28 1.647.571,28
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 0,00 1.647.571,28 1.647.571,28
08.243.0008.2028.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0008.2068.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 224.660,00 224.660,00
08.243.0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E 0,00 0,00 1.073.835,88 1.073.835,88
ADOLESCENTE
08.243.0008.2091.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00
ADOLESCENTE
08.243.0008.2092.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 197.097,00 197.097,00
08.243.0008.2109.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 0,00 67.478,40 67.478,40
08 244 Assistência Comunitária 0,00 301.100,00 715.659,76 1.016.759,76
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 0,00 0,00 12.742,00 12.742,00
08.244.0003.2021.0000 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXILIO FUNERAL) d,óõ 0,00 12.742,00 12.742.00
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 301.100,00 698.117,76 999.217,76
08.244.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 301,100,00 " 0,00 301.100,00
ASSISTENCIAIS
08.244.0008.2027.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 9.491,00 9.491,00
08.244.0008.2106.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA 0,00 0,00 399.397,00 399.397,00
08.244.0008.2107.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 289.229,76 289.229,76
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-3©rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Exercício de 2019
Anexo 07
Página 3
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Soda! 0,00 301,100,00 4.742.057.40 5.043.157,40
08 244 Assistência Comunitária 0,00 301.100,00 715.669,76 1.016.759,76
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
0,00 0,00 4.800,00 4.800,00
08.244,0024.2152,0000 ASSISTÊNCIA Ê PREVIDÊNCIA 00 SAAE 0,00 0,00 4.800,00 4.800.00
09 Previdência Social 0,00 0,00 20.340.552,00 20.340.552,00
09 272 Previdência do Regime EstaUitário 0,00 0,00 20.232.652,00 20.232.652.00
09 272 0001 DESENVOLVIMENTO. FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO
LEGISLATIVA
09.272.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
09.272.0001.2108.0000 ESCOLA DO LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
457.000,00
407.000,00
50.000,00
457.000,00
407.000,00
50.000,00
09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
09.272.0003.2022.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN
0.00
0,00
0,00
0,00
2.820.642,00
2.820.642,00
2.820.642,00
2.820.642,00
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09.272.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
09.272.0028.2303.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÃRIO L.
5071/16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.955.010,00
10.325.010,00
6.630.000,00
16.955.010,00
10.325.010,00
6.630.000,00
09 274 Previdência Especial 0,00 0,00 107.900,00 107.900,00
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
09.274.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
0,00
0,00
0,00
o,oo" "
7.900,00
7.900,00
7.900.00
7.900,00
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09.274.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
ò,"od
100.000,00
100,000,00" "
100.000,00
100.000,00
10 Saúde 0,00 100,200,00 33.943.264,38 34.043.464,38
10 122 Administração Geral 0,00 100.200,00 3.709.989.00 3.810.189,00
10 122 0010 GESTÃO DA SÂUDE
10.122.0010.1006.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA A
SAÚDE
10.122.0010.2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
0,00
100.200,00
100.200,00
3.709.989,00
0,00
3.810.189,00
100,200,00
0,00 0,00 3,709.989,00 3.709.989,00
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 11.267.913,00 11.267.913,00
10 301 0010 GESTÃO DA SÁUDE
10.301.0010.2029.0000 ATIVIDADES DAATENÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
o,õò~
0,00
11.267.913,00
11.267.913,00
11.267.913,00
11.267.913,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 16.508.996,38 16.506.996,38
10 302 0010 GESTÃO DA SAUDE
10.302.0010.2030.0000 ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
16.508.996,38
16.5bé.996.38
16.508.996,38
16.508.996,38
10 303 Suporte Profilátlco e Terapêutico 0,00 0,00 1,445.218,00 1.445,218,00
10 303 0010 GESTÃO DA SÁUDE
10.303.0010.2031.0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.445.218.00
1.445.218,00
1.445.218,00
1.445.218,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-3E>rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
{ínc.ll, § 2». Art.2°)
Exercício de 2019
Anexo 07
Página 4
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação
Vigilância Sanitária
001 o GESTÃO DA SÁUDE
10.304.0010.2033.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Operação Especial Projetos
10 Saúde
10 304
10 304
0,00 100.200,00
Atividades
33.943.264.38
Teta
34.043.464,38
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0010 GESTÃO DA SAuDE
10.306.0010.2034.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0010.2035.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
10 306 Alimentação e Nutrição
10 306 0010 GESTÃO DA SAUDE
10.306.0010.2032.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhadw
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
11.331.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.122.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0012.2087.0000 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À
VIOLÊNCIA-PROERD
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.306.0012.2036.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL -
CRECHES
12.306.0012.2037.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL
12.306.0012.2038.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.306.0012.2039.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL
12.306.0012.2040.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
12.3G6.0012.2041.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
0,00 0,00 583.821,00 583,821,00
0,00 0,00 583.821,00" 583.821,00
0,00 0,00 583.821,00" 583.821,00
0,00 0,00 204.531,00 204.531,00
0,00 0,00 204.531,00 204.531,00
6,00 o,oó 164.599,00 164.599.00
0,00 0,00 39.932,00 39.932,00
0,00 0,00 222.796,00 222.796.00
0,00 0,00 222.796.00 ~ ^.796,Õ0"
0,00 0,00 222.796,00 222.796,00
0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
g"!õõ~ " 0,00 330.000,00 330.000,00
~ " 0,00 0,00 330.000,00 330,000,00
0,00 904.000,00 36.686.159,54 37.590,159,54
0,00 0,00 1.868.854,00 1.866.854,00
0,00 0,00 1.888.854,00 1.968.854,00
0,00 0,00 1.852.900,00 1.852.900,00
0,00 0,00 15,954.00 15.954,00
0,00 0,00 2.237.992,00 2,237.992,00
ãoo 0,00 2.237.992,00 2.237,992,00
o,bo" 0,00 346.753,00 346,753,00
0,00 0,00 136.379,00 136.379,00
0,00 0,00 777.529,00 777.529,00
0,00 0,00 49.468,00 49.466,00
0,00 0,00 903.196,00 903.196,00
0,00 0,00 24.667,00 24.667,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 302.000,00 21.675.760,66 21.977.760,66
13^1^
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-SOrçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2®, Art.2°)
Exercício de 2019
Anexo 07
Página 5
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 904.000,00 36.686.159,54 37.590.159,54
12 361 Ensino Fundamental 0.00 302.000,00 21.675.760.66 21.977.760,66
12 361 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0.00 302.000,00 21.675.760.66 21.977.760,66
12.361.0012,1004.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARAO 0,00 302.000,00 o.ód 302.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 37.887,00 37.887,00
12.361.0012.2048.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.624.205.50 2.624.205,50
12.361.0012.2052.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO 0,00 0,00 7.074.624,29 7.074.624,29
12.361.0012.2057.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E 0,00 0.00 11.118.203,00 11.118.203,00
COMPENSATÓRIO
12.361.0012,2058.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL/ 0.00 0.00 820.840,87 820.840,87
COMPENSATÓRIA
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 927.689,50 927.689,50
12 362 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS ~ 0,00 0,00 927.689,50 927.689,50
12.362.0012.2049.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO o,õó " 0.00 " 927.689,50 927.689,50
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 26.229,00 26.229,00
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0.00 0,00 26.229,00 26.229,00
12.363.0012.2050.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO 0,00 0,00 26.229,00 26.229,00
PROFISSIONALIZANTE
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 254.850,00 254.850,00
12 364 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 254.850,00 254.850.00
12.364.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 100,00 100,00
12.364.0012.2051.0000 TRANSPORTE DEALUNOS ENSINO SUPERIOR o.oo 0,00 180.982,00 180.982,00
12.364.0012.2100.0000 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 73.768,00 73.768,00
12 365 Educação Infantil 0,00 602.000,00 8.994.914,91 9.596.914,91
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 602.000,00 8.994.914,91 9.596.914,91
12.365.0012.1005.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA ó.oo 602.000,00 0,00 602.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0012.2053.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0.00 0,00 2.640.863,99 2.640.863.99
12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 1.379.170,00 1.379.170,00
12.365.0012.2059.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL- CRECHE 0,00 0.00 2.525.970,00 2.525.970,00
12.365.0012.2060.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL • CRECHE 0,00 0,00 198.924,97 198.924,97
12.365.0012.2061.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 1.962.321,00 1.962.321,00
12.365.0012.2062.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 287.664,95 287.664,95
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0.00 3.500,00 3.500,00
12 366 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 o.oò 3.500,00 " 3.500,00
12,366.0012.2055.0000 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 d.oo 2.800,00 2.800,00
12.366.0012.2063.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 500,00 500,00
12.366.0012.2064.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS E 0,00 0,00 200,00 200,00
ADULTOS
12 367 Educação Especial 0.00 0,00 696.369,47 696.369,47
12 367 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 0,00 0,00 696.369,47 696.369,47
12.367.0012.2056.0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 434.580,62 434.580,62
12.367.0012.2065.0000 FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 150.996,00 150.996,00
12.367.0012.2066.0000 FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 110.792,85 110.792,85
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 GNPJ;4451837110001 -SSrçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, §2°, Art.2®)
Exercício de 2019
Anexo 07
Página 6
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 0,00 1.917.072,00 1.917.072,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 1.917.072,00 1.917.072,00
13 392 0013 APOIO A CULTURA 0,00 0,00 1.917.072,00 1.917.072,00
13.392.0013.2010.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 889.992,00 889.992,00
13.392.0013.2083.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA 0,00 0,00 1.027.080,00 1.027.080,00
15 Urbanismo 0,00 13.639.465.72 16.113.795,96 29.753.261,68
15 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.104.788,00 1.104.788,00
15 122 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 1.104788^5" 1.104.788,00.
15.122.0005.2015.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ó.òò 0,00 1.104.788,00 1.104.788,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 13.639465,72 4.901.633,00 18.541.098,72
15 451 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 7.973.894,72 0,00 7.973.894,72
15.451.0005.1008.0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA 0 0,00 1.973.894.72 0,00 1.973.894,72
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
15.451.0005.1014.0000 OPERAÇÃO DECRÉPITO - FINISA - PAVIMENTAÇÃO E 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
15.451.0005.1015.0000 OPERAÇÃO DECRÉPITO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO DE 0,00 4.500.000,00 0,00 4.500.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO INDUSTRIAL
15 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 0,00 5.665.571,00 4.901.633.00 10.567.204,00
15.451.0007.1001.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 5.265.371,00 0,00 5.265.371,00
15.451.0007.1016.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU APLIAÇÃO DE PRÓPRIOS 0,00 400.200,00 0,00 400.200,00
MUNICIPAIS
15.451.0007.2016.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 0,00 0,00 4.899.333,00 4.899.333,00
15.451.0007.2085.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 2.300,00 2.300,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 10.107.374,96 10.107.374,96
15 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 9.374.655,96 ~ 9.374.655,96
15.452.0006.2017.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 9.374.655,96 9.374.655,96
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 732.719,00 732.719,00
15.452.0016.2089.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00 457.595,00 457.595,00
MOBILIDADE URBANA
15.452.0016.2105.0000 MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 275.124,00 275.124,00
16 Habitaçfio 0,00 102.000,00 0,00 102.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 102.000,00 0,00 102.000.00
16 482 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 0,00 ~ 102.000,00 0,00 102.000,00
16.482.0016.1009.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS o,òd 102.000,00 0,00 102.000.00
POPULARES / ÁREA DE RISCO
17 Saneamento 0,00 960.500,00 14.102.400,00 15.062.900,00
17 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.294.800,00 2.294.600.00
Garoa de Municipal Prefeitura 
Programa CNPJ:44518371/0001-3fi)rçamento 102 OLIVEIRA, DE MACHADO HILMAR PCA 
GOVERNO DO TRABALHO DE PROGRAMA 
PROGRAMAS E SUBFUNÇÕES FUNÇÕES, DE DEMONSTRATIVO 
ESPECIAIS OPERAÇÕES E ATIVIDADES PROJETOS, POR 
Art.2'>) 2", § {Inc.ll. 
2019 de Exercício 
07 Anexo 
7 Página 
05/12/2017 Data; 5175, Lei; 
Especificação Código
Saneamento 17 
Geral Administração 122 17 
si gestAo 0024 122 17 
17.122.0024.2150.0000
17.122.0024.2151.0000
17.122.0024.2155.0CB»
17.122.0024.2160.0000
17.122.0024.2161.0000
E água de abastecimento stema 
BÁSICO SANEAMENTO 
EXECUTIVO DIRETOR DO GABINETE DO MANUTENÇÁO 
RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES JUDICIAIS. SENTENÇAS 
GESTÁO DE DEPARTAMENTO DO MANUTENÇÁO 
ADMINISTRATIVA
ENGENHARIA DE DEPARTAMENTO DO MANUTENÇÁO 
PARA PLANEJAMENTO E PROJETOS DE ELABORAÇÁO 
INVESTIMENTOS
Financeira Administração 123 17 
E ÁGUA DE ABASTECIMENTO SISTEMA GESTÁO 0024 123 17 
BÁSICO SANEAMENTO 
CENTRAL ESCRITÓRIO DO REFORMA 17.123.0024.1109.0000 
E FINANÇAS PLANEJAMENTO. DE DEPTO DO MANUTENÇÁO 17.123.0024.2156.0000 
TESOURARIA
Urbano Básico Saneamento 512 17 
E ÁGUA DE ABASTECIMENTO SISTEMA GESTÁO 0024 512 17 
BÁSICO SANEAMENTO 
SERVIÇOS E OBRAS DEPTO. DO MANUTENÇÁO 17.512.0024.2157.0000 
ESGOTO E ÁGUA DE DEPTO DE MANUTENÇÁO 17.512.0024.2158.0000 
MANUTENÇÁO DE DEPARTAMENTO DO MANUTENÇÁO 17.512.0024.2159.0000 
ENGENHARIA DE DEPARTAMENTO DO MANUTENÇÁO 17.512.0024.2160.0000 
ÁGUA DE SERVIÇOS OS AMPLIAR E MANTER 0025 512 17 
ÁGUA DE REDE DA MELHORIA E AMPLIAÇÁO 17.512.0025.1100.0000 
DE SISTEMAS E E.T.(S) DAS MELHORIA E AMPLIAÇÁO 17.512.0025.1101.0000 
CAPTAÇÁO
ETA DA ÁGUA DE RESERVATÓRIO DO REFORMA 17.512.0025.1102.0000 
DE ARMAZENAMENTO PARA REPRESA DE CONSTRUÇÁO 17.512.0025.1103.0000 
B2 NA ÁGUA 
ARTESIANOS POÇOS DE PERFURAÇÁO 17.512.0025.1104.0000 
ÁGUA DE RESERVATÓRIO DE CONSTRUÇÃO 17.512.0025.1105.0000 
ESGOTO DE SERVIÇOS OS AMPLIAR E MANTER 0026 512 17 
EMISSSÁO E COLETADORA REDE MELHORIA E AMPLIAÇÁO 17.512.0026.1106.0000 
SANITÁRIO ESGOTO 
DE EST E REC DE AMPLIAÇÁO E MELHORIA CONSTRUÇÁO 
ESGOTO DE TRATAMENTO 
JAFA E. T. E. CONSTRUÇÁO IMÓVEIS DE AQUISIÇÃO 
17.512.0026.1107.0000
17.512.0026.1108.0000
17.512.0026.1110.0000
17.512.0026.1111.0000
17.512.0026.1112.0000
SOL DO MORADA EMISSÁRIO PARA 
DOS PÁTIO E ADMINISTRATIVO PRÉDIO DO COSNTRUÇÃO 
ESGOTO DE TRATAMENTO DO VElCULOS 
ETA DA LODO DE SECAGEM DE LEITO DO CONSTRUÇÁO 
GARÇA
Ambiental Gestão 18 
Ambiental Conservação e Preservação 541 18 
Total Atividades Projetos Especial oração 
15.062.900,00 14.102.400,00 960.500,00 0,00
2.294.800.00 2.294.800,00 0,00 0,00
2.294.800,00 2.294.800,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
o.óo
0,00
0,00
334.200,00
426.500,00
1.012.800,00
334.2Õ0ÍÕÕ"
426.500,00
1.012.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
421.300,00
100.000,00
421.300,00
100.000,00
1.275.400,00 1.215.400,00 60.000,00 0,00
1.275.400.00 1.215.400,00 60.000,00 0,00
0,00
0,00
60.000,00
0,00
~d7oo
1.215.400,00
60.000,00
1.215.400,00
11.492.700,00 10.592.200,00 900.500,00 0,00
10.592.200,00 10.592.200,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
466.500,00" 3 
6.720.800,00
404.900,00
0,00
3.46"6!SÓ0,00
6.720.800,00
404.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.400,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
100.400,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
0,00
100,00
100,00
0,00
o.dò"
800.100,00
" 60.000.00 
0,00
0,00
600.100,00
50.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00 0,00
IA
0,00
0,00
50.000,00
100,00
0,00
0,00
50.000,00
100,00
200.000.00 0,00 200.000,00 0.00
100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
1.629.919,00 1.261.219,00 368.700,00 0,00
1.617.919,00 1.261.219,00 356.700,00 0,00
l^ioS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-3®rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFÜNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
{lnc.ll. § 2°. Art.2°)
Exercício de 2019
Anexo 07
Página 8
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Totai
16 Gestão Ambientai 0,00 368.700,00 1.261.219,00 1.629.919,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 356.700,00 1,261.219,00 1.617.919,00
18 541 0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
18.541.0009.1003.0000 CONSTRUÇÃO. REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
18.541,0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
18.541.0009.2104.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE
RESiDUOS SÓLIDOS DO CENTRO OESTE PAULISTA
0,00
o.oó
0,00
0,00
356.700.00
356.700,00
0,00
0,00
1.261.219,00
"o,oo
1.241.844,00
19.375.00
1,617.919,00
356700,00
1.241.844,00
19.375,00
18 606 Extensão Rural 0,00 12.000,00 O.OO 12.000,00
18 606 0007 OBRAS Ê SERVIÇOS MUNICIPAIS
18.606.0007.1002.0000 IMPLEMEf4TAÇÃ0 DE INFRA ESTRUTURA RURAL
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
0.00
b.oo
12.000,00
i2.òbo,oo
22 Indústria 0,00 120.000,00 514.897,00 634.897,00
22 122 Administração Geral 0,00 0,00 514.897,00 514,897.00
22 122 0015 APOIO A INDÚSTRIAS COMÉRCIO
22.122.0015.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00
0,00
0,00
0,00
514.897,00
514.897,00
514,897,00
514.897,00
22 661 Promoção Industrial 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
22 661 0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 0,00 120.000.00 0,00 120.000,00
22.661.0015.1011.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS
INDUSTRIAIS
22.661.0015.1012.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE
INCUBADORA DE INDUSTRIAS
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
23 Comércio a Senriços 0.00 0,00 216.647.00 216.647,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 216.647,00 216.647.00
0^ 23 695 0014 GARÇA TURiSTICA ■ APOIO AO DESENVOLVIMEMTO DE
TURISMO E EVENTOS
23.695.0014.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
0,00
ó,õo
0,00
0,00
216.647,00
216.647.00
216.647.00
216.647.ot"
24 Comunicaçfies 0,00 473.639,00 24.800,00 498.439,00
24 122 Administração Geral 0,00 473.639,00 0,00 473.639,00
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.122.0002.2090.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E "
COMUNICAÇÃO
0,00
0,00
473.639,00
473,639,00
0,00
o,ób
473.639,00
473.639,00
24 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 23.800,00 23.800,00
24 126 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.126.0002.2098.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0,00
b,oo
0,00
0,00 "
23.800,00
23.800,00
23.800,00
'23.800,00
24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3®rçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.íl.§2°, Art.2°)
Exercíoode 2019
Anexo 07
Página 9
Lei: S175, Data: 05/12/2017
Código Especificação
24 Comunicações
Operação Especial
0,00
Projetos
473.638,00
Atividades
24.800,00
Total
498.439,00
24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.131.0002.2097.0000 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 3.300,00 984.310,00 967.610,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 3.300,00 984.310,00 987.610,00
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA
27.812.0011.1013.0000 IMPLATAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
27.812.0011.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
0,00
0.00
0.00
3.300,00
3.300,00
0,00
984.310,00
o,òo
984.310,00
987.610,00
3.300,00
984.310,00
28 Encargos Especiais 1.596.917,00 0,00 2.232.000,00 3.828.917,00
28 843 Serviço da Divida Interna 0.00 0,00 2.231.000.00 2.231.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.231.000,00 2.231.000,00
28.843.0000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 0,00 0,00 2.231.000,00 2.231.000,00
26 846 Outros Encargos Especiais 1.596.917,00 0,00 1.000,00 1.597.917,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 157.200,00 0,00 0,00 157.200,00
28.846.0000.0003.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE 157.200,00 0,00 0,00 157.200,00
28 846 0003 GESTÃO Ê ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
28.846.0003.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA
1.309.717,00
1.309.717,00
0.00
0,00
0,00
0,00
1.309.717,00
1.309.717,00
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
28.846.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
0,00
0,00
0,00
0.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
28.846.0028.0004.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAPEN
130.000,00
130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00
130.000,00
99 Reserva de Contingdncia 9.957.200,00 0,00 0,00 9.957.200,00
99 999 Reserva de Contingência 9.957.200,00 0,00 0,00 9.957.200,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.0099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.957.200,00
157.200.00
9.800.000,00
0,00
o.cio
0,00
0,00
0,00
0,00
9.957.200,00
157.200,00
9.800.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - GNPJ:44518371/0001-30rçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 5175, Data: 05/12/2017
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.il, § 2°. An.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL 12.329.166.00 20.181.904,72 145.641.929.28 178.153.000.00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÀO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll. § 2^ Art.2®)
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código EspecrTicação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Lagisiativa 2.003.000,00 2.003.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.003.000,00 2.003.000,00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO. FUNCIOrJAMENTO E
modernização legislativa
2.003.000,00 2.003.000.00
04 Administração 9.265.814,00 3.500.000,00 1.447.990,00 14.213.804,00
04 121 Planejamento e Orçamento 2.029.386.00 2.029.386,00
04 121 0003 GESTAO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 2.029.386,00 2.029.386,00
04 122 Administração Geral 5.526.083,00 650,000,00 1.447.990,00 7.624.073,00
04
04
122
122
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
5.526.083,00 650.000,00
1.447.990,00
6.176.083,00
1.447.990,00
04 123 Administração Financeira 1.061.844,00 1.061.844,00
04 123 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 1.061.844,00 1.061.844,00
04 124 Controle Intemo 145.902,00 145.902,00
04 124 0004 CONTROLE INTERNO 145.902,00 145.902,00
04 125 Normalização e Fiscalização 300.000,00 2.850.000,00 3.150.000,00
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL 300.000,00 2.850.000,00 3.150.000,00
04 153 Defesa Terrestre 26.593,00 28.593,00
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 28.593,00 28.593,00
04 181 Policiamento 24.200,00 24.200,00
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 24.200,00 24.200,00
04 182 Defesa Civil 149.806,00 149.806,00
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 149.806.00 149.806.00
08 Assistência Social 4.579.748,04 458.609,36 4.800,00 5.043.157,40
08 122 Administração Geral 2.185.720.00 2.185.720,00
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.185.720,00 2.185.720,00
08 241 Assistência ao Idoso 100,00 69.059,96 69.159,96
08 241 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 100.00 69.059,96 69.159.96
08 242 Assistência ao Portador de Defciência 55.400,00 68.546,40 123.946,40
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 55.400,00 68.546,40 123.946,40
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.326.568.28 321.003,00 1.647.571,28
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.326.568.28 321.003.00 1.647.571,28
08 244 Assistência Comunitária 1.011.959.76 4.800,00 1.016.759,76
O OCD DC
244
244
244
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
12.742,00
999.217.76
4.800,00
12.742,00
999.217,76
4.800,00
09 Previdência Social 3.277.642,00 17.062.910,00 20.340.552,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 3.277.642,00 16.955.010,00 20.232.652,00
09
09
09
272
272
272
0001 DESENVOLVIMENTO. FUNCIONAMENTO E
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
457.000.00
2.820.642.00
16.955.010,00
457.000,00
2.820.642,00
16.955.010,00
09 274 Previdência Especial 107.900.00 107.900,00
09
09
274
274
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
7.900,00
100.000,00
7.900,00
100.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ii, § 2®, Art.2®)
Exercício de 2019
Anexo 08
Página 2
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 Saúde 34.043.464,36 34,043.464,38
10 122 Administração Geral 3.810.189,00 3.810.189,00
10
10
122
301
0010 GESTÃO DA SÃUDE
Atenção Básica
3.810.169,00
11.267.913,00
3.810.189,00
11.267.913.00
10
10
301
302
0010 GESTÃO DA SÂUDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.267.913,00
16.508.996,38
11.267.913,00
16.508.996,38
10
10
302
303
0010 GESTÃO DA SÂUDE
Suporte Profilátlco e Terapêutico
16.506.996,38
1.445.218.00
16.508.996,38
1.445.218,00
10
10
303
304
0010 GESTÃO DA SÂUDE
Vigilância Sanitária
1.445.218.00
583.821.00
1.445.218,00
583.821.00
10
10
304
305
0010 GESTÃO DA SÂUDE
Vigilância Epidemiológica
583.821,00
204.531.00
583.821,00
204.531,00
10
10
305
306
0010 GESTÃO DA SÂUDE
Alimentação e Nutrição
204.531.00
222.796,00
204.531,00
222.796,00
10 306 0010 GESTÃO DA SÃUDE 222.796.0) 222.796,00
11 Trabalho 330.000,00 330.000.00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 330.000,00 330.000,00
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
330.000,00 330.000,00
12 Educação 36.038.898,92 1.551.260,62 37.590.159.54
12 122 Administração Geral 1.868.854,00 1.868.854,00
12
12
122
306
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Alimentação e Nutrição
1.868.854.00
2.103.149,00 134.843,00
1.868.854,00
2.237.992,00
12
12
306
361
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Fundamentai
2.103.149,00
21.977.760,66
134.843,00 2.237.992,00
21.977.760,66
12
12
361
362
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Médio
21.977.760,56
927.689,50
21.977.760,66
927.689,50
12
12
362
363
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Profissional
927.689,50
26.229,00
927.689,50
26.229,00
12
12
363
364
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Ensino Superior
26.229,00
254.850.00
26.229,00
254.850,00
12
12
364
365
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação Infantil
254.850,00
8.217.744,91 1.379.170,00
254.850,00
9.596.914,91
12
12
365
366
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação de Jovens e Adultos
8.217.744,91
3.500,00
1.379.170,00 9.596.914,91
3.500,00
12
12
366
367
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
Educação Especial
3.500,00
659.121,85 37.247,62
3.500,00
696.369,47
12 367 0012 EDUCACÃO PARA TODOS 659.121.85 37.247.62 696.369,47
13 Cultura 1.917.072,00 1.917.072,00
13 392 Difusão Cultural 1.917.072,00 1.917.072,00
13 392 0013 APOIO À CULTURA 1.917.072.00 1.917.072.00
15 Urbanismo 20.917.166,96 8.836.094,72 29.753.261,68
15 122 Administração Geral 1.104.788,00
.. .. . .. .. .
1.104.788,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÀO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.ll. § 2°, Art.2°)
Exercício de 2019
Anexo 08
Página 3
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Espãcifícação Ordinário Vinculado Adm, Indireta Total
15
15
122
451
0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMEMTO URBANO
infra-Estnjtura Urbana
1.104.788,00
9.726.104,00 8.814.994,72
1.104.788,00
18.541.098,72
15
15
15
451
451
452
0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Serviços Urbanos
2.000,00
9,724.104,00
10.086.274,96
7.971.894.72
843.100,00
21.100,00
7.973.894,72
10.567.204,00
10.107.374,96
15
15
452
452
0006 SERVIÇOS URBANOS
0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
9.353.555,96
732.719.00
21.100,00 9.374.655,96
732.719,00
16 Habitação 102.000,00 102.000,00
16 482 Habitação Urbana 102.000,00 102.000,00
16 482 0016 HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA 102.000,00 102.000,00
17 Saneamento 15.062.900,00 15.062.900,00
17 122 Administração Gerai 2.294,800,00 2.294.800,00
17
17
122
123
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
Administração Financeira
2.294.800,00
1.275.400,00
2.294.800,00
1.275.400.00
17
17
123
512
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento Básico Urbano
1.275.400,00
11.492.700,00
1.275.400,00
11.492.700,00
17
17
17
512
512
512
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
10.592.200,00
100.400,00
800.100.00
10.592.200,00
100.400,00
800.100,00
18 Gestão Ambiental 1.628.419,00 1.500,00 1.629.919.00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.616.419,00 1.500,00 1.617.919,00
18
18
541
606
0009 FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Extensão Rural
1.616.419,00
12.000,00
1.500,00 1.617.919,00
12.000,00
18 606 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 12.000.00 12.000.00
22 Indústria 634.897,00 634.697,00
22 122 Administração Geral 514.897,00
- -í
514.897,00
22
22
122
661
0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Promoção Industrial
514.897,00
120.000,00
514.897,00
120.000.00
22 661 0015 APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 120,000.00 120.000,00
23 Comércio e Serviços 216.647,00 216.647,00
23 695 Turismo 216.647,00 216.647,00
23 695 0014 GARÇA turística APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
216.647,00 216.647.00
24 Comunicaçóes 498.439,00 498.439,00
24 122 Administração Geral 473.639,00 473.639,00
24
24
122
126
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Tecnologia da Informação
473.639,00
23.800,00
473.639,00
23.800,00
24
24
126
131
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Comunicação Sociai
23.800,00
1.000,00
23.800,00
1.000,00
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.000.00 1.000,00
27 Desporto e Lazer 986.410.00 1.200,00 987.610,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2°. Art.2°)
Exercício de 2019
Anexo 08
Página 4
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
27 612 Desporto Comunitário 986.410,00 1.200,00 987.610,00
27 812 0011 CiRANDA ESPORTIVA 986.410,00 1.200,00 987.610,00
28 Encargos Especiais 3.540.717,00 268.200,00 3.828.917,00
28 843 Serviço da Divida Interna 2,231.000,00 " 2.231,000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.231.000.00 2.231.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.309,717,00 288.200,00 1.597,917,00
28
28
28
28
846
846
846
846
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
1.309,717.00
157.200,00
1.000,00
130.000,00
157.200,00
1.309.717,00
1.000,00
130.000.00
99 Reserva de Contingência 1.300,000,00 8.657.200,00 9.957.200,00
99 999 Reserva de Contingência 1,300,000,00
— ■ ■
8.657.200,00 9.957,200,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTiNGÉNCIA 1,300.000,00 8,657.200,00 9,957.200,00
TOTAL 120.950.335,30 14.348.664,70 42.854.000,00 178.153.000,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0QDr^â®ento Programa Exercício de 2019
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll. § 2°. Art.2°) Lei: 5175, Data; 05/12/2017
ORGAO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função
Função
01
09
Legislativa
Previdência Social
2.003.000,00
457.000,00
ORGÂG 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função
Função
04
08
Administração
Assistência Social
1.732.877,00
291.088,00
ORGÃO 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 1.368.330,00
ORGÂO 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 04 Administração 3.277.475,00
ORGÃO 02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 145.902,00
ORGÃO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 6.241.230,00
Função 08 Assistência Social 12.742,00
Função 09 Previdência Social 2.820.642,00
Função 28 Encargos Especiais 3.540.717,00
Função 99 Reserva de Contingência 1.300.000,00
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAtjDE Valor
Função 10 Saúde 33.943.264,38
ORGÃO 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 36.686.159,54
ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 Assistênda Social 4.433.427,40
ORGÃO 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 1.917.072,00
ORGÃO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 984.310,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0aDf^ento Programa Exercício de 2019
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll, § 2«. Art.2®) Lei: 5175, Data: 05/12/2017
ORGAO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor
Função 22 Indústria 514.897,00
ORGÂO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS Valor
Função 23 Comércio e Serviços 216.647,00
ORGAO 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 1.261.219,00
orgAo 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO Valor
Função 08 Assistência Social 301.100,00
Função 10 Saúde 100.200,00
Função 12 Educação 904.000,00
Função 15 Urbanismo 14.744.253,72
Função 16 Habitação 102.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 368.700,00
Função 22 Indústria 120.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 3.300,00
ORGAO 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Valor
Função 15 Urbanismo 4.901.633,00
ORGAO 02 16
Função 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Urbanismo
Valor
9.374.655,96
ORGAO 02 17
Função 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇAO E MOBILIDADE URBANA
Urbanismo
Valor
732.719,00
ORGAO 02 18
Função 24
ORGAO 03 01
Função 17
ORGAO 03 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO
Comunicações
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
Saneamento
DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Valor
498.439,00
Valor
760.700,00
Valor
Função 08 Assistência Social 4.800,00
Função 09 Previdência Social 7.900,00
Função 11 Trabalho 330.000,00
Função 17 Saneamento 1.012.800,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/oaDrçaSiento Programa Exercício de 2019
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.lí, § 2", Art.2°) Lei: 5175, Data: 05/12/2017
ORGÃO 03 03 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 17 Saneamento 1.275.400,00
Função 28 Encargos Especiais 157.200,00
Função 99 Reserva de Contingência 157.200,00
ORGÃO 03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS Valor
Função 17 Saneamento 4.016.900,00
ORGÃO 03 05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS Valor
Função 17 Saneamento 7.070.900,00
ORGÃO 03 06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO Valor
Função 17 Saneamento 404.900,00
ORGÃO 03 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Valor
Função 17 Saneamento 521.300,00
ORGÃO 04 01 lAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA Valor
Função 04 Administração 1.447.990,00
Função 09 Previdência Social 17.055.010,00
Função 28 Encargos Especiais 131.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 8.500.000,00
TOTAL GERAL 178.153.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGAO
0101 CÂMARA MUNICIPAL 2.460.000,00
0201 GABINETE DO PREFEITO 2.023.965,00
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.368.330,00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.277.475.00
02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 145.902,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FlS/WÇflSI ,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 33.943.264,38
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 36.686.159,54
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEN418a0C#a.
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.917.072,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 984.310,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICC514.897,00
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMC2S®íBNIDS
0213 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTIE61.219,00
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENV0LVIIira«KB5IRBaN0
/ro£
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0aDi^ento Programa Exercício de 2019
Anexo 09
Página 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll, § 2°, Art.2») Lei: 5175, Data: 05/12/2017
0215
0216
0217
0216
0301
0302
0303
0304
0305
03 06
03 07
04 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.901.633,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇO8.IiGlBa3e,06
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBAra»2.719,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 498.439,00
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 760.700,00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.355.500,00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.589.800,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 4.016.900,00
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS 7.070.900,00
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 404.900,00
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 521.300,00
lAPEN - INST.APOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA 27.134.000,00
TOTAL 178.153.000,00
ii
. RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.003.000,00
04 Administração 14.213.804,00
08 Assistência Social 5.043.157,40
09 Previdência Social 20.340.552,00
10 Saúde 34.043.464.38
11 Trabalho 330.000,00
12 Educação 37.590.159,54
13 Culhjra 1.917.072,00
15 Urbanismo 29.753.261,68
16 Habitação 102.000,00
17 Saneamento 15.062.900,00
18 Gestão Ambiental 1.629.919,00
22 Indústria 634.897,00
23 Comércio e Serviços 216.647,00
24 Comunicações 498.439,00
27 Desporto e Lazer 987.610,00
28 Encargos Especiais 3.828.917,00
99 Reserva de Contingência 9.957.200,00
TOTAL 178.153.000,00
r(ê
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
ENTIDADE: 2 lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
RECEITA
Código Discriminação Valor $
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA PMG - F. FIN 4.400.000,00
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA lAPEN - F. FIN 16.000,00
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA SAAE - F. FIN 300.000,00
7218.03.1.1 CONTR. PATR, ATIVO INTRA CÂMARA - F. FIN 60.000,00
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTE PMG - F. FIN 3.000.000,00
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA lAPEN - F. FIN 40.000,00
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA SAAE - F. FIN 600.000,00
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA CÂMARA - F FIN 60.000,00
7218.04.1.1 PARC. CONTR. PREV. FUNDO FINANCEIRO 250.000,00
1990.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 500,00
1990.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE 0 REGIME GERAL 1.628.000,00
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF. 3.000,00
1740.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIP, 10,00
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 100,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA VARI/ 500.000,00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA FIXA 7.500.000,00
1218.01.3.1 CONTR. DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA 0 RPPS 8.000,00
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO PMG F. FIN 2.200.000,00
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO lAPEN F. PREV 8.000,00
1218.01.1.1 CONTR. AERV. ATIVO SAAE F. PREV 150.000,00
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO CÂMARA f. PREV 30.000,00
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO F. FIN 1.500.000,00
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO lAPEN F. FIN 20.000,00
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO SAAE F. FIN 300.000,00
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO CÂMARA F. FIN 30.000,00
7218.04.1.1 PARC. CONTR. PREV. FUNDO PREVIDENCIÂRIO 700.000,00
7990.99.1.1 TRANSF. INAT. PENS. INTRA ORÇ PMG PRECATÓRIOS 789.880,00
7990.99.1.1 TRANSF. INAT. PENS. INTRA ORÇ PREFEITURA 1.900.000,00
7990.99.1.1 TRASNSF. INAT. PENS. INTRA ORÇ CÂMARA 550.000,00
7990.99.1.1 TRANSF. INAT. PENS. INTRA ORÇ SAAE 9.000,00
7990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL - INTRA OFSJ 10,00
7990.01.1.1 PARC. APORTE DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO - L 5087/16 500.000,00
7218.03.1.2 MULTAS E JUROS DAS CONTR. PATRONAIS 1.500,00
1218.01.2.1 CONTR. DOS SERV. INATIVOS RPPS 80.000,00
TOTAL 27.134.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor-$
04 Administração
04 122 Administração Geral
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Página 2
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 5175, Data: 05/12/2017
04 Administração
04 122 Administração Gerai
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
04 122 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 393.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.980,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
04 122 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
04 122 0027 2305 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0028 2301 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.300.010,00
3 3 20 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.630.000,00
09 274 Previdência Especial
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 274 0028 2301 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
28 846 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
28 846 0028 0004 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAPEN
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.500.000,00
27.134.000,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 3
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
ENTIDADE: 31 SAAE-Servlço Autônomo de Água e Esgoto
RECEITA
Código Díscrímlnação Valor $
1610.01.1.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.800,00
7122.01.1.1 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES - INT 10,00
7122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JURC 10,00
7122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ■ DiVIDA ATIVA - li 10,00
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS 6.000,00
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA 6.000,00
1610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍ\ 10.000,00
1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍN 36.000,00
1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - D(\ 240.000,00
1610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML 303.600.00
2213.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPA 10,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 72.000,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 6.300.000,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA 7.320.000,00
1390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DfVIDA ATIVA - ATUALI. 60,00
1390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAJ 300,00
1390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA 1.660,00
1390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 300,00
1390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDRÔMETROS 84.000,00
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 10,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 420.000,00
1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/ 10,00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA 72.000,00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 72.000,00
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 120.000,00
1690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 25.200,00
1690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 9.000,00
1690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.800,00
1690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS • DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONr 600,00
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINC 600,00
1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULT> 120,00
1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZ/ 10,00
1910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/ 10,00
1910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/ 10,00
1928.01.1.1 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS. DF, MUNICÍP 10,00
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF. 10,00
1990.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL 900,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 10,00
1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS 10,00
1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 10,00
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS 10,00
7610.01.1.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - INTRA OFSS 10,00
7690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS 10,00
7928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS. DF. 10,00
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 4
Lei; 6175. Data: 05/12/2017
7910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/ 10,00
7910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVID/ 10,00
7910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ■ DiVID/ 10,00
7910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULT> 10,00
7910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINC 10,00
7690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONE' 10,00
7690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - IN 10,00
7690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS 10,00
7610.01.1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA - INTRA OFS 10,00
7690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS 3.600,00
7690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO - INTRA OFSS 2.480,00
7690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ÁGUA - INTRA OFSS 910,00
7690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS - INTRA OFSS 10,00
7690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA - INTRA OFSS 10,00
7610.01.1.9 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Df\ 10,00
7610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍ\ 10,00
7610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍ\ 39.500,00
7610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML 10,00
1310.01.2.1 TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS 3.800,00
1122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JURO 900,00
1138.01.1.9 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00
1138.01.1.4 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00
1138.01.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00
1138.01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE 10,00
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO 600,00
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL 600,00
1122.01.1.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - 9.000,00
1122.01.1.4 PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - K 24.000,00
1122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 60.000,00
7610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS - IN 86.500,00
1122.01.1.1 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES 240.000,00
7122.01.1.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ^ 10,00
7122.01.1.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - A 10,00
7390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDRÔMETRO - INTRA OFSS 2.250,00
7390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS - INl 10,00
7390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA ( 10,00
7390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTA! 10,00
7390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALl 10,00
7610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA - INTRA OF 138.500,00
TOTAL 15.720.000.00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Gatgo Discriminação Valor - $
17
17 122
17 122 0024
Saneamento
Administração Gerai
GESTAO sistema abastecimento de água E SANEAMENTO BÁSICO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Página 5
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 5175. Data: 05/12/2017
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 122 0024 2150 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.750.00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.450.00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000.00
17 122 0024 2150 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
17 122 0024 2151 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.000,00
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
08 244 0024 2152 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00
09 Previdência Social
09 274 Previdência Especial
09 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
09 274 0024 2152 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.900,00
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
11 331 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 122 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.820,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.680,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.00
17 122 0024 2155 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
17 123 Administração Financeira
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 123 0024 1109 0000 REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL
4 4 90 INVESTIMENTOS 60.000,00
17 123 0024 2156 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.510,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.290,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 476.600,00
17 123 0024 2156 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO. FINANÇAS E TESOURARIA
!$
Prefeitura Municipai de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 ■ CNPJ;44518371/0001-35 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Página 6
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 5175. Data: 05/12/2017
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 123 0024 2156 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000.00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - S/\AE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.200.00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 0099 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 157.200.00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0024 2157 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.885.900.00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 378.600.00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.122.000.00
17 512 0024 2157 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
4 4 90 INVESTIMENTOS 80.000.00
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0025 1100 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0026 1106 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSÃO ESGOTO SANITÃRIO
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 400.000,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0024 2158 0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.888.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 353.790,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.379.000.00
17 512 0024 2158 0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0026 1108 0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001-35 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Página?
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 5175, Data: 05/12/2017
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0026 1108 0000 AQUISIÇAO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000.00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0024 2159 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.310,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.490,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.100,00
17 512 0024 2159 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 122 0024 2160 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 313.150,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.150,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
17 122 0024 2160 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
17 122 0024 2161 0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0024 2160 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
total 15.720.000,00
n8y
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa - Exercício de 2019
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ:44518371/0001-35
Anexo 11
Página 1
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Codigo
08
3.1.90
3.1.90
3.1.90
3.1.90
3.1.91
3.1.91
3.3.90
3.3.90
3.3.90
3.3.90
3.3.90
3.3.90
3.3.90
3.3.90
3.3.90
3.3.90
3.3.91
4.4.90
4.4.90
04.00
11.00
13.00
16,00
13.00
92.00
,08.00
.14.00
,30.00
31.00
,32.00
36.00
,39,00
40.00
.48.00
.92,00
39.00
51.00
52.00
Espedficacao
Assistência Social
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇ,
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. C
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria Função
5.043.157,40
114
1,740
73
35
311
21
82
228
83
65
1.868
18
47
16
301
33
681.00
325,00
553,50
.413,00
766,50
100,00
652,00
,447,00
,172,00
100,00
663,00
,007,76
855,64
194,00
305,00
880,00
.134,00
.100,00
,808,00
09 Previdência Social
3.1.90,01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI
3.1.90.03,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.05,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOl
3.3,20.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR7
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
20.340.552,00
15.294.929,00
4.970.613,00
10,00
25.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
10 Saúde
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3,1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
3,1,91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇ.
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR7
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.043.464.38
5.346
305.
137
29
804
1
89.
1.949
1.730
115
22.739
91
9
2
30
100
559
740,00
049,00
.106,00
.261,00
.585,00
638,00
.835,00
248,38
.001,00
897,00
669,00
748,00
791,00
178,00
916,00
200,00
602,00
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
Orçamento Programa - Exercício de 2019
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ;44518371/0001-35
Anexo 11
Página 2
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Codigo
TOTAL
Especificacao Categoria Função
59.427.173.78
H<g
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAUTO
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
SENHOR PRESIDENTE:
. FAÇO concluso a V. Exa. do Projeto de
jTl ^ n9 considerado Objeto
de Deliberação na 51 g Sessão Ordinária, realizada em O? de
2018.
Secretaria, O^Z/O /2018.
= Antonro Marc^ Pereira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Encaminhe-se o Projeto em epígrafe às Comissões
Permanentes da Casa, para, no prazo regimental, proceder à
distribuição deste processo.
Câmara Municipal de GarcaC^/Z 70/2018.
Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo Único do artigo 48, da Lei Complementar
101/2000, fica convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e
sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de
Garça para o Exercício de 2019, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Municipal, a realizar-se iwdata de ISxíe outubro de 2018, a partir das 19h, na
Câmara Municipal de Garça, à Rua Guanab^a n° 50, Cascata. O Projeto continuará à
disposição dos Munícipes na Sec/e/aria cfi^âynara até aprovação final em segundo turno.
JOSÉ hEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
LOA 2019
A Câmara Municipal de Garça
convida toda população para
comparecer na Sede do Poder
Legislativo no dia 18 de outubro
de 2018. a partir das I9h. a fim
de conhecer e opinar sobre o
Projeto de Lei das Diretrizes
Orçamentárias de 2019.
A Audiência Pública tem como
objetivo ouvir as sugestões e
anseios dos nossos cidadãos em
relação ao orçamento do
Município de Garça.
Contamos com sua
participação, pois nesta Casa de ••.'i
Atenção Cidadão:
118/10/2018 às I9h você tem encontro marca
ido com o futuro do nosso município. É a sua^
lhance de opinar e discutir sobre a previsão de
receitas e a fixação de despesas para o Exerdí '
cio de 2019. #vem_pra_câmara
Curta nossa página no Facebook e acompa
nhe tudo que acontece no Legislativo gar￾cense. w\ww.facebook.com/camara.garca/
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
Rua Guanabara, 50. Bairro Cascata, Garça - SP.
Telefones; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
E-mail: camara@cmgarca.sp,gov.br
Site: www.garca.sp.iog.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
o QUE É O ORÇAMENTO?
É através do orçamento municipal que
as prioridades escolhidas pelos cidadãos
no momento do voto são transformadas
em ações concretas da prefeitura na
prestação dos serviços essenciais à
população garcense. São elaboradas metas
que são perseguidas insistentemente pela
administração municipal para que
tenhamos uma cidade cada vez melhor.
O QUE É A LOA?
É no Projeto de Lei Orçamentária
Anual (LOA) que o MUNICÍPIO
indicará quanto e onde gastar 
o
dinheiro público no período de um
ano, com base no valor total
arrecadado pelos impostos. O Poder
Executivo é o autor da proposta, e 
o
Poder Legislativo precisa transformá-la
em lei.
O ORÇAMENTO DO NOSSO
MUNICÍPIO AO SEU ALCANCE
Você tem todo o direito de participar
das discussões orçamentárias da nossa
cidade. Para garantir maior transparência
e participação neste projeto que é de
suma importância para o futuro do nosso
município, a Câmara Municipal de Garça
realizará Audiência Pública, para
conhecimento, discussão e sugestões dos
cidadãos ao ^ojeto que estima a receita
e ftxa a despesa para o exercício
financeiro de 2019.
A Audiência Pública será realizada no dia
18 de outubro de 2018, a partir das
I9h, no Renário da Câmara Municipal de
Garça.
COMO ACESSAR A LOA
2019?
O Projeto de Lei n" 97/2018, que
estima a receita e fixa a despesa para 
o
exercício financeiro de 2019 pode ser
consultado em nosso site
(wvvw.garca.sp.leg.br) e também na
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal
de Garça, instalada provisoriamente na
Rua Guanabara, n° 50, Bairro Cascata,
Garça - SP.
COMO FAÇO PARA EXPOR
MINHAS SUGESTÕES?
Durante a Audiência Pública será
disponibilizado um formulário de
sugestões para o orçamento do nosso
Município.
Esses formulários ficarão à disposição
dos vereadores e também da Comissão
Permanente de Orçamento, Finanças,
Contabilidade, Obras e Serviços Públicos,
que poderá fazer Emendas ao Projeto.
Tais emendas serão discutidas e
votadas pelo Renário. Após a votação e
aprovação do texto definitivo, o Projeto
será encaminhado ao Prefeito para
sanção.
#VEM_PRA_CÂMARA
Com a hoshíog #vem_pra_câmara, a Câ
mara Municipal de Garça pretende, através
das redes sociais, conscientizar a população
de que o momento de opinar sobre o futuro
do nosso município é agora. É nesse momen
to que você, cidadão, poderá apontar quais
foram os serviços mais deficitários do nosso
município, além de opinar quais são as áreas
que precisam de maiores recursos. Afinal,
quem melhor conhece o nosso município e
suas necessidades são os cidadãos que nele
residem. Use essa hashtag para mobilizar seus
amigos e parentes a participar desta manifes
tação da cidadania.
Também estará disponível em nossas re
des sócias e no site oficial vídeos explicativos
sobre o orçamento público.
1
Audiência Pública
Atenção Cidadão: 4
18/10/2018 às I9li você tem encontro marca
do com o futuro do nosso município. É a suai
chance de opinar e discutir sobre a previsão de
receitas e a fixação de despesas para o Exercfe
cio de 2019. #vem_pra_câmara _i
■
CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/dlarioK>f1cial
Ano V1 Edição n° 987 Página 4 de 161
(...)
§ 6*" Os agentes públicos observarão o prazo de;
I. Para autuação, juntada aos autos de quaisquer
elementos, publicação e outras providências de mero
expediente: 3 (três) dias;
II. Para expedição de notificação ou intimaçào
pessoal: 6 (seis) dias;
III. Pra elat>oração e apresentação de informes sem
caráter técnico ou jurídico: 8 (oito) dias;
IV. Para elaboração e apresentação de pareceres
informes de caráter técnico ou jurídico: 30 (trinta)
dias, prorrogáveis por 10 (dez) dias. quando a diligência
requerer o deslocamento do agente para localidade
diversa daquela onde tem sua sede de exercido;
V. Para decisões no curso do procedimento: 8 (oito)
dias;
VI. Pra manifestações do particular ou providências
a seu cargo; 8 (oito) dias;
VII. Para decisão final: 40 (quarenta) dias;
VIII. Para outras providências da Administração: 5
(cinco) dias,"
Art. 2® O artigo 157 da Lei Orgânica do Município de
Garça, passa a vigorar com a seguinte redação;
"Art. 157 O Prefeito Municipal, o Presidente da
Câmara Municipal e os responsáveis pelas entidades
da Administração Indireta observarão, na realização dos
atos de sua respectiva competência, os prazos dispostos
legislação em vigor."
Art. 3° Esta Emenda á Lei Orgânica entrará em vigor
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Garça, 09 de outubro de 2018
Pedro Santos
PRESIDENTE
Antônio Franco dos Santos "Bacana"
SECRETÁRIO
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
- Antonio Marcos Pereira ♦
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Atos Legislativos
Considerado objeto de deliberação
PROJETO LEI N® CM 097/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019
Art. Io O Orçamento do Município de Garça para o
exercício financeiro de 2019, estima a receita em R$
178.153.000,00 (Cento e setenta e oito milhões, cento
e cinqüenta e três mil reais) e fixa a despesa em RS
178.153.000,00 (Cento e setenta e oito milhões, cento e
cinqüenta e três mil reais), nos termos do artigo 165, §
5® da Constituição Federal, Lei Federal n® 4.320/64, Lei
Complementar n® 101/2000 e Lei Municipal n® 5.231/2018,
compreendendo:
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes
do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo
todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput,
estão incluídos os valores das receitas e despesas da
Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$
135.299.000,00 (Cento e trinta e cinco milhões, duzentos
e noventa e nove mil reais);
b) Receitas da Administração Indireta: R$
42.854.000,00 (Quarenta e dois milhões, oitocentos e
cinqüenta e quatro mil reais);
c) Despesas da Administração Direta: RS
132.839.000,00 (Cento e trinta e dois milhões, oitocentos
e trinta e nove mil reais) e R$ 2.460.000,00 (Dois milhões,
quatrocentos e sessenta mif reais), referente à Câmara
Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$
42.854.000,00 (Quarenta e dois milhões, oitocentos e
cinqüenta e quatro mil reais).
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficiai assinado digitatmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
www.garca.sp.gov.br/dtario-oficial
Ano VI Edição n° 987 Página 5 de 161
Art. 2® A receita total estimada no orçamento fiscal
para a seguridade social e investimentos, já com as
devidas deduções legais, representa o montante de R$
178.153.000,00 (Cento e setenta e oito milhões, cento e
cinqüenta e três mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo
Ingresso, de caráter não devolutivo, auferido pelo ente
municipal, para a alocação e cobertura das despesas
públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita
pública, podendo ser classificadas em receitas correntes
^de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente.
Administração Direta
- impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.518.485,15
- Contribuições 1.794.127,00
- Receitas Patrimoniais 1.427.726,00
- Receitas de Serviços 422.024,00
- Transferências Comentes 104.942.733,00
- Operação de Crédito 11.772.371,00
- Transferências de Capital 4.559.096,00
Total da Receita Bruta R$ 146.436.562,15
(■) Dedução-FUNDES 11.137.562.15
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDARS 135.299.000,00
Administração Indireta
- Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria 335.140,00
- Contribuições 4.326.000,00
- Receitas Patrimoniais 8.510.230,00
- Receitas de Serviços 14.599.000,00
''^'•ansferèncias Correntes 10,00
- Outras Receitas Comentes 1.633.220,00
- impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra 50,00
- Contribuições - Intra 9.427.500,00
- Receitas Patrimoniais - Intra 2.290,00
- Receitas de Serviços - Intra 271.600,00
- Outras Receitas Comentes - Intra 3.748.950,00
-Alienações de Bens 10,00
TOTAL DA RECEITA LlQUIDAR$ 42.854.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO R$ 178.153.000,00
Art. 3® O Orçamento da Seguridade Social, cujos
valores estão incluídos no Orçamento Fiscal do Município,
para o exercício financeiro de 2019, contabilizam o
valor de R$ 59.427.173,78 (Cinqüenta e nove milhões,
quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e três
reais e setenta e oito centavos), distribuídos da seguinte
forma:
08 - Assistência Social 5.043.157,40
09 - Previdência Social 20.340.552,00
10-Saúde 34.043.464,38
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE R$ 59.427.173,78
Art. 4® A despesa será realizada segundo a
discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos,
funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos
apresentam-se com os seguintes valores:
POR ÓRGÃOS
01 - PODER LEGISLATIVO R$ 2.460.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
02.01. - Gabinete do Prefeito 2.023.965,00
02.02. - Procuradoria Geral do Município 1.368.330,00
02.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
3.277.475.00
02.04. - Controladoría Geral do Município 145.902,00
02.05. - Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças
13.915.331,00
02.06. - Secretaria Municipal de Saúde 33.943.264,38
02.07. - Secretaria Municipal de Educação 36.686.159,54
02.08. - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
4.433,427,40
02.09. - Secretaria Municipal de Cultura 1.917.072,00
02.10. - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
984.310,00
02.11. - Secretaria Municipal de indústria e Comércio
514.897.00
02.12. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e
Eventos 216.647,00
02.13. - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
1.261,219,00
02.14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano 16.643.553,72
02.15. - Secretaria Municipal de Obras e Sen/iços 4.901.633,00
02.16. - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos
9.374.655,96
02.17. - Secretaria Munidpai de Habitação e Mobilidade Urbana
732.719.00
02.18. - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação
498.439,00
TOTAL
03-SAAE
R$ 135.299.000,00
R$ 15.720.000,00
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digrtaimente conforme MP n" 2,200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade Jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/dlario-oficial
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano V i Edição n" 987 Página 6 de 161
04-IAPEN RS 27.134.000.00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICiPIO R$ 178.153.000.00
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa 2.003.000.00
04 - Administração 14.213.804.00
08 - Assistência Social 5.043.157,40
09 - Previdência Sociai 20.340.552,00
10-Saúde 34.043.464,38
11-Trabalho 330.000,00
12-Educação 37.590.159,54
^-Cultura 1.917.072.00
15-Urbanismo 29.753.261,68
16-Habitação 102.000,00
17-Saneamento 15.062.900,00
18-Gestão Ambiental 1.629.919,00
22-indústria 634.897,00
23 - Comércio e Serviços 216.647.00
24 - Comunicações4g8.439,00
27 - Desporto e Lazer 987.610,00
28 - Encargos Especiais 3.828.917,00
99 - Reserva de Gcntingêncáa9.957.200.00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 178.153.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
í - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 56.338.586,00
Outras Despesas Correntes 55.355.772,28
4 - Despesas de Capital
4.4 - investimentos 20.073.641,72
4.6-Amortízação da Dívida 2.231.000,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 1.300.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DiRETA R$ 135.299.000.00
II - Administração Indireta
3 - Despesas Correntes
3,1 • Pessoal e Encargos Sociais 25.095.320,00
3.3 • Outras Despesas Correntes 7.820.980,00
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 1.280.500,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 8.657.200,00
TOTAL DAADMINISTRAÇÃO iNDlRETA R$ 42.854.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNiCiPiO R$ 178.153.000,00
Art. 5°. Fica o Poder Executivo autorizado por meio de
Decreto à:
I - Realizar operações de crédito por antecipação da
receita, nos termos da legislação em vigor;
II - Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
III-nos moldes do art. 165, §8° da Constituição Federal
e do art. 7®, I, da Lei Federal n® 4.320/1964, abrir créditos
adicionais suplementares em até 30% (trinta por cento),
com recursos decorrentes do excesso de arrecadação,
superávit financeiro, superávit orçamentário ou anulação
parcial ou total.
IV - Abrir créditos adicionais até o limite da dotação
consignada como Reserva de Contingência.
Art.6® Ficam os Poderes Executivo e Legislativo
autorizados, respectivamente, por ato próprio, a realocar
livremente os recursos orçamentários de dotações dentro
da mesma natureza, desde que não haja alteração na
fonte de recurso, programa, atividade, projeto ou operação
especial, com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei;
Art. 7o As metas fiscais de receita e de despesa e os
resultados primário e nominal, apurados segundo esta
Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da
Programação do Orçamento com as Metas de Resultados
Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2.019.
Art. 8o Os órgãos e entidades mencionados no artigo
1® ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável
pela consolidação gerai das contas públicas do Município,
até 15 (quinze) dias após o encerramento de cada mês, as
movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais,
para fins de consolidação das contas públicas do ente
municipal.
Art. 9® Esta Lei entrará em vigor em 1® de janeiro de
2019.
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado dígrtaimente conforme MP n" 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade Juridica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/dl8rio-ofIcial
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 7 de 161
Garça, 28 de setembro de 2018.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Oficio n" 955/2018
Garça, 28 de setembro de 2018.
Ref.: Encaminha Projeto de Lei n.° 057/2018.
Senhor Presidente,
Temos a honra de submeter, para apreciação dessa
'^^sa, o Projeto de Lei n" 057/2018, que dispõe sobre
a peça orçamentária para o exercício financeiro de
2019, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 5®,
da Constituição Federal, Lei Federal n° 4,320/64, Lei
Complementam® 101/2000 e Lei Municipal n® 5,231/2018.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de
acordo com os programas de governo estabelecidos no
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e novas
exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal,
atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário,
bem como todas as alterações ocorridas na estrutura
orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria do
Tesouro Nacional e demais legislações vigentes.
Por fim, esperando que este projeto permita uma
discussão democrática entre os Poderes Executivo e
Legislativo, é que submetemos para apreciação dos
nobres Edis a proposta orçamentária para o exercício de
/^19, aguardando, ao finai, a sua aprovação e devolução
•a este Executivo para sanção dentro do prazo legal.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos
protestos de elevado apreço.
Atenciosamente,
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Exmo. Sr.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal de Garça
NESTA
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digltalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ft
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Ano VI Edição n° 987
Conforme Lei Mu
&
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-33
O/Tamenio Programa - Exerck^de 2019
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO DA RECEITA
(lnc.111. M22^
Pàs
Lei: 517S. Data; 05/12.
Codigo Oiscfiminacâo Receita Arrecadada Receita Previst
2015 2016 2017 2018 2
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1600.00.0 0
1700.00.0.0
1000.00 0 0
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUiÇdES DE ME
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS COmENTES
Sub Total
12.833.526.54
4.316.342.70
16.141.301.02
9.193.400.35
84.2S9.6SS.10
7.295.004.09
133.639.411.60
13.071.134.00
4.638.600.00
11.275.0GC.OO
11.630,380.00
87.616.560.00
3.814.470.59
132.246.210.5»
15.005.595.11
5,195.307.23
8.671.315.56
12.673.317.11
93.060.244.33
5.181 020.70
139.806.800.04
18.580.733,75
6.048.325.00
12.709.980.00
1.3.452.600.00
08.057.984.77
1.843.820.50
1.10 693.453.02
21.853
6.120
9.937
15.021
104.942
1.633
159.508
2000.00.0.0
2100.00 0 0
2200.00.0.0
?'ina.oo.o n
RECEIT/AS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇAO de 8ENS
TRANSFERÊNCIAS DE C/VPITAL
Sub Total
1.272.303.60
22.000.00
2.042.647.46
3 337.241.17
3.120.240.r>0
250.00
12.241.510.75
15.371.001.41
507.962,11
9.621.00
3.647.744.44
4.165.327,55
3,000.000.00
2.190.00
5 045.228.30
8.947.418.30
11.772
4.550
16J)31
7000.00.0.0
7100.00.0.0
7200.00.0.0
7300.00.0.0
7600.00.0.0
7000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES • INTRA OFSS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
CONTRIBUIÇÕES ■ INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
RECEITA DE SERVIÇOS ■ 1N1RA OFSS
OUTRAS ReceiTAS CORRENTES - INTRA OF;
Sub Total
6.US0.483.00
4.564,00
190.633.80
1.620.209.95
8 074.911.35
6.709.290.00
2.200.00
201.70Ü.OU
2.093.5SO.OO
0006-560.00
7.424.776.03
2.270.60
252.400.61
3.057.504.93
10 736.954.17
60.00
3.208.500.00
2.240.00
305.648.68
2.908.380.00
11.505928.66
9.427
2
271
3.748
13.45C
0000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Tninl 0.00 O.UO 0.00 0.00
Município de Garça - Estado de São f^ulo
www.garca.sp.gov.br Iwww.lmprensaol^almunldpai.com.br/garca
Diário OOSai assinado digitalmente conforme MPn° 2.200-2. de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Ano VI Edição n® 987
Conforme Lei Mu
Codlgo
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILfvIAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/OD01-3S
Orçamento Plijorama - Exercício de 2010
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO DA RECEITA
(inc.lii. Aa22«}
DlBcdmInaçdo
eOOO.00.0.0
0000.00.00
9SOO.OO.O.O
(R) DEDUÇÕES OA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DA RECErTA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
Sub Total
Receita Arrecadada
2015 I 2016 I 2017
-0.743.843.70
-0.743.843.70
-10.781.600,00
•10.701.600.00
-10.564.021.22
-10.564.021.22
Pâg
Lei: 5175. Data: 05/12/
Receita Pre vis t
2018 2
•11.051.900.00
-11.051.000.00
-11.137
-11.137
135.507.620.62 145.632.200.00 144.145.000,54 159.484.000.00 170.153
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp.gov.brlvvww.imprensaoCSa1municipal.com.br/garca
Diário OÍSal assinado digitalmente conforme MP n* 2.200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição 987 Página 10 de 161
Codigo
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;M518371/0001-35
OrçsmenloPrograma - Exerciclode 2019
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III.ArL22)
Discriminação
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub TolaI
Realizada 2017
Página 1
Lei; 5175. Data; 05/12/2017
DESPESA
Fixada 201G Prewsta201S
72.592 790.83 74.S31.B50.00 81.433.906.00
57.617.299.78 62 009.552.00 63.176.762.26
130210.090.61 136.641.402.00 144.610.65626
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO OA DÍVIDA
Sub Total
4.277.818,85 9.080.398.00 21.354.141.72
2.118.927.38 2.231.000.00 2.231.000.00
6.396.74623 11.311.398.00 23.585.141.72
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÉNCtA
Sub TolaI 0.00
11.341200.00
11.341200,00
9.957.200.00
9.957.200,00
TOTAL 136.606.836,84 159.494.000.00 178.153.000.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wvvw.garca.8p.gov.br I www.imprensaof^almunicipai.com.br/garca
Diário OLãal assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4,931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 11 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HICMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamento Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Pá^ai
LeiData
Código
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0024
0025
0026
0027
0026
9999
Discriminação
ENCARGOS ESPECIAIS"
DESENVOLVIMENTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
COORDENAÇAO ADMINISTRATIVA
GESTAO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇOS URBANOS
OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
GESTAO DA SAUDE
CIRANDA ESPORTIVA
EDUCAÇÃO PARA TOOOS
APOIO À CULTURA
GARÇA TURÍSTICA - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
HABITAÇAO E MOBILIDADE URBANA
GESTAO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SASICO
MANTER e AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
MANTER E AMPUAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL • lAPEN
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
RE^RVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
2,366
2,460
6,877
10384
145
9.Ü78
9 374
10 579
5,025
1.617
34,043
987
37.599
1,917
216
334.
834
14.505
100
800.
1.448.
17,185
9.957
Valor
,200,00
,000,00
121,00
.331,00
.SÜ2,00
682.72
,655,96
204,00
.615,40
.919,00
,464,38
.610,00
159,54
072,00
647,00
897,00
719,00
.100,00
400,00
100,00
990,00
010,00
200.00
178,153.000.00
Município de Garça - &tado de São F^ulo
wvAv.garca.sp.gov.br j www.lmprensaoi2almunlcípaí,com.br/garca
Diário OÜZIal assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei t^unicipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 12 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLI\^IRA, 102 CNPJ:4451ô371;0001-35
Orçamento Programa Exerclaode 2üiy
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página t
Lei: 5175. Data: 05/12/2017
Código
1001
1002
1003
1004
1005
1005
1007
1008
1009
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1100
1101
1102
1103
1104
1105
1105
1107
1108
1109
1110
1112
2023
2090
Total
nsofmlnaçSo
IMPLEMENTAÇÃO DÊ INFRA ESTRUTURA URBANA
implementação de INFRA ESTRUTURA RURAO.
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO CE PRAÇAS E PARQUES
construção, reforma E ampliação de PRÉDIOS PAR.A O ENSINO
FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE PRÉDIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIADO DE PR^IOS PARA A SAÚDE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÜ5IOS ASSISTENCt/^S
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNlClPIO
CONSTRUÇÃO. REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES /ÁREA DE
RISCO
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFOR/M DE INCUBADORA DE
INDUSTRIAS
IMPLATAÇAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
OPERAÇÃO DECRÉPITO - FINISA - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS
PÚBLICAS
OPERAÇÃO OECRÉDtTO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
NO DISTRITO INDUSTRIAL
CONSTRUÇÃO REF0RÍ4A OU APLlAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
REFORMA ADAPTAÇÕES E AMPLAÇÕES
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS E.T.(S) E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO
REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÃGUA DA ETA
CONSTRUÇÃO DE REPRESA PAPA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA B2
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÃGUA
AMPLIAÇAO E MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSAO ESGOTO SANITÃRIO
CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇAO DE REC E EST DE TRATAMENTO DE
ESGOTO
AQUISIÇÃO DE ÍMOVEIS CONSTRUÇÃO E. T. £. JAFA
REFORMA 00 ESCRITÓRIO CENTRAL
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO ESTAÇAO ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO
MORADA DO SOL
COSNTRUÇAO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PÁTIO DOS VEÍCULOS DO
TRATAMENTO DE ESGOTO
CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DA ETA GARÇA
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTFiAÇÂO TRIBUTÁRIA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OEINFORMAÇÁO E Ca^UNlCAÇAO
Valor
5.265.371.00
12.000.00
356.700,00
302.000.00
602.000.00
100.200.00
301.100.00
1.973.894.72
102.000,00
60.000.00
6O.Ü0O.00
3.300.00
1.500.000,00
4.500.000,00
400.200.00
59.000.00
50.000.00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
50-000.00
400-000,00
50.0GO.00
60.000.00
100,00
200.000.00
lOO.OCO.OO
3.130.000,00
473.539.00
20.161.904,72
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.sp.gov.br | www.imprensaorctatrrHjnictpal.com.br/garca
Dário 0[Sal assinado digitaimente conforme MP n" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n« 987 Página 13 de 161
l[^ò
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA H1LMAR MACHADO DE OUVEIRA. 102
Orçamento Programa • Exercido de 2019
CNPJ;«5ie37ir0001-36
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Pagme 1
Lei; S175. Data: 05/12/2017
Código
ioool
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2021
2022
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
Oíscrimtnaçâo
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
ATIVIDADES DO GABINETE
ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAfviENTO E
FINANÇAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA f4UNICIPAL DE SÂUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES DA SECRET/kRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E
EVENTOS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
URBANO
ATIVIDADES DA SECRET/\RIA MUNICIPAL DE OBRAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS
JUROS DA OMDA FUNDADA OU CONSOLIDADA
MULTAS, JUROS, ENCARGOS FINANCEIROS E DESPESAS BANCARIAS
INATIVOS E PENSIONISTA (AUXÍLIO FUNERAL)
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
MATERIAL E MEDICAMENTO P/U?A DOAÇÃO
NUTRIENTES PARA DOAÇÃO
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
ATIVDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL - CRECHES
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAI.
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
GÊNEROS /U.IMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE JOVENS E /ADULTOS
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE
TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR
ATMDAOES DO ENSINO FUNDAí/IENTAL E COMP6NSATÕRIO
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE
ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADES CO ENSINO ESPECIAL
FUNDES MAGISTÉRIO 60% ENSINO FUNDAMENTAL E COMPENSATÓRIO
FUNOEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL - CRECHE
FUNOEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL - CRECHE
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO INFANTIL
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO INFANTIL
FUNOEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO DE JOVENS £ ADULTOS
FUNDEB DEMAIS DESPESAS 40% ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Vaky
2.231-QOD.OO
2.351 000.00
1.511.809.00
718.330.00
145.902.00
3.277.475.00
2.029.386.00
3.709.969,00
1.690 887.00
^185-720.00
639.992.00
984.310.00
514-897,00
216.647.00
1.241.844.00
1.104.788.00
4.899.333,00
9.374 655.96
191.358,00
95.437,00
12.742,00
2.820.642.00
650.030.00
9.491,00
ao.oíxj.oo
11 267.913.00
16.508.996,38
1.445.218.00
222.796.00
583.821.00
164.599.00
39.932.00
346.753.00
136 379.00
777 529.00
49.408,00
803.196,00
24.057,00
2.624.205,50
927.689.60
26.229,00
180.982,00
7.074.624.29
2.640.663.99
1.379.170,00
2.800.00
434.580.62
11.118.203,00
820.340.87
2.625.970.00
198.924,97
1,962.321.00
287.654.95
500.00
200.00
Município de Garça - Estado de São ^uío
www.garca.sp.gov.brlwww.imprensaoi2almunicipal.com.br/garca
Diário 0(2al assinado digítalmenie conforme MPn® 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 14 de 161
kê
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO OE OUVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-3S
Orçamento Programa Exercictode 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Ul; 5175. Data: 05/12/2017
Código
2065
2066
2067
2068
2070
2076
2077
2083
2084
2035
2086
2087
2089
2091
2092
2093
2094
2095
2097
2098
2100
2104
2105
2106
2107
2108
2109
2150
2151
2152
2155
2156
2157
2158
2159
2160
2161
2300
2301
2303
2305
2306
Discriminaçflo
FUNDEB MAGISTÉRIO 60% ENSINO ESPECIAL
FUNDEB DEMAIS DESPES/kS 40% ENSINO ESPECIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS • PCD
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA
COOPERAÇÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS FEBOf4
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
COOPERAÇÃO COM O CENTRO JUDICIÁRIO OE SOLUÇÃO DE CONFLITO E
CIDADANIA - CEJUSC
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA -
PROERO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIAt^lÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
ATIVIDAOADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA POLICIA CIVIL E MILITAR
ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 02-014
PUBLICIDADE E PR0PAG/U10A
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÔUDOS DO
CENTRO OESTE PAULISTA
MOBILIDADE URBANA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ESCOLA DO LEGISLATIVO
SERVIÇO OE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
SENTENÇAS JUDICIAIS. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 00 SAAE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DO OEPTO OE PLANEJAMENTO. FINANÇAS E TESOURARIA
MANUTENÇÃO DO OEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO DG OEPTO DE ÃGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DÊ ENGENHARIA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA OO lAPEN
INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
INATIVOS E PesISIONISTAS FUNDO PREVIDENCIÃRIO L 5071/16
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total
Valor
150.996.00
110.792.85
400.00
224 660.00
1.073,835.88
69.159,96
123.546,40
1.027.080,00
149.806,00
2.300.00
16.469.00
15.954.00
457.595.00
4 500.00
197.097,00
3.S68.00
24.200.00
24.627,00
1.000,00
23.800,00
73.768,00
19.375,00
275.124,00
399.397.00
289.220.76
50.000.00
67.478,40
334,200,00
426.500,00
12.700,00
1.342.800,00
1.215.400,00
3 466.500.00
6.720.800.00
404.900.00
421-300,00
100.000.00
613.690,00
10-425.010.00
6.630.000.00
806.000.00
29-000,00
145.641.929,28
Município de Garça - Estado de São ^ulo
vvww.garca.spgov.br | www.imprerBaolSalmunidpal.com.br/sarca
Diário OSal assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 15 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:<MS18371/0001-35
Orçsmertfo Programa Exercício de 2019
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Lei: 5175. Data: 05/12y2017
Código
0002
0003
0004
0099
2020
9999
Disolminação
CÒfÕfRieUlÇÃÒ AO PASÉP - PREFEITURA
CONTRIBUIÇÃO AO PAS6P - SAAE
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAPÊN
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
Valor
1.309.717.00
157.200.00
130.000.00
157 200,00
775.049.00
9.800 000.00
12.329.160.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
wvAV.g3rca.sp.g0v.br I www.irrçrensaol^almunlcipaLcom.br/garca
Diário OOal assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
f
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Ano V! Edição n° 987
Conforme Lei Mu
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLtVEIRA, 102 - CNPJ-44518371/0001-3S
Orçamento Proorama - Exercido de 201S
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(inc.ll. §1», Aít.2^
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - IN
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
(R)DEDUÇÕES DO FUNDEB
sua TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRE^^^E
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇAO de BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
sua TOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES • INTRA OFSS
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAR DE CAPITAI • INTRA OFSS
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
21-853
6.120
9.937
15,021
104,642
1.633
9.427
2
271
3,748
-11,137
RS
.625.15
.127.00
,956.00
,024,00
.743,00
.220.00
50.ÜU
.500.00
.230.00
.600.00
.950.00
.562.15
RS
11.772.371.00
10.00
4.559.096.00
159.QOB.09r>.1S
13.450.390.00
-11.137.562.15
16.331.477,00
0.00
161.821.523.00
161.821.523.00
17,210.664.72
16.331.477.00
33.542.341,72
176.153.000.00
178.153.000.00
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
sua TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO DA DMDA
StJB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
S1.433.9CH
63.176.75;
21,354,14
2 231 OC
144.6-
23.6(
9.9!
Município de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br twww.imprensaoQialmunicipai.com.br/garca
Oiário 0[2al assinado digitalmente conforme MPn* 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
i
OFICIAL DIÁRIO 
2018 de outubro de 10 Quarta-feira, 
garça de município 
2014 de julho de 02 de 4.931, n® Municipal Lei Conforme 
161 de 17 Página 987 n" Edição VI Ano 
1^-
Garça de Munidpaí Prefeitura 
-35 CNPJ;4451837l/0DO1 102 OUVEIRA, DÊ MACHADO HILMAR PCA 
2019 de Exercício - Programa Orçamenio 
ECONÔMICAS CATEGORIAS AS SEGUNDO RECEÍTAS 
02 Anexo 
1 Página 
05/12/2017 Daia; 5175. Lei; 
Categoria SubCategoria
F.R. EspecilicaçSo Código Desdobramento
Econômica Fonte
COnnEHTES RECEITAS 1000.00.0.0
159.508.605,15 0.000.000
UELnORIA DE CCPHTRlSUlÇOeS E TAXAS IMPOSTOS. 00.0.0 1100 
21 
0.000.000 653.625.15
■MPOStOS 1110.00.0.0
987,15 20.448 
0.000.000
DE PROVENTOS RENOAE SOOREA IMPOSTOS 1113.00.0.0
2.119.474,00 o.ooo.ooo
NATUREZA QUALQUER 
FONTE HA RETIDO «END.-. A SOBRE IMPOSTO 1113.03.0.0
2.119.474,00 oooocco
- FOlTE HA RETIDO . RENDA A SOBltC IMPOSTO 1113,03.1.0
TRABALHO
2.119.474,00
000 •3.000 
1 03.1 1113 • FCtfie KA RETIDO - RENDA A SOBRE IMPOSTO 
TRABALHO-PWNClP
2.119.474,00 00 01 0 
MUNICiFlOS DF. ESTADOS. DE ESPEClFiCCS IMPOSTOS 1118.00.0.0
18.329.513,15 0.000.000
DF ESTADOS PARA PATRIMÔNIO 0 SOBRE IMPOSTOS 1118.01.0.0
MUNICÍPIOS E 
10.076.800,96 0.000.000
E PRECSAL PRCPH1E0AD6 A SOBRE IMPOSTO 1118.01.1.0
URBANA TERRITORIAL 
000 0.000 10-047.713.96
e predial propriedade a soene IMPOSTO 1118.01.1.1
P URBANA. TERRITORIAL 
6.567.200,00 0.01.00
01.1.Í 1118 S PREDIAL PROPRIEDADE A IMPOSTOSOBRE 
M URBANA- TERRITORIAL 
60.580.96
00 0.01 
1.3 111801 E PREDIAL PROPRIEDADE A IMPOSTOSOBRE 
C- URBANA TERRITORIAL 
1.192.207,00
00 001 
FREPALC PROPHIEOADE A SOeSE IMPOSTO 1118.01.1.*
U TERRTORlALURaANA￾480.140,00
00 0.01 
E PREDIAL PROPRIEDADE A SOBRE IMPOSTO 1118.01.1,9
URBANA-D TERRITORIAL 
1.747,586,00
0.01.00
CE VIVOS' "INTER THAHSiaiSSAO IMPOSTOSOBRE 1110.01.4.0
DE E NÔVElS BENS 
29.067,00 0.000.000
1 014 1118 OE VTVOS" 'IHTEH TRANSMISSÃO SOBRE IMPOSTO 
DE E UCVEIS SENS 
12.281,00 0.01.00
DE VIVOS" T.RANSAISSAO-INTER IMPOSTOSOBRE 1118.01.4.2
DE E Móveis SSNS 
15.806.00 0.01.00
OE VIVOS* -INTER transmissão SOeRE IMPOSTO 1118.01.4.3
OE E MOVEIS BENS 
300.00 0.01.00
CE VIVOS' nuTER TRANSIAISSAO SOBRE IMPOSTO 1118.01.44
bensmOveiSede
0.01.00 3D0.0C
DE VIVOS' 'INTSR TRANSI/lSaAO IMPOSTOSOBRE 
1118.01.4.9
OE E OLlOvElS BENS 
400.00
oo 0.01 
OE CiSCULACAO FflCOUCAO. A SOBRE IMPOSTOS 111802.0.0
SERVI E MERCADORIAS 
8.252.712,19 030 coco 
natureza oualcuer de Serviços SOBRE IMPOSTO 1118.02.30
252.712,19 8 000 0.000 
NATUREZA QUALQUER DE SERVIÇOS SOBRE IMPOSTO 1118.02.3.1
PRINCIPAL • 
5.909.860,00 0.01.00
NATUREZA QUALQUER OE SERVIÇOS SOBRE IMPOSTO 1118.02.32
4JR03 E MULTAS • 
86.370,00
0.01.00
3 3 1118.02 NATUREZA ODAIQUER OE SERVIÇOS IMPOSTOSOBRE 
ATIVA -dVIOA 
302.717.00 OOl.OO
NATUREZA QUALQUER DE SERVIÇOS SOBRE MPOSTO 1119.02.34
- ATIVA CiVIDA - 
354.260,00 0.01.00
NATUREZA OUAIOUSR OE SERVIÇOS IMPOSTOSOBRE 1118.02.39
. ATIVA DIVIDA • 
1.599.485.19
00 0.01 
TAXAS 1120.00.0Q
1.347.859,00
o.ooo.ooo
SERVIÇOS OE PP.ESTAÇAO PELA TAXAS 0 1122.00.0 
418.010.00 oco 0.000 
SERVi';OS OS PRESTAÇÃO Pe> TAXAS 1122.01.00
418.010,00 o.coo.coo
SERVIÇOS OE PRESTACAO PELA TAXAS 1122.01.1.0
418.010,00 0.000.000
SERVIÇOS OE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1 1122.01.1 PRINCIPAL • 
48.392.00 O.Ol.OO
PRINCIPAL SERV1I»S- DE PRESTAÇiO PELA TAXAS 1122.01.1.1
240.000,00 0.04.00
E MULTAS - SERVIÇOS OE PRESTACAO PELA TAXAS 1122.01.1.2
JUROS
1.902,00 0.01.00
E MULTAS - SERVIÇOS DE PRESTAÇiO PElA TAXAS 1122.01.1.2
JUROS
00 0.04 900,00
ATIVA DÍVIDA - SERVIÇOS OS PRESTAÇiO PELA TAXAS 1122.01.1.3
18.253,00
0.01.00
ATIVA DÍVIDA SÊRVIÇOS- OS PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.3
60.000,00 0.04.00
ATIVA SESViCOS-CfviDA OE PRÊSTAÇiO PELA TAXAS 1122.01.14
J ? MULTAS • 
CO 0.01 14.351,00
A-IVA DÍVIDA - SERVIÇOS OE P.TESTACÁC PELA TAXAS 1122.01.1.4
cJ MULTAS • 24.000,00
CO 0.04 
ATIVA SERVIÇOS-DÍVIDA OE PRESTAÇÃO PELA TAXAS 1122.01.1.9
-ATUAllZAÇi
3,212.00 0.01.00
ATIVA OtVIOA SERViÇOS- 06 PRESTAÇÃO PELA TAXAS 9 1122.01.1 
-ATUALKAÇi
9.000.00 0.04,00
MUNICÍPIOS DF. ESTADOS. DE TAXAS-ÊSPECIFICAS 1128.00.0.0
929.849,00
0.000.000
929.849,00
929.849.00
562.000.00
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INSPEÇÃO, OE TAXAS 1128.01.00
0.000.000
SANITARIA VIGILÂNCIA OC FISCALIZAÇÃO DE TAXA 1128.01.1.0
o.ooo.oco
SANITARIA VIQIIÃNCIA CE FISCAllZACiO DE TAXA 01.1.1 1128 -
PRINCIPAL
00 001 
- SAKITÃRIfc VIOl'ÂNCIA CS FISCALIZAÇÃO DE TAXA 1.2 1128.01 
MULTASEJURO
11-405,00 00 0.01 
. SAIRTASIA VlOILÃlICll DE OEFISCAltZAÇiO TAXA 1128.01.1.3
ATIVA Of/lOA 
oo 001 200.1S4.00
1128.01,1.4
00 0.01 
• TAXADEFISCALtZAÇiOOeviOILÍNClA3ANirÃH|A 
' 1'39.3S9.0D
F^ulo São de Estado - Garça de Município 
www.imprensaoQaimunicipal.com.br/garca | wwwgafca.sp.gov.br 
integridade. e Jurídica validade autenticidade, garantindo 2001, de 2.200-2, n® MP conforme digitalmente assinado OQai Diário 
M
OFICIAL DIÁRIO 
2018 de outubro de 10 Quarta-feira, 
GARÇA DE MUNICÍPIO 
2014 de juiho de 02 de 4.931, n" Municipal Lei Conforme 
161 de 18 Página 987 n° Edição VI Ano 
Garça de Municipal Prefeitura 
««.SI8371/0001-35 CMPJ 
102 OLIVEIRA. DE MACHADO HILMAR PCA 
2019 de Exercido - Programa Oçamento 
ECONÔMICAS CATEGORIAS AS SEGUNDO RECEITAS 
02 Anexo 
2 Página 
05/12/2017 Data: 5175. Lei; 
Desdobramento
Categoria SubCategoria
F.R. Especificação COdlgo EconOfTKa Fonte
1
<
■ SANIfAftlA VIGhAnCIA OS FISCALIZAÇÃO OE TAXA 1128.01.1.9
ATIVA ONCA 
46.891.00 0.01.00
UELMORIA OE COSTRiauIçÁo 0 1130.00.0 
56.77S.00 000 0.000 
OE SSPECiFiD» . UELh-IRia 0£ COWraiBLIÇAO 00.0.0 1138 
uunic OF. ESTAOOS. 
779.00 56 OOODOOO
oa expahsáo papa uEi.HoeiA oe coHTaiauiçÃo 01.00 1138 
REOEQEÃGUAPOTAV
1.240.00 000 0000 
OA PARAEXPAMSAO MELHORIA DE CONTRieUlCÃO 1138.01.1.0
POTAv ACUA DE REDE 
1.240,00 000 0000 
OA EXPANSÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.01.1.1 0.04.00 1.200.00
POTÃV ÃGUA OE REOE 
DA EXPANSÃO PARA MELHORIA OE CONTRIBUIÇÃO 21 1138.01 
10.00 00 004 
POTÃV ÃGUA OE REDE 
DA EXPANSÃO PAPA MELHORIA OE CONTRIBUIÇÃO 3 1138.01.1 
10.00 00 0.04 
POTAV ÃGUA OE REDE 
DA EXPANSÃO PAPA MELHORIA OE CONTRIBUIÇÃO 1138-01.1.4
POTÃV ÃGUA DE REOE 
10.00 00 0.04 
OA EXPANSÃO PAPA MELHORIA OS CONTRIBUIÇÃO 01.1.9 1138 
10.00 00 04 0 
POTÃy ÁGUA DE REDE 
6 PAVIMENTAÇÃO PAPA MELHORA OE CONTRIBUIÇÃO 0 1138.04.0 
CCWPLEUEN OBRAS 
539.00 55 O.OOOOOO
E PAVIMENTAÇÃO PAPA MELHORA OE CONTRIBUIÇÃO 0 1138.04.1 
CCMPLEMEN OeRAS 
55.539.00 0.000.000
E PAVIMENTAÇÃO PAPA ManORA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.04.1.1
1.096.00 0.01.00
COMPIEUEN CBRAS 
E PAVIMENTAÇÃO PARA MELKOTW OE CONTRIBUIÇÃO 3 04.1 1138 
OeRASCOMPlEMEN
15.043.00 0.01.00
PAVMENTAÇÃOB PARA MELHORA DE CONTRIBUIÇÃO 04.14 1138 
COMPIEMEN OBRAS 
25.470.00 0.01.00
E PAVIMEIlTAÇÃO PARA MELHORIA DE CONTRIBUIÇÃO 1138.04.19
COUPLSMEN OBRAS 
13.930.00 00 01 0 
CONTRiauiÇãES 1200.0Ú.O.O
000 0000 00 6.120.127 
SOCIAIS CCNTRieulÇOES 00.00 1210 
4J326.000.00 OCOOOCG
ESTAOOS 06 CaS ESPEOIF SOCAI5 CONTRIBUIÇÕES 00 121800 
municípios DF. 
4.326.000,00 O.OOOOOO
OE PLANO O PARA CIVIL SERVIDOR DO CONTRIBUIÇÃO 01.00 1216 
SC SEGURIDADE 
4.326.000.00 0.000.000
ATTVO CiV"L SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.1.0
4.238.000,00 000.000 0 
PRINCIPAL ATIvO- Civil SEP.VIOOR DO CPSSS t 121801.1 
188.000,00 0.04.00
PRINCIPAL - ATIVO CIVIL SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.1.1
4.O5O.0C0.0C 0.04.00
INATIVO CIVIL SERVIDOR DO CPSSS 0 1218.01.2 
000.00 80 oco 0000 
PRINCIPAL ■ JIATIVO CA/IL ^RVIOOR DO CPSSS 1218.01.2.1
80.000.00 0.04.00
PENSIONISTAS - CIVIL SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.3.0
8.000.00 000 0.000 
■ PENSIONISTAS - CIVIL SERVIDOR DO CPSSS 1218.01.3.1
PRINCIPAL
8.000.00 04.00 0 
OS SERVIÇO DO CUSTEIO PAPAC CONTRIBUIÇÃO 1240.00.0.0
PÚBLICA ILUMIIAÇÃO 
CCOO.O^ÇQ 1.794.127.00
DE SERVIÇO DO CUSTEIO CO-ITRiBUIÇÃOPARAC 00.00 1240 
PUBUCA ILUMINAÇÃO 
1.794.127,00 O.OOOOOO
D6 SERVIÇO DO CUSTEIO PARAO CONTRIBUIÇÃO 1240.00.1.0
PúauÇ* ILUMINAÇÃO 
127,00 1.794 0.000.000
DE SERVIÇO DO CUSTE» 0 PARA CONTRIBUIÇÃO 1240.00.1.1
PÚBLICA ILUMINAÇÃO 
1.794,127,00 0.01.00
PATRIMONIAL RECEITA 1300.00.0.0 0.000.000 9.937.956.00
DO IMOBILIÁRIO PATRIMOniO DO EXPLORAÇÃO 0 1310.00.0 
ESTADO
0.000.000 322.118.00
lAUOEMIOS. FOROS. ARRENDAMENTOS. ALUGUEIS. 01.0.0 1310 
OCUPAÇ DE TARIFAS 
3.600.00 000 0.000 
OCUPAÇÃO OE tarifas E LAUOEMIOS FOROS. 0 131001.2 
3800.00 O.OOOOOO
• OCUPAÇÃO OE TARIFAS C LAUOEMIOS FOROS. 1310.01.2.1
PRINCIPAL
3.800.00 00 04 0 
CESSÃO OU Al/TORIZACÃO PERIilISSÃO. CONCESSÃO. 1310.02.0.0
US OE DIREITO DO 
318.318,00 o.ooo.ooo
cessAo cu autorização PatMlSSiO. CONCESSÃO. 0 1310.02.1 
DEUS DIREITO DO 
318.316,00 o.ooa.oco
CESSÃO AUTORiZACiOCU PERTUISSÃO. CONCESSÃO. 1 02.1 1310 
DOOIREITODEUS
317.518.00 01.00 0 
CESSÃO AUTCRIZAÇÃOCU PERJãISSÃO. CONCESSÃO, 1310.02.12
DOOIREITODEUS
200.00
00 001 
CESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO. CONCESSÃO. 1S10.02.I.3
DOOIREITODEUS
200.00
0.01.00
CESSÃO OU AUTORIZAÇÃO PERMISSÃO CONCESSÃO. 4 1310.021 
DEUS DIREITO DO 
200.00 001.00
CESSÃO CU AUTORIZAÇÃO PB1M1SSÃ0 CONCESSÃO. 1310.02.1.S
DEUS DIREITO DO 
200,00
0.01.00
MOBIUÃaiCS VALORES 1320.00.0.0
9.529.518,00 o.ooo.ooo
ãCORPEÇOESMCKCTÃHAS JUROS 1321.00.00
9.529.408,00 aCDD.OCO
BAHCÃncS DsPOSIlOS REMUNEPAÇÃOOE 1321.00.1.0
1.529.408,00 O.OOD.CCO
- BANCÃRX» DEPCSirOS OE REMUNERAÇÃO 1321.00.1.1
PRINCIPAL
2.663.00 00 0.01 
F^uio Sâo de Estado - Garça de Município 
www.imprensaon0talmunicipal.com.br/garca j wwwgarca.sp.gov.br 
integridade. e jurídica validade autenticidade, garantindo 2001, de 2.200-2, n° MP conforme digitalmente assinado OÍBal Diário 
M
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ouarta-feíra, 10 de outubro de 2018 Ano V1 Edição n° 987 Página 19 de 161
Prefeitura Municipai de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44D 10371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Pãgina 3
Lei: 5175. Data: 05/12/2017
SubCategoiia Categoria
Código Espectilcação F.R. Oesdobramenlo
Fonte EconOmíca
1921 00.1 1 remuneração 06 DEPÓSITOS BANCÁRIOS •
PPINOPA!.
0.01 00 200.857,00
1321.00.1.1 ReuUNERAÇAOOFOEFOSirOSVX^AiCS '
PRINCIPAL
DD2D0 150.OOC.OC
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO OF 0EP0.9IT08 BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
0.02 00 18.594.00
1321.00.1 1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCA.R1CS -
PRINCIPAL
0.02 00 27 384.00
1321.00.1.1 REUUNSRACAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS •
PRINCIPAL
0 02 00 2.075.00
1321 00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS -
PRINCIPAL
0 02.00 639.00
1321.00.1.1 remumeraçAo de depósitos bancários -
PRINCIPAL
002 00 2.440.00
1321.00.1 1 REUUIIERaçAo de depósitos bancários •
PRINCIPAL
0.04.OS 420.000.00
1321.00.T.1 REMUNERAÇÃO DE DEPOSTOS BANCARIOS •
PRINCIPAL
O.OS.OQ 350.000.00
1321.00.1 1 REMUNERAÇÃOOC DEPOSiTOS BANCARIOS.
PRNCIPAl
OOS 00 282.892.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS -
PA:tlCIPAL
0.05.03 31.784.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCARIOS￾PflINDPAL
O.OS 00 10.000.00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO OE DEPCSITOS BANCÁRIOS- 0 07 00 100.00
PRINCIPAL
1321 00 40 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRClPRlO
DE previMncia SO
0 000.000 8.000.000.00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS 00 REGIME PROPRIO
DE PREVIOaVCIA SO
0.04.00 8.000.000.00
1322.00 0.0 DIVIDENDOS 0.000 000 110,00
1322.00.1.0 DIVIDEN0O3 0.000.000 110.00
1322 00.1.1 Ol'/1DSNDOS - PRINCIPAL 0 04 09 110,00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS O.OQO.OOO 66.320.00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 se.320.00
1390.00.1.0 OEHAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000 000 86.320.00
1390.001.1 DEMAIS RECEITAS PATRi-ACNIAlS - BRKOPAL 0.04.00 84.000.00
1390.00.12 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - UULTASE JUROS 0.04.00 300.00
1390.00.13 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS- DiVlOA ATIVA 0.04.QO 1.660.00
1390001.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS • DiViDA ATIVA • 0.04.00 300.00 UULTA5EJURCS
139000.19 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS ■ DtVlDA ATIVA . 0.04.00 60.00
1600.00.0.0
ATUALIZAÇÃO MO
RECCnA DE SERVIÇOS D.QDO.OOQ 15.021,024.00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CCUESCIAiS CERAIS 0 000 OCO 14.576.826.00
1610.01.00 SERVIÇOS ADUMISTRATiVOS E COMERCIAIS GERAIS OOOO.ODO 14.472.138.00
1610.01.10 SERVIÇOS AOUlHIETRATiVOSE COMERCIAIS GERAIS C.OOOOOO 14.472.136.00
1610.01.1 1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEPAlS •
PRINCIPAL
091.00 185,738.00
161001.1 1 5ERVÇOS AOMPIISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PPWCIPAl
904 00 13.696 800.00
161001.12 SERVÇOS ASMMISTRATIVOS E CCMERCIAlSGERAlS -
MULTASEJURO
0.04.00 303.800.00
1610.01.1.3 SERVÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMEnciAISCERAIS -
DiVlOA ATIVA
0.04.00 240.000.00
161001-1.4 SERVÇOS ADMMISTRATTJQS E COMERCIAIS GERAIS -
nviOA ATIVA
0.04 00 36.000.00
1S1001 19 SERVÇOS AOr.lKISTRATIVOS e COMERCIAIS CERAIS￾OlVOA ATIVA
0.04.00 10.000.00
1610.02 0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.090.OCO 104.690.00
1610.02 1.0 INSCPlCAO EM CO-lOJPEOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.093 OCO 104 690.00
1610.02.1.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SEUFTiVOS
-PRINCIPAL
COI.CO 104.690.00
1620.00.0.0 SERVIÇOS E A-nvCADES RSTERENTES Á riAVÉGAÇAO
EaO TRANSPORTE
0.900.000 71.610.00
1620.02.0 0 SERVIÇOS OE TRANSPORTE 0.000.000 71.610.00
1620 02 1.0 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0.000.090 71.610.00
1620.02 1.1 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL 0 01 90 71.610.00
1690.00 0.0 OUTROS SEHWÇOS O.OOO.D30 372.586.00
1690 99.0.0 OUTROS-SERVIÇOS 0.000.000 372.586.00
1690 99 1.0 OUTROS SERVÇO.S 0 000.000 372.565.00
1690 99.1 1 OUTROS SERVÇCS- PPINOPAL 0 91 09 59.986.C0
1690.99.1.1 OUTROS SERVÇOS- PPl-.ClPAl 0 04.03 276.000,00
1690.99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - .MULTAS E JUROS 0 04.00 25.200.00
1690.99.1.3 OUTROS 5ÉRVÇ0S • OlVlOA ATIVA 0.04.93 9.000.00
1690.99.1 4 OLíTROS SERVIÇOS - OVID* ATIVA . MULTAS E JUROS 0 04.00 1.800.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.sp.gov.br j www.ImprensaoL^almunlcjpal.com.br/sarca
Diário Ol3al assinado dígitalmente conforme MP n" 2200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
i
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 20 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;445ia371/OOOl-35
Orçamento Ptogrems - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Págirta4
Lei: 517S, Data: 05/12/2017
rs
codieo EspecâficaçSo
1700.00.0.0
171000.0.0
1716.000.0
1716.01.0.0
1718.01.2.0
1718.015.1
1718.010.0
1718.010.1
171BO1.40
1718.01.4.1
1716.010.0
1716.01.5.1
1716.02.0.0
1718.02.6.0
171802.61
1716.03.0.0
1716.0310
1718.031 1
1716.O3.2.0
171B.03.2.1
1718.030 0
1716.030.1
1716.03.40
1716.03A.1
1718.035.0
1718.0351
1718.05.0.0
1718.05.1.0
1718.051.1
1718.05.3.0
1718.05.3.1
1718.054.0
1718054.1
1718.060.0
1718.06.1.0
171606.1.1
171812.00
1718.12.1.0
1718.121-1
172000.0.0
1728.00.0.0
1728.01.0.0
1728.01.1.0
1728.01.1.1
1728.01.2.0
OUTROS SERVIÇOS • OlVIOA ATlVA • ATUAU2AÇA0
monetAria
TPAriSRERÊHCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNutOE DE SUAS EHTi&AOES
TRANSFERÊNCIAS OA UNtiO - ESPECIFICAS OE
ESTADOS. W. MUNICl
PARTICIPAÇÃO HA RECElTA OA UNiÁO
COTA.PARTE DO FUNDO DE PARTIOPAÇAO DOS
WUIIICIPIOS • COTA UE
COTA-PARTE OOFUNOO CE PARTCIPAÇAO OOS
UUNICiPICS - COTA UE
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARnCIPAÇÃO DO
MUNICÍPIOS-l* COTA
COTA-PARTE DO FUNDO CE PARTICiPAÇiO CO
MUNICIPtCS-IHCOTA
COTA-PARTE OOFUNOO DE PARTICIPAÇÃO OOS
municípios-1% COTA
COTA-PARTE CO IMPOSTO S08REA PROPRIECAOE
TERRITORIAL RURAl
COTA-PARTE OOIWPCSTO SOBRE A PROPRIECADE
TERRITORIAL RURAl
TRANSFERÊNCIA OA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO CE R
COTA-PARTE OOFUNOO ESPECIAL DO PBTROLEO -
FEP
COTA-PARTE CO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO -
FEP-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA CE RECURSOS CO SISTEMA ÚNICO
CESAÚOE-SUS￾TRAMSFEPÈNCIA CS RECURSOS CC SUS - ATE.SÇÃO
SÃSCA
TRANSFERârCIA CE RECURSOS OC SUS - ATENÇÃO
eAsica-principa
TRANSFERÊNCU CE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO OE
UÊDIA E ALTA C
TRANSFERÊNCIA CE RECURSOS 00 SUS - ATENÇÃO OE
MffilA E ALTA C
TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
TRANSFERENCIA 06 RECURSOS DO SUS • VICKÃNCW
EM SAUOE - PRI
TRANSFERÊNCIA CE RECURSOS OO SUS -
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
TRANSFERÊNCIA CE RECURSOS 00 SUS -
ASSISTÊNCIA FARIÍACÊUTICA
TRANSFEP ÊNCIA CE HFClIRSOS CO 5u5 - GESTÃO 00
SUS
TRANSFERÊNCIA C€ RECURSOS OO SUS-OESTÁO 00 |
SL8-PRINCIPAL !
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO I
NACIONAL OODESENi/QLVIME I TRANSFEPÊNCIASOOSALÃRIO-SDUCaÇÃO I
TRANSFERÊNCIAS 00 SAI>RI0-EDUCA;Ã0- I
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS ORETAS OO FNOE REFERENTES AO
PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 00 FNOE REFERENTES AO
PROGRAMA MAOCH
TPANSFERÊNOAS Diretas 00 FNDE hefereniesao
PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIAS OiRETAS CO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIA RNANCEIRA DO ICMS -
DESONERAÇÃO-LC N*S7/
TRANSFERENCIA FINANCEIRA OO ICMS￾DESONERAÇÃO - LC N" 87/
TRANSFERÊNCIA FIHANCEIFIA COCMS
DESONERAÇÃO-LC N*87/
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO FuHDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERENCIAS OE RECURSOS OOFUHDO
NACIONAL Oe ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS CO FuHOO
NAOONAL CEASSiSTÊNCA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTAOCSE 00 OíSTRíTO
FEDERAL E Ce SUAS E
TRANSFERÊNCIAS OCSrr.TADOS- RSUrCiFCAS OE
ESTADOS DF, mui;
PARTICIPAÇÃO NA RECElTA OOS ESTADOS
COTA-PARTE CO ICMS
COTA-PARTE CO «MS - PRINCIPAL
COTA-PARTE CO IPVA
O.OSOOOO
o.ooo.ooo
0 000.000
OOCOOOG
0.000.000
0.0100
0000 000
0.01.00
0 000 000
001 tw
aooo.ooo
0.01.00
0.000.000
0000 ooo
0.01.00
0.000.000
0.000.000
0.05.00
0.000.000
0.05.00
0.000.0»
0 05.»
QOW.O»
0 05.00
OCWJ.OCCi
DOS.»
o.o».o»
o.on.o»
0.05»
0.0W.0»
0.05 00
oo».o»
0 05.»
0.000.0»
o.ow.ow
0.01.»
0.0».D»
o.o».o»
0.0s.»
0.»3.0»
oüOTOoa
O.OM.9»
0.0».o»
001.»
Oesdobramenlo
600,00
51.277.184.00
30.ias.580.00
27.379.000,00
27.379.000,00
1.117.800.00
1 117.800.00
1 163 457.00
1.103.457,00
528.323,00
528.323,00
414.618,00
414.618,00
414.618.00
16.150.830.00
4.900.000.00
4.900.000.00
10.759.660,00
10.759.660,00
331.073.00
331.073.00
142.097.00
142.067.00
16.000.00
16.000,00
3.614.314,00
2.560.000,00
2.560 000.00
966.714.00
966 714,00
87.600.00
87 600.00
94.942.00
94.942.00
94.942,00
813.900,00
813.900.00
813.900.GO
36.1ie.804.OC
31.866.606.00
25.024.546.00
25 024 546 00
SutiCategoria
Fonte
104.942.743,00
51.277.184.00
36 119.804 00
Categoria
E»nõrTiiC3
Município de Garça - Estado de São f^ulo
www.garca.6p.gov.br | www.lmprensaoQalniunicipal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente »nforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Página 21 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:'l4518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 8
Lei: 5175. Data 05/12^2017
Desdobramento
SubCategoria Categoria
COdlgo Espedflcação F.R. Forrte Econômica
O.ÔOOOOO 6.536 777.00
1728.01.2.1 COTA-PARTE OO1PVA • PRINCIPAL 0.01.00 6.538 777,00
1728.01.3O COTA-BAB rE OOlPl • MUNICÍPIOS 0 000.000 197.441,00
1726.01.3.1 COTA-PAPTE eOlPI • Municípios - PRINCIPAL 0 01.00 197.441,00
1726.01.4.0 COTA-PARTE OA CONTRlBUCiO OE IHTERverÇÃO NO
DOUlMO ECOnOMi
0000000 107.844.00
172B.01.4.I COTA.PARIE tlACONri-.ieUlçAOOS PITeRVgNCÍONO
DOUlNlOECOI.ilM
0 0100 107.844.00
1726.02.00 TRANSPERÉNCIA OA C0TA-PAB1E DA COMPENSAÇÃO
Financeira (3
OOGO.OOO 72.990.00
1726 02.3 0 COTA-PARTE ROTALTTES-COUPENSACAOFVIANCEIPA
PELA PROOUÇAO
O.OOÚOOO 72.990.00
1728.02 3 1 cota-pabte royalttes. compensacío Financeira
PELA PROOUÇAO
0.01.00 72.990.00
1728.03.0.0 transferencia de recursos 00 ESTADO PARA 0.000 000 352.000.00 PROGRAMAS DE SAÜOE
1726.03.1 0 TRANSFERENCIA D£ PECURSOS CO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
0.000.000 352.000.00
1726.03.1 1 TRANSFERÊNCIA 06 RECURSOS 00 ESTAI» PARA
PROGRAMAS OE SAÚDE
0.02.00 352.000.00
1726.07.0.0 TRWISFERÉNCIASOÊ ESTADOS DESTINADAS A
ASSISTÊNCIA SOCAU
0.000.000 439.991,00
1726.071.0 TRANSFERÊNCIAS OE ESTACOS DSSTifUDAS A
ASSISTÊNCIA SOCAL
0 000 oco 439.991.00
1729.07.1.1 TRANSFERÊNCIAS OE ESTACOS KSTIlUOAS A
ASSrSTÊNCIA SOCIAL￾0.02 00 439.991.00
172B.10.0.0 TRANSFERÊNCIA OECOIr/êNICS DOS ESTADOS E DO
nSTRITO FEDERAL
0.000.000 3.386.215.00
1726.10.2.0 TRANSFERENCWS de CONVÊNIO COS ESTADOS
DESUNAOAS A PROGRAMA
0.000.000 3.030.196.00
1726.102 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
OeSTINAOAS A PROGRAMA
OÍ02.0O 3.030.196.00
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFSRÊNCtAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS
0 000.000 358.019.00
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERENCIAS OE CONvEmO OOS
ESTADOS - PRINCIPAL
o.ozoo 356.019.00
1740.000.0 TRANSFERÊNCIAS [»INSTITUIÇÕES PRIVADAS ocooooo
1740.00.0.0 TRANSFERENCIAS M iriCDTUIçOES PRIVADAS 0.000.0» 70.010.00
1740.00 1.0 TRANSFERÊNCIAS OE IlISTITUIÇCieS PHIVAOA.S 0.0».000 70.010.00
174O.0O.1.1 TRANSFERÊNCIAS OE MISTnuiÇOeSFIWAOAS￾PFlHCIRAI.
0.01.00 70.000.00
1740.001.1 TRAMffEPÊMCIAS OE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
PPINCIPAl
0 04.00 10.00
17SO.OO.O.O TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 PÚBUCAS
1758 00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS iNSTnuiCOES
PteuCAS • ESPECÍFICAS
0.000 000 17 465.745,00
17SS.01.00 TRANSFERENCIAS CE RECURSOS OO FUNDO DE
MANUreiÇiO E SESENVOL
0.000.000 17.455.745,00
17S8.01.1.0 TRANSFERENCIAS 06 RECURSOS CO FUNOODE
MANUTENÇÃO E DSSFJIVOt
0 000.000 17.465.745,00
1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS OO FUNDO CS
MANUTE\Ç-VO S OESEIIVOL
0.02.00 17466-745,00
1770.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOASFISlOE oooo.oco
1778 00 0 0 TRANSFERENCIAS 06 PESSOAS FiSCAS • ESPECiP-CAS
DE ESTADOS.
O.OOO.OM 10.000.00
1778.10.00 OUTRAS IRANSFEHÊNaA DE PESSOAS FtSlCAB -
ESPECÍFICAS 06 EST
00» 0» 10.000.00
I77B.10.1 0 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS FÍSICAS -
ESPECIFICAS OEEST
o.o».o» 10.000.00
1776.10.1 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS FèSlCAS •
ESPEClFCAS OE EST
0.01 »
10.000.00
1900 00 0 0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.0».l»0
1910.00.0.0 UULTASAOMINíSTHATIVAS. CONTRATUAIS g JUDIDAIÇ 0.0» 0»
1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EU LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 00» 0» 750,00
1910.01.1.0 MULTAS PREV.STAS CU LEOiSIaCãO ESPf-CiFiCA 00» 0» 750.00
1910.01.1.1 MULTAS PSeVISIAS EM LEGISLAÇÃO ESPEClriCA .
PRIMCIPAL
0.04.» 600.00
1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA .
MULTAS E JUROS
0.04.» 120.C0
1910.01.1,3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPÊCIFlCA -
OlVtOA ATIVA
0.04.» 10.00
1910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESREOFiCA -
DIVIDA ATIVA. M
0.04.» 10.DO
1910.01.1 9 MULTAS PREVISTAS EM L6O1SIAÇÃO ESPECIFICA -
OlVinAATlVA-A
0.04.» 10.Q0
1920.00,0.0 INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES 6 RESSARCIMENTOS 0.0».0»
1926 000 0 IHOÊMZAÇÔES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -
ESPECIFICAS 0
00» 0» 3.020.00
1928.01.0.0 INOEMZAvÕSS • ESPECÍFICAS DE ESTAtXCS. DF
MUNIC^ICS
INOeUZAÇOeS • CaPECÍFlCAS UE ESTAIXIS. DF
oo».o» 10,00
70.010.00
17.465.745.00
10.000.00
1.633.220.00
750.00
3-020.00
Município de Garça - Estado de São f^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.lmprensaoQalmunicipal.com.br/garca
Diário OCcIal assinado digilalmente conforme MPn° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ri
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Pagina 22 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Progiaira - Exercício de 201R
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 6
Lei: S17S, Data: OS/12/2Q17
SubCalegorls Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
iâüá.ói i.ó UUNtCIPIOS OJMO.OOO 10.00
1928-01.1.1 INDENIZAÇÕES . ESPECÍFICAS OE ESTADOS. DF, 0.04.00 10,00
MUNICÍPIOS • PRIN
1928.02.0.0 PESTmjlÇÚes-ESPEClF<CASOE ESTAOC-S. OF. 0.000.000 3.010.00
municípios
1928.02 9.0 OUTRAS PESTlTUIÇÔeS ESPECIFICAS DE ESTaCOS OQOOOCO 3.010.00
OF. municípios
1928.02.9.1 OUTRAS PESTiTUIÇÕES ESPECIFICAS OE ESIAOCS. 0.04.00 3.010.00
OF, municípios
1990 000.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000 oco 1,629.450,00
1990 000.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS SNTREO REOlUE 0.000 000 1.626 000.00
OERAL E OS REGIMES P
1990.03.1.0 COWPENSACOCS FINANCEIRAS ENTRE O REGME 0000 000 1.628.000.00
GERAI. E OS REGIMES P
1990.03 1.1 COMPENSAÇÕES FiHAl:CEIRA3 SNTREO REGIIAE O.M.OO 1.626.000.00
GERAL E OS REGIMES P
1990.12.0.0 ENCARGOS lEOAIS PELA INSCRIÇÃO EM DiVlOA ATIVA 0.000 000 1.400.00
E RECBTAS DE
199012.2.0 Ônus de sucuhbEnoa o.ooo.ooo 1.400.00
1990.12J.1 ÔNUS DE SUCUMBÍKOA . PRIIIDFAL 0.04.00 1.400.00
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000 000 50.00
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAS O.ODO.OCO 50.00
1990 99 1 1 OUTRAS RECGTAS • PRMÍRIAS- PRINCIPAL C04 00 10.00
1990.99 1 2 OUTFIAS RECEITAS - PRíUAAIAS - MULTAS E JUROS 0 04 00 10.00
1990.99 1.3 OUTRAS RECEITAS - PRPAARIAS - DiVIQA ATIVA 0.04.00 10.00
1890 99.14 OUTRAS RECEITAS-PRIMARIAS • dívida ATIVA- 0.04.00 10.00
MULTASEJUROS
1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS- PRIMARIAS • DiVIOA ATIVA - 0.04.00 10.00
atuauzacao UO
200D.OO.O.O RECEITAS DE CAPITAL 0.000 000 16.331.477.00
210000.00 OPEHAÇOSS OE CrEcxTO 0000 000 11,772,371,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO . MERCADO INTERNO aooo.oco 11.772.371,00
2118.00.0.0 CPERAÇOâS de CRÉaTO - MEBCA.DO INTERNO - 0.000 000 S.T72.371.00
ESPECIFICAS DE ESTA
2118.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS • ESPECÍFICAS OE
ESTADOS. DF,
0000 oco 5.772.371.00
2118.01.3.0 OPEHAÇOES de CRÉDITO IITTERNAS PARA 0.000 oco 2-922.371.00
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
211801.31 OPERAÇÕES OE CRÉDITO INTERNAS PARA O.Q7.00 2 922.371.00
PROGRAMAS DE SANEAMENTO￾211801.50 operaçOés de crédito internas para 0.000.000 2.650.000.00
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2118.01.5.1 OPERACOES OE CRÉDITO INTERNAS PARA 0.07.00 2.850.000.00 PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÓJITO ■ MERCADO 0.000.000 6.000.000.00
INTERNO
2119.00.1 0 OIATRAS Cf^RAÇOES OE CflEOJO . UêPCAOC D.OOCOOQ 6.000.000.00
INTSRKD
2119.00.1.1 OUTRAS CPtflAÇOCS te CRÉDiTC . MERCADO 0 07.00 6 000 000,00
INTERNO-iWNCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000 000 10.00
2210 00 0 0 AliENAÇAO de SENS MOVEIS o.ooo.ooo 10,09
2213.00.0.0 ALIENAÇAO de BENS MOVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10.00
2213.00.1.0 AieNAÇAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 0000 oco 10.00
2213.00.1.1 ALIENAÇÃO OE BENSMOvEISESEMOVENTES- 0.04.00 10.00
PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS OE CAPITAL 0.000.000 4.559.096,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CM UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 0.000 000 2.054.096.00
24 ISCO 0 0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO o.ooo.ooo 2.054.096.00
241B.10.0.0 TRANSFERÊNCIA CE CCtlvElllOS DA UNiÃO E CE SUAS 0.000.000 2.054.096.00
ENTIDADES
2418.10 S.O TRANSFERÊNCIAS OE CCNVÊNÍOS DA UNIÃO o.ooo.ooo 2.054.096.00
CESTINADASA PROGRF.MAS
2418.10.5.1 TRANSFERÊNCIAS OÊCC-NVêNIOS DA UNiAO 0.05 CO 2.054.096.00 destinadasa programas
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OO DISTRITO occoooo 2.505.000,00
FEDERAL SOE SUAS E
2428.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DCSESTADCS. DISTRITO FEDERAL
EOeSUASÉNTID
0 000.000 2.505.000.00
2428.10.0 0 TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 00
DISTRITOFEDERA
0000 000 1.362.000.00
2428.10 6 0 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0000 000 20.000.00
DESTINADASA PROGRAU
2428 10.6 1 TRANSFERENCIAS OECCNVÊNCOB DOS ESTADOS 0.02 00 20.000.00
DESTINADAS A PROGRAU
2428.10.70 TRANSFERÊNCIAS OE CC.-WÊNlOS DOS ESTADOS coooooo 1.000-000.00
DESTIHAOIS A PROGRaM
2428 10.7 1 TPANSFS-íÉNCiAS DE CC.-IVSHiaS DOS ESTADOS 0.02 00 1 000.000.00
DESTINADASA SBOQRAU
Município de Garça - Estada de São Paulo
www.garca.sp.gov.br j www.imprensaoüclalmunlcjpal.com.br/garca
Diário OSal assinado digitalmente conforme MP n° 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014 H
Ouarta-feira. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 23 de 161
Prefeitura Municipal de Gares
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. t02 CNPJ.-IAStSSTl/DOOl-aS
Orçamento Programa ■ Enercfcio de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Página 7
Lei; 5175. Data: 05712/2017
SubCaiegoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdotiramento
Fonte Econômica
Z42B.10.9.0 OUTRAS TRANSF6R6I(CIAS 06 CONVÊNIO DOS oooaooo 342.000.00
ESTADOS
2428.10.9 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIO COS 0 02.00 342.000,00
ESTADOS ' PBiNaRAL
242B.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS COS ESTADOS C.090 0CO 1 143 OOO.W)
2428.99.1 0 CUTHAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS o.ooo.ooo 1.143.000,00
242B99.1 1 CUTRAS TRANSFERÊNCIAS COS ESTADOS- PRINCIPAL 0 02 00 300.000.00
2428.99.1.1 CUTRaSTíUNSFERênCíaSOOSESTAOOS- PRINOFAl 0.08 00 843.000,00
9000.00.00 IRl DEDUÇÕES DA RECEITA 0.000.000 -11.137.562,15
9500.00.00 IRI OEOUÇOES CO FUNOEB o.ooo.ooo -11.137.562,15
9510.00.00 |R] 06DUCÒ6S OO FUNOEB 0000000 -11.137.562,15
9510.00.0 0 (Ri OEOUÇÓES OO FUNDES 0.000.000 -11.137.562.15
9510.00.0.0 (R| OEOUÇÓeS 00 FUNOEB 0.01.00 -11.137.662.15
Total das Receitas (exceto Intrs-Orçamentádas} 164.702.610,00
7000.00.00
7100.00.00
7120.00.00
7122.00.00
7122.01.00
7122.01.1.0
7122.01.1.1
7122.01 1.2
7122.01.1.3
7122.01.1.4
7122.01.1.9
7200.00.0 0
7210.00.0.0
7218.00.0 0
7218.03.00
7218.03.1.0
7218.03.1.1
7218.03.1.2
7218.04.0.0
7218.04.1 O
7218.04.1 1
7300.00.0.0
7390.00.0.0
73SO.OO.O.O
7390.00.1.0
7390.00.1.1
7390001.2
7390.00.1.3
7390.00 1.4
7390.00.1.9
7800.00 0.0
7610.000.0
7B1O.0I.0.0
7610.01.1.0
7610.01.1.1
7610.01.1.2
7610.01.1.3
7810.01.1.4
7610.01.1.9
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES OE MELHC
TAXAS - INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS • INTRA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA
TAXAS PELA PRESTAÇAOOE SERVIÇOS - INTRA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS - PRtNC
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS - MULTA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS • OiVIOA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS • OlVtOA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DIVIOA
CONTRIBUIÇÕES • INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ■ INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTr
CPSSS PATRONAL • SERVIDOR CIVIL - ESPEClFlC
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - :NT
CPSSS PATRONAL • SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRI
CPSSS PATRONAL • SERVIDOR CML ATIVO- MU
CPSSS PATRONAL- PARCELAMENTOS - ESPECi»
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS • SERVIDI
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDI
RECEITA PATRIMONIAL • INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS- INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS • INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL -1
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS £ JL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA
DEMAIS RECEITAS PATRIMO.NIAIS - DÍVIDA ATIVA
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS ■ DlVlDA ATIVA
RECEITA OE SERVIÇOS - INTRA OFSS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE
0.000.000
O.ODO.OOO
0.000.000
0 003.000
0.CO3.C00
0OO3.C0O
0.04.OO
0.04.00
0.04.00
0.04 OO
0.04.00
0.000.000
O.OOO.COD
0.000.000
o.ocw.ooo
0.000 000
0.04.00
0.04 00
o.ooo.ooo
o.coo.ooo
0 04.00
0.000.000
O.OCOCXXI I
o.ooo.ooo j o.coo.ooo 1
0 04.CC '
0.04.00
0.04.00
0.04.00
0.04 CO
0 000.030
0000.000
0000 000
0.000.000
004 00
0.04.00
0.04.00
0.04.0C
0.04.00
50.00
50.00
50,00
10.00
10.00
10.00
10,00
10.00
9.427.500.00
0.477.500.00
8.477.500.00
B.476.000.00
1.500.00
950.000.00
950.000.00
950.000.00
2.290.00
2.290.00
2.250,00
10,00
10.00
10.00
10.00
264.550.00
264.550.00
225 020.00
10.00
39 500.00
10,00
10,00
50,00
60,00
9.427.500,00
9.427.500.00
2.290.00
2.290.00
271.600,00
264.550.00
13.450.390,00
Municipio de Garça - ^ado de São l%u!o
www.garca.^.gov.br j vvww.imprensaoEclalmunidpal.coni.br/garca
Diário OÍSal assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
■
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n' 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição rt° 987 Pagina 24 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA mUMAR MACHADO OE OLIVEIRA, «02 CNPJ:445ie371flD001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Páginas
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
Desdobramento
SutiCategoria Calegoria
Código Espetírtcação F.R. Fonte Econômica
7090.00.0 0 OUTROS SERWÇOS • INTHA OFSS 0 000.000 7.050.00
7690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS - INTHA OFSS 0.000.000 7.050,00
7e9a99.1.0 OUTROS SERVIÇOS • INTRA OFSS o.ooo.ooo 7.050,00
7690.99.1 1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS 0.04.00 7010,00
7S90.99.1 2 OUTROS SERVIÇOS • MULTAS E JUROS - INTRA < 0.04 00 10.00
7690.99.1 3 OUTROS SERVIÇOS • DÍVIDA ATIVA- INTRA OFSS 0 04 OO 10,00
7890.99.1 4 OUTROS SERVIÇOS • OlVlOA ATIVA • MULTAS E J 004 03 10,00
7690.99.1 9 OUTROS SERVIÇOS - OtViOA ATIVA - ATUALIZAÇ/ 0.04 00 10.00
7900.00.0 0 OUTRAS RECEITAS CORRE.-^ITES - INTRA CFSS OOOC'COO 3.748.950,00
7910.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUI o.ooo.ooo 50.00
7910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇAO ESPECÍFIC O.OOO.OOO 50.00
791001.1 0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPEClFiC 0 000.000 50,00
7910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇAO ESPECÍFIC 0.04.00 10.00
7910.01.1 2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC 0.34 00 10.00
7910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC 0.04.C0 10.00
7910.01.1 4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFIC 0,04 00 10.00
79ia01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECiriC 0.04 00 10.00
7920.00.0.0 INDENIZAÇÕES. RESTiTUiÇÔES E RESSARCIME^ o.ooc ooo 10,00
7928.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIME^ OC00.003 10.00
7928.02.0 0 RESTITUIÇÕES • ESPECÍFICAS OE ESTADOS. OF OOOO.OI» 10.00
7928.02.9.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS OE ESTA 0 coc.ooo 10.00
7928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS CE ESTA 0.04.00 10,00
7990.00 0 0 OEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS o.ooo.ooo 3.748.890,00
7990.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE oooo.ooo 500.000,00
7990.01.1 0 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO OE 0.000.000 SOO.000.00
7990.01.1.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 0.04.00 500.000.00
7990 99.0 0 OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS 0 000.000 3.246.680.00
7990.99.1 0 OUTRAS RECEITAS PRIMÃSIAS - INTRA OFSS 0.000.000 3.248.890,00
7990.99.1 1 OUTRAS RECEITAS - í-HItAÃRlAS • PRINCIPAL - IN 004 00 3.248.890.00
Total das Receitas (Inira-Orçameniárias} 13.450.390.00
TOTALIZAÇAO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA CORRENTE 161.d21.523.00
RECEITA DE CAPfTAL 18.331.477.00
Total Geral das Receitas
17S.153.000.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
vvww.garca.sp.gov.br j www.lmprensaoí^atmuniapat.com.br/garca
Diário C£ãal assinado digltalmente conforme MPn" 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ft
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 25 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA. 102 • CNPJ;4451B371/D0O1-35 Orçamento Programa
CMIgo
30 oaoo
31 00.00
31.90.00
31.90.01
31 90.03
31 90.04
31 90.05
31 9ai1
31.90.13
31 90.16
31 90.91
31.90.92
31 90.96
31 91.00
31 91.13
31 91.92
31 91.96
33 oaoo
33 20 00
33. 20 01
33 50. OQ
33.5043
33 71. OQ
33 71.70
33 90 00
33.9a 08
33.90.14
33. 90.18
33 90 30
33.90.31
33 9032
33 90.35
33 90 36
33 90.39
33.90.40
33 90.46
33 90 47
33 9049
33 9049
33 90.91
33 90 92
33 90 93
33.91.00
33. 91.39
33.91.47
40.00.00
44.00.00
44.90.00
44.90.39
44.90.51
44.9052
44 50 61
44 90.91
46 00.00
46.90.00
46. 90 71
46. 91.00
46. 91.71
46 91.92
90.00.00
99 00.00
99. 99.00
99 99.00
99 99 99
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EspecUlcaç&o
Exercíciode 2010
Anexo 02
Psgina 1
L^Dets
ModaHilade Grupo Catasoiia
EeonOmlca
DESPESAS CORRENTES 144.610 656.28
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.433.906.00
APLICAÇÕES DIRETAS 73.300 591.32
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1S.294.629,00
PENSÕES 4.970 613.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.453.794,00
OUTROS BENEFÍCIOS PRÉVIDENCIARIOS 20.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 43.7M.804.»
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.375.274,32
OUTRAS DESPESAS VARIAvEIS - PESSOAL CIVIL 3.732.542.00
SENTENÇAS JUDICIAIS B90.I49.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 97.673,00
RESSARCIMENTO OE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 726 393,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 8,133 314.58
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.074.336,68
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.448.00
RESSARCIMENTO OE DESPESAS DE PESSOAL REOUlSITADO 55.531.W
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63 176.752 a
TRANSFERÊNCIAS A UNiAO 2S.OCO.M
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 25.000.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 737 755.64
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.737755,54
TRANSFERÊNCIA A CONSORCIOS PÚBLICOS 19.375.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇAO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 19 375.00
APLICAÇÕES DIRETAS 61.149448.74
OUTROS BENEFÍCIOS ASSlSTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 21.052,00
OIARIAS - CIVIL 287 869.96
auxílio FINANCEIRO A ESTUDANTES 37 967.00
MATERIAL DE CONSUMO 10074.015.3B
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. DESPORTIVAS E 180151.00
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.12S 671.O0
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 43 064,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 863 32726
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42 670 477,14
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 54i.974.oo
AUXÍLIO ALIMENTAÇAO 2£ OOO.OO
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.558.417.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 57.096,00
AUXILIO TRANSPORTE 13.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 886.184.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 37 564,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 665.980.00
APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTARIAS 245.173,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 243 875.0C
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS i.DOQ.OO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 21 354.141.72
APLICAÇÕES DIRETAS 21 354.141,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2i50.000,CO
OBRAS E INSTALAÇÕES 16.4CS 765.72
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.312.060.00
AQUISIÇÃO DE IMÚVEIS ISO.IOO.OO
SENTENÇAS JUDICIAIS 236 216.00
AMORTIZAÇAO DA DÍVIDA 2 231 000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 46DOOOOO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 480.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMErfTÃRIAS 1.751.000.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.750.000.00
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES i.CCO.OO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9,957.200.00
A DEFINIR 8.50Q.D00W
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.957,200 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.457.200,00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensaoC2almunlcipal.corn.br/garca
Diário (^C2al assinado digítalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo auterHicidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição 987 Página 26 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0001-35 Orçamento Programa - Exercido d© 2016
Anexo 02
Página 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiOala
CâdIgo EipeeHeafáo Elemento ModaMade Grupe CatagorM
Ecenándea
total 178.153.000.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp.gov.br | www.lmprensao[!c)almunldpal.com.br/garca
Diário 0'.!3aí assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autertficídade, validade jcridícae integridade.
i
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 27 de 161 0/
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;445l83Tl/OOOl-3E)tçamento Programa
^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
orgAo 01 cAmara municipal
CSdIgo Eipecillciçfio 1 F.R EMmemo
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES j OOOO.OOO
3 i.oaoo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS j 0.000.000
3 1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS j o.oooooo
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA g REFORMAS | 001.00 406.000 00
3.1.9Q03 PENSÕES j 001.00 1 000.00
3,1.9004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMdlADO | 0.01.00 10.000.00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL [ Q.01.00 1.1S4 200.00
3 1 90.13 OeRIGAÇÔES PATRONAIS j 0.01.00 95 000.00
3.1.9016 outrasoespesasvariAveis-pessoalcml I 0.01.00 30 000.00
31.90.91 SENTENÇAS judiciais ] 0.01.00 >0 000.00
3.1.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 2.S0D00
3 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS I 0000.000
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | a.ovoo 135.000.00
3 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES j 0.000.000
3 3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000
3.39014 DIÁRIAS-CIVIL I aoi.OQ 22 000.00
3 3 93 30 MATERIAL DE CONSUMO I 001.00 100.000.00
3 3.90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÁO GRATUH | OOI.OO 10.0O0.D0
3.3 90.3S SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.00 10 000.00
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA [ 001.00 12.000.00
3.3 90.39 OUTROS SERWÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ] 0 01.00 140-000.00
33 90.40 SERVIÇOS DÊ TECNOLOGIA DA INTORMAÇÁO E COMUNICA ] 0.01.00 70000J»
3.3 90.46 auxílio alimentaçAo I 0.01.00 25.000.00
3 3 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS j 0.01.00 1.SOO.OO
3 3 90.49 auxIlio transporte I 001.00 13000.00
3 3 90.92 DESPESAS DE EI^RClCIOS ANTERIORES | 0.01.00 2.600.00
3.391.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS j 0 000.000
3391.39 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS- PESSOA JURÍDICA | ÜOI.CO 1.300.00
4.00000 DESPESAS DE CAPITAL 1 OOOO.OOO
4.4.00 00 INVESTIMENTOS 1 D.OOC.OOO
4.4.9000 APUCAÇÕES DIRETAS | 0000.000
4.4.90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.00 59.000.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE [ 001.00 160.000,00
Exercido de 2019
Anexo 02
Págitta 1
LeiOata
Grxjpo Cstagoria
Eeenfimica
TOTAL 2.460.000.00
Município de Garça - Estado de Sâo F^ulo
wwwgarca.sp.gov.br jwww.imprensaoElalfnunicipal.com.br/garca
Diário Olxial assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
jÉ DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 28 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;44S1637l/0001-3erçamenio Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
PODER 02 PODER EXECUrrVO
orgAo 01 GABINETE DO PREFEITO
Códigs EfpocfflcaçSo F.R. ElamerKo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES OQQOOOO
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O.OOOOCO
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 155.00
3 1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0 01.00 955.116.00
3.1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 79.725.00
3 1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.0100 172JX)
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0000 ooo
3 1.91.13 OeRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01 03 121.137,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oooooco
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000
3.3. 90.14 DIARIAS-CIVIL 0.01 00 2S.07S.0Q
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 151.463.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 0200 100.00
3 3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 005 00 100.00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OíSTRIBUIÇÃO GRATUII 001.00 624,00
3.3.9a 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0 02.00 100,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT o.os.oo 100.00
3.3. 9a 36 OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA FÍSICA 001 00 26,526.00
3 3.90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0 01 « S22 057.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 02 00 100.00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA ir^ORMAÇAO E COMUNICA 0.01 00 24.611.00
3.3.90.46 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FiSICA 001 00 100,00
3.3.90 46 OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0 02.00 100.00
3 3 9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 oo 200.00
3.3 91.00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMEm-ARIAS 0.000.000
3.3.91 39 OUTROS serviços DE TERCEIROS- PESSOA JURimCA 001.00 3.303,00
x.aoaoo DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.9000 APUCAÇÕES DIRETAS o.ooc.ooo
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01.00 12.900.00
ExercIdoOe 2019
Anexo 02
Página 2
LeiDala
Orupo
121.137,00!
Calsgerla
Eeenamica
3.903.00
TOTAL
12.900,00
2.023.965.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
wwwgarca.^.gov.br | www.lmprensaoi3alrminicipal.com.br/garca
Diário OSal assinado digítalmente conforme MPn'2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
i
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano V [ Edição n<* 987 Página 29 de 161 11'S
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ;4451837i;0001-3Srçanienlo Programa - Exercido de 2019
Anexo 02
Página'
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LelData
PODER
orgao
03 PCOER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CMiso Espectficsçáo F.R. Elamento ModsBdade 1 Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES aoooooo 1
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O.COODOO 1
S34S73.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 541.454.821
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OVIL 0.01.00 524 317,00 1
3 1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O.01 00 17 037.92 1
3.1.9016 OLR-RAS DESPESAS VARlAvEIS • PESSOAL CIVIL 0 01 00 100.00 1
3.1.91.00 APUCAÇOES DIRETAS- INTRAORÇAMENTARIAS o.ooo.ooc 93.116.191
3 1.91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 63 118.16
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
73.3.107.09
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 733.107.001
3.3.90.14 DiARIAS-CIVIL 0.01 00 4.329.00 1
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 2.983.00 1
3.3.90 36 OLTTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 10 105,00 1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 00100 64 476.00 i
3 3 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA ISTORMAÇAO E COMUNICA 0 01.00 1.000.09 I
3 3 90.92 DESPESAS DE EXEP.CiClOS ArrTERIORES 0 01 00 214.00 i
33 90 93 INOENlZAÇteS E RESTITUIÇÕES 0 01 00 60.000.00 t
3 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTTailÇÕES 0 02.00 200.000.00 1
3.3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 390.000.00 1
4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 i
4.4 00 00 INVESTIMENTOS 0.000 000 i
650.00
4.4.90.00 APUCAÇÕÊS DIRETAS 0.000.000 650,001
4.4 90 S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 550.09 !
CalagoiU
Eoon&ffltM
TOTAL 1.360.330.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensaoC£)almunldpal.com.br/garca
Diário OCSai assinado dIgitalíTtente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
É
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018 Arto VI Edição n» 987 Pagina 30 de 161
POOER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445iB27i/OOOl-30rça(rertio Programa -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Exercício de 2019
Anexo 03
Página 4
LaiOata
Código Espedfteaçâo FR j EMineniQ |MOdaHOM*
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES O.OOO.OGO j 1
3 1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OOOO.OQO 1 !
3 1.60.00 APLICAÇÕES DIRETAS oooaooo I i
971.896,00
3.1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1 932.254.00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 1 24.061,00 1
3 1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001.00 I 15.4ai.00|
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 I 100.001
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- IMTRA-OHÇAMcNTARIAS 0000.000 1 ;
160 619.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 1 158.519,001
3.1.91.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 1 100.00 1
3 3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000.000 1 1
3.3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 1 1 2.134.441.00
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0 01.00 1 291.00 1
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 { 22.329.00 j
3.39035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 j 7.764.031
3 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TEFÍCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 j 533.001
33 90.39 OUTROS SERVIÇOS06 TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA O.OI.OO 1 2.074.218.00 1
3.39040 SERVIÇOS K TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICA 0.01.00 j 29.206.001
3 3 9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 j 100.001
33 91.00 APUCAÇOES diretas- irTTRA-ORÇAMENTÁRlAS 0 000.000 1 1 1.969.00
33 91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 j 1.969001
4.0. OOW DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 ! 1
4 4.00 00 INVESTIMENTOS 0.300 900 ! 1
4.4. 9000 APUCAÇÔES DIRETAS 0.000.000 1 1
SSO.OO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1 S50.001
Categona
EccnAmica
TOTAL 3.277.475.00
Municiplo de Garça - Estado de São ftulo
wwwgarca.sp.gov.br | www.impren6aoCclatrTUjnicipai.com.br/garca
Diário OÜSal assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídicas integridade.
ft
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
QuartB-feíra. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 31 de 161
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;445l837l/OOOi-30rçam6nto Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
(K CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Exercício 4e 2019
Anexo 02
Página S
LalData
Código Etpeciftcagáo FJL Elemento ModtfAaOe Gnipo
3.0 oaoo DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 134.682.00
31 eaoo APLICAÇÕES DireTAS 0.000000 113753.00
3 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 01.00 11355300
31.90.13 08RIGAÇÔES PATRONAIS 0.01.00 100.00
3 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.0Q 100.00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- IIMTRA-ORÇAUENTARIAS 0.000000 30.920.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 20.939.00
33. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3000.000 9.220J»
33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 9.220,00
33 90.14 DlARIAS-CrVIL 0.01.00 339.00
3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 591.00 1
3 3 90 3« OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.01.00 100.00 i
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0 01.00 3.700.00 t
33 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 001 00 4.500.00
4.0. 00.00 DESr^SAS ra CAPITAL 0.003000 !
4 4 00.00 INVESTIMENTOS O.OCO.OOO 2.000.00
4 4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000A>0|
4.4. 90.83 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PSUitAreNTE 0.01.00 2.000.00 1
CMegoita
EMnãmlea
TOTAL 149.902.00
Município de Oarça - Estado de São Pauto
www.oarca.8p.gov.br I www.iir^rensaoQialmunidpal.com.br/garca
Diário OCcIal assinado digitaimente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931. de 02 de julho de 2014
Ano V1 Edição n" 987 Página 32 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLfVEtRA, 102 CNPJ:445l8371/OOO1-30rçamenlo Programa
PODER
OROAO
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 POOER EXECUTIVO
OS SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA. PLANEJAMEm O E FINANÇAS
Código Eepedneaçao F.R. EMmenlo Modaildaae
3 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 000.000
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 4.137.904,00
3.1.9001 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 1 163.429.00
3.1.9003 PENSÕES 0.01.00 1652.21300
3 1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 1.189.547.00
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01 00 34J1S00
3.1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARiAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4 861.00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS O.OI.OO 66 649,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTARIAS O.OOO.OOC 219.125.00
3 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01 w 219,125.00
3 3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.900
3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.coo.ooo 2.631.786.00
3.3 90.06 OUTROS SENEFtCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 1 0 01 00 12.742.00
3 3. 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 001 00 732.00
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 51.652.00
3.3. 90.3S SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 100.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 4.900.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 702 692.00
3.3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORUAÇAO E COMUNICA 0 01 oo 99.067.00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRlBUTIVAS 0.01.00 1309 717,00
3 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01 00 450 134.00
3.3. 90.92 KSPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 100.00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTTTA-0RÇAMENTÁRIA3 0.000.000 2300.00
3 3. 91 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA 0.01.00 Z300.0Q
4.0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0000 000
4.4.00.00 IMVESTIMErTTOS 0.000.000
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.oooooc 3.393.216.00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0 01.00 2S0.0Q0.IX)
4.4. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIfiOS- PESSOA JURÍDICA O.OT.OO 2 000 000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 57.000.00
4 4. 90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.07.00 850.000.00
4.4 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0 01.00 23S.216.CKI
4.6 00.00 AMOftnZAÇÁO DA DÍVIDA 0000003
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 430.000.00
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA OKnOA CONTRATUAL RESGATADA 001.00 430.000.00 1
4.6.91.00 AFÍ.ICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORCAUENTÁRIAS oooaooo 1.751.000.00
4,6.91,71 PRINCIPAL DA dívida CONTRATUAL RESGATADA O.OI.OO 1.750.000.00]
4.6.91.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 vDOO.OO 1
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 6
LeiDatB
Grupo Categoria
EeonOmica
Município de Garça - ^ado de São F^ulo
www.garca.sp.gov.br Iwww.imprensaofSalmunicipai.com.br/garca
Diário OCcIal assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, serantindo autenticidade, validade juridicae integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Página 33 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-3Qrçamento Programa
PODER
OROAO
Código
e.o. 00.00
0.9.00.00
0.9.99.00
9.9 99.99
TOTAL
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Especiflcacdo
RESERVA OE CONTING^IA
RESStVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
0.000.000
0000 000
oocoooo
0.01.00
Exercido dô 2019
Ajiexo 02
Página 7
LeiData
Grupo Calegorts
Econômica
11.300.000.00 I
I 1.300.000.00 j
1.300.000.00
13.915,331.00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
wwwgarca.6p.gov.br I www.lrTiprensaoCclalmunicipal.com.br/garca
Diário OCSal assinado digitalmente conforme fiXPn" 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 34 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;445ia371/0001-30rçamenlo Proarama
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODS1 02 POOER EXECUTIVO
ORGAO Oe SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚOE
COaige EspecíicaçSo FR Etemento
3.0 00.00 I^SPESAS CORRENTES 0.900.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o.oooooo
3.1 80.00 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.0100 4.26636300
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVa. 0.05.00 1 078 477.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 283 551.00
3 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS oosoc 2V496.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 001.DQ 136.906.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAvEIS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 200.00
3.1.90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 29361.00
3.1.91.00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS Q.OOD.OQO
31 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 797.456.00
31 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 005 00 7.129.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 01.00 1 638.00
33.0300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000000
33 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0 01.00 76383.00
3.3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 002 00 12.052.00
3.3 90 14 DIÁRIAS • CIVIL 0.05.00 V500.0Ú
33 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0 01.00 1.094.064,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 02.00 383 425,00
33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO Q05 00 284 393.00
33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 099 00 87 369.36
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0 01.00 1.567.740,00
33 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUD 0.02.00 17 513,00
3.3 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.05.00 124.748,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O.QI.OQ 98 837.00
3.3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.02.09 16 560.00
3 3 99 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - RESSOA FlSICA OOS.C2 soo.oo
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA C0I.O9 9126 287.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS 06 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 02.0S 231 611,00
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 005 00 13.361 262,00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.01 14.389,00
33 90 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 96.00 a.OOO.OD
3.3.90.40 SERVIÇOS oe TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA 001.00 91.748,00
3.3 9048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FiSiCA 0.01.00 9691
33 9049 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 00300 100,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA o.os.oo 100.00
33 9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 400.00
Exercido de 2010
Anexo 02
Página S
LeiOata
Srupo
5 818.166.00
26.769.283,28
26 728 367.28
Categoria
Eecnfinwa
Municipio de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensao[2almunidpal.com.br/garca
Diário OQal assinado digítalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de Julho de 2014
Ano V1 Edição 987 Página 35 de 161
ma.
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:4451S371/O00l-3Orçamento Programa Exercício úe 2019
Anexo 02
Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeIData
PODER
OROAO
02 PODER EXECUTIVO
OS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CúdlSâ Eapeollcacee F.R. Elemeflto MedaOdado Grjpo Catagoria
EconOrMca
3.3.90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 100.00
3.X90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 05.00 1.678.00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS O.OOO.OOO 30.916.CO
33.91.39 OUTROS SERVIÇOSDETERCEIROS- PESSOA JURÍDICA O.OI.OO 30516.00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 200.00
3 3 .91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.C0 200.00
4.a 00.00 DESPESAS OE CAP^AL 0000.000 559.602.00
4.4. ca 00 INVESTIMENTOS 0 000.000 559.602.00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000.000 556.602.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 59.475.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 02.00 17000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O.OS.OO 133.350.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS EIMTERIAL PEPPMUENTE 0.98.00 319 777,00
TOTAL 33.943.264.38
Município de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.spgov.t>r j www.imprensao[Salmunlcipaloom.br/garca
Diário oCcIal assinado dlgitaimente conforme MP n" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V i Edição n° 987 Pagina 36 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HIÍ.MAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ.445i337l/OOOl-3Srçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
POOER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDÜCAÇAO
Câeigo Etpaoncaçao F.R. EtomMto
3.0. 00. GO DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.0000 PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS 0.000 000
3.1.9O0O APUCAÇCES DIRETAS QOOOOOO
3.1 9004 CONTRATAÇÃO POR TEMPQ DETERMINADO 0.01 00 1.349.442.00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 002 00 979,671.00
3 1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01 00 5 453864.00
3 1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.02.00 io.704.see.oo
31.9013 OeRIGAÇÔES PATRONAIS 0.01 00 273.216.00
3 1.9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 02 00 169.989.00
31.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01 00 1.403 965.00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÃVBS - PESSOAL CIVIL 0.02 00 1 401.2S8.00
3 1.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 6S«}2.00
3.1.90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REOUISITAO 0.02 00 726.393.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS 0.000.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 01 00 1.406.891.00
31.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o.os.oo 1 644.946.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES aoi.oo 600.00
3.3. 00. W OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo
33 SOOO TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FBJS LUCF 3O0Q00O
3 3 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01 00 4.0CO.IX>
3 3 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.02 00 1 297.316.64
3.3. 5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS o.os.oo 436.438,90
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.oca.ooo
3.3. 90.14 DIARIAS - CIVIL 0.01.00 1434.00
3 39018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01 00 37.987,00
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 687.785.00
33.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00 1.256.196,00
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO o.os.oo 1.251.162.00
3.3 9032 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI1 0.01 00 1523300
3 3 90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUd 0.05.00 256.484.00
33 90.35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 0.01.00 100.00
3.3 9036 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 246.627.00
3 3 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02 00 607 444.50
3 3 90.36 OUTROS SERSnÇOS 06 TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05 CO 264.845.00
33 90.39 OUTROS SERVIÇOS OS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.316.310,00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 996.605,50
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00 i.eol.ees.oo
3 3. 90.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01 oo 7.669.00
3.3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 500.00
Exerciciooe 2019
Anexo 02
Página 10
LaIDals
Gnipo
;>S8C0 627.00
Catagena
EcsnOcxca
Município de Garça - Estado de São ^ulo
wvvw.garca.8pgov.br I www.imprensaoiiclaimunldpal.com.br/garca
□jário Oiicial assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade Juridicae integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Pagina 37 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
Q PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:445iea71/0001-3erçamenlo Programa
"=54^ ^ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 POOER EXECUTIVO
orgAo 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
Código Etpecfieiçáo F.R Bamsnío Medalidada
3.3.9a92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS A^rreRIORES o.os.oo 505.00
3.3.91.00 APÜCAÇÔES DIRETAS- INTRA-ORCAMENTARIAS 0.000 000 84.815.00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 S4.61S.00
4 0 CO CO DESPESAS DE CAPITAL 0 000 000
4.4. oaoD INVESTIMENTOS 0000 000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 110.150,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 00 16.150.00
44.9a 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL KRMANENTE 0.02 00 1.000.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL f%RMANENTE oos.oo 93 000.00
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 11
LeiOata
Grupo
CaMgorii
Econômica
TOTAL 36 666.159.54
Municipio de Garça - Estado de São F^ulo
www.g3rca.6p.gov.br I www.imprensao['£)almunjcipal.com.br/garca
Diário Oí^al assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001.garantindo autenticidade, validade juridicae integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 38 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:4< 510371/0001-SOfçamenio Programa
PODER
OROAO
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
OC P006R EXECimiVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Etpednesçáo FR. Elemento
saoom DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO
3.1.00 CD PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000.000
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 Z247,00
31 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Q.02.00 50.622.00
31.90.04 CONTRATAÇÃO PC» TEMPO DETERMINADO 0.0300 61 457.00
31 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS • PESSOAL CJViL 0^1 00 1.638.966.00
31 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 101.357.00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.W SS.292.03
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.0300 16.2S1.S0
31.9016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01 00 29.413,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAvElS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 6.00000
3 1.91 00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0000.000
31,9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 291.494.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 20 272.50
3.1.91.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 01-50 100.00
33. GO. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OJX)O.OCO
3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
33 90.06 OUTROS benefícios assistenciais do servidor E C^O 9 O.OI.CO 4 110.00
33.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 001.00 3.844,00
3390.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.02.00 13.840.00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.0S.00 59 836.00
3.3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 01.03 64 667.00
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 65.748.00
33 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 63 650,00
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS. OESP 0.01.00 100,00
33 90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA OISTRISUIÇAO GRATUIT 0.01.00 62.639,00
3390 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUR 0.02.00 100.00
3.3 90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.C6.O0 100.00
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS 06 TERCEIROS - PESSOA FlSCA 001.00 3.667.00
33 60.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.02.0Q 7 590,76
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA 0.05.00 47.550.00
33.90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 918.514,40
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TER(£lROS- PESSOA JURÍDICA 0.02.00 298.690.24
33 9339 OUTROS SERVIÇOSOETERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.05 00 385.877,00
33 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 17562JW
3.3 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 47 108,00
3.3. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 01.00 300.00
3 3. 90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 200,00
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 12
LeiOata
Ompo
Cetegerla
£eon6mlca
Município de Garça - &tado de São f^ulo
www.garca.Bp.gov.br j www.imprensaorclalmunlcipal.com.br/garca
Diário OCcIal assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
m
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 39 de 161
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMARMACHAOOOEOLIVEIRA,1D2 - CNPJ:4451S37l>0031-30fçamsntoPrograma - Exerciüode 2Q19
Anexo 02
Página 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeIOela
02 POOER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Grupo
—
Código EspecViesçSa FR. EMmenlo ModaBdKM
3 3 90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES O.OS.CO 280.00
13 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS O.OOOJXIO 15.696.00
13 91.39 OUTROS SEHVIÇOSDE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 001 00 11.994.00
3 3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.02 00 1.100.00
11 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 005 00 2.601 00
4 0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.039.000
4 4.00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.808,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1100.00
4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTC 0.0100 2000.00
4.4 9QS2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 045.00 26.708,00
CMegorta
EcsnOmica
TOTAL 4,433.427.40
Município de Garça - Estado de São F^ulo
vvwNW.gafca.sp.gov.br j www.jmprensaoL2almunldpal.com.br/garca
Diário Ol2al assinado digitalmente conforme MPn® 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Página 40 de 161
Súüü&
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:4451837l/000l-3fi)fçamento Pregrama
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CMIgo EtpecflcscSo F.R, Elenwnio MoaauoMs
3.0 00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000ooo
3.1.90. DO APUCAÇÒES DIRETAS 0.000.000 519.104.00
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 490.567.00
3.1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 26.814.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01,00 1.923.00
3.1.91.00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORCaMENTÁRIAS 0.000.000 74.632.00
3.1 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 74.532,00
3.1.91.92 DESPESAS DE exercícios ANTERIORES 001.00 100,00
3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3 3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.318.538.00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0 01.00 3.457.00
3.3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO 001-01 33034.00
3 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSnCAS. CIENTÍFICAS. DESP 0.01.00 22.000.00
3.3 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. DESP 002.00 150.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 376 00
3 3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA 001.00 1.102.393.00
3 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORUAÇÁO E COMUNICA 001.00 B.176.00
3 3 90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 100.00
3 3 91.00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMStíTÁRlAS ocoo.ooo 4.296.00
3 3 91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 001.00 4 296.00
4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL O.COO.OOO
4.4 00.00 INVESTIMENTOS 0000 000
4.4.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 SOO,00
4.4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01.00 500.00
Exercício ds 2019
Anexo 02
Página 14
LelDala
Gnipo Categona
£cen6rntea
TOTAL 1.917.072.00
Município de Garça - &tado de São F^ulo
www.garca.sp.gov.br j www.ImprensaoQalmunidpal.com.br/garca
Diário OQal assinado dígitalmente conforme MPn® 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
i
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931. de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 41 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445l8371/000l-3Orçíimento Proa rama
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
orgAo 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVEMTUDE. ESPORTE E LAZER
CMIgo EtMCiriCSçáo F.R. Elemento rXoMIidMe
3.0 00 00 DESPESAS CORRENTES 0009.0QO
3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o.ooo.ooo
3.1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS aooaooo 497.877,00
3 .1.90 M VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 468.119.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 01.00 29.212,00
3.1.9016 OUTRAS DESPESAS VARlAvEIS - PESSOAL CML 0.01.00 546.00
3.1.91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORCAMENTARIAS aooo.000 63.163,00
3.1.91.13 OBRIGAÇOeS PATRONAIS 001.00 63.063,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 100.00
3.3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo
3.3.90.00 AW-ICAÇOES diretas 0.000.000 390 301,00
3.3.90 14 DIARIAS-CIVIL 0 01.00 ia277,00
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 ISS.OSS.OO
3.3.90 31 PREMIAÇÔES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, OESP 0.01.00 8.051.00
3.3.9036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 109.568.00
3.3 90 39 OUTROS %RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiCiCA 001.00 104.852.00
3.3 90 40 SERVIÇOS DE TECrX>LDQlA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.361,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 107,00
3.3.91.M APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 27.969.00
3.3 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlOlCA O.OI.OO 27.969,00
4.0. 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4 CO CO INVESTIMENTOS O.OOO.COO
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 s.ooo.oo
4 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 5.000,00
Exercício úe 2019
Anexo 02
Página 15
LeIData
Gnjpe Cdegarla
Econfimica
97S.3iaOO
TOTAL 984.310.00
Município de Garça - Estado de São F^uto
www.garca.sp.gov.br | www.lmprensaoL3aiinunldpal.com.br/garca
Diário OSai assinado digitalmente conforme MP n® 2Z00-2, de 2001, garantindo autenticidade, vaiidade jia-ídica e integridade.
.9.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n« 987 Página 42 de 161
B
PODER
ORGAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HllMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ.^^SiSsn/OOOt-SOrçaniento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CMigo EspecificBçdo r.R. Slamenio MMBUdaúe
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES o.ox.ooo
3.i.oaoo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o.ow.ooo
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.CKW.OOO 3M.2».»
11 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FKAS • PESSOAL CIVIL 0.01.W 365.437,X
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS oai.x 24 679.x
3.1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 031.x 1X.OO
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-0RÇAM=NTARIAS QXOOX 49.663.»
11 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OOI.X 49.SS3.M
11. 91 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.x 1X.W
3.100 00 OLTTRAS DESPESAS CORRENTES 0.0X000
1190.00 APLICAÇÕES DIRETAS oox.ox 67461.»
1190 14 OIARIAS-CIVIL 001.x S023,X
1190 X MATERIAL OE CONSUMO 001.x 6.116,X
11 90.x MATERIAL DE CONSUMO 002.X 401.00
IIX X OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.x 37 34e.X
13 X » OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.x 15.099.»
IIX» OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0Q2X IX.»
11X40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OAINFORMAÇAO E COMUNICA 001 X 1264.»
3.1X92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.x 1M.»
1191 X APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTiUíiAS oox.ox 377.»
1191.x OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 01 X 377.»
4.0. X.X DESPESAS DE CAPITAL oox.ox
4 4.W.X INVESTIMENTOS o.ox.ox
4.4. X.X APLICAÇÕES DIRETAS ooxox 72M.»
4.4. K 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.x s.xo.ro
4.4.90.S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.X 1.0»,»
ExercicioCe 2CI9
Anexo 02
Página 16
LeiDala
Grupo Categoria
Eeenúfiilea
7.200,00
TOTAL 514.897,00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.g3rca.spg0v.br I www.imprensaoL^atmunjcipal.com.br/garca
Diário OSal assinado digítalmente conforme MPn® 2200-2, de 2001. garantindo auterticidade, validade jurídica e Integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição no 987 Página 43 de 161
JDÍ&
PODER
OROAO
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:446lC371/0001-36)rçomenlo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
CdcUga Especfficaçfto I F.R. j Elorrmnlo ModaUdade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0000 000 !
3.1 OO.OO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000000 !
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000 000 1
127.329.00
3.1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 j 103.967.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 001 00 j 23 262.00
81 90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS-PESSOAL CIVIL j 0.01.00 1 100.00
3 1.91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMsNTARIAS j o.ooo.ooc i
200,00
3.1 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0 01.00 j 100.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES j 0 01.00 j 100,00
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000 000 1
3 3 90 00 APUCAÇOES DIRETAS [ 0.000 ou i
86.016,00
3.3 90 14 DIÁRIAS - CML 1 0 01.03 j 1682.00
3.8 90.^ MATERIAL DE CONSUMO 1 001 00 { S23S.0a
3 3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA j 001.00 1 100M
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA j 0.01.00 j 79 SSS.OO
3.3.90.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA irPORMAÇÁO E COMUNICA j 0.01.00 j 1.345.00
3 3.90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.00 j 100.00
3 3. 91.00 APUCAÇOES DIRETAS- INTTtA-ORÇAMsNTÁRIAS j 0.000.000 1
100.00
3.8 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURtolCA | 001.00 1 100.00
4 0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 1
4 4 00 00 INVESTIMENTOS | 0.000 000 1
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | o.ooo.ooc 1
1.C0Q.D0
4 4 9aS2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 00100 I 1 ooaoo
Exeiciclode 2019
Anexo 02
Página 17
LeiData
Grupo Categods
EconOmica
ee.iis.oo
TOTAL 21S.847P0
Municiplo de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.8pgov.br I www.imprensaoC2almunlcipal.com.br/garca
Diário OCcIal assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Qusrte-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V1 Edição n" 987 Página 44 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;<M516371/0001-3Drçamento Proorama
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
POOER 02 POOER EXECUTIVO
OROAO 13 SECRETARIA MIMICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBlE^rTE
Cõdige Eipeeneaçia F-R. Elemenio MoiiaBdodo
a.o.oaoo DESPESAS CORREKTES 0.000.000
3.1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o.ooo.ooo
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 801.596.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL C-01.00 T47 71B.OO
a 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cinco 29.721.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 24.157,00
3 1.91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 124.234.00
3 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 124.134,00
3.1.9192 DESPESAS OE EXERClOOS ANTERIORES 00100 100.1»
3.3.00 00 OUTRAS DESF%SAS CORRENTES 0 000.000
3.3. 71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÚRCIOS PÚBLICOS 0 000.000 19 375.00
3.3. 71,70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 19.37S.00
3.3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 276219.00
3.3.90 14 oiArias • cnm. 0.01 00 767.00
3.3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.01.00 227.077.00
3 3 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.02.00 100.00
3.X90.30 MATERIAL OE CONSUMO 04)5.00 100.00
3 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS 06 TERCEIROS • PESSOA FÍSICA COl 00 6 724J»
3 3 90 39 OUTROS SBíVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUftlDICA C.Ol.OÜ 36 296.00
3.3 9339 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA 0 02.00 100.00
3 3 9039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURldCA o.osoo 100,00
33 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICA 0.01.00 4955.00
33 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMEMTARIAS 0 000.000 24.695.00
33 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURiDICA 0.01.00 24.6K.00
4 0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APUCACÕES DIRETAS 0 000.000 1S.1C04»
4.4 90S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 14.000,00
4.4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4 4 90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100.00
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 18
LeiOâta
Onipe Cslagona
EconAmiea
TOTAL 1.261.219,00
Município de Garça - Estado de São f^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensaoC3aImuniclpal.com.br/garca
Dário OCclal assinado digitaimente conforme MP n° 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Qusrta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n® 987 Página 45 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ M51837l/000l-3Orçam«nto Proflrama
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
03 PODER EXECUTIVO
orgao 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO URSANO
CMigo Sspectficacao F.R. j EMranto
3 0 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.090 I
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.t)00 {
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooojxe 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 { 918253.00
3 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1 16.787.03
3.1.90.18 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 001.00 1 100.00
3.1 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1
31.31.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 1 153703.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXB^ClCIOS ANTERIORES 001.00 ! 100.00
31. 91.96 RESSARCIMENTO 06 DESPESAS DE PESSOAL REQUISITAS 001.00 1 55 531.00
3 3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1
3.3 90.14 DIARIAS - CIVIL 0.0100 1 100.00
33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 301.00 j 26 138 00
3.3 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.02.00 j 100.00
33 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA C.01.00 j 614.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 ] 30 460.00
33 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA C.02.00 1 100.00
33 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 I 1.180,00
33 90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES ojn.oo 1 100.00
33 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMÊNTÁRIAS OJX30.000 1
33 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1 622.00
4 .0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo {
4.4 00.00 INVESTIMENTOS 0 000.000 1
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS OJX».OOÜ {
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇteS 0.01.00 I 1.047.700,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 { 1.347 2CO.OO
4.4.90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 302.01 } 300 000.00
4 4.90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00 1 2.674.094,72
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 { 390.000.00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 i 6 001 OCO 00
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 07.01 ] 2.922.371.00
4.4.9051 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00 1 343 000.00
4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1 3 000.00
4.4.90.52 EQUPAMEr^TOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1 1.000,00
4.4.eas2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1 100.00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO OE IStÕVEIS 0.01-00 j 100.000 00
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 19
LeíOata
Grupo
Categoria
Econámiea
1.104.088X10
16.643.553.72
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.sp.gov.br | www.lmprensaoL2aimunicipal.com.br/garca
Diário OLÕIal assinado digítalmente conforme MPn® 2.200-2, de2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Ousrta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n» 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 46 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ--l451037iyO0D1-3®fçamenlo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 13 SECRETAIUA MUNICIPAL DE OBRAS
Código EspecdicsfAo F.ft ElameAta
3000.00 DESPESAS CORRENTES O.OOO.OOO
3 i .oaoo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 000.000
3.1.9000 APUCAÇÕES DIRETAS o.owooo
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS PKAS - PESSOAL CIVU. 0.01.00 2.025.204.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 14.501.00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VAHIÁVE'5 - PESSOAL CIVIL 0.01.00 12 317.00
3.1.91.00 APtCAÇÔeS DIRETAS- INTPA-ORÇAMSNTARIAS s.ooooco
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 374.177.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
3.3.90.14 DIÁRIAS • CML 0.01.00 100.00
3.3. 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0 02 00 100.00
3.3 90.30 MATERIAL OE CONISUMO 0 01.00 563.796.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02 00 100.00
3.3.90.33 OLfTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 4207.00
3.3 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.02.00 100.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURtolCA 0.01 CO 1 593763.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 002 00 100.00
3.3 90.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFOP.rXAÇÁO E COMUNICA 0.01.00 7.962.00
3.3 90.93 DESPESAS 06 EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.0C 100.00
3.3 90.92 DESPESAS DÊ EXERCÍCIOS AIHERIORES 0.02 OC 100.00
33. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 000 000
3.3 91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.0100 91300
4.3 00 00 DESPESAS DE CAPfTAL 0.000.000
4 4.0000 IN\«STIMENrOS 0.000.000
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000
4.4. 9051 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01 00 1000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 01 CO 102.0C0.O3 {
4.4.9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.09 00 1.090.00 1
Exercido de 20)9
Anexo 02
Página 20
LeiDsla
Grtipe
2.03^022.001
CEtegona
Eeonfimica
4 797.333,00
104.000.001
TOTAL 4 901 633.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp.gov.br Iwww.itT^rensaolxDalmunicipai.com.br/garca
Diário OC3al assinado digitalmente conforme MPn°2.200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4,931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 47 de 161 ^ijóS
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44516371/0001-3Srçamsnto Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORSAO 16 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTKAÇÂO DOS SERVIÇOS PlIBLICOS
CMIgo Espadflcaçêo F,H, Elemento rAMeBdiOe
3 0 00 00 DESPESAS CORREKTES ODOOOOO
3.1 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,000,000
3.1. 90.00 APUCAÇÔES DIRETAS 0000 000 4.576.372.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVIL cai 00 4 374.602,00
3.1.90.13 CSRIQAÇÔES PATRONAIS 001 00 16863,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CML 001,00 IBS.&ST.OO
3.1.91.00 APUCAÇÔES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0000.000 660.327.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,01.00 660.227.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCiClOSANTERIORES 0,01.00 100.00
3.3.0000 CXITRAS DESPESAS CORRENTES aoooooo
3.3 90.00 APUCAÇÔES DIRETAS 0000 000 3.660.035,96
3.3.90 14 ChARIAS - CIVIL 001 00 63.96
3.3.9030 MATERIAL OE CONSUMO 001.00 906.223.00
3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO 002,00 20.000.00
3 3 90 36 OUmOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01,00 7.653.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIHCA 0,01,00 2.905.463.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0 02.00 100.00
3 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 001.00 10.213.00
3.3.90.92 DESPESAS DE exercícios ANTERIORES 001 00 ICO.OO
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTAHIAS 0 000.000 42.921.00
3.3.91,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 001,00 42.921.00
4.0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000,000
4,4 00 00 INVESTIMENTOS 0000,000
4,4.90.00 APLICAÇteS DIRETAS 0,000,000 46.000.00
4,4, 90,62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QOI.OO 44.000.00
4.4.90 62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 02,00 I.OOO.OO
Exercido de 2019
Anexo 02
Pãgins 21
LeíData
Qvpo Categoria
EccfiAmica
TOTAL 9.374.655.96
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgvca.sp.gov.br Iwww.imprertsaoliclaimunícipal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitatmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
QuarU-feira. 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 48 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:4451837l/000l-3Orçaipento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO
02 PODER EXECUTIVO
orgAo 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HASITAÇAO E MOBILIDADE URBANA
C6dlge Eipeciflcaçte | F.R. EMtnema MedalIdôde
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES j O.OX.XO
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.0X000 1
3.1.90.00 APUCAÇÔES DIRETAS | O.OX.OX 34e.299.X
3 1 90.11 V6NCIMEMTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OOIX 342.294.x I
3 1.90.13 obrigaçDes patronais I 0.01.x 3.311,« 1
3 1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVH. | 0.01.M 694.M 1
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORCAUENTÁRIAS | aox.ox S31W.M
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS j 0,01.x 63.080.W 1
3.1.91.92 DESPESAS DE exercícios M4TERI0RE8 j 0.01 X IX,Xj
3.3. X. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | O.OX.CX i
3.3. 90. W APLICAÇÕES DIRETAS i oox.om 291.2S3.X
3.3.9014 DIÁRIAS • CIVIL 1 0.01 X 1 OX.X
3.3.90 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 0.02 X 1.0X.X 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO { 0 01 X 29.962.x 1
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1 o.a2.x 122.387.x 1
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUnI Q.01.X 28.280.00 1
3 3.90.36 Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA ) 0 01 X 46 968.00 I
3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PSSSCA JURÍDICA j 0.01.x 36.e77.X j
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.02 X 20.654.M 1
3.3.90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 6 COMUNICA 1 O.X.X S228.X 1
3 3 9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01 X 1X,X 1
3.3.9rffi APLICAÇÕES DIRETAS-INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | O.OX.OX 477,X
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.x 4T7.«|
4 0 XOO DESPESAS DE CAPITAL 1 o.oxox 1
4.4. W.X INVESTIMENTOS | O.OX.OX 1
4.4. 90 X APLICAÇÕES DIRETAS | O.OX.OX 31 SX.X
4.4.W.S2 EOUlPAUENTOS E MATERIAL PERMANENTE j 0.01 X 1.SW.X 1
4.4. X. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | o.a2.x U.OK.X 1
Exerciciode 2019
Anexo 02
Página 22
LeiOata
Grupe Cslagona
Ecoodnilcs
TOTAL 732.719,00
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp4}ov.br I www.in^rensaoC2almunidpal.com.br/garca
Diário OLãal assinado digitalmente conforme MPn® 2200-2, de 2001,garantindo autenticidade, validade juridícae integridade.
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei MunicipaJ n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n® 987 Página 49 de 161
Prefeitura Municipal tíe Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLtVEIRA, 102 CNPJ:44S 18371 /OO01 -30rçainenlo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
(moAo 18 SECRETARIA MUHICiPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO
Código EipaciflcsçAa F.R. SI«menM Modalidada
3.0 00 00 DESPESAS CORRENTES Qooaooo
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARQOS SOCIAIS DOX.OOO
3.1.90.00 APLICAÇdES DIRETAS ocoo.coo 361 737.00
3 1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOA). CIVIL 001.00 337.607.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 43828,00
3 .1. 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001 00 10Z00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMcNTARIAS oooonoo 24.393,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001 00 24.296.00
3.1.91.92 DESPESAS DE exercícios ANTERIORES 001.00 100.00
3 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3 3.9000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66 304,00
3.3.90.14 OIARIAS • CIVIL 001.00 3104,00
3.390» MATERIAL DE CONSUMO 001.00 23.366.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlSICA 001.00 27.665.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA OQI.OO 31.OSO.0O
3 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 1.000,00
3.3.» 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 100.00
4.0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
4.4.00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
4 4.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000.000 6.CO0,00
4 4.» 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 00 6.0CO.00
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 23
LeIDalB
Onjpo CBlogoria
Eccaiámica
TOTAL 498.439.00
Município de Oarça - Estado de São ^ulo
www.garca.8pgov.briwww.irT9rensaol2almunldpal.com.br/garc3
Diário 02al assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 50 de 161
&
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-30rçam8nto Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 03 SAAE
ORGAO 01 SABINETE OO DIRETOR EXECUTIVO
CMigo Especificação F.R. Elemento MooaSitade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCUUS 0.000.000
3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooodoo 248.250.00
31. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FíXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 216.350.00
3.1. 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 04 00 26.400.00
3 1.9016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 004 00 2.000.00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 1.600.00
3.1.91.00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 20.450.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 204S0.00
3.3.0Q00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 462.000.00
3.3 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.04.00 6.000.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO C 04.00 12.000.00
3 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSiCA 0.04.00 12000.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0 04.00 22 000.00 1
3 3.90.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 5.000,00 1
3 3 90.91 SENTENÇAS JUDIDAIS 0.04.00 420 000.00 1
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 5 000.00 1
4.0. W. 00 DESPESAS OE CAPITAL 0 000.000 1
4 4 00 00 INVESTIMENTOS 0 000 000 1
4 4.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS oooo.ooo 10.000,00
4.4.90.S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000.00 1
Exercício de 2019
Anexo 02
Página 24
LaiOata
Otupo
462.000.00
Csiagorla
econOmlB*
TOTAL 780.700.00
Município de Garça - Estado de São l^ulo
wwwgarca.8p.gov.br | www.lmprensaoSalmunicipal.com.br/garca
Diário OQai assinado dígitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jiffldicae integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNiCIPiO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 51 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:4451Q371/0001 -SQiçamenio Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
03 SAAE
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 2â
LeIData
ORCAO 03 DEPARTAMENTO DE QESTAOAOMINISTRATIVA
Cáfligo Etpeencaçao F.R. ElMTWnW Moaegaaae
3 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1
&1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 000.000
3.1.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS O.OMOOa 588.720.001
31.90.01 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 004CO 500.03
31.90.03 PENSAES 0 04.00 7.400.00
31. 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 571.200,00
31.90.13 OeRIGAÇÕES PATRONAIS 0 04.00 10,00
31 90 16 OUTTUS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0 04.00 9.60000
31 90.92 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTPA-ORÇAMENTÁRIAS 0000 000 125 680.001
31.91.13 06RIGAÇÚES PATRONAIS 0.04.CO 125 670.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.00 10.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oooaooo
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 eio.Mo.ooj
3 3. eo.oe OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 A 0.04.00 4.800,00
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04 00 3000.00
3 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.04.00 48 000.00
3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000.00
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.09 510.000.00
33 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COIAUNICA 0.04.00 30.000,00
3 3 91 00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0000000 300.001
33 91 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00 30Q.W
4.0.00.00 DESPESAS OE CAPITAL oooaooo
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.090
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 o.oco.ooo 3D.C00.C0|
4.4 90 S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004.00 30.000.00 1
G.-upe
Ceiegsrla
Ecxndmlce
V32S.500.00
TOTAL 1.355.500.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp.gov.br | www.jiT9rensaoL2aimunldpai.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MPn° 2.200-2, de2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Pagina 52 de 161 A
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-3Slrçamenio Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
03 SAAE
orgAo 03 DEPARTAMENTO DE PLAMEJAMENTOE FINANÇAS
CMIgo Especificação | F.R. Elemenio Modalidade
3 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES j O.OOCOOO
3i.oaoo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS j OOOC.OOO
3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 590.610.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL j 0.04.00 583 100.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS j OM.OO 10.00
3 1 90.16 outrasdespesasvariAveis-pessoalcivil I 0.04.00 7.400,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMSNTÁRIAS j 0 000.000 126.290.00
3-1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.04.00 123 290.00
3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0 000.000
3 3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS j 0000 000 633.eOO.CO
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CML 1 0.04.00 4.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.03 20 000.00
3 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 0.04.00 100,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FiSICA | 0.04.00 12.000,00
33 90.39 OUTROS SERVIÇOS 06 TERCEIROS- PESSOA jurídica I 0 04 00 410.000 00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OAINFOPMAÇ^ E COMUNICA j 0.04.00 3C'000.00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRÍBUTIVAS { 0.04.00 157200,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES I 004.00 500.00
4.0. 00 00 DESPESAS CE CAPITAL { o.on.ooo
4 4 00.00 INVESTIMENTOS | O.OOG.OOO
4.4. 90.00 APUCAÇÕES DIRETAS | 0.000 000 80.000,00
4.4. 90.51 08RAS E INSTALAÇÕES { 004.00 60000.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04JX) 20000.00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0000.000
9.9.00 00 RESERVA DE CONnNGENClA | 0.000.000
9.9. ».00 RESERVA DE COrrTffMSÊNCIA I 0.000.000 157.200.00
9.9.99.99 RESERVA OE CONTINGÊNCIA j 0 04.00 157.200.00
ExercicloOe 2019
Anexo 02
Página 2S
LeiOsla
Grupo
CoMflorta
Eccndmlca
TOTAL 1.569.800,00
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.6pgov.br | www.imprensaoQ0lalmunicipal.com.br/garca
Diário OQBal assinado digítaimente conforme MP n" 2.200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Qusrta-feira, 10 de outubro de 2018
município DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4,931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 53 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371A3001-3G)rçamento Programa Exercido de 2019
Anexo 02
Página 27
'•^<Scí NATUREZA DA DESPESA POR ORGÁO LeiOalá
PODER 03 SAAE
orgAo 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Código EspacdicsçAo F.R. Bemamo ModaiMada Grupô
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES OCOOOOD
3.1 oaoo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000.000 2.264.500.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000.000 ises 900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSCAL CIVIL 0.04.00 1 no.a90.oo
3.1 90.13 Obrigações patronais 0.04.00 10,00
3.1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 195.000.00
3 1 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0000 000 378 900,00
3 1 9t 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 04.00 37B.600.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES C.OOO.OOO 1.122.000.00
3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOO.OOO 1.123 OCO.OO
3 3. 90.14 DIARJAS-CIVIL 0.04.00 5.000.00
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 04.00 900J»OA)0
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 004.00 12.000.00
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOSOETERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.04.00 170.000,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.04.00 35.000.00
4.0.00.00 DESPESAS OE CAPITAL o.ooaooo
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 S30 400.03
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 630.400.00
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 004.00 55Q.409.00
4.4.9aS2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 ao.coo.oo
Caitsocla
Econômica
030.400,00
TOTAL 4.016.900.DO
Município de Qarça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.linprensaoliclaimunictpal.com.br/garca
Diário OCSal assinado digllalmente conforme MPn" 2.200-2, de2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
H
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4,931. de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n<* 987 Página 54 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:*<5i8371/0D0l-3Síçaír«nto Pfogtama
TOTAL
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
Exercido de 3019
Anexo 02
Página 28
LeDala
POD01 03 SAA£
OROAO 05 DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS
COdige Espectfleeçáe F.R, Elenwilo MMtaHdaM
3.o.oaoo DESPESAS CORRENTES 0 000 000
3.1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 1.888.010.00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0 04.00 1.60B.OOO.OO
3.1. 90.13 OBRIQAÇOES patronais 0.04.00 10.00
3.1.90.10 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04 00 280.000.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORCAMENTARIAS 0000 oco 3S3.700.CO
3.1 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OJM.OO 353.790.00
3 3oaoo OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 000.000
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.379.000.CO
3.3 90.14 DI/tRIAS-CIVIL 0.04.00 4.000,00
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 900.000,00
3 3 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 1S.000.00
3.3.M.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 04.00 3.450.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA Q.04.00 10.000.00
4 0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL o.ooc.ooo
4.4.00.00 INVESTIMENTOS O.OOO.OCO
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 450.1CO.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,04,00 300.OCO.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E kAATERIAL PERMANENTE 0.04.00 100.000.00
4.4 90.61 AQUISIÇAO OE IMÓVEIS 0 04.00 S0.1D0.00
450.100,00
Categona
EconOmica
7.070.900.00
Município de Oarça - ^ado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.jmpren8ao[£)almunicipal.com.br/garca
Diário OLZIal assinado digitalmenie conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 AnoVIEdiçáo n" 987 Página 55 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ <»4518371/D0Ql-3G>rçamemo Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
PODER 03 SAAE
ORGAo 06 APARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
CMiga Efpetíflcaçáo F.R. Ejemento MeúaiidMs
3.o.oaoo DESPESAS CORRENTES 3000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3000.000
3 1. SOCO aplicalÇOes diretas O.OOO.OOO 206.310.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 0.04.00 202.100.00
3 1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0-04.00 10.00
3 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 004.00 42X.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0000000 44.490.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 44.400.00
3 3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 104 100.00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 600.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3 04 00 60 OCO K)
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSlOA CD4 00 12.000.00
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA AIRiDICA 0.04.00 30.000.00
33 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFOHtÁAÇAO E COMUNICA 0.04.00 1.500.00
4.300.00 DESPESAS DE CAPITAL 0000.000
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000.000 50.000.00
4.4.9352 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 50 000.00
Exercido de 2019
Anexo 02
Página 29
LeOata
Srupo
Z50.&O0.IM
CetegoiU
EconSmica
3E4.90D.O0
TOTAL 404.900.00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br j www.lmprensaoCclalmunlctpal.com.br/garca
Diário OSal assinado digitalmente conforme MPn' 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4,931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 56 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HIIMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44518371/0001 -30içamen(o Programa Exercício de 2019
Anexo 02
Página 30
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO LeIData
POOEft 03 SAA£
ORSAO 07 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Etpcciflcaçâo F.R. Elemento ModeUdede Grupo
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES 0000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o.ooo.ooo 367.300.00
3 1 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS oooo.ooo 313 1SO.OO
3 1 90 05 OLTTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCiARIOS 004.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 004.00 296.660,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 12.100.00
3 1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVElS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2 400.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0000.000 54.190.00
3.1.91.13 OBRIGAÇ^S PATRONAIS 0 04.00 54.1SO.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ocoo.ooo 144 000.00
3 3 90 00 apucaçOes diretas 0 000.000 144 0CC.0O
3 3.90.14 DiARIAS-CIVIL G04.C0 6.000.W
3.390.30 MATERIAL DE CONSUMO OMOO 6 000,00
3 3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000.00
3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOSOETERCEIROS- PESSOA JURlOICA 004.QC 110 000.00
3 3 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICA 004.00 10.000A0
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL O.OOO.OOO
4.4. 00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 lO.OCO.CO
4.4.90.00 APUCAÇOES DIRETAS 0 000 oco 10.OCO.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000.00
Caiegorla
Eccnfimlea
TOTAL 521.300,00
Município de Garça - Estado de São f^ulo
wwwgarca.sp.gov.br | www.lmprensaoCclalmunlcipal.com.br/garca
Diário 0[3al assinado dígitalmente conforme MP n' 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018 AnoVI Edição n® 987 Página 57 de 161 d
PODER
OROAO
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HiLMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:4451837ir0001-30rç8mento Programa
TOTAL
NATURE2:a da despesa por orgâo
04 lAPEN
01 lAPEN • INST.APOS. E PEN.SERV. PCI8. MUN GARÇA
CMige EspadTeaçSo F.R. Elemento ModelMede
3 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES O.QOO.OCO
3.1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000 K»
31.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS o.oooooo 18 213 02000
31.9001 APOSENTADORUS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0 04 00 13.720 000.00
31.90.03 PENSÕES 0 04 00 3.310.000,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIOENCIARIOS 0.04.00 20.00
3 1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.04.00 370000.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04 00 15 000.00
3.1. 90.1S OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 e.ocn.oo
31.9091 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 790 000,00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS O.OOO.CGO 56.000,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 56 000.00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ooooooo
3.3 20 00 TRANSFERÊNCIAS Á UNlÂO 0.000 000 23000.00
3 3 20.01 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04 00 25 000.00
3.3 90.00 APUCAÇÕeS DIRETAS o.oco.ooo 317.960.00
3.3.90.14 DIÁRIAS • CIVIL 0.04 00 3 000.00
3 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO C.04.00 22 000.00
3 3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04 00 25.000.00
3 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.04.00 2.000.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 45 000.00
3.3. 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA 0.04 00 30 000.00
3 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04 00 130.00000
3.3 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 004 00 16000.00
33.90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS AbnERIORES 0.04.00 29.000.00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 io.9So.oa
3 3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTHA-ORÇAMSNTARIAS O.OOOOOO 2.COO.OO
33. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 004 00 1ÁI00.00
33 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CCNTRIBUTIVA8 004 00 1 OOOJO
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPmAL
o.ocoooo
4.4 00.00 INVESTIMENTOS 0 000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.oooooo 20.000.00
4 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMATTENTE 0.04.0Q 20 000.00
9.0.00 00 RESERVA OE COArriNGcNClA 0 000.000
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ooooooo
39 99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCU 0.000000 8.500.000.00
39.99.00 A DEFINIR 0.04.00 8.500 OOO.OO
Ex«oíciode 2019
Anexo 02
Página 31
LelData
8 500.000.00
Calesorl*
Econdmica
e.soo.ooo.oo
27.134.000,00
Município de Garça - Estado de São Paulo
wwwgarca.sp.gov.br j www.lmprensaoiiclalmunicipaj.com.br/garca
Dário OQal assinado digitalmente conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano V1 Edição n® 987 Página 58 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA H1LMAR MACHAIXI OE OLIVEIRA. 1G2 CNPJ:445l8371/000i-3SfÇ8menio Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂG
TOTAL GERAL
Exercicioãe 2019
Anaxo 02
Página 32
LeiOals
178.153.000.00
Municipio de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensaoL.claimunidpal.com.br/garca
Diário OCSal assinado digitalmente conforme MPn® 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridíca e integridade.
£
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 59 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;445ia371/0001-3S
Ofçamento Piograma - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Pãe>na 1
Lei: 5175. Data: 05/12^2017
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGto 01 cAmara*aínicipal
UNIOAOE 01 CAM/1RAMUNiaPAL
Cdjigo Especffiaçlo F.R. Eiemenlo ModaOMe Giupe
Categoria
Eccftdnica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2 251.000,00
3.i.oaoo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000.000 1.843 7CO.OO
3.1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 1.706 700.00
3.1.90 01 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E P.EPORMAS 0 01 00 406.000.00
3 1.90 03 PENSÕES 0.01 00 1.000.00
3.1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01 .CO 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 001.00 1 154 200.00
3 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01 00 95.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL OC1.00 30.000,00
3-1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 1QOOO.OO
3 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2 500.00
3 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS 0.000.000 135.COO.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 135.000.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0090.000 407 300,00
3 3. 90.00 APUCAÇÔES DIRETAS O.OOQ.OOO 406.CO0.Ca
3.3. 90.14 DiARIAS - CIVIL 0.01.00 22.000.00
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 100.000.00
3.3 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUR 001.00 10.000.00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00 10.000.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 13000.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 001.00 140.000,00
3.3 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 70.000.00
3 3. 90.46 auxIlio alimentação 0.01.00 25 000.00
3 3 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E COl-nRIBUTIVAS 001.00 t 500.00 i
3.3.90.49 AUXlLlO TRANSPORTE 0.01 oo 13 000.00 j
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 2.500.00 1
3 3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1 300.00 1
3 3 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.300.00 1
4.0 CC.OO DESPESAS OE CAPITAL 0.000 000 209.000.00
4.4. 00 00 INVESTIMENTOS 0000 000 209.000.00
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ooooooo 209.000,00 1
4.4. 90.51 OBRAS e INSTALAÇÕES 0.01.00 socoo.oo 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERiAL PERMANENTE 001 CO 150.000.00 j i
TOTAL 2.460.000.00
Município de Qarça - Estado de Sâo ^ulo
www.garca.6p.gov.br I www.lmprensaoGclalmunicipai.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MPn® 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
■
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 60 de 161
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILUAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 2
Lei: 5175. Data; 05/i2a)l7
Pfib» 02 PODER EXECUTIVO
orgao 01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 01 GABINETE 00 PREFEITO
Cddlgo EspeelIlcaçAo F.R. Eiamanto ModdMadB Grupo Categona
EconOrraca
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000 OX 1.S15.0U,»
3 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.003 1.156.152,»
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS OOCO.OOC I.03S.015,»
3.1.90.11 I^NCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML O.Ol.OT 955.119.»
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.» 79 72S.M
3 .1. 90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.» 172.»
3 1.91 OO APUCAÇÒES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS O.OX.O» 121.137,»
11.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.» 121.137.»
1100.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OX.O» 356.696,»
1190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 00».0» 358.763,» i
3.3. 90.14 OIArIAS-CIVIL 0.D1.M 17 349.» i
3 3 90 14 OIARIAS-CIVIL o.ci.m 3 777.» 1
11 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.01 M 63.533.» j
3.1 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 001.» 2.207,» i
3.3. 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.Q2.M 1».»
3 190 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.05.» 1».00
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM CU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GP.ATun 001.» 624.»
3.3.90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIl 0.02.» 1M»
3.190 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.05.» iw.m
3.1 90 36 Ol/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.» 9.827.» j
1190 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001 » 1»M 1
3 1 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUPiDICA oo<» 239.603.» 1
3 1 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01 » 81» j
3.190 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0 02» 1»»
1190.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 1NPC»MAÇA0 E COMUNICA 0.01.» 20860,n
3.190 46 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.» 1M.W j
13 90 46 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.» 1W.W
13 90 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.» 1».»
1191.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMErTTARIAS o.o».o» 135.»
3.191.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.» 135,00
4,0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 00».0» 6.2»,»
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS o.o».o» 6.2»,»
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.cno.ow 6.250.»
4.4.90.S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.» 4.250,»
4 4.90 53 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.» 2e»,»
TOTAL 1.521 300,00
Município de Gerça - Estado de São F^ulo
www.garca.sp.gov.br j www.lmprensaoQalmunidpal.com.br/garca
D'árío OQal assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jwdica e integridade.
i
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 61 de 161 ãA'
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ «518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2013
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 3
Lei; S17S, Data: 05/12/2017
PODáft Ó2 òi!gCurivo
0R6A0 01 GABINETE DO PREFEITO
IWIDAOe 02 FUNDO MUNICIPAL DOS OIRErtOS DA CRIANÇA E DO /LDOLESCENTES
Cúdigo Etpac/ncaçSo FR. Etemenlo ModaHdMe Grupo
Cstegons
EconOmica
3 O.CO 00 DESPESAS CORRENTES 0000.009 280.597.00
3.1.0000 PESSOAL £ ENCARGOS SOCIAIS 0030.000 155.00
3.1 9000 APLICAÇÕES DIRETAS 0030.000 155.00
3.1 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO O01.OC 155.00
3.3 . QOOO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000000 280.442.00
3.3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.090 280.203.00
3.3.90 14 □iARIAS-CIVIL 9.01.00 1.100.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 11 500.00
33.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSiCA 001.00 1 KB.OO
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Q.01.00 ieS.791.00
33. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JüRiDICA 001.00 80.000.00
33 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICA 0.01.00 812,00
33 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 100,00
33 91.00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARJAS 0.009.000 239.00
33.91 39 OUTROS serviços DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 001.00 239,00
4.0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0009.000 1.900.00
4.4 00 00 INVESTIMENTOS 0 000.000 1.000.00
4.4 90 00 APUCAÇÕES DIRETAS DOOO.OC» 1X00.00 j
4.4.90.52 EDUIPAUENTOS E MATERIAL PERMANENTE O01 00 1.0Q0.00 1
TOTAL 281.597,00
Município de Qarça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.lmprensaoixialmunldpal.com.br/garca
Oário OLxIal assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n® 987 Página 62 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:44518371/0001.35
Orçamento Programa - Exercido de 2015
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4
LBl: 5175, Data; 05/12/2017
PODER
ORGto
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 QABINETE DO PREFEITO
03 COOPERAÇÕES DIVERSAS
CMigo EipetilQ^to F.R. Eiememo ModalMaeo Gtupo
Cstegorta
EconOmlc*
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0 000.000 215.416.00
33 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oooacoG 215.418.00
33 9300 APUCAÇÕES DIRETAS 0000.000 213469.00
33. 90.1< DIARIAS-CIVIL 0.01.00 100.00
3390.14 OIARIAS-CIVIL 0.01.00 2 749.00
33 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01 CO EG 730 00
33 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01 CO 7 493.00 !
33 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSiCA 0.01.00 43e.00 i
33 90.35 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 15.D60.00 i
3 3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.01.00 79.609AO j
33.60.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 36.971.00 i
3390.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 3.339.00 1
33 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0000.000 2.929.00
3.3. 91.29 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.01 00 272.00 1
3 3.91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01 00 2.657.00 i
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1 5.650,00
4 4 00.00 INVESTIMENTOS 0 000.000 1 5.650.00
4.4.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 0 000.000 5 650.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O.Ot 00 1 250.00 í
4.4.ga52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 4 400,00
TOTAL 221.068,00
Município de Garça - Estado de Sâo l^ulo
www.garca.ep.gov.br {wvnv.lmprensaorõ]almunlcipal.com.br/garca
Diário OLSal assinado digltalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
íK
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição 987 Página 63 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
OrçarranioPregramâ - Exsrciciode 201d
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO ê UNIDADE
Anexo 02
PAgina 5
Lei: 5175. Data: DS/12/2017
orgAo
UNIOAOE
02 POOeR EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GEAAL DO município
01 PROCURADORIA GERAL 00 município
Código EtpKAcBÇio F.R. Elemanlo ModaiWede Grupo
Csugoda
Econãmica
3 0 00.00 DESPE&XS CORRENTES 0.000 000 1 367.680.00
3 1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS a.oao.ooo 634ST3.G0
3.1.80.00 apucacCes diretas Q.OOO.OCO 541.464.92
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML noi 00 524.317.00
3 1 90.13 osrisaçOes patronais 0.01.00 17.037.az
3.1.80.18 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - f^SSOAL CI1AL 0.01.00 100.00
3.1.91.00 APUCAÇÔES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 93116.18
3 1. 91.13 OSRIGAÇOES PATROrtAIS 0.01 00 93.118.18
3 3 CO OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 733107.00
3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 733 107.00
3.3.80.14 DiARIAS - CIVIL 0.01 00 4.339,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 2.38300
3 3.90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01 00 10.105,00
3 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA n.ot 00 64 476 00
3 3.90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 lOCO.OQ
3 3. 80.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 00 214,00
3 3. 90.83 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 0 01 00 80.000.00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02 00 200.000.00
3 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 05 00 390.000.00
4 0 00. OO DESPESAS OE CAPITAL Q.OOO.OOO esoj»
4.4 00.00 INVESTIMENTOS 0000 000 650,00
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 SSQ.OO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 650.00
TOTAL 1 3S8.330.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
vmv.garca.sp.gov.br I www.imprensao[2almunlcipal.com.br/garca
Diário OCõIal assinado digitalmente confonne MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 64 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamenlo Programa Exercidode 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 8
Lei: S175. Datâ.OS/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
UNOAOE 01 SECRETARIA liUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA
CAdIea Especncaçáo FR. Elemenco ModaMaOe GnJpo
Categcria
Ecentatica
3.0 03.00 DESPESAS CORRENTES 0.000 000 3.276S2S.00
3 1 OOOO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O.OOOOOO 1.140.515.00
3.1 00 00 apücaçDes diretas O.OCO.QOO 971.895.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 01.00 932.254.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 01 00 24.061,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0 01 00 15.461.00
3.1 90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100,00
3.1 91.00 APUCAÇÕES DIRETAS- ir^rTRA-ORÇAMENTARIAS 0000 000 186 619.00
3.1,91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 166.519.00
3 1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS AtTTERiORES 001 00 100,00
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo ?.t36 410.00
3 3 93.00 APUCAÇOES DIRETAS o.ooo.ooo 2.134 441.00
3.3.90.14 DIÁRIAS • CIVIL 0 01.00 291.00
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01 00 22 329.00
3.3 90.39 SERVIÇOS DE CCVISULTORIA 0.01.00 7.764.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01 00 533.00
3.3 00 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURlOICA 001.00 2.074.216.00 i
3.3.90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA irffORhUÇAO E COMUNICA 0 01.00 20 206.00
3.3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 01 00 IDO.OO !j
3.3.91.00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTPA-ORÇAMsNTÁRIAS O.OOOOOO 1.S69.00Í
3 3 01 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 001.00 1969.00 j
4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL O.OOOOOO 1 ssaoo
4.4.oaoo INVESTIMENTOS ooooooc 1 550.00
4.4.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS OOOO 000 SSO.OO
4.4 00 62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 650.00 j
TOTAL 3.277.475.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.6p.gov.br | www.imprensao[rc)almunlclpal.com.br/garca
Diário OCãal assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n® 987 Página 65 de 161 iSÍ￾Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HtLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371/0001-35
Or^mento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 7
Lei: 5176. Data; 05/12/2017
PODER
OROAO
UNIDADE
02 PODER EXECUnVO
04 CONTBOLAOORIA GERAL 00 município
01 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO
Código EspedTicaçae FR EMmarrto UeoabdMe Gnipo Cmeçorla
EconOmic»
xa 00.00 DESPESAS CORRENTES 0000000 143.902.00
3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0000.000 134,682,00
3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS xooo.ooo 113 753.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL X01.00 113.S53.00
3.1.90.13 obrigaçOes patronais 001.00 100,00
3 1. sais OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CML 0.01.00 100.00
3 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0000.000 20929,00
3 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 20.929.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000.000 9.220.00
3.x 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 9.220,00
3.3. 90.14 OiARIAS-CIVIL 001.00 329.00
XX 9X30 MATERIAL DE CONSUMO 0 01.00 591,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 001.00 10000
3.3. 90.39 OUTROSSERV1ÇOSDETERCEIROS- PESSOA JURlOICA 0.01.00 3 700,00 1
XX 90.40 Se^ÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 4 500,00 i
4.x 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,000.000 1 2000.00
4.4. 00. OD INVESTIMENTOS 0.000.000 2,000,00
4.4.9X00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOO.OX 2 000.00!
4.4. 90.S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 200000 i
TOTAL 14S.e02.00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
wwwgarca.ep.gov.bflwww.imprensaoISalmunlcipai.com.br/garca
Diário C^al assinado digitaimente conforme MPn® 2,200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
m
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Querta-felra, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 66 de 161 (Ê
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HO/AR MACHADO DE OLIVEIRA. 1C2 CNPJ:44518371/0001-35
Ofçsmento Programa - Exercioode 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Pâgm a
Lei: 5175. Dala: OS/12/2017
PCbEA
ORâiO
UNIDADE
02 PODER ÈXECutlVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PLANEJAMENTO £ FINANÇAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL 06 FAZENDA. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especiricaçao F.R Elamónio lAódMMeds Qrupó Caisgoris
Econômica
3 0.00 00 DESPESAS CORI^NTES 0.000.000 6 991 115.00
3.1 COCO PESSOAL E ENCARQGS SOCIAIS 0.000.000 4.357 029.00
3.1.9000 APUCAÇÕES DIRETAS 0000.000 4.137.904.00
XI.90.01 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUI.-ERAOA E REFORMAS COl oo t 166 429.00
3 1.90 03 PENSâES 0 01.00 1.952.213,00
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClWL O.Ot 00 1 139.547,00
3 1 90 13 OeRIQAÇÔES PATRONA.IS C.OI 00 34.215.00
XI. 9016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL O.01 00 4.551.00
XI 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 86.949,00
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMEWTÀRIAS 0.000.000 219.125,00
3.1.91.13 OSRIGAÇÕES PATRONAIS 0-01.00 219.125.00
3.3.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2 634.Oaa.QO
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS OQOOOOO 2.631.708.00
X 3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAlS DO 5ERVI0C» E DO ^] 0.01.00 12,742,00
X3. 90.14 DlARIAS-CIVIL 0.Ú1.00 732.00
3 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 51.552.00
3 3 S0 3S SERVIÇOS DE CONSULTORIA C.OI CO 1WI.00
3 X 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 4.900,00 1
3 3 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 001 00 702.692.00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFQRUAÇAO E COMUNICA 001.00 99.067.00 1
L
3.3 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 001.00 1.309.717.00
)
!
3 3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 450.164.00
3 3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.1» 100 00
3 3 .91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARiaS 0.000 000 X300.00 1
X X91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOlCA. 0.01.00 2SOO.OO
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5 624.216.00
4.4.0X00 INVESTIMENTOS xooo.ooo 339X216.00
4 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS aooo.ooo 3.363.216.00
4.4 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 001 00 250.000.00
4.4 90.39 OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA Jlfl?lDICA 0.07.00 2.000.000.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS 6 MATERIAL PERMANENTE 001.00 57.000.00 1
4 4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O-OT.M 850 000.00
4.4 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 001.00 233216 00 ! •
4 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DtVlOA o.ooo.coo 2.23I.OOO.OO
4 6. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 480.000,00
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DiVlOA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 4BO.«10.aO
4.6 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1.7S1.000J»
4 6 91.71 PRINCIPAL DA DiVIOA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 1750.000.00
4.6. 91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1.000.00
B.O. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 1.300.000.00
9.9 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 000.000 1 300 000.00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCW
oocoooo I.3C0 000.00
9.9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 1 300.000.00 j
TOTAL 13.915.331.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
vvww.garca.sp.gov.br | www.imprensaor2almunldpal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931. de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 67 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MAChlAOO OE OLIVEIRA. t02 CNPJ;44518371/OC01-3.'>
Orçamenlo PtDsrama - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 9
Us: 5172, Data: Oíj/12'2017
POC£R
OROAO
UNIDADE
02 PODER EXEÒuYtVÒ
06 SECRETM4IA MUNICIPAL DE SAUDE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Câdige EtpecfflcsçSo F.R. Elemento MedNIdada Grupo Categoria
EconOrRica
3.0 00 00 DESPESAS CORRENTES O.OOOOOO 3 573.212.00
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCiAIS 0.000.000 35608C9.(X)
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.009 2.192.029,00
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 ;,984.037,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 44.216.00
3 1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVElS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 135.606.00
3.1.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 29.161,00
3.1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTHA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 388.789.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 01 CO 368.251.00
3.1.91 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 536.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OOO.CCX) 1.012.403,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.coo 1 C08.SS3.00
3.3.90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0 01.00 74.421,00
3.3.90 14 DIARIAS - CIVIL 0.05.00 1.000,06
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.01.00 653.885.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 02.00 100.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 8 328.00
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.99.00 2 000.09
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA c.0t.00 11.318.00
3.3.90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 01.00 266.381.00
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 02.00 100D0
3.3.90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0501 14.389.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.98.C0 2.0W.00
3.3.90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 64.000.00
3.3.90 46 OUTROS AUXtUOS FINANCEIROS A RESSOA FÍSICA C.01.00 9491.00
3.3.90 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1W.OO
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMEMTARIAS 0.000.000 2.810.03
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01 CO 2.310.00
4.0.00 00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000 000 i 138 777
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 í 139.777.09
4.4. 9a00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 136.777.00
4.4. 90 S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01 00 60.COO.K)
4.4.90 52 EOUlPAtSMTOS E MATERIAL (IRMÃMENTE 002.00 1.000.00
4 4.90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.98.00 74.777.00
TOTAL 3.709.989.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.sp.gov.br | www.imprensao[xialmunicipal.com.br/garca
Diário Oüclal assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
Qusrta-felra, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n' 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Página 68 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HíLMAR MACHADO DE OLIVEIPA, 102 CtJFJ-M518371/0001-35
Orçamento Programa • Exerdds de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 10
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
OROAo 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 atençAo bAsica
CMIgo Especificação FR. ElemenIo UoctBlidacfs Grupo Categoria
EccnAneca
a.a 00.00 DESPESAS CORRENTES oooo.ooa 11 076 413.00
3.1.00 00 PESSOAL E enc:argos sociais O.OOO.CÚO 3191.412.00
a.i.sDoo APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2BS3.530.C0
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 001.00 1.719 792.00
3,1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FUtAS - PESSOAL CIVIL 0 05.00 928.347.00
3.1.90 13 CTRíGAÇÔeS PATRONAIS O01 00 204.527.00
3 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 05.CO 684 00
3 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVElS • f^SSOAL CML 001 00 ICOOO 1 !
3.1.90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01 00 ICOOO
3.1.91.00 APUCAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 337.S62.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 337.682.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o.os.oo 100.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 01.00 100.00
3 3 . OOOO OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo 7 885.001Jn
3.3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000.000 7.872.358.00
3.3.90 14 DIÁRIAS-CIVIL Ci.01 00 100.00
3.3.90.14 DIÁRIAS • CIVIL 0.02 00 12.052.00
3.3.9014 DIÁRIAS-CIVIL COS 00 100.00
3.3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO C.01 00 37.466 00
3.3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 340.5C7.00
33 90 30 MATERIAL OE CONSUMO o.os.oo 100252.00
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.98.00 85.000.00
33 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 48.849.00
33.90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.02.00 100.00
3 3 90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 006 OC 100.00
33 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA COl OCp 130 00
3.3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - .^ESSOA FÍSICA C.OS 00 980.03 1 !
33 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA OOS.K) 100.00 1
33 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .lURlDICA 0.01 00 2.672-349.00
33 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 002 00 94.571.00
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA 0.05.00 4457 139.00
33 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 098 CO 2.000,00
33 90 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORIXAÇAO E COMLTIICA 001 00 18 535 00
3.390 46 OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.00
33 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA o.ce.co 100.00
33 90.48 OUTROS AUXiUOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0 05 00 100.00
33 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 00 lOO.OO
33 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 002 CO 100.00
3 3 90 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 05.00 1 578.00
33 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAHENTÁRIAS o.ooo.ooo 12643.M
33 91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 12.44300
33 91.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 002 00 100.00
3.391.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 005 00 100.00
4.0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 191.500.00
4.4 OOOO INVESTIMENTOS OOOO oco 191 SOO.OO
4 4.9000 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOO.OCO 191.500.00l
1
Município de Garça - Estado de São F^ulo
vvww.garca.sp.gov.br | www.lmprersaorclalmuniclpai.com.br/garca
Diário OLSal assinado dígitaimente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 69 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44S18371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercício tia 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Ariexo 02
Página 11
Lei; S17S. Dala: 05/12/2017
PODER
OROAO
UNIDADE
02 PODER Er^cimvo
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 ATENÇÃO BASICA
CMIgo EfpecHicaçao H. Elemento MoesUdode Qrupo
Categoria
EccnOnUca
4.4. go s2
4.4.90.52
4.4 90.32
4.4.9052
EQUIPAMENTOS E MAI^RIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MAI^RIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERI4ANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERtAANENTE
0 01.00
0.02.03
005.00
09B.OO
1 500.00
15 000.00
90.000.00
05 000.00
TOTAL 11.267,913.00
Município de Oarça - Eâado de São ^ulo
www.0arca.sp.gov.br jwww.irTqirensaoGclajmunjcIpal .com.br/garca
Diário Oilãai assinado digitalmente conforme MPn° 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
Ouarta-feira, 10 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931. de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 70 de 161
«230©
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPjiiMSissTimool-as
Orçamenio Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 12
Lei: 5176, Data: 05^12/2017
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA IMJNICIPAL DE SAÚDE
03 ASSlSTÊNClAHOSPITALftRSAMSULATORIAL
COdIgo EtpeoncaçSe
F.R. ElemeMo MMandsdo Gfupe Coteoofla
EconOmIca
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo 16 294.521,36
3.1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 28S.1B3.00
3.1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 235.478.00
31.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 230.478.00
3.1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C1'/1L C 05.00 1.000.00
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OOI.CQ 1.000.00 1
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 005.00 1.COO.OO
)
J
31.90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL C01.GO 1.QOO.OO !
3 1. 90 92 DESPESAS Oe EXERCÍCIOS ANTERIORES C.Ol.DO i.oca.oo
31 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 62.705.00
3.1.91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 53705.00
3.1.91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS C.QSOO 1000.00
3.1.91 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES C.01.00 1300.00
33.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 000.000 G.006.3Sd.3d
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS QDOQOOO 15^1 075.38
3.3.9Q14 DiARIAS-CIVIL 0 01 00 200.03
3 3.90 14 DlXRlAS - CIVIL Q.05 00 100.00
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.01 00 495.885.00
3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.0300 43816.00
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 213820.00
1
1
3.3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.96.00 369.38
i
1
3 3.90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUTl 0 01.00 1.000.00
1
33 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUfl 0 05.00 1.0DD.OO (
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TCTCEIROS - PESSOA FlSlCA 0.01.00 86 686.00
1
1
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FiSiCA 0.02.00 15.603.00
1
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
00500 100.00
1
33 90.39 OUTROS SERVIÇOS 06 TERCEIROS- PESSOA JURiOlCA 00100 6.097.912.00 i
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TStCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 136.940,00
i
[
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.05.00 8.687.469.00
1
I
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.96.00 2 000.00
1
33. 90 40 SERVIÇOS DE TECMOLOGU DA INFORMAÇÃO 6 COUUrviCA 0.01 00 8.696.00
1
1
3 3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 200.00 i
3.3 90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 05 00 100.00
i
1
3.3. 9100 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMSUTÁRIAS 3000 000 15 263.00
1
3 3 91 39 OLfTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01 00 15.053.00
3.3 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100.00
3.3.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.05 00 100.00
4 0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
0.000 000 214.475.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS Q.000.000 214.475.00
4 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.000 000 214475.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERUL PERMANENTE 0.01.00 1 2347500
1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 02.00 1.000.00
1
i
4.4. 90.62 eOUlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE n.05.00 ! 30.000.00
1
[
4.4.90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.96.00 1 I60 000.(X3
1
Município de Qarça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.sp.gov.br | www.lmprensaoiiclalmunldpal.com.br/garca
Diário OCãal assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, vaiidade jurídica e integridade.
ft
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
li& Ano VI Edição n® 987 Pagina 71 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44Sie371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 13
Lei; 5175, Data: 05/12/2017
PUDER 02 PODER EXECUTIVO
ORG&O SECRETARIA MUNICIPAL K SAÚDE
UNIDADE ^ ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULAT0R1AL
Ceoiga EspeeUleacto
TOTAL
PR EMmertto MaoMidada Gfupc Csteggrta
Eccn6(Tiiea
6.508.996,30
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.g8rca.8p.gov.br | www-imprertsaorcialmunicipal.com.br/garca
Diário OCcial assinado digitalmente conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade,
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 72 de 161
S
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 14
Let 5175, Data; 05/12/2017
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 poúgR execuTivo ' ' '
06 SECRETAfUA MUNICIPAL DE SAÚDE
04 assistência FARMACÊUnCA
CMigo Eapecificaçáe F.R. Eiememo UodaUqeoe Grupo
Cat«9orta
EcenOmlc»
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES O.OCO.OOO 1 668 014.00
3.3.00.00 OLTTRAS DESPESAS CORRENTES O.OOOOOO 1.668.014.00
3 3.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.01» 1.668 014.00
3.3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.00 1.534.846.03
3.3.90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO ORATUII 0.02.00 17.413.00
3.3.90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0.05.00 115.755.00
TOTAL
-
1.669,014.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.sp.gov.br j www.ííT)prensaoCcla]muníclpal.com.br/garca
Diário orSal assinado dígitalmente conforme MPn° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V j Edição n» 987 Página 73 de 161
&e
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:445ia371/0001-35
Orçamento Pro^na - Exercido de 2319
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Pãgtna 15
Lei: 5175, Data: 05712/2017
PODER 02 PODER EXECUTIVO
OROAO 06 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÜDE
UNIDADE 05 vigilAnciaemsaCide
CMigo EcpacTicafAo F.R. Eleir.eflio MeOaUSMa Grupe Cstegona
EconfiMlM
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES OCOO.OOO 771,502.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIMS 0000.000 583.975.00
3.1.90.00 APUCAÇOES DIRETAS 0.000.000 537 128.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVH. 001.00 333956.00
3 1.90.11 VENCIMENTOS E VMITAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 005.00 149.130.00
3 1.90.13 OeRKàAÇOES PATRONAIS 001.00 33906.00
3.1.90.13 OaRIGAÇOES PATRONAIS 0.05.00 19.B34.aO
3.1.90 rs OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOALCIVIL 001.00 200 00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiVi 005 00 200.03
2 1.91.00 APUCAÇÔES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS O.OOÜ.OCO 46B47.G0
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.OO 40.916.00
3.1.91.13 Obrigações patronais 005 00 6C29 00
3.3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.coo 197.527.00
3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOO.QCO 187 327.00
3.3.9014 DIÁRIAS • CIVIL 001.00 1.562.00
3.390 14 DIÁRIAS • CIVIL 0 05 OO 300.00
33.90 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.01.00 6.828 00
33 90 30 MATERIAL OE CONSUMO o.os.oo 61.990 00
3 3 90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PAPA DISTRieuiÇAO GRATUn C01 K- 3 045 05
3.3. 9032 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÁO OFíATUH C.0S.CU 7 883.»
3.3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 01.00 553.09
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA o.os.oo 300.00
3 3 9039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.01.00 87.645.00
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 16.774.00
3.3.9040 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 001.00 437.00
3.3 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000 200.00
3.3 91 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUftftMCA 0 01.00 200.00
4.0 00.00 DESPESAS DE CAPrTAL 0 000.000 16.850.00
4.4 00.00 INVESTIMENTOS O.SOO.OOO 16S50.C0
4 4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.COO.OOO 16 650.00
4.4.9052 EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.O1 00 4.500.00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005 00 12.350.00
TOTAL 765.352,00
Município de Garça - Estado de Sâo Paulo
www.garca.8p.gov.brlwww.lrTtprensaoCcIalmumclpal.com.br/garca
Diário OCãal assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, gararttindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 74 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Preorama - Exercício de 201ij
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃQ E UNIDADE
Anexo 02
Página 16
Lei; 6175. Data; 0S/I2i'2017
POOER
OR6AO
UNIDADE
02 POOER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
CMIgo Eipeoticaçâo R ElomenM MoUaUdaOn Grupe
Cal»eorU
EconOmlea
3 0.00.CO DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.905341.00
3.i.oaoo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000 000 1.635.199,00 1
3.1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.373 215.00
3 1 90 04 CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO 0.01 00 27.705,00
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.01.00 1319.SS8.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 17,879.00
3.1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS • PESSOAL CIVIL 0.01 00 7.942.00
3.1.90 92 DESPESAS DE exercícios ANTERIGRSS 0.01 00 127.00
3 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENtARIAS o.oco.ooo 261 964.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PAITÍONAIS 0.01 00 261.884,00
3.1.91.92 DESPESAS DE exercícios ANTERIORES 0.01 oo 100,00 1
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000 000 1 270.442,00
3.3.9000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 269101.00
3.3 90.14 OUUlIAS • CIVIL 0.01.00 100,00
i
1
3.3.9018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00 37.987,00
33 9030 MATERIAL DE CONSUMO 0 01.00 92 367,00 i
3 3 9032 MATERIAL, BEM OU SStVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUII 0.01.00 15233,00
f
4
i
3 3 soas SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 01 00 100.00
3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01 03 15 043.00 1 :
3 3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍOlCA 0.91.00 100.887.09 i
3 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 7.304.00 j
33.9092 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTAriAS o.oco.ooo 1.341.C0
3 3.91.38 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.341,00 1
4.00000 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1300,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0000 000
(
1200,00 i
4 4.9000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.200,00
í
1
4.4.9092 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 1.200.00 i !
TOTAL 1.906.641.00
Município de Garça - Estado de São ftulo
wvvwgarca.sp.gov.br jwww.impreneaoQaimunlcIpai.com.br/garca
Diário OGSal assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
im
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4,931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 75 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ;4451B371/0001-35
Orçamento Programa • Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 17
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
ORâAO
UNIDADE
02 PooÊft Êxácunvô
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
02 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CMIgo Especeisaçâo F.R. Elemento MedaSdada Qnjpo Categoria
EeonOnaca
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2 237.992.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.oco.ooo 2 237.992.00
3 3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.MO.OOO 2.237 &92.C0
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 15 080.00
33.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 02.00 Ml .270.00
3 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 S74 92S.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 340.730.00
3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 134.843.00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 005.00 217.418.00
3 3 90.30 klATERIAL DE CONSUMO aos.QO 224 703.00
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 305.00 49CCI,Q0
f
1
TOTAL 2.237.992,00
Município de Garça - Estado de São f^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.lmprensaonclalmunicipai.com.br/garca
Diário OLclai assinado digitaimente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Querta-feira. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Pagina 76 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:445ie371/0001-35
Orçaimnio Piograma - Exercício de 201&
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Pãoirta 18
Lei: 5175. Data: 05/12/2017
orgao
UNIDAOE
Ó2 PÕ^ÉXÊÒUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
03 TRANSPORTE K ALUNOS
CMIgo Espedicaçao F.R. 0em«nlo WoOsiidado Cnjpo Categoria
Econômica
3.0.0000 DESPESAS CORREIVTES OCOOOOO 3 756 106.00
3 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS aooo.ooo 43S962.C0
3.1.00 00 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000000 372.526.00
3,1,0011 VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS- PESSOAL CML aoi.oo 315.303,00
3.1.00.13 Obrigações patronais 0 01.00 100.00
3.1.0016 OUTRAS DESPESAS VARlAvgiS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 52.456.00
3.1.90 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES C.01.00 4.577.00
3.1.91 00 APUCAÇOES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 64.436,00
3 1.91.13 08RIGAÇÚES PATRONAIS 0.01 00 64.336.00
3 1.91 92 DESPESAS 06 EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 10CO0
3 3.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.QOOOOO 3.31S.144.G0
3.3.9000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 3.319.144.00
3 3.00 14 DIARIAS - CIVIL G.01.00 334.00
03 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.01.00 295.560.00
3.3. 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.05.00 56.551.00
3.3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA C.01 00 51.817,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 159.990.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 523.025,25
33.0036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA 0.02.00 269.219.3$ ;
3 3 00 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0 05.0C 14.342.00 1
3.3 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA o.os.co 117,923,00
3.3.00.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlOICA 001.00 438.770,00
3 3.90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 274.276,00
3.3.90 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 619.202,26
3.3.90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002 00 362.553,35
3.3. 90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 200,00
3.3. 9039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.05.00 124.570.00
3.3. 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORUAÇAO E COMUNICA 0.01 00 585,00
3.3. 90 02 DESPESAS OE exercícios AMTESlOHES c.01 03 100.03
4 0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000.00
4 4.0000 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000.00
4.4,90 00 APLICAÇÕES OIRET/LS 0 000000 3.000,00
4 4.0052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE aoi 00 1 000.00
4 4.0052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02 00 1.000.00
1
1
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000.00
1
!
TOTAL 3,769.106.00
Município de Garça - Estado de São f^ulo
www.garca.^.gov.br | www.imprens3oLc)almunicipal.com.br/garca
Diário OlSai assinado digltalmente conforme MPn'>2.200-2, de 2001,garantindo autenticidade, validade juridfcae integridade.
É
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4,931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 77 de 161
Prefeitura Munidpal de Garça
PCA HIIMAR híACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNP.I:4<51B3ri/0001-3fi
Orçamento Programa - Exercido de 2010
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
PÉgina IS
Lei; 5175. data: 05/12/2017
POOER
OROAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL OEEDUCAÇAO
04 ATIVIDADES B3UCACIONA1S
CMigo EipedreaçAo F.R. Elemento Measlidade Gaito
Cstegona
EccndTiKa
3.0.00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 11.499.856.»
3 1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.881.819.»
3 1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo S.8»948,m
3 1.90 04 CONTRATAÇAO POl TEMPO DETERMINADO 001.00 118.446.00
3 1.90 04 CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO C.01.00 98.442.00
3.1. 90 04 CONTRATAÇAO por tempo DElcRMINAOO 0.01.00 1 104 845.00
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL c.01.00 62.184.00 j
3 1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL C 01.00 1 3l6.502.00 j
3 1 90.11 I^CIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.00 178.513,00 I
3.1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2.224.256.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL c.01.00 37.428.00
3.1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 46.552.00
3 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01 .W 38.659.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Q.01.00 180.683.00
3 1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS OC1.CO 11.143 00
3.1.90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiVtL 0.01.00 1 237.00
3.1.9016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiVii 0.01 00 271 475,03
3.1.90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL ClVlL D.DI 00 203.701,»
3.1.90.18 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CiVIL aoi.oo 812.892 »
3 .1. 9Q16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 54.258.»
3.1 90 97 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01 00 331.»
3.1.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 01.00 1».»
3.1.90 97 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 60.567.»
3 1.90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1».»
3 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-O.RÇAM5NTÂR1AS o.coo.nio 1.051.071.»
3 1.9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.31 00 7.144.»
3 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Q.01.00 313974»
3 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 91.3&4.m
3.1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 662 583.»
3 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 5.516.»
3.1. 91.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1».»
3 1 91.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1».»
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS AI'nER]0RE8 0.01.00 1»,»
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1»,»
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000 000 3.818 237.90
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS -SEU FINS UUCf 0 000.000 440.438.»
3 3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1 0».»
3 3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1 C».»
3.3 50 43 SUB\^NÇÕES SOCIAIS 001.00 1.0».»
3.3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.00 1.0».»
3.3. £0.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS O.OS.OO 63.974.99
3.3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 005.00 93.555.»
3.3 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 005.00 241.86199
3.3 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 005.00 37 247,62
3 3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000 000 3.094925.x
3 3 90.14 OIARIAS - CIVIL 0.01.00 5».»
A
Município de Garça - Estado de São Paulo
wvAvgarca.8p.gov.br | www.lmprensaoi^aimuniclpai.com.br/garca
Diário OCSal assinado dígitalmente conforme MP eP 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Querta-felra. 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V i Edição n" 987 Pagina 78 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ-«5l8371>0001-35
Orçamento Programa • Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 20
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PObER
OROAO
UNIDAI^
02 PODER EXECUnVÔ
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE êDUCAÇAO
04 ATIVIOAOES EDUCACIONAIS
CMIgo Eipadflcatâa F.R. EItmeflto
3 3.90.14 OIARIAS - CIVIL o.oi.eo 100.00
3.3.90 14 DIÁRIAS-CIVIL 001.00 100.00
3.3.90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0 01.CO 200.00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.00 100.00
3.3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 01.00 703.00
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 137.KS,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 61.156.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 188.2B3.0Ú
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 01.00 96.955 00
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 06.00 S0.206.00
3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO o.ce.oo 61.131.00
3 3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 05.00 113.155.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
o«.oo 1 329.00
3.3.90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH oos.oo 95.619,00
3.3.90.32 MATERIAL, SEM OU SERVIÇO PAPA OiSTRieLHÇÃO GRATUil 0.06.00 167 966.00
3.3.90 36 OIRROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESS0.4 FlSiCA 0.01.00 2 445.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA fiSiCA 0.01.CO 100.0D
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 001.00 6.976.00
3.3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 256.00
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 0.05.00 30.229,00
3.3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 0.05 00 tl 619.00
3 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA 0.05.00 90276,00 1
3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSJCA 0.05.00 450.00 i
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OOt 00 1 000.00 i
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JUPlDIÇA 011 00 107.491.QC 1
3.3.9a 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA .■URlCMCA 0.01.00 9 910.W ;
3 3.90 39 OLHROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 214.583.00 i
3 3 S0 39 OUTROS SERVIÇOS DS TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 001.00 171.413,00 1
3 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA O.OS.OQ 144.359.00 !
3.3.90.33 OUTROS SERVIÇOS 06 TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00
1
382.956.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 934.405.00
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.(^.00 15.185.00
3 3.9092 DESPESAS DE EXERCiaOS ANTERIORES 001.00 100.03
3.3.90.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100 03
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 00 100,00
3.3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OOS.CO 10000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00 100,03
3 3 90 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 05.00 305,00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMEMTÁRIAS o.oooooo
3.3.91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 22 660,00
3.3.91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 22.056,00
3.3.91 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O.OI.QO 38458,00
33. 31 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.00 tOQ.OO
4.0. 00 00 DESPESAS OE CAPITAL ooco.ocx; 1
4.4 00 00 INVESTIMENTOS 0 000.000
4.4.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 j
Cstegora
Eccnfimlea
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.sp.gov.br | v/ww.imprertsaoiSaimunicipai.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 79 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ-445l83ri/0001-35
Orçamenlo Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 21
Lei; 5175, Data: OS/12/2017
PODER
ORSAO
UNH3A0E
02 PODER EXECuYiVÔ
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
04 ATIVIDADES EOUCACIOMAIS
Código Espedfeaçáó F.R. Elemento
4,4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERIMANENTE 001.00 3.950,00
4 4. 90.53 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 8.000,00
4 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 t.000.00
4.4. 90.53 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 50.000.00
4.4. 90.53 EQUIPAMENTOS E fAATEF.IAL PERMAfJENTE 005 00 9.000.00
4 4. 90.53 EQJIPAMEr/TOS E I4ATERIAL PERMANENTE 0.05.00 1.000.00
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O.OS.OO St.OOO.OO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005.00 1.000.00
TOTAL
Gruao
Calegerta
Econdmiea
11.605.606.90
Município de Garça - Estado de São l^ulo
www.garca.8p.gov.br j www.imprensaoLclalmunicipal.com.br/garca
Dário OÍSal assinado digitalmente conforme MP n® 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
An© V i Edição n® 987 Página 80 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CHPJ:4451B371/0001-35
Orçamenlo Programa • Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 22
Lei: 5175. Dsia: CS/12/2017
PODER
OftOAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
IS FUNDEB
Cidigo Sspec^eaçáD F.H Elamanta ModeMaM Grupo
Categena
EconAnrica
30.0a00 DESPESAS CORRENTES O.OOD.OOO 17176.413.84
3 1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15 646 647.00
3.1.9000 APUCAÇÕES DIRETAS o.ooaooo 14.001.899.00
3.1.90.04 contrataçAo por tempo determinado 0.02.00 979.671.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL C.02.00 10 704.568.00
r
!
3.1.90:13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS c.ozoo 169989.00 [
3 1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiVIL 0.02.» 1 401 256.00
1
31.90 96 RSSSARaMENTO OE DESPESAS DE PESSOAL HEOUISITAD 0.02.00 637.536.00 i
31.90.96 RESSARCIMENTO OE DESPESAS OE PESSOAL REQUISmAD 0.02 00 83857.00
1
1
3.1.91.00 AW.ICAÇÔES DIRETAS- INTOA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 1 844.948.00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 1444.948.00
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OCO.OOO 1 329.566.64
3 3. SOOO TRANSFERÊNCIAS A INSTfTUIÇÔES PRIVADAS SEM FINS LUCF n 000.000
1
1 297.318641
3.3. 5043 SUBI^NÇÔeS SOCIAIS 0.02.00 1.297.316.64 I
33 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS t> 000.0» 32 250.001
3 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 13200.00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 02.00 17.»0.00 I
TOTAL 7.176.413.64
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.Bp.gov.br | www.iinprensao[Salmunlcipal.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MP n® 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
ft
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 81 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;«518371i0001-35
Orçamento Programa ■ Exercido de 20)9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 23
lei: 917S. Data: OS/12/2017
PúbEP 03 PODER EXECUmAs
orgao 08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMEífrO SCClAt
UNII2ADE 01 SECRETARIA MUNlCPAi. OE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cddigo EspeolCaçSo
F.R. Elemento MMsíltiade Grupo Categona
EccnOnuea
3 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.409.780.00
3 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3012.914.00
3 1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 1.722.420.00
3 (.90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01 00 2.047.00
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVtL 001 00 1.637.868.00
3 1 9013 OBRIGAÇÕES PATPON/US 031 00 £4.192.09
3 1.90 19 OUTRAS OESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CViL o.oioo 78 313.03
3 1. 91 OO APLICAÇÕES DiRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000000 290 494.00
3 1 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Q.01.00 290.394.00
3 1.91.92 OESPESAS DE EXERCÍCIOS AIVTERIORES 001 03 1CD.Q0
3 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 396.366.00
3 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000 000 385 072,00
3.39008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSlSTENCIAlS 00 SERVIOC» E DO » Q.croo 4 110.00 1
33 90 14 DIÃRIAS - CIVIL 091.00 3.644,00
1
3 3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 01 00 99.707.00
i
1
33 90.31 PREIAIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. OESP 0 01.00 1C0 00 1
3 3 90 32 MATERIAL. 6EM OU SERVIÇO PARA OISTRiBUiÇÃO GRATLHT 0 01.00 82.639.00
3 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT C.02.1» 1COOO
3390.32 MATERIAL. BEM OU S6RVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT oos.oo 100.00
33 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 8.467,00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURlOICA 001.00 181.418,00
3.3 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA 001 00 17.582,00
3 3 90 46 OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA OOl.OO 47.105.00
3 3 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS AríTSRIORES
0.01 .CO 1CO.OO
3.3 91 00 APUCAÇÔES DIRETAS- INTFA-ORÇAMENTÁRIAS D.OOa.DQC 11.794,00
■
3.3 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 11.794.00
4.0.0000 DESPESAS OE CAPITAL
0.000.000
■
I.OOOJW
4 4. 00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000
1] 1 000,00
4.4.9000 APUCAÇÔES DIRETAS
0.000.000 1.000,001
4 4 90S2 EOUIPAMEMTOS E lAATERIAL PERMANENTE 0.01 .ta 1.000.00
1
TOTAL
2.410.780.00
Município de Garça - Estado de São f^ulo
wwwgarca.spgov.br | www.lmprensaonclaimunidpal.com.br/garca
Diário 03al assinado dígitalmente conforme MPn» 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juidica e integridade.
m
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Pagina 82 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371A)001-35
Orçamenlo Programa • Exercick>de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÀO E UNIDADE
Anexo 02
Página 24
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
Oa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 PROTEÇÃO SOCIAL SASICA
Código Espeoficaçio F.R. Elemento MedelldsOe Grupo
CaMgoAe
Ecoflómióa
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 0.000.09C 740.269.00
3.1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS O.OCC.OOO 134 406 00
3 T 90 DO APLICAÇÕES DIRETAS O.MO.OOO 124 185.50
3 1.90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEHMIt-lAOO 0.01.00 lOO.OO
3.1.90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM;NAOO 0.02.1» 30.sa).oo
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 005.00 30.557.00
3 1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CML 0.01.00 100.00
31.90.11 VENCIM&JTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL 0.05.00 50-657.00
3.1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 100.00
3 I.9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 05.00 9-111.50
31.9016 Ol/TTTAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL Cn/IL 0.01.00 1C0 00
3 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVElS - PESSOAL CiWL 0 05 00 3.QOOOO
31 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0-000.000 10.222.S0
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 01 00 100.09
3 1.81 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS C.05.00 10.122,50
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000 000 605.8S1.00
3 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 604.360.00
3.3 90.14 DIÁRIAS - aVIL 0.01.00 100,00
3 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0 02.00 10.340.00
3 3 90 14 DiÁRIAS - CIVIL 005 OO S0.1B6.0C
1
1
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 001.00 100 00 1 \
33 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 02.00 15 BOO OS \
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 05.00 60.650.00
1
3.3 90 35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.00
3.3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FiSICA 002.00 1.690.00
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FiSICA Q.0S.00 25.550.00
3 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 46.677.00
3 3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 13 227.00
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 002.00 139 603 00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.05.00 56 457.00
33 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 0.05.00 181.200.00
3 3 90.93 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES D.01.00 lOO.Oi
3380.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.02.00 100.0D
3.3 90 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES o.os.oo 100,00
3.3 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS O.OOO.OOD 1.501.00
3.3 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 100.00
3.3 91 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100.00
3 3 91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O.OS.OO 1.301,00
4 0 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 0.000 000 26.306.00
4 4 00.00 INVEST1MEI4T0S o.ooo.ooo 26 306,00
4 4.90.00 APLICAÇÕES DIRETA.S o.ooo.ooo 26.306.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 IW.OO
4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1.000,00
4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O.OSOQ 25.203,00
A
Município de Garça - Estado de Sâo ^ulo
www.garca.^.gov.br | www.lmprensaoLclalrTnjnldpaI.com.br/garca
Diário OLcIal assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 83 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADCl DE OLIVEIRA, 102 CNP.l:4451fi37UC001-35
Cfçsfnento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Pdgira 25
Lei: S17S. Data: 05/12/2017
PODER
orgao
UNIDADE
02 POOER EXECUTtVO
Oe SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(C PROTEÇÃO SOCIAL aASICA
CM>00
TOTAL
! 1 Eq>edncaçM PP j Elomonlo MMsiiQatle Grupo Cstegon»
Eocnfimlea
768.597,00
Município de Garça - Estado de São F^uio
www.garca.8p.gov.br | www.imprensaoi2almunicipal.com.br/garca
Otário CQai assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n' 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V t Edição n" 987 Página 84 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/000'-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 28
Lei: 5175. Data: 05/12.'20i7
PODER
ORGAO
UNOADE
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA E OESENVOLim^ENTO SOCIAL
03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
C6dlgo EspacAesçAo F.H EMinemo Uowidade Gnipa CMegona
Econôméea
3.0 00 00 DESPESAS CORRENTES O.COO.OOO 1.252450.40
3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O.DOO.OOO 128.362.00
3 1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS O.COO.OCO 117.212.00
3.1.90 04 CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 100 00
3.1.90.04 CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO 0 02.00 20262.00
3.1.90. CM CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO 005.00 30.900.00
3 1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001 00 1.000.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL CIVIL 0 05.00 50.800.00
3.1.90.13 OeRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 1.000.00
3.1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 9150 00
3.1. 90 16 OUTRAS [JESPÊSAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIViL 0.01.00 lOGO.OO
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CiViL 0 05 00 3.000.00 1
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁftlAS 0.000.000 11.150,00
3 1 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 1.000.00
3 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00 10.150.03
3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oxoo.ooo 1.124 188.40
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.COO.OOO 1 1215B8.40
3 3. 90 14 DIÁRIAS-CML 0.01.00 100.03
3.3 90 14 DIÁRIAS-CIVIL 0.02 00 3.500.00
3 3 90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.05.00 9.700.03
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 001 00 5.060.03
3 3. 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.02 00 49.948 03
3.3 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.05.00 22400.00
3.3 90 36 OUTROS SERVIÇOS OÈ TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 100,00
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.02.00 &9G0.76
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00 22.000.00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE ■reHCEIROS- PESSOA JURlOICA 0.01.00 654440.40
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.01.00 55.100.00
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 479.00
3 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 02M 59.273.65
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02.00 20 300,03
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA .MJRÍDICA 0.02.03 5; 539.65
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA 0.02.00 14.546.40
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DETÊRCeiROS- PESSOA JURÍDICA 0.05.00 80.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O.OS.OO 14.500.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Q.QS.OO 17.520.00 1
3.3.90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O.OSOO S4.D03.0C
1
X 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01 03 100.00
X 3 90 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS A.NTERORES 0.02.00 103,00 1 1
3.3 90 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES .
0.05.00 190.00
j i
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRAUDRÇAMENTÁRIAS 0.000.000 2.600,00
i
3.3. 91 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 100.00 j
X3.91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002.00 1.000.00 j
X3 91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA JURÍDICA O.OS.OO 1JOO.OO t
4 0 00 00 DESPESAS OE CAPITAL O.COO.OOO 3.500,00
4.4 00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 j 3.500.00 i
Municipio de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.sp.gov.br | wvAv.lmprensao[2almunlcipal.com.br/garca
Diário oCciai assinado digitaimente conforme MPn» 2.200-2, de 2001.garantindo autenticidade, validade juridica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 85 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CMPJ;46518371/0001-35
Ofçamento Programa - Exercido de 201S
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Pdgma 27
Lei: S175. Data; 05/12/2017
PODER
orgAo
UNIDADE
02 POTER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03 PROTEÇÃO SOCIAL ESPEaAL
Códigc Eipeofeaçie Bsfnemo MoasUada Grupo
Calagorla
EcenOmlea
4.4.9G.00
4.4.90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Q.SOO.OOO
0.01.00
0.02.00
0.05.00
1.00000
1 000 00
1.500.00
3.SOO.OO
TOTAL 1.256.050.40
Município de Qarça - Estado de São F^ulo
www.garca.8p.gov.br | www.imprensaorcialrminicipat.com.br/garca
Diário OSal assinado digitalmente conforme MPn'2.200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Ediçáo n® 987 Página 86 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:'MS1D371/0001-35
Orçamento Programa Exercicia de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
.Anexo 02
Página 29
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
MbáA
OROAO
UNIO/U)E
02 PdúER E>£âüTivú
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
01 SECRETARIA MUNICIRAL DE CULTURA
Cúdigg EspecifBaçSo FR. Elornenia ModaltOada Grupo
Categoria
EconOmica
3 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.916 S7ZOO
3 1.00.00 PESSOAL E ENCAROOS SOCIAIS o.ooaooo 593 736.00
3 1 60.00 APLICAÇÕES DIRETAS oooaooo 519.104,00
3.1.90.11 VíNClUENTOS E VANTAGENS FWAS • PESSOAL CIVL 0 01.00 490.567.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Q.01.00 26614,00
3 1 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 001.00 1.923.00
3 1 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMEríTARlAS OOOQ.OIO 74.S32.0C 1
31 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 74.532,00 1
3.1.91.92 DESPESAS 06 EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100PO
3 3 OO OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo 1.322 636.00
3.3.90 00 APLICAÇteS DIRETAS 0000.000 1.318.536,00
3.3 90.14 DIÁRIAS-Civil 0 01.00 3 457.00
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001-01 32034.00
3.3 90 31 PREMIAÇÔES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. OESP 0.01 00 22 000.00
3-3 90.31 PREMIAÇÔES CULTURAIS ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESP 002.00 IJO 00000 í
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 376.00 1
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.102.393.00
3.3 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0.01.00 0 176.00
3.3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.3 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-OSÇAMENTARIAS 0.000.000 4.298.00
3.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 01.00 4 296,00
4 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL O-OOO.úOO 500.00
4 4.0000 INVESTIMENTOS O.OCO.OOO 500.00
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS oacoooo 500,00
4 4.0052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OCIOO 500.00 !
TOTAL 1.917.072,00
Município de Oarça - Estado de São Pauto
wvvw.garca.6p.gov.br Iwww.ImprensaOlIclaImunIdpal.com.br/garca
Dário 0[2al assinado dígitalmente conforme MPn® 2200-2, de2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta-feíra, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 87 de 161 apM
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44S18371/0001-35
Orçamento Programa . Exerdeio de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Pdgina 29
Lei: 5175, Oata: 05/12/2017
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE Ê LAZER
Código EspaeMcaçâo F.R Elemento Uedalidaâe Grupo
Categeris
Econômica
3.0. OQ 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 979.310.00
3.1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCAIS O.OOOOOO 561 040,00
3.1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 <97 877.00
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL C.01 00 469 11900
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS o.ai.oo 29212.00
3 1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiVJL 0.01.00 S4S.00
3 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRA4ÍRÇAMENTÁR1AS o.ooo.ooo 63.163.00
3.1,91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS aoi.oo 63.063.00
3 1.91 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1«,00
3 3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
aoooooo 418.270.00
3 3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OCOOOO 390.301.00
3.3.90 14 DIÁRIAS-CIVIL 0.01.00 10.277.00
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.C1.00 156.055,00
3 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, OENTlFICAS. DESP 001.00 3 USl.OÍ
33.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA o.ot.t» 109 599.00
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA aoi.oo 104.852,00
33 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COÍAJNICA cot.00 1.361.00
3 3 90 93 DESPESAS OE exercícios ANTERIORES 0.01.00 107.00
3 3 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRtAS o.ooo.ooo 27.669,C0
3.3 91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Qill.CO 27 969.00
4 0.00 00 DESPESAS OE CAPITAL
O.OOOOOO 5.000.00
4.4.00 00 INVESTIMENTOS 0 000.000 5.000.W
4.4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000.000 5 000.00
4 4 90 52 EOUlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 5 000.00
TOTAL
984.310.00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.6p.gov.br j www.imprensaoCõlalmunldpal.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade Jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 88 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44518371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 30
Lei; 5175, Dala: 05/12/2017
POOEfi
ORGAO
UNIOAOE
02 POOER EXECUTIVO
11 SeCRETARíA MUNICIPAL DE OESETATOLVIMENTO ECONÔMICO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ceaigo EspeOTeaçto
FH Elemanio ModaBdada Snipe Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 507697.00
3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SO&AiS 0 000.000 439.669.00
31.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooaooo 390.206.00
31 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 0.01.00 366.427,00
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 24.679JM
3.1. 90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL 001.00 100.00
31.91 OO APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 49.663.00
3.1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.00 49.563.00
31 91 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.DO 100.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000.000 67.623.00
3.3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS OOOC.DOD 67 451.00 1
33 90 14 DIÁRIAS - CIVIL O.OVGO 5 023.00
1
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO
C.Q1.00 6116.00
33 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 401.00
3.3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA aoi.w 37.346.00
3 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 301.00 15 099.00
3.3.90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.02 00 100.00
33.90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COf4UNICA 0.01.00 3 254.00
33.9092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0.01.00 1(K).00
3 3 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS oooo.ooo 377,00
3.3 91 39 OUTROS SERVIÇOS 06 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 01.00 377.00
4.0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL
O.OOO.CIOO 7.200.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7200,00
4.4.9000 APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000 7.200,00
4.4. 90.S2 EQUIPAMENTOS E MATERüU. PERMANENTE 0.01.00 6200.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 302.00 1.00300
TOTAL
514.997.00
Município de (^rça - Estado de São Riulo
www.garca.sp.gov.br |www,lmprensaol3almunldpaj.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
OusrtB-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 89 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPjr-Msiea/i/oooi-ss
Orçâmenio Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 31
Lei; 5175. Dala: 05/12/2017
PODER
ORGAO
UNtDAOE
02 PooeR É^feCuTiVo '— ——
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVU^ENTO DE TURISMO E EVENTOS
01 SECRETARIA MUNIOP/U. OE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
CMIgo Eipecaieaçâo F.H Etemenis MooaUdade Grupo Caiegcrta
EGonOcnica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES Q.OOO.OOO 21S647AI0
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oooaooo 127 529.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 127 329.00
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIML 0.01.00 103.967,00
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 23.262.00
3.1.90 18 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVi. 001.00 100.00
3 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇaMêNTARIAS 0.000.000 200.00
3.1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Q.01.00 100.00
3.1.91.92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.3. OO.OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 88 116.00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 68.016.00
3.3.90 14 OiARIAS-CIVIL 0.01.00 1.682.00
3.3 90 30 r/ATERlALDE CONSUMO 0.01.00 $.235.00
3.3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 0.01.00 100.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.00 7G 556.00
3.3.90 40 SERVIÇOS DE TECnOLOG A DA INFORI/AÇÃO E COMUNICA Q.01.00 1 345 00
3 .3 90 93 DESPESAS DÊ EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1OQ.0O
3.3 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS o.ooo.ooo 100.00
3.3 91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 0.01.03 100.00
4.0.00.00 DESPESAS OE CAPITAL OJXM.OOO 1.000,00
4.4.00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 1 000 00
TOTAL 216.647,00
Município de Garça - Estado de São Faulo
www.g3rca,8p-gov.br [ www.imprensao[ic)almunicipal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
fi
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta^eíra. 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 90 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO D6 OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/00ai-35
Orçamento Programa - Exercido do 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORQAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 32
Lei: 5175. Data: 05/12i2017
POOER 02 PÔÒÊREXãfiUTIVÔ
CROAO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRlCULTUIÍAE MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAE MEIOAMBIENTE
CóOlgo EtpedrcaçiA
f.R. Elemento ModelUMe Grupo CatagoriB
Sconãmica
30 00 00 DESPESAS CORRENTES 0000 000 1 246 119.00
3 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o.ooo.ooo 925.830,00
3.1.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000 000 801,596,00
3 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P-ESSOAl. CIViL C.01.00 T4?716.t»
3 1,90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.91.00 29.721.00
3 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAvElS - PESSOAL CMU o.ovoo 24 157,00
3 1 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- IMTRA-ORÇAMSMTARIAS 0.000.000 124.234.00
3 1 91 13 Obrigações patronais 0.01.00 124.134,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 1CO.QO
3.3.oa(Xl OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000.000 320.269.00
3-3-71.00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0000 ooo 19S7S.OO
3.3. 71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORClO PÚBLICO O.OI.OO 19.375,00
3.3.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS b.OSO.OOO 276.219.C0
3 3 90 14 DiARIAS - CIVIL C01 00 767,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO aoi.oo 227,077,00
3 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 100.00 1
3 3.90.30 MATERIAL 0£ CONSUMO 005.00 100,00 1
3 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 6.724,00
3 3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURlOICA 0.01.00
1
36.296,00 1
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 002.00 100.00 1
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA o.os.oo 100.00 1
3.3.90.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAo E COMUNICA 001.03 4.955,00
3.3.91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENtARIAS 0 000.003 24.695,00
3 3 91 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01.00 24.695.00
4.0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL o.ooo.ooo 15.100.00
4 4.00.00 INVESTIMENTOS O.OOO.OQO 15.100.00
4.4.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000 000 15.100.00
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 14.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 002.00 1.000,00
4.4 90 52 EOUlPAMENTOS 6 MATERIAL PERMANENTE COS 00 100,00
TOTAL
1.26I.21S.00
A
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.8p,gov.br j www.imprensaoCcIalmunicipal.com.br/garca
Diário OCSai assinado diglfalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 91 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;445ie371/000l-35
Orçamento Programa - Exercido de 201S
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Página 33
Lei; 5175, Dota: 05/12/2017
MbEA
ORâAO
UNIDADE
02 PODER EXeCUTIVÓ
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMErrTO, DESENVOLVIMENTO URaANO
01 SECRETARIA MUNICPW. DE PLANEJAMENTO E DESENVOlVIMBITO UR8AN0
Código EsoecíTicsçaa FR. Elarnentn Modalidade Grupo
Csiagorla
Econômica
3 0.00.00 DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo 1 102.788,00
3 1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.044.474.00
3i.saoo APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 635.140.00
31. ao 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL Cr/IL 0.01.00 Ste.2S3.00
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 I6.TB7.00
3.1. 9016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiVIL 001 00 100.00
3 1 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS. INTRA-ORÇAMENTÁRiAS 0 000.000 2C9.334.00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 01 00 1S3.703D0
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.1.91.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REOUlSITAO 0.01.00 55 531.00
33 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 58.314,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 57.492.00
3 3 90.14 oiArias ■ Civil 0.01.00 100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01 00 26 036,00
3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 914,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.01 00 29 4SO.OO
3 3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INrORMAÇÁO E COMUNICA 0.0100 1 160.00 1
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.00 100,00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 822,00
3 3. 91.39 OUTROS SERWÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 822.00
4.0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0000000 2.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4.4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 2000,00
TOTAL 1.104.788,00
Município de Garça - Estado de Sâo ^ulo
www.garca.sp.gov.br j www.jmprensaoL^alrmjnlcipal.com.br/garca
Diário oCSal assinado digitalmente conforme MP n® 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
Ousrta-felra, 10 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V l Edição n® 987 Página 92 de 161 sM
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercitía de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Pégina 34
Lei; 5175, Data: 05/12/2017
POOER
ORSAO
UKIDAOE
02 PtXIER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEiAMENTO, OESB4VOLVH4ENTO URBANO
02 GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS
Códtge EtpeâTcaçáo
F.H. ElemaMo MoosUdaâe Grupo Cotagoria
EccnfinSca
3.a 00. oo DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1 300,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oooo.ooo 1.300,03
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS oooo.oco 1 300.00
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO ÜC1 QC 1CO.OO
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 02 00 1CB.OO
3 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1.000.00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100,00
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL
o.ooo.ooo 15 537.465.72
4 4 00 OO INVESTIMENTOS 0.000 000 15.537.465,72
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 15.537.465,72
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 944.7QO.OD
4.4.90S1 OBRAS E INSTALAÇÕES C.01.OQ 1.000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 01.00 1 coo.oo
4 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 ioo.coo.oo
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 01.00 1.000,00
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1 345 000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0.02.00 1.000.00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 1.000.00
4 .4 . 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00 100.00
4.4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02 00 100.00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02 01 soo.coo.co
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES O.OS.OG 1 971.994.72
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES Q.OS.OO IO2.S0O.0O
4.4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES O.OS.OO 6CO.000.00
44 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
005.00 100.00
4.4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0.05.00 ICO.OO
4.4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.01 300.000.00
4.4.90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 6 000.000.00
4.4.90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.07.00 1.000.00
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 007 01 2.922.371.00
4 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
oos.oo 643 000.00
4.4.90 52 EQUIPAMENTOS E filATERIAL PERMANENTE QC1.00 1.COO.OO
4.4.90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 1 000.00
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 100 AO
4.4.90 61 AOmSiÇAO OE IMÓVEIS O.OI.CO 1CO.OOO.OQ
TOTAL
15 538.765.72
Município de Garça - &tado de São ^ulo
www.garca.spgov.br) www.impren8aoElalrmjnicipal.com.br/garca
Diário OElal assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 93 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJi-MSISSTIíOOOl-SS
Orçamento Proorama - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Pagina 35
LeL 5175. Data: 05/12/2017
P5BSR
OPâAo
UNIOAOE
U2 HOOER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CMigo EtpMiflcaçao
F.R. EMmenlo Modalidade Grupo
Calagerla
EctoOmlea
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES
0000 000 4.797.633.00
3 1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000 coo 2 426 299.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.052.022,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 2 025.204,00
3.1.9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001 00 14.501,00
3 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CtVlL 0.01.00 12.317.00
3 1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMEMTARIAS 0.000.000 374.277,00
3 1.91.13 OBRIQAÇJÕES PATRONAIS 0 01.00 374177.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 ix.oe
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000 2.371.334.00
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.370.418.00
3.3.9014 DIÁRIAS-CIVIL 001.00 100.00
3.0 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 002.00 ICO.OO
3 3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0 01.00 663.796.00
3.3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO
0 02.00 100.00
3.3.90 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA OD1.00 4.207.00
3.3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.02.CO 100.00
3.3 90 39 OLOROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1 693 763.00
3.3.90.39 OLnROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 02.00 100,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICA 001.00 7 952.00
3 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001 00 100.0c
3 3 90 92 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTCflIORES 0.02.00 100.00
1
1
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000.000
1
616.001
9.3. 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 916.00 1
4.0.00.00 DESPESAS OE CAPITAL
0.000 000 1C4 000.CO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0 000.000 104.000.00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
0.000.000 104.000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
001.00 l.OCO.OO
4 4. 90.52 EOUPAMENTOS E MATERIAL .PERMANENTE 001.CO 102 OOO.tK
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E lAATERiAL PERMANENTE 0.02.00 1 OOO.Kl
TOTAL
1
4.901.633.00
A
Municiplo de Garça - Estado de São Paulo
www5arca.spg0v.br I www.imprensaorclalmunldpal.com.br/garca
Dàrio <SI3al assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 94 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO OE OUIVEIRA, 1D2 • CNPJ:445ia371/0001-35
Orçamento Programa • Ejterclcio de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Pãgfna 36
Lei: 5179, Data: 05/12/2017
pooeR 02 POTER executivo
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBUCOS
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS ^RVIÇOS PÚBLICOS
Código E$aecir«af9o F.R. Elementa ModsHOaOe Grupe
Caleeoda
Eccnómica
3 0.00.00 DESPESAS CORREIVTES aoo3.ooo 9329655,96
3i.oaoo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.003.000 5 436.699.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.003 000 4.576J72.00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 4.374.652.00
3 1.9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 15.863,00
3 i.9aie OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 165 657,00
3 1.91,00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÃRIAS 0.000.000 860.327,00
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 860 227.00
3 1.91.92 DESPESAS DE exercícios ANTERIORES 00100 100.00
3 3.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000 000 3.392.956.96
3 3.9000 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.oco 3.850.035.96
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 63.96
3 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 9Ce.223.00
3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 20.000JM
3.3.9036 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 0.01.00 7.8S3.00
3 3.90 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0 01.00 2.905.483,00
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 100.00
3.3.9O40 SERVIÇOS DE TECIKILOGiA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 001.00 10.213.00
3.3.9092 DESPESAS OE exercícios ANTERIORES 0.01.00 100.00
3.3.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTFA-ORÇAMSMTÁRIAS 0.000.000 42.921.00
3.3.91.39 OUTROS SHÍVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 42 921,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0 000.000 45.000.00
4 4.0000 INVESTIMENTOS 0000 000 45.000.00
4 4. 9OC0 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 45.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.00 44.000.00
4.4.9052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAtJENTE 0.02.00 1.000,00
TOTAL 9.374.655,96
Município de Garça - Estado de São %ulo
wwwgarca.sp.gov.br j www.lmprensaoQlalmumdpal.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digllalmente conforme MPn° 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n' 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Págirta 9S de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ.44518371íU001^5
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 37
Lei; 5175. Data: 05/12/2017
PODER 02 PÔodR EXECüTiVÔ
OROAO 17 SCRETARIA MUNICIPAL OE HASITAÇAO E MOSIIOADE URBANA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBILIDAOE URBANA
CMleo EspeefleaçSo FR. Etamento MoOtHoaaa Grupa Coiegwia
EcanOmca
3 0.00.00 DESPESAS CORRENTES DQOOOOO 701219.00
31.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O.OOOOOO 409479,00
3 1.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS O.OdO.000 346299.00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O.Q1.00 343294.00
3.1.90.13 obrigaçOes patronais 001 00 331V09
3 1.9016 OUTRAS DESPESAS VARLWSIS - PESSOAL CiVIL C.01 00 6S4.00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAhENTARlAS 0.000.000 63.160.00
3 1.91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01 00 £3.080.00
31.91.92 DESPESAS OE EI^RCiCIOS ANTERIORES 0.01.00 100.00
33 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000000 291.740.00
3.3 90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000000 291.263.00
33 90.14 OIARIAS - CIVIL 001.0Q 500.00
33 90 14 DIÁRIAS • CIVIL 0.01.00 500.00
3 3 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0C2C0 1 ooo.oo
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO Ü.0-. 00 16 063.00
3.3 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 0.01.00 12-879.00
3.390.30 MATERIAL OE CONSUMO 0.02 00 122.387,00
33.90 32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH 0 01.00 28.290.00
3 3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 100,00
3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 46.868,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 1 566.00
3.3 90 39 OUTTWS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01 00 35.111 00
3 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 20.654.00
3 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGiA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 0 02 00 S.32S.OO
33 90.92 cesPESAS OE exercícios AITTERIORES O.OI.QO 100.00
3 3. 91 00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMSNTARIAS 0000 000 477,00
33.91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA oei.oo 477.00
4.0. OO.OO DESPESAS OE CAPITAL 0 000.000 31.500.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 31.500.00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 31.500.00
4.4. 60 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01 00 t.000.00
4 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE aovoo 500 00
4.4.90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEPMAMENIE 0.02.00 30.000.00
TOTAL 732.719.00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
wvvwgarca.sp.gov.br | vvww.imprensaoCSalmunlcipal.com.br/sarca
Diário OCSal assinado digitalmente conforme MPnO2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, vaiidade jurídica e integridade.
i
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Pagina 96 de 161
M
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLtVEIRA. 102 CNPJ:44510371/OOO1-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 30
Lei; 5175. Data: 05/12/2017
POOÊR
OROAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFOHMAÇAO S COMUNICAÇAO
01 SECRETARJA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Códiga EspedTieateo
F.R. Elemento ModellSaiSe Grupe Calegoria
EeenAmiee
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 0.000 000 492.439,00
3.1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 000.000 4C6 135.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000.000 381 737,00
31.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL 001.00 337.807.00
3 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 43.828,00
3.1.90 16 OUTRAS DESPESAS VARlAVElS • PESSOAL ClVIL 0.01 .CO 102.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000.000 34.368,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 24.298.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01 00 100.00
3 3». 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.ooo 86 304.00
3 3.60.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OÚO.OOO 66.304,00
3 3 90.14 OiARIAS-CIVIL 0.01.00 3 104.00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
001 CO ^.395.00
33.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 0.01.00 27.655,00
3.3.80.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 31.0SO.0O
3.3 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA aoi.co 1.000.00
3.3 90.92 DESPESAS D€ EXSICiCIOS ArfTERIOHES 001.00 100.00
4.0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000.00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000.00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 6.000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01.00 6KX1.0Q
TOTAL
493.439.00
\
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.8p.gov.br | www.lniprensaonclalmunicipal.com.br/garca
Diário OLZial assinado dígltalmente conforme MPn° 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta-feíra. 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V i Edição n» 987 Página 97 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:4451d371/0001-35
Orçamenio Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Pãgina 39
Lei-- 5175. Oaia: 05/12V2017
PODER
OftOAO
UNIDADE
03 SAAE
01 GABINETE 00 DIRETOR EXECUTIVO
00 OASINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
COdlgo Especificação F.R. Eiemeftio Mortalidade Grupo
Celegetia
EccnOmlca
3 0.00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.090 760.700,00
3.1.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3000.000 298 700.00
3 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS OOOC.OOO 248 2SO.CO
3.1.90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.03 216 390.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 26.400.00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CíVIL 0.04.00 2.000.00
3 1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 1 500.00
3.1.91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS aoooooo 20.450.00
3.1.91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 20.450,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OOQ.COO 482 000.00
3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOC.COO 462.000.00
33 90 U OIARIAS - CIVIL 0 04.00 e.aoo.oo
3 3.90 30 MATERIAL OE CONSUMO C.04.00 12.000.00
3.3 90 36 OinROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 0.04.00 12.000.00
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.04.00 22.000.00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICA 0.04.00 S.000.00
33 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 304.00 420.000.00
3.3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 004.00 s.ooo.oo
4 0. OQOO DESPESAS OE CAPITAL 0.000.000 13000.00
4.4.00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000.00
4.4.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 io.oco.oo
4 4 90S3 EOUIPAMENTCS E MATERIAL PERMANENTE C.04 00 1O.9C0.0O
TOTAL 760.700.00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.6p.gov.br j www.lmprensaoOclalmunlclpal.com.br/garca
Diário OlSal assinado digitalmente conforme MP n® 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Ousrts-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 98 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:'M5l8371rt)001-3S
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 40
Lei: 9176, Data: 05/12/2017
POOSR
orgAo
LMIDAOE
03 SAAE
02 DEPARTAMENTO 06 GESTAO ADMINISTRATIVA
00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código E>patíncaç3o F.R. ElemHito Modalidade Grupe Categoria
Ecanómka
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES oodaooo 1.335.500.00
3 1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOQAIS oooo.ooo 714.400.00
3.1.9003 APLICAÇÕES DIRETAS 0 000.000 S86.720.C<i
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS OCM.OO 900,00
3.1. 90 03 PENSÕES 0 04 CO 7.400,00
3.1.9011 VENCIMENTOS 6 VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 571.200.00
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 004 00 10.09
3.1.90 ie OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVL 0 04 00 9.SX.OO
3 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS AtJTERKSRES 0 04.00 10,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMcNTARIAS 0.000.000 125.680.00
3.1.91.13 OeRIGAÇÕES PATRONAIS 0 04.00 125.670.00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS A.NTERIORES 0 04.00 10,00
3.3.00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES OOOO.OOO 611.100,00
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 610.600.00
3.3.90 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO 9 0.04.00 4.800.00
3 3. 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 0 04.00 ô.OOO.OS
3 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 49.000.00
3.3.9039 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000.00
3.3.90 39 OUTROS SERVIÇOS Oe TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 004.00 SIO.OOO.OO
3 3. 9Q40 SERVIÇOS 0£ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA 004.00 30.000.00
3.3. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMSNTARIAS 0.000.000 300.00
3.3.91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 004.00 3QO.OO
4 OOOOO DESPESAS DE CAPITAL 0000.009 30.00000
4 4. 00.00 INVESTIMENTOS OOOO.OOO 30.000.03
4 4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 3O.0CO.0O
4.4 9092 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ao4.co 30COO.OO j
TOTAL 1.355.500,00
Município de Gerça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensao[2almuníc)pal.com.br/garca
Diário OCcIal assinado digitaimente conforme MPn® 2200<2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 99 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHACX3 DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:445ie371/0001-35
Orçamento Programa - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE
Anexo 02
Págínsai
Lei: 5175. Oata: OS/12/2017
PODER
orgAo
UNIDADE
03 SAAE
03 DEPARTAMENTO DE PL^NEJAMEIVTOE FINANÇAS
00 DEPARTAMENTO 0EPLANEJAMEt4T0EPINANÇAS
Cóalgo Espeonoçao F.R. Elemento MooaidrMe Giuoe Categoria
Econdnlca
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0000000 1 352600.00
3.1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 718.800.00
3.1.90.00 APUCAÇÕES DIRETAS 0.000 O» SSO.510.00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 583100.00
3.1 90.13 obrioaçOes patronais 0 04 00 10.00
3.1 90.1S OUTRAS DESPESAS VAHlAVEIS - PESSOAL CIVIL 0 04 00 7.400.00
3.1 91.00 APUCAÇÔES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0.000 000 128 290.00
3.1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 04.00 129.290.09
3 3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000 000 633.80C.00
3 3 90 00 APUCAÇÔES DIRETAS 0.000 ooo 633 600.00
3 3 90 14 DIARIAS - CIVIL 0 04 00 4 000.00
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04 00 20.000.00
3 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0 04 00 100.00
3 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - BESSOA FÍSICA 0.04.00 12.000.00
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA U.04 00 410.OCO.00
33 90 40 SERVIÇOS DE recrJOLOGlA CA INFORíAAÇAO E COMUNICA 0.04 00 30.0CO,00
33 60 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRiBUnVAS 0.04.00 157.200.00
3 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 004 00 500.00
4.0.00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000 000 80.00060
4.4. OQOO INVESTIMENTOS 0000 000 80.000.00
4.4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 eo.oDc.oo
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0 04.00 60.000.00
4.4 90 52 ÊOUlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 004 00 20.000.00
9 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA oooooco 157.^.00
9.9.00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0000 oco
f
1 157.200.00
9.9.99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o.ooo.ooo 157.200.00
9 9.99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 004.00 157.200.00
TOTAL 1.589.300.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
wvvwgarca.sp.gov.br j www.imprensaoL2atmunlcipal.com.br/garca
Diário OCSal assinado digitalmente conforme MP n' 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 100 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445ia371/0001-35
Ofçamenio Programa • Exercioiode 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂD E UNIDADE
Anexo 02
Pãgins 42
Lei: 5175, Data; 05/12/2017
PObãR
OROAO
UNIDADE
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
CMigo Esp*e4ieȍ^
F.R. Elemerao MoteiUan Grupe
Cal«0oria
EcenCmlca
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES OOOO.OOQ 3.366 900.00
3.i.oaoo PESSOAL E ENCARGOS SOCAJS 0000 003 2.264.500.00
3 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000 003 i.Bes.sco.CG
3.1 9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0 04 00 1 720.690.00
3.1.90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 04.00 IDJ»
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 004.00 16S.C00Á»
3.1 91.00 APUCAÇÔES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS 0.000000 378.600,00
3 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0 04.00 376.600.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oooo.ooo 1.122 000.00
33.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000000 1 122CCO.OO
3.3.90 14 DIÁRIAS - CIVIL 094.00 SDOO.OO
3 3 90 30 MATERIAL OE CONSUMO 0 04.00 900.000.00
3 3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 004.00 12.000.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.04.00 170.000.00
3 3.9040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICA 0.04.00 35X100.00
4 0. oaoo MSPESAS DE CAPITAL o.oooooo 63S.400,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0000 000 330400.00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000.000 630.400.00
4.4.9051 OBRAS E INSTALAÇÕES 004.00 SO.400.00
4.4 90.S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.CO 60.000.00
TOTAL 4.013.QOO.OO
Município de Gerça - Estado de Sâo Fbulo
www.garc8.sp.gov.br j www.lmprensaoi2almunlcipal.com.br/garca
Diário OSlaI assinado digitalmente conforme MPn" 2.20O-2, de 2001, garantindo autenticidade, vaiidade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 101 de 161
Prefeitura Municipal de Qarca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ-4A5ie371/0001-35
Orçamento Proorama - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 43
Lei; 5175. Dela: 05/12/2017
pobep
ORGÃO
UNfOADS
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO OE AGUAS E ESGOTOS
00 DEPARTAMENTO Ce Águas E ESGOTOS
Cõúlga EspecHcatAo FR Slemanio Mooaboaoe G-vp«
CiJtegena
Eccofimlcs
3 0 00 00 DESPESAS CORRENTES O.OOO.OCO 6.620.8W.W
31.00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.0» 2 241.S».»
3 1.M 00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOQ.OOO i.&saolo.»
31.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS PIXAS - PESSOAL CtVlL 0.04 00 1.606.0».»
31.90 13 OBRIGAÇÕES PAinONAIS 0.04.» 10.»
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 0.04» 260.0».»
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-OSÇAMENTABIAS 0.0» D» 353 790.C0
3.1.81 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.C4.» 353.790.»
3 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OM.OW 4 379 0».»
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS OOM.O» 4.379.0».»
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 0.04.» 4.0W»
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.» 9».CW.»
33 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.» 15.OW.00
3.3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.» 3 4S0.C».»
3.3. 90.40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICA 0.04.» 10.0».»
4.0.0000 DESPESAS DE CAPITAL O.0».D» 450.1».»
4.4.00.00 INVESTIMENTOS O.OM.O» 450 1».M
4.4 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.0».0W 450.1».»
4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 004» am.ow.M
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.» 1».0W,»
4.4 90.61 AOUISIÇAO OE IMÕVEIS 0.04.» 50 1»»
TOTAL 7.070.900,00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.lmpren8aor£)alrTHjnictpal.com.br/garca
Diário orãai assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4,931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Pagina 102 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44518371/CK)01-35
Orçamento Programa • Exercido de 2019
NATURE2A DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 44
Lei: 5175. Data: OS/12/2017
45 SAAI;
drgAo 06 DEPARTAMENTO DE PltANUTErjÇÃO
UNIDADE 00 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
Código Etpectflcaçáo
F.R. Etemento Mwtaiieaee Srupó Calegona
EccAómIu
3 0.00 00 DESPESAS CORRENTES o.ooo.coo 364.600.00
ai.oQoo PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000 000 260 600.00
d i.eooo ^licaçOes diretas 0.000.000 206.aiO.GO
3 1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL Ctvn. 0.04.00 202 100.00
3 1.9013 OeRIGAÇOES PATRONAIS 0 04.00 10.00
3 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARlAVEiS - .^ESSOAL CIVIL 0.04 00 4.200.00
31.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMSNTARIAS 0000 000 44490.00
3 1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Q.04.00 44.490.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o.ooo.oco 104.100.00
3.3.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000 000 104.1C0.C0
3.3 90 14 DlARIAS - CIVIL 0 04.00 600.00
3.3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04,00 60.000.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA C.04.C0 12.000.00
3 3.90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 0.04 00 30.000.00
3 3. 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COVUTJICA 0 04 00 I.SOO.OO
4 0 00 00 DESPESAS OE CAPITAL 0000 000 fO.OCO.OO
4.4.00.00 INVESTIMENTOS O.OOQOOO 50.000.00
4.4.90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 SC.000.00
4 4 e0 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 60.000.00
TOTAL 404.900.00
\
Município de Qarça - Estado de São f^ulo
www.garca.6p.gov.br | www.imprensaoLclalmunidpal.com.br/garca
Diário OCãal assinado digitalmente conforme MP 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4,931. de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Pagina 103 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEtRA. 102 CNPJ:445ia371/0001-3S
Orçamento Programa - Exercido de 201S
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 45
Lei: 517S. Data; 05/12/2017
PODER
OROAO
UNtOADE
03 SAAE
07 DEPARTAMENTO 06 ENGENHARIA
00 OEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
CMIgo Espeoficaçáo
F.R Eemema MoCaWade Grupe Categoria
Sccn6n9ca
3 0.00 00 DESPESAS CORRENTES 0.000 000 511.300.00
3.1 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 000000 367.300.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS o.ooo.ooo 313 150.00
3.1.90.05 OLITROS BENEFÍCIOS PREVIDENClARiOS 0.04.00
3 1 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 004 00 296.650.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 004 00 12.100.00
31 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.00 2.400.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÂRIAS 0.000.000 54.150.00
3 1 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04 00 54 150.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 144.000.00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ODOOOOO 144.000.00
3.3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL oj)4.oa 6000,00 i
3 3.90 30 MATERIAL DE CONSUMO 0 04.00 £.009.00
1
i
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 13 000,00
3.3. 90 39 OLITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 304.00 110.000.00
3 3 90 40 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA ISFORMAÇÁO E COMUNICA 0.04.00 10.QOO.OO
4 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 13000.00
4.4.00 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000.00
4 4 90 00 APUCAÇÕES DIRETAS O.OOO.OOQ 10000.00
4 4.90.S2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 10.000.00
TOTAL 521.300,00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.govbr | www.imprensaoi2alrTnjnlcipal.com.br/garca
Diário C^BaJ assinado digitalmente conforme MP n' 2.200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
m
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 104 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNP J;44516371 /OC01 -35
Orçamento Pragrama - Exercido de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE
Anexo 02
Página 4S
Lei: 5175, Data: 05/12/2017
PODER
orgAo
UNIOAK
04 lAPEN
01 lAPEN - INSTAPOS. 6 PEN.SERV. PÚ8. MUN OARÇA
00 INST.OE AP08ENT. E PEN. DOS SERWDORES PÚBLICOS
CMIgo EspeoRoçao F.R. EMmanta Modateada Gmpc Cotesoria
EcsnOmlea
3.0 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000000 ie.ei4.ox.x
3.1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.2SS.020.X
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.OOO.OGO 18.213020.x
3.1 gaoi APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 13T20.0X.X
3 1 90.03 PENSÕES 0.04 00 3.310.0X.X
a. 1.9a 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARíOS 0 04.03 W.X
3 i.aan VENCWEIVTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL OIWL 0 04 00 370 090.x
3 1 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00 15.000,X
3.1.9aiS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL CIVIL 0.04 00 a.ow.x
3 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 Tx.ox.n
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OOOO.OOO S6.X0.X
31 9113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 004 00 56.0X.M
3 3oaoo OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000000 344.980,X
3.3.2000 TRANSFERÊNCIAS A UNIÁO 0.000.000 2S.0M.X
3.3.2001 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADAS REFORMAS 004 09 2SJ)X.X
3.3. 90 00 APUCAÇÕES DIRETAS 0 0X000 3179aO.X
3.3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 004X eox.x
3.3.9O30 MATERIAL DE CONSUMO 0 04.m 22.0X.X
3 3 9035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.W 25 0X.X
3 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA oo4.m 2.0W.X
3.3.90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUHIDICA 004.« 45 OX.X
3.3 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA OAINFORMAÇÁO E COMUNICA O.04.X 30.0X.X
3.3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.x 1X.0X.X
3 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.x 16 OX.X
3.3 9092 DESPESAS DE exercícios ANTERIORES 0.04.x 29.0W.X
3 3 9093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 04X 1C9S0.O3
3 3.91.00 APUCAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMcNTARIAS oaoúox 2.on.x
3 3 91.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 04.x 1.0X.X
3 3. 91.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E COMTRlBUTIVAS Q04X 1.0X.X
4 0.0000 DESPESAS DE CAPrtAL OOMOX 20.0X.X
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS o.ow.ox 20 OX,W
4 4 00.00 APLICAÇÕES DIRETAS O.QX.OX 20.CX.X
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.x 20.0X.X
9.0 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o.ow.ooo 8 5X.0X.X
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ooxoco a.»».ox.x
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o.oxox BSXXO.X
9.9.99.00 A DEFINIR 0 04.x S.5X OX.X
TOTAL 27.134.000.00
Município de Garça - Estado de São I^ulo
wwwgarca.sp.gov.br j www.imprensaorãalmunicipal.com.br/garca
Dário 0[Bal assinado digitalmente conforme MPn° 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
y DIÁRIO OFICIAL
^ MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931. de 02 de julho de 2014 - - XJ
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano V t Edição n» 987 Pagina 105 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ;44518371/0001.35 Anexo 02
Página 47
Orçamento Programa • Exerckao de 20tS
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 5175, Data: 05/12«0l7
TOTAL GERAL 178 153.000.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
wwwgarca.ep.gov.br lwww.lrTiprensaorclaJmunicipal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo auterttícidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931. de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Pagina 106 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
|lnc-ll. § 2», Aft,2»)
01 PODER LEGISLATIVO
01 cAmara municipal
Código Especificação
ól LegliisUva
01 031 AçaoLegUalwa
01 031 0001 OESeNVOLVIMErrTO.RitJCiaVAME-rrOE
MODERNIZAÇÃO LEGiSLATtVA
Q1.031.000M017.0000 REFORMA ADAPTAÇÕES S AMPLIAÇÕES
01.031.000t.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL
09 PravUèncJa Social
09 272 PravWíncia do Raçlme Estatutária
09 272 0001 OESENVOLVIMENTO. FUNCIONAMENTO E
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
09 272 0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO • CAMARA MUNICIPAL
09.272.0001.2108.0000 ESCOLA DO LEGISLATIVO
TOTAL
CNPJ:445ifi37l/000i-35OTçainento Programa
Operação Especial
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 1
Lei: 6176, DaU: 05/12/2017
Protetos Atividades Total
59.000,00 1.944.000.00 2.003.000.00
59 000.03 1.944.000.00 2 C03.00000
59.OOa.CO 1.944 000.03 2 C03 .000.00
59.000,00 59 000.00
1.944.090.00 1.944.000.00
457.000,CO 457.000,00
4S7.000.CO 457.000.00
457.000,00 457.000.00
407.000,CO 407.000,00
53Ó30.C0 50.000.00
59.000,00 2.401.000.00 2 480 OOO.OO
Município de Garça - Estado de Sáo f^ulo
wwwgarca.spgov.br | www.imprensaaLclalmunicipal.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta-fetra, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de juiho de 2014
Ano V1 Edição n" 987 Página 107 de 161
02
01
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAIMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2". Art.2®)
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
- CNPJ:44518371/0001-3SOrç9inenlo Programa Exercido de 2019
Anexo 06
Página 2
Lei: 6176, Data: 05/12/2017
Código EspedScaçáo
04 Atfmmtnçao
04 122 AEtmniamçAo Ganu
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE
04.122.0002.2066.0000 COOPERAÇAG COM O CENTRO JUDíCIARIO DE
SOLUÇAO OE CONFLITO E CIDADANIA ■ CEJUSC
04 1S3 Oete»a Terrestre
04 153 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.1S3a002.2033.0000 ATIVIDAOAOES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
04.163.OC02.209S.0000 ATIVIDADES DO TIRO OE GUERRA 02-014
04 161 Policismento
04 161 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
a4.18ia002.2094.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS
DA POLICIA CML E MILITAR
04 182 Defesa CIvU
04 1S2 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.162 0002.2084.0000 COOPERAÇÃO COM O CORPO DS BÍWBEIROS
FEBOM
08 Aeslstancia Sodal
08 243 Assistência 4 Criança « ao Adoleiceme
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0S.243.O0O8.2O2B.00oa FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
08.243.0008.2081.0000 AUVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA
E 00 ADOLESCENTE
08 243iMO8.2OO2.0COO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
08 244 Assistência Cacnunaada
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244.0008.2027.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL OE SOLIDARIEDADE
TOTAL
Operaç3o Ei^ieclal AtivKbdes Total
1.530 278.00 1.530.278,00
1.530278,00 1 530 278,00
1.530 278,00 1.530278,00
1.511.809.00 1.511.809,00
18.483,00 18.469.00
2B 593,00 28 593.00
29.593,00 28.593,00
3 9e6,X 3.966,00
24.827.00 24 627.00
24200,00 24.200,00
24200,00 24.200,00
24.200.00 24.200,00
143.809.00 149.806.00
149.806.00 I48.80S.00
149.806,00 149.806,00
9.491,00 9.491,00
281.597.00 281.597,00
281.597.00 281.597.00
80 000.00 80.000,00
4.SOO.OO 4.500.00
197.097.00 197.087,00
9491,00 9.491.00
9.491.00 9.491,00
9 49100 9,491,00
2023 965.00 2 023.885.00
Município de Garça - Estado de São %ulo
wvvw.garca.8p.gDv.br j www.lmprensao[^almunldpalcom.br/garca
Diário OCBal assinado digitalmente confomie MPn» 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Pagina 108 de 161
02
02
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2». Art-2»)
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CNPJ:44Sl837l/000l-35Oíçafnenio Programa £xen;loo(fe 20i9
Anexo 06
Página 3
Lei; 5175, Deta: OS/12/2017
COdigo EspedOcação Operação Espedal Projetos Ath^des Total
04 AOmhiweçeo 1.36S 330,00 1.368.330.00
04 122 Adminlatreçio Geral
1.38B 330.C0 1.368.330.00
04 122 0CO2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.368.330.C0 1 368.330.00
04.122.C002.2003.0000 ATnnOAOES OA PROCURADORIA GERIU. 00
município
71B330.00 716.390.00
04.122.0002.2026.0000 INDENIZAÇÕES E RESTmjlÇÔES SOO 000.00 SSO 000.00
TOTAL 0.00 0.00 1.368.330,00 I.3SS 330,00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
wwwgarca.sp.gov.br | www.impren6ao[Salmunlcipai.com.br/garca
Diário OCaai assinado digitaimente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade,
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Pagina 109 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEtRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(ínc.ll.§2®, An.2®)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE QESTAO ADMINISTRATIVA
Cúdigo Especificação
CM AdministraçSo
04 122 Aflmhtsinçáo Geral
04 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002200S.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE GESTAO
ADMINISTRATIVA
CNPJ:44518371/0001-350rçaiTientO PfOflrarTia
Operação Espetíal
Exercido Oa 2019
Anexo 06
Página 4
Lei: 6176, Data: OS/12/2017
Projetos Atividades
3.277 475.00
3277 475 00
3277.475.00
3.277 475.00
Total
3.277.475.00
3 277.475,00
3 Í77.476.00
3.277.475,00
TOTAL
Município de Garça - &tado de São ^ulo
wwwflarca.sp,gov.br | www.imprensaol2lalmunicipal.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4,931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição 987 Pagina 110 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc-li, § 2", Art.2'^
02 PODER EXECimVO
04 CONTROLAOORtA GERAL OO MUNICÍPIO
CMigo Especificação
04 Adminisiraçao
04 124 Controle Interno
04 124 0004 COMTROLE INTERNO
04 124.0004 2004.0000 ATMOAOES DA CONTROLADORIA QERAL 00
MUNICÍPIO
CNPJ:445l837i/0001-350rçamento Programa Exercicíode 2019
Anexo 05
Pãgina 5
Lei: SirS, Date; 05/12/2017
Operação Esoacíal Projelos MividaOes
145.902.09
145.902.00
145.902,00
i4S.eo3.co
T ot a t
145 902.00
145 902.00
145.902.00
1*5 902.00
TOTAL
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wvvw.garca.sp.gov.br j www.imprensao[2alrmjnictpal.com.br/garca
erário Q3al assinado digitalmente conforme MPn'2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade ji^ídica e Integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição ri" 987 Página 111 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2», Aft2<')
CNPJ:445l8371/0001-3SOfçaniBo(o Proors(r>8 Exercício de 2019
Anexo 06
Página 6
Lei: 5176, OaUí: 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Especificação
04 Admlnlttraçto
04 121 Ptam^amanio • Orcamanio
04 1 21 0003 GHStAo E OflGANIZAÇAO DA FAZENDA MUNICIPAL
04.121.0003.2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNiCIPAL DE
FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 123 Ad.'nin»BBçao Financeira
04 123 0003 GESTAO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
04.183.0003.2018.0000 JUROS DA DIVIDA FLPNOAOA OU CONSOUDAOA
04.123 0003.2018.0000 MULTAS. JUROS. ENCARGOS FINANCEIROS E
DESPESAS BANCARIAS
04.1230003 2020.0000 PRECATÓRIOS JUDICIAIS
04 125 NormatOaçAo e Fiscaüzaçáo
04 125 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA UUNIOiPAL
04.125.0003.2023.0000 PROGRAMA 06 MODERNIZAÇÃO OAADMlNlETRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
OB Assistência Social
06 244 Assistência Comuniiátta
08 244 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
06244 0003.2021.0000 INATIVOS E PENSIONISTA (AUXILIO FUNERAL)
09 Previdência Social
ção
272 Previdência do Regime Eslatutêno
09 272 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
09.272 0003.2022.0000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN
28 Encargos Espetísls
26 843 Servi^ da Olvida Interna
26 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
26.8430000.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
26 646 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 GESTÃO EORGA.SI2AÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
28 846 0003.0002.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFEITURA
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Conbngènoa
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Especial Projetes Atividades Total
2.029.386,00 2.029.386.»
2.029.386.CO 2.029.386»
2.029.3S6.00 2.029.366.»
2.029 366 09 2.029.388.»
775.049.00 286.793.00 1.031.644.»
775.049.00 286.795,00 1.081.844.»
191 358.00 191.358,»
95 437.C0 95 437,M
775 049.» T7S.049.»
3.150 000,09 3.150.0»,»
3.150 000.00 2.150.0W.»
3.150 OCO.OO 3.1S0.0M.»
12.742,00 12.742.»
12.742,00 12.742.»
12.742.00 12.742.»
12 742.» 12.742.»
2.820.642,00 2.620.042.»
2.820 642.» 2 820642.»
2 829.642.00 2 820.642.»
2.820.642.» 2.820.642.»
1231.000.» 2.231.0».»
2JI3I 0»,M 2.231.0W.W
2J231.0»,» 2.231.OM.M
2.231.0».» 2.231.0»,»
1 309 717.00 1 3».717,M
1 3QS 717.00 1 309.717.»
1.309.717.00 t2M.717.W
1.3O0.OG0.OO l.3».0W,W
1.300.000.00 1.3».0».»
1.300.000,00 1.S».0».»
1.300.000.00 1.3W.0W.»
3 384 7B6,0O 3.150 000.03 7.360.565.» 13.915.331,»
A
Município de Garça - Estado de São Raulo
www.garca.sp.gov.br | www.lmprensaoCZIalmunlcipal.com.br/garca
Diário OBaf assinado digitalmente conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V1 Edição n® 987 Pagina 112 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;445l837l/000l-35Grçamenlo Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.lt, § 2». An.2®)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Es{»cif>cação
10 Saúde
10 122 AdtramslraçAo Geral
10 122 0010 CESTAO oa sAuoe
10.122 0010 2007.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA UUNiaPAl. DE SAUDE
10 301 AlençSo BAsica
10 301 0010 GESTÃO DA SAUDE
10.301.0010 2029.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BABICA
10 302 Assislbicla HospRalar a AfDbuIalorlal
10 302 0010 GESTÃO OA SAUOE
10.302 0010 2030.0000 ATIVIDADES DA MÊ04A E ALTA COMPLEXIDADE
10 303 SupotleProflIAdcoa Terapétrxo
10 303 0010 GESTÃO DA SAuDE
10.303 0010.2031.0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇAO
10 304 VlgB3ne!a SaiMM
10 304 0010 GESTÃO DA SAUOE
10.304 0010 2033 0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA
10 305 Vigiancta EpMemlolOglca
10 305 0010 GESTÃO DA 3ÃUDE
10.305.0010 2034.0000 ATIVIDADES OA VIGILÂNCIA EPiOEMICLÔGiCA
10.305.0010 2035.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DST/AIDS
10 305 AfifMftaçSe a Nutrição
10 306 0010 (^STÃO OA SAUOE
10.306 0010.2032.0000 NUTRIENTES PARA OOACÃO
TOTAL
Exerdòode 2019
Anexo 06
Página 7
Lei: S17fi. Data: 08/12/2017
Operação Espedal jetos Atividades Total
3.709.969.00 3.709 969.00
3.709.989,CO 3.709.969,00
3.709 989,CO 3 709.989,00
3 709.939.CO 3 709.989.00
11.26r.913.C0 11 267 913.00
11.287 913.00 11267.913,00
11.267.913.C0 >1 287 913,00
16.508.996.38 16506 996,38
16.508.996,36 16 506 996.38
16.503.996.36 16 508 996.36
1.445.218.00 1 446 216.00
1.445.216,00 1 445 218,00
1.445.218,00 1 445.218,00
683 821.00 583 821,00
563.82100 583.821.00
583.921,09 583.821.00
304 531,M 204.531.00
2C4.S31,C0 204.531.00
164.599,03 164.599.00
39932.00 39.932,00
222.796,00 222 796.00
222.796,00 222.798,00
222.798.00 222.796,00
0,00 33943 284 38 33.943.264.38
Município de Garça - Eâado de São Fbulo
wwwgarcaap.gov.br | www.lnvrensaoi2almunlcipal.com.br/garca
Dário 0[2al assinado dlgiialmente conforme MPn® 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n® 987 Página 113 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{lnc.ll, § 2®. Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARU MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Espeolicsçao
12 EducaçSo
12 122 AdmMtnçAo GwaJ
12 122 0012 EOUCAÇAO PARA TOOOS
12.132.0012.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EOUCAÇAO
12.122.0012.2087.0000 PROORAUA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS
DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERO
CNPJ.44S18371/0001-350rça,Tenlo Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Página B
Lai: 517&, Cata: 06/12/2017
Operação Especial
12 306 AMnentaçáo O Nutrição
12 306 0012 EOUCAÇÀO PARA TODOS
12,306.0012.2036 0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
INFANTIL - CRECHES
12.306.0012.2037.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
INFANTIL
12.306 C012.203a.0000 GÊNEROS AUMENTiCIOS SETOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL
12.306.0012.2039.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO
ESPECIAL
12.306.0012.2040.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
12J06,Oai2.2041 0000 GÊNEROS ALIM6NTiCK« SETOR DE ENSINO OE
JOVENS e ADULTOS
12 361 EninoFundamantsl
12 361 0012 EDUCAÇAO PARA TODOS
12.361.0012.2006 OOOO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 06
EDUCAÇÃO
1236VOOI2 2048 OOCO TRANSPORTE OE ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL
12361.0012J052.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E
COMPENSATÓRIO
12.361.0012.2067 0000 FUNOEB MAGISTÉRIO 00* ENSiNO FUNDAMENTAL E
COMPENSATÓRIO
12361.001230S60000 PUNDEB DEMAIS DESPESAS40* ENSINO
FUNDAMENTAL / COMPENSATÓRIA
12 362 Entno Médio
12 362 0012 EDUCAÇÃO PJWA TODOS
12 362.0012.2049.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO MÉDIO
12 363 Ensino Profissional
12 363 0012 EDUCAÇÃO PARA TOOCS
12.363.0012.2060 0000 TRANSPORTE OE ALUNOS ENSINO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE
12 364 Eniino Superior
12 364 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.364.0012.2006 OOOO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE
EDUCAÇÃO
12.364.0012.2051.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIOR
12.364.C0123100.0000 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
12 365 Edueaçào Infantil
Atividades Total
1.868 854.00 1.868.654.»
1.866.654,00 1.888.854.»
1.666.654,00 1.868.854.»
1352900.00 1.852.9».»
1S.954.C0 15 954.»
2.237.932.00 2.Z37.992.W
2.237.992.00 2 237 992.»
34S753.00 346.753.»
136379.00 136079.»
777.529.00 777.529.»
49.463.00 49.468.»
9Ce.13S.OO 803.196.»
24.667.00 24.667.»
21.675.760,66 21 875.760.68
21.675.760.se 21 575 7».66
37.687.00 37.667.»
2.624305.50 2 624.205.50
7074.62439 7.074.624.29
11 - ia 203.» 11 116.203.»
B20S40S7 820 640.87
327 689 50 927.689.90
927669.60 927.689.»
927 669.50 927 889.»
2S329.M 28.229.»
25.229.» 26.229.»
26,229.» 26.229.»
254 350.» 254.8».»
254.650.» 2S4.8MJXI
1».» 1»,W
160.982.» 1M.962.M
73.768.» 73.788.»
8 994.914.81 6 994.914.91
Município de Garça - Estado de Sâo F^ulo
vvww.garca.6p.gov.br | www.imprensaoiiSalmunicipai.com.br/garca
Diário CCBai assinado digitalmwite conforme MP n' 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V t Edição n® 987 Página 114 de 161
02
07
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OUVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{lrK,ll, §2®, Aft2«)
PODER EXECUmrO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CNPJ:4451Ü371rt)00l-35Orçamenlo Piogrania Exercido de 2019
Anexo 09
Página 9
Lei: 9175. Data: 05/12/2017
Código EspecIRcação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 3SS 0012 EDUCAÇAO PARA TODOS a994.gi4.31 8.994.914.91
12.3eS.0012.2053.0000 ATIVIDADES 00 ENSINO IHFAI/nL - CRECHE 2.640.863.99 2 640 B83A9
12.365.0012.2054 0000 ATIVIDADES 00 ENSINO INFANTIL ■".379 1 70.00 1.379.170,00
12.365.0012 2059.0000 FUNDES MAQISTERIO $0% ENSINO INFANTIL￾CRECHE
2.525.970.00 2 525 970.00
12 .365.0012.2060.0000 FUNDES DEMAIS DESr>ESAS 401i ENSINO INFANTIL -
CRECHE
196.924,97 198.924,97
12.365.0012.2061.0000 FUNDES MAGISTÉRIO 8QK ENSINO INFANTIL 1.962.321.00 1.962.321.00
12.365.0012.2062 0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 4«( ENSINO l/^ANTIL 267.664.95 287.684.95
12 366 EOucsçfle M Jovens • AduRos 3500 OC 3500,00
12 366 0012 EOUCAÇAO PARA TODOS 3.500.00 3.500.00
12 366.0012.2055 0000 ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 2.9GC.OO 26CO.OO
12.366.0012.2063.0000 FIWOES MAGISTÉRIO SOV ENSI.NO DS jOVENS 6
ADULTOS
SOQ.OQ 500.00
12.366.0012.2064.0000 FUNDES OEUAIS DESPESAS 40H<, ENSINO DE JOVENS
E ADULTOS
200.03 200.00
12 367 EdueaçSo Eapeclal 696.389.47 696.369.47
12 367 0012 EOUCAÇAO PARA TODOS 656 369.47 696.369,47
12.367.0012.20S6.0000 ATTVIDAOES 00 ENSINO ESPECIAL 434 560.62 434.560,62
12.367.0012.2065.0000 FUNDES MAGISTÉRIO 60K ENSINO ESPECIAL 1S0.S96.CQ 150.996.00
12.367.0012.2066.0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS40SL ENSINO ESPECIAL 110.792,85 110.792,85
TOTAL 0.00 0,00 36,686 159.54 36 686.159.64
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.^.gov.br j www.imprensaoCclalmunlcipal.com.br/garca
Diário OCãal assinado digltaimente conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
■
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.831, de 02 de julho de 2014
Ouarta-feíra, 10 de outubro de 2018 Ano V1 Edição n" 987 Página 115 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.li, §2®,
CNPJ'44518371/QDD1-350rçamen(o Proyaina Exercício de 2019
Anexo OS
Página 10
Ul: S176. Data: 05/12/2017
Operação Especial
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCUL
Código EspedScaçáo
06 Auittènda Social
06 122 AOmlnlstrsçao Geral
06 122 0008 ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMcr/TO SOCIAL
06.122.0006 2009 0000 ATIVIDADES OA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 241 Auiitincia ao idoso
08 241 OOOB ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06.241.0006.2076.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
08 242 Asa)MèficiaaaPoiladardeOer<dtnele
08 242 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMcMTO SOCIAL
06.242.0008.2067 OOCO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS OA PESSOA
PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
06 242 0008 2077 0000 PROGRAMAS Ê PROJETOS SOCIAIS - PCO
06 243 AuHtáneiaaCriancaeaoAdeiatceflia
08 243 0008 ASSISTÊNCIAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0008.2066.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08.243.0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E
ADOLESCENTE
Oe.243.QOD8.210d.0000 SERVIÇO OE ACOLHIMENTO EM FAUiliA
ACOLHEDORA
Projeios
08 Asaal8ncia Comunitária
08 244 0008 ASSISTÊNCIA EDESENVOLVeáENTO SOCUL
08244 0008 2106 0000 PROTEÇAO SOCUL BASICA
06.244.0008 2107 0000 PROTEÇAO SOCUL ESPECIAL
Atividades
2.185720.00
2. ia& 720.00
2.185 720.1»
2.165 720,00
69.159.06
69 159.96
123.946.40
400.00
123 546.40
1.355 974.28
1.366.97428
224.660.00
1.073 835.88
67.478.40
688.626,76
686.626,76
399.397.00
269.229.76
Total
2 165.720.00
2 185.720.00
2.185 720.00
2.165.720.00
» 189.96
69159.96
123.946.40
400.00
123 548.40
1 385.974.28
1.365.974,28
234.650.00
1 073.635.88
67.478.40
688.536.76
688 628.76
399.»7.00
2».229.76
TOTAL 0.00 4.433.427.40
Município de Oarça - &tado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br I www.imprensaoí^almunlcipai.coin.br/garca
Diário OCcial assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
-ri DIÁRIO OFICIAL
P./>n</>rmâ I aÍ r>aI nO Â 0^1 Ha f\0 Ha liilhA Ha 001Á
o^&
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição rr° 987 Página 116 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA, 102 CNPJ;4'4Sie371/0001-3SOrçamento Programa • Exercido de 2019
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO Lrt: 517S. Data: 0S/12«017
(lnc.ll, §2'.Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNiaPAL DE CULTURA
COdlgo Espedflcaçâo Operaçfio Eepeóal Pratos Atindades Total
13 CuRura 1.917.072,00 1.917.072,00
13 392 DAiSto CuSural 1.917.072.00 1 917.072.00
13 392 0013 APOIO A CULTURA 1.917,072.00 1.917.072.00
13392.0013.2010.0000 ATtVIOAOES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE
CULTURA
869.992,00 669.992.00
13.392.0013 2003.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS • CULTURA 1 027.oao.co 1.027.060.00
TOTAL 0.00 0.00 1.917.072,00 1.617.072.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.6p.gov.br | www.imprensaoljctalmunicipat.com.br/garca
Diário OCãal assinado digilalmente conforme MPnO2.20C}-2, de 2001, garantindo auterXicídade, validade jurídica e integridade.
i
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta-felra, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano Vi Edição n» 987 Página 117 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OUVEIRA. 102 CNPJ:445i837l/000l-35Orçam6n» Programa
PROGRAMA OE TRABALHO
(IncM, §2°, Art.2^
02 PODER EXECUTTVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
Código Especificaçáo CparagOo Especial
27 Deapono e Lazer
Exerdclode 2019
Anexo OS
Página 12
Lei: 6176, Data: 0SH2/2017
Pn^los
27 ai2 Ooapono Comuntun»
27 ai2 0011 CIRANDA ESPORTIVA
27A12.0011.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
TOTAL
Atividades
9SA.310.CO
984.310.00
984 310.00
984.310,00
Total
£84.310.00
£84.310.00
£84.310.00
984.310.00
0.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
vwvwgarca.sp.gov.br |wvwv.lmprensao[3almunlclpal.coni.bf/garca
Diário OCSal assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
jg' DIÁRIO OFICIAL
iS^HSfc I ai >< • i n i oi n xl oO A Qt-I Ma r\'> Ma Ma ODI/t
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4,931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição 987 Página 118 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DEOLrVBRA, 102 - CNPJ 445l837!/0001-350rçamentO PiOflfOtna - Exerciciode 2019
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA OE TRABALHO Lei; S17S. Data: 0U12/2017
(H>all,§2°. Art2')
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificsçao Operação Especial Projetos
22 IndCittrle
22 122 Admitislnfio Geral
22 122 001S APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.122.0016.2012.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
total 0.00 0.00
Atividades Total
514 807,00 514.897,00
514 897,00 514.897.00
514897.00 S14S97.CI0
514.697.00 514.897.00
514.8S7.00 514 897.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
vAvw.garca.spgov.br j www.lrr4>rensao[3almunldpal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MPn° 2.200-2, de2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 119 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lf«.tl, §2». Art.2®)
CNPJ:4<5l837i/0001-350rçamen!o Projjfama Exerclciode 2019
Anexo 06
Página 14
Ul: 6176. DaU: 06/1282017
02
12
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNiaPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO E EVENTOS
Código Especificação Operaçáo Especial Projetos Atividsdes Total
23 Comercio • Serviços 21S.S47.00 216647.00
23 695 Turismo 216.647,00 216.647.00
23 895 0014 OARÇA TURÍSTICA - APOlO AO OESENVOLVIVEMTO
DE TURISMO E EVENTOS
216.647,00 216.647.00
23.69S.0014.2013.0000 ATIVIDADES OA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OESENVOLVIUENTO DE TURISMO E EVENTOS
216.647.00 216.647,00
TOTAL 0.00 0.00 216.647.» 216.647.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.6p.90v.brjwww.imprensaorclalmunicjpal.com.bf/garca
Diário OCõial assinado digitalmente conforme MPn° 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
QuBrts-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
>^0 V1 Edição n° 987 Página 120 de 161
02
13
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{liw.ll. § 2®, Art.2®)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ:44518371/0001-3SOrçain6nto Progfa/na Exercício de 2019
Anexo 06
Pógina 15
Lei: 5176, Deu: 05f12/2017
Código Especüicação Operação Especial Projetos Advidades TolaI
18 CetUe AmMriUI 1261.219.00 1.261319.00
18 541 PresenracSeeConservaçáoAmUenial 1381 219.00 1361319,00
18 641 oooe FOMENTO A AGRaPECUARIAE 14610 AMeiEIVTE 1.261319,00 1 281319,00
18.541.0009.2014.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CE
AGRICULTURA E MciOAWSíHNTE
1.241844,00 1.241.644.00
18341.0009.2104 0000 CONSORCIO ir/TEPJ4UNIC;PAL CE GESTÃO E
MANEJO DE resíduos SOUOOS DO CENTRO OESTE
PAUUSTA
19.37S00 19375,00
TOTAL 0.00 0.00 1361.219,00 1.261319.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
vvwwgarca.sp.gov.br | www.imprensaonclaimunicipai.com.br/garca
Diário OljSai assinado dígitalmente conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
m
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n** 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 121 de 161
Prefeitura Municipal de Qarca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc,ll.§2'.Art.2")
CNPJ:4'tS1fi37ir0001-3SOrçamentoPn}graina Exercício de 2019
Anexo 06
Página 16
Lei: S17&. Data: 06/1212017
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
CMlgo EspecíRcsção
08 Assisteneia Social
Operação Especial
08 244 AulsIèACia Comunitâna
08 244 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0006.1007.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
ASSISTENCIAIS
Projetos Atividades
301 100.00
301 100.00
301.100.00
301.100.00
Total
301.100.00
301.100.K
301.100.00
301.100.00
10 122 Adm*i4t>Bç8o Geral
10 122 0010 GESTÃO DA SAUOE
iai22.ooiaiooe o(no construção, reforma e ampliação de prédios
PARA A SAÚDE
12 EOucsçíq
12 381 Ertuio Fundamental
12 361 0012 EDUCAÇAO PARA TODOS
12.381.0012.1004.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PAfífi. O ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.365.0012.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÃO DE PPEDOS
PARA EDUCAÇÃO INFANTiL
100 200.00
100 200.00
302.000.00
302.000.00
602.000,03
602 000.00
100.200.00
10O.2OO.QO
302.000.00
302.000.00
eo2.ooo.co
602.000.00
15 122 Adminatracão Geral
16 122 OOOS PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
1S.122.0005.201S.0000 ARVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO. DESENVOLVIMENTO URBANO
15 451 Infra-Eilnilura Uitiana
15 451 0005 PLANEJAMENTO E OESENVOLVlUEMrO URBANO
15.451.0005.1006 0000 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA OPERACIONAIS PARA O
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA DO
MUNICÍPIO
15.451.0005.1014.0000 OPERAÇÃO DECRÊOITO - FINISA - PAVIMENTAÇÃO E
RECAPEAMEHTO DE VIAS PÚBLICAS
1E461POOâ.101S.OOOO OPERAÇÃO DECRÉDÍTO - FINISA - IMPLEMENTAÇÃO
OE INFRAESTRimjRA URBANA HO DISTRITO
INDUSTRIAL
16 451 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
16.451.0007.1001 .CXX» IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
15.45l.0007.1016.ODOO CONSTRUÇÃO REFORMA OU APLIAÇÃO OE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
16 HaMação
16 462 HabaaçSo Urbana
15 482 0016 HABITAÇÃO EMCBILIDADE URBANA
18.482.0015.1009.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA DE UNIDADES
HABITACIONAIS POPULARES I ÃREA DE R<SCO
18 Geitão AmMenial
7 573 894,72
1 973 894,72
1.500.000.00
4.500.000.00
sess.sri.oQ
5265 371.00
400 200,00
102DJO.K:
102 000.0C
102.000.OC
1.104.788.00
1 104 788,00
1.104.788.00
1 104.786,00
7973.894.72
1 973.894.72
1 500.000.00
4 500.000,00
5 68S 571.00
5 265 371,00
400.200.00
102.000.00
102.000.00
102 000.00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
wwwgarca.8p.gov.br | www.imprensaoi2almunidpat.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MPn°2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integiidade.
i
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta-feira. 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4,931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 122 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA H1LMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
{lnc.ll,§2". Arl.2')
CNPJ;4451837lA300l-35Orçanieoto Programa Exercido de 201Q
Anexo 06
Página 17
Lei: 6176, Data; 05/12/2017
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEKTO, DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Ifi S41 Preservação e Conservação Ambientai
18 641 0000 FOMEMTOAAGROPECUARrAEWEiOAIuIBieNTE
IS641 0009.1003.0000 CONSTRUÇÃO. REVITALIZACAO DE PRAÇAS E
PARQUES
18 606 Exiensáo Rural
18 606 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICiP.AlS
18.606.0007.1002 0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
22 IndOHrta
22 661 Ptomoçáo inCirttrisl
22 661 0015 APOK) A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.661.0015.1011.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO CE DISTRITOS
INDUSTRIAIS
22.661 001S. 1012.0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA
OE INCUBADORA DE INDUSTRIAS
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitarto
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA
27.812 0011.10I3.0000 IMPLATAÇAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
TOTAL
366.700.00
368.700.00
12.000.03
12.000.00
120 000.0Q
60.000.00
3 300.00
3.300.00
3300.00
16.638.766.72 1.104.768.00
366.700.00
366.700.00
12.000.00
12 000.00
12.000.00
120.000.00
120.000.00
120.000.00
60.000.00
3.300.00
3.300.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.6pgov.br | www.lmpren8ao[^almunlcipal£om.br/garca
Diário OCãal assinado digttalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
B| município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4,931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano V1 Edição n» 987 Página 123 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:445ia371/0001-3SOrçanienlo Programa - Exerelciode 20i9
Anexo 06
Pâgl.iaiB
PROGRAMA DE TRABALHO L«t: S17B. Data: 0S/12Í2017
(lnc.ll, § 2®. Art,2»)
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
COtfigo Especificação Operação Especial Projetos
15 Urtwnisino
Atividades
4.901.933.00
Infra-Eslnjtura Urbana
4.901.833.00 4.901.633,00
16 4S1 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUraCIPAIS 4.901.633,00 4 901.633,00
15.4510007,20160000 ATIV10ADESOASECReTARlAMUNICiPAl.DeOBRAS 4.699 333.C0 4 699.333.X
15.451.0007.2085.0000 MANUTENÇAO E COUSÊRVAÇAO DA ILUMINAÇAO 2.300 00 2 300 00
PUBLICA
total 0.00 0.00 4.901.633.00 4,901.633.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wvvw.garca.sp.gov.br j www.ImprensaoQciaImunIcipaLcom.br/garca
D'ário OCSal assinado digitalmente conforme MP n® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
■ DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931. de 02 de julho de 2014
OUBrta-fefra. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Pagina 124 de 161 vir
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO ÜE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:4461337i/0üCí1-35Cfçamento Programa • Exerclcic de 2019
Anexo 06
Página 19
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: S175, Data: 06/12/2017
(Irx:.!!. § 2®, Art.2»)
02 POOER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISmAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Ope-açóo Espedai Profetos Atividades Total
15 Ureanivno 9.374,855.68 6 574.555,96
15 462 S«vip» urbanos 9J74.655.96 9.374.685,96
18 452 0006 SERVIÇOS URBANOS 9 374.655.66 9 274.855.96
15.452.00062017.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA f/UNICIPAL DE 6J74SSS96 6 374 555 96
administração dos serviços PÜ8UCOS
fOTAL 0.00 0.00 9.374.655.93 6.374 655.96
Município de Garça - ^ado de São Paulo
www.sarca.8p.gov.br j www.lmprensaoSlalmunlcipal.com.br/garca
Diário Oixlal assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n« 987 Página 125 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, §2".Art.2»)
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E MOBIUDADE URBANA
Código Especificação
15 Urbanisne
16 452 Stfviçu Ufbvtes
IS 452 OOie HABITAÇÃO E WOBILIOAOE URBANA
15.4S2.001B.2089.0000 ATIVtOAOES DA SECRETARIA MUNIOPAL OE
HABITAÇAO E MOBIUDADE URBANA
1S.4S2.0016.210S.0000 MOBOJOAOE URBANA
TOTAL
Opera
CNPJ.445ia37i/000l-35Orçameflto Programa Exerciciode 2019
Anexo 06
Página 20
Lei: S176, Data: 05/12/2017
ção Especial Projetos Atividades Total
732.716,00 732.71600
732.719.00 732.719.00
n2-71S.CO 732.719,00
457.595,00 457.595.00
275.524,00 275.124,00
732,719.00 732.719.00
fS
Município de Garça - Estado de São %ulo
www.garca.sp.gov.br I www.imprensaofl3aJmuniclpal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
^■2?
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Pagina 126 de 161
02
18
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2®. ArtJ®)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CNPJ:4451B371/0001-3SOrçarre'ito Programa Exercido de 2019
Af>e*o 08
PâgIna 21
Lei: S17B, Data: 0Sri2l2017
Código Especificação
24 Comunicações
24 1 22 Administração Qersl
24 122 0002 COOROENAÇAO ADMINISTRATIVA
24.122.0002.2090.0000 ATIVIDADES OA SE01ETARIA MUNICIPAL QE
INFORhMÇAO E COMUNICAÇÃO
24 126 Tacnotogla da Informação
24 126 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.126.0002.2096 .0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
24 131 Comunicação Social
24 131 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.131.0002.2097 0000 PU8UCI0ADES PROPAGANDA
Operação Especial Profeios
473 639,00
473 639.00
473.6S9.CD
473.639.00
23 SOO.CO
23 BOO.OO
1 OOO.CO
1 000.00
Total
473.S39.00
<73.639.00
473.639.00
473.639.00
23.800,00
23.600.00
1.000,00
1.000.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca.8p.gov.br | www.imprensaoLxlalmuniclpal.com.br/garca
Diário OCãal assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo auterálcidade, validade jurídica e integridade.
■
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 127 de 161
03
01
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll.§2®, Ail.2®)
SAAE
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
CNP-i 44518371/0001-350rçamanío Programa Exercício de 2019
Anexo 08
Página 22
Lei: S176, DaU: 05/12/2017
Código Especificação Operação Espedat Projetos Aiividades Total
17 Saneanisnlo 760 700,00 760.700,00
17 122 AdmlnlstrBçáo Geral 750.700.00 760700.00
17 122 0024 GESTÃOStSTEMAABASTECIMENTODSAGUAE
SANEAMENTO BÁSICO
760.700.00 no 700,00
17.122 0024.2150.0000 MANUTENÇÃO00 GABINETE DO DIRETOR
EXECUTIVO
334.200,00 334.200.00
17.122.0024.2151.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INOENIZAÇdES E
RESTITUIÇÚES 42S.SOO.CO 426.500.00
TOTAL O.CO 0,00 760 700.00 760.700.00
Município de Qarça - &tado de S9o F^uio
wwwgarca.6p.gov.br | www.imprensaonclalmunicipal.com.br/garca
Dário 0[2al assinado digilalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, vaiidade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Pagina 128 de 161
rs
03
02
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II, § 2°. Art2«)
SAAE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CNPJ:44S1837l/000l-35Orç3mento Programa Exercicioda 2018
Anexo 06
Página 23
Lei: S17S, Data: 05M2/2017
Código Especflicaçao Operação Espécie Projetos Atividades Total
os AssltiSncla Social 4.800.00 4.800.00
OS 244 Atsisiencla Ccmurutária 4.8ro.oo 4.800.00
OB 244 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECir4Et;T0 OS ÁCUAE
SANEAMENTO BÃSICO
4 809.00 4800.00
08244.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA OO SAAE 4.800,00 4.800,00
09 PrevMáncis Sodai 7.900.00 7.900.00
09 274 Previdenela Espacial 7.900.00 7900.00
0» 274 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIAeNTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÃSiCO
7 900.00 7900.00
09.274.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE 7.600.CO 7.900.00
11 Trabalto 330 OOO.CO 330000.00
11 331 Protaçáoe Benelldos aoTraUa^sdoi 330 000.CO 230.000.00
n 331 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO OE ÁGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
330.000.00 33O.CX)O,0a
11.331.0024.2155.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
330.000.00 330.000.00
17 Sanaamartto 1J}12.B00.C0 1.012.800P0
17 122 AdrMNtlrsçaa Gval 1.012.800.00 1 012.800,00
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO OS ÁGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
1.012.800.00 1 012 800.00
17.122.0024 2155.0000 MANUTENÇÃO 00 OEPARTAME^^rO DE GESTÃO
AOMINISTRATTVA
1.012.800,00 1 012 800.00
TOTAL 0.00 aoo 1.355.500.00 1.3S5.50aO0
Munidplo de Garça - Estado de SSo F^ulo
wwwg3rca.sp.g0v.br I www.lrTtprensaorclalmunlcipaj.com.br/garca
Diário OCõIal assinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2. de 20C1.garantjndoautentlcidade. validade jurídica e Integridade.
s
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Querte-felra, 10 de outubro de 2018 Ano V1 Edição n<* 987 Pagine 129 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HfLMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll.§2®, Aft.2'1
CNPJ;44Sie37i/0001-350fçainBnlo Programa
D3 SAAE
03 DEPARTAUEKTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Código Espedflcaçao
17 Saneamano
Operação Especial
123 Aemlnislração Financeira
17 123 0024 GESTAOSISTEIM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEMIENTO BÁSICO
17.123.0024.1109.0000 REFORMA 00 ESCRITÓRIO CENTRAL
17,1230024 2156.0000 MANUTENÇÃO OO DEPTO OE PLANEJAMENTO.
RNANÇAS c TESOURARIA
28
28
Enearpos Espadais
846 Outros Encargos Espeoais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000.0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
BB Reserva de Contingência
99 699 Reserva de ConWgénda
99 996 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9B.999.9B99.009B.OOOO RESERVA CS CONTINGÊNCIA
Exercício de 2019
Anexo 06
Página 24
Lei: S17S, Data: 05/12/2017
Pn^etoB AtIvIdBdes
ãO.ODO.CO 1.215.4CO.OO
60.000.00 1.21S.400.00
60 000.00 1.21S.40000
60.000.00
1 215.400.00
157.200.00
157 200,00
157.2Ü0.D0
1ST200 0C
157ÍOO.OO
157.200.00
157.200.00
157200.00
Total
1 275.400^)0
1 275400.00
1 275 400.W
eaooo.oo
1.215400.00
157.200.U
157.200.00
1S7.20OJXI
157.200.00
TOTAL
Município de Garça - Estado de São f^ulo
www.garca.8p.gov.br | www.iinprensao[£talmunicipal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MP n' 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 130 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2®, Afl.2®)
CNPJ 4451837 (fl}001-350fÇ3mento Programa Exercido de 2019
Anexo 08
Página 25
Lei: 6176, Deu: 05/12/2017
03 SAAE
04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Código Especificação
17 Seneamenlo
Operação Especial
17 S12 Saneamento Básico Uroana
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUAE
SANEAMENTO SASICO
17.5120024 2157 0000 MANUTENÇAO DO OEPTO OBRAS ESERVIÇOS
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE AGUA
17.512.0025.1100.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA OA REDE OE ÃGUA
17.512.0025.1101.0000 AMPLIAÇÃO E MELHOTilA DAS Ê.T.fSl £ SISTEMAS OE
CAPTAÇÃO
17612 0025.1102.0000 REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÃGUA QA ETA
17.512.0025 1103.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA
ARMAZENA/XENTO DE ÃGUA NA 92
17612.0025 1104.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
17.512 0025.1105 0000 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÃGUA
17 512 0026 MANTER 6 AMPUAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17.512 0026 1106.0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA REDE COLETAOORA E
EMISSSÃO ESGOTO SANITÃKIC
17612 0026.1107 0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇÃO OE REC E
EST DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Projetos
550400.00
550.400.00
100 400.00
50.000,00
50.000.00
100.00
100.00
100.00
100.00
450.000.00
50.000.00
400.000.00
Alividades
3.466 500.00
3.466.500.00
3.466.500.00
3 466.500.00
Tolai
4 016.900,00
4 016.900.00
3 466.500,00
3 466.500.00
100 400.00
50.000,00
50.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
<50.000.00
SOOOO.DO
400.000,00
TOTAL 650.400.00 3.468 500.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wwwgarca6pgov.br |www.lmprensao[Zlalmunídpal.com.br/garca
Diário oCSal assinado digitalmente conforme UPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018 Ano V1 Edição n® 987 Página 131 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(Ine.il, 12°, Ail.2®)
CNPJ:445i837i/000l-35Orçam»nto Pfograma Exercício de 2019
Anexo os
Página 2S
Lei: S175. Date: 0SM2/2017
03 SAAE
05 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS
CócEgo Especificação
17 SanuHTwnlo
17 912 Saneamenio BSdeo Ureano
17 «12 0024 GESTAO SISTEMA ABASTECIMSHTO 05 ASLIAE
SANEAMENTO B^.SlCO
17J12.0024.2156.0000 MANUTENÇAO DE DEPTO DE ÂOUA E 6SC-OTO
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DÊ ESGOTO
17«12.0a26 1106.0000 AOUlSIÇAO OE IMÓVEIS CONSTRUçAO E. T. E. JAFA
I7«12002e 1110 0000 aouisiçAo oe imDveis construção estaçAo
ELEVATÓRIA PARA EMISSÁRIO MORADA DO SOL
17.512.0026 1111.0000 COSMTRUÇÃO 00 PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PATlO
DOS veículos do tratamento oe ESGOTO
t7«12.0026 1112.0000 CONSTRUÇAo DO LEITO 05 SECAGEM OE LODO DA
ETA GARÇA
OperaçSo Espedai Projetos Attvidsdes
350 100,00 6.720 800.00
350.100,00 6 720SOO.OO
9.72Q.SOO.DO
&.720.8CO.CO
350.100,00
50.000.00
100.00
200.00000
lOO.OOO.OO
Total
7 070.900,00
7 070.900A)0
6.720.600.00
5.720.600.00
350 100.00
50.000.00
100.00
200000.00
1W.000.00
TOTAL 350 100.00 6.720.600.00
4
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wvwv.garca.sp.gov.br j www.lmprensaoL2almunlcipal.com.br/garca
Diário OÜSai assinado digitalmente coníoime MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano V1 Edição n" 987 Página 132 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA MACHADO DE OLIVEIRA. 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, §2®.Art.2®)
03 SAAE
06 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇAO
Cócilao Especificação
17 SarieamerMe
<7 512 Smflsmento Básice UrMno
17 512 0024 GESTAO SISTEMA ABASTECIMBJTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0024.2159 0000 MANUTENÇÃO OO DEPARTAMENTO DE
MANUTENÇÃO
CNPJ 4451837i/0001-350fçatr.efilo PfOQrama Exercício de 2019
Anexo 06
Página 27
Lei: S176. Data: 0B12/2017
OperaçOo Espe^ii Projetos Atividades
4O4BOO,00
404 900.CO
404.BOO.OO
404 900.00
Total
404.900,00
404.900.00
404.900.00
TOTAL
Munlciplc de Garça - Estado de Sâo ^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensaoi2almunlcipai.com.br/garca
Diário OCcIal assinado digítalmente conforme MPn° 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jiffídícae integridade.
■í'
i
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n^ 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018 AnoVI Edição n" 987 Página 133 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OUVElFtA, 102
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2®. Arl.2®)
03 SAAE
07 OEPARTAMEHTO OE ENGENHAFUA
CõdiBO EspeoficeçSo
SaManwuo
CNPJ.<<Sl837lrtJ001-350rçamen{6 Ptoorama Exercício dã 2019
Anexo 03
Página 28
Lei: S176. Data: 05112/2017
OiwraçSo Eapedal Proteh»
7 1S /UmaitmcAo Geral
7 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO OBAGUAE
SANEAMENTO BÁSICO
7.122.0024.2160.0000 MANUTENÇÃO OO OEPARTAMEI^O DE ENGENHARIA
7.122.0024.2161.0000 ElABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO
512
PARA INVESTIMENTOS
Sanuunento Básico Ur&ano
Atividades
S21 $00 00
521.30000
521 300.00
421 300,00
100 000.00
7 512 0024 GESTAOSlSTEfMABASTECtMENTODEÃGUAF
SANEAMENTO BASICO
7.512.0024.2160.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
TOTAL
Total
521.300.00
£21.300.00
521.300,00
421.300.00
100.000,00
0,00
0.00
0.00
Município de Garça - Estado de Sâo F^ulo
wwwgarca.6p.gov.br | www.imprensaoCãaimunícipal.com.br/garca
Diário OÜSal assinado digltaimente conforme MPn® 2.200-2, de 2001,garantindo autertfícídade, validade jiridicae integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Pagina 134 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:445l837l/OOOl-3SOrçamcnto Programa
04
01
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.lt, § 2*. An.2®)
lAPEN
lAPEN • INSTAPOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Exercido de 2019
Anexo 06
Página 29
Lei: 5176, Data: 05/12(2017
COdigo Espedflcação Operação Especial Projetos /Mividades Tolat
04 Administracía
1.447.990.00 1.447.990.00
04 122 Admrátraçee Gani
1.447.990X0 1 447X90,00
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL-lAPEN
04.122 0027.2300.0000 MANUTENÇÃO OA DIRETORU EXECUTIVA 00 ÍAPEN
04.122.0027.2305 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.0027 2306 0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.447.990.00
612.990,00
808.000.00
29 0OC.CO
1 447.990,00
612.980.00
806.000.00
29.(I00.W
09 Prwidtncia Social 16.955 010.00 16 955.010.00
09 272 Previdência do Regime EclBlulAriQ 16.955 OlO.OO 16 655.010.00
09 272 0O2B PREWOÊNCIASOCIALA INATIVOS E PENSIONISTA
09.272.0028 2301 COCO INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FlNAr-ICElRO
09 272.0028 2303 0000 INATIVOS £ PENSIONISTAS FUNDO PREViOEr-ICiARIO
L 5071/16
16.955 010.00
10.325 01C.00
6.630.000,00
16.655.010.00
10 328.010.00
6 630.000.00
09 274 Previdência Especial 100 000.00 100.000.00
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09.274.0028 2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNOO RNANCEIRO
1OO0O9.CO
100.000.00
100.000.00
100.000.00
28 Eneergos Eapedals 130.000,00 I.COO.DO 131.000.00
26 848 Ouim Encargos Especdts 190000,00 1.000.00 131.000.00
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
28.846.0027.2300.0000 UANUTENÇAO OA DIRETORIA EXECUTIVA 00 lAPEN
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
28.846 0028.0004.0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAPEN
130.000.00
139.000.00
1.000.1»
1.000.00
1X00.00
1.000.00
130.000.00
130.000.00
99 RasêrvadeCcnUngèiwla 8.500.000.00 8500.0DC.OO
99 999 Reserva da Conlkigência B.SOO.000.00 S 500000.00
99 909 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8500.000.00
BSGOOOCCO
6 500.000,00
8SOO.000.00
TOTAL 8.630.000.00 0,00 18.504.000,09 27 134.000.00
TOTAL GERAL '2329.166.00 20.181 904,72 145.641 929.28 17S.1S3.00a0Q
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.g^ca.ep.gov.br | www.imprensaoCctalmunlcipal.com.br/garca
Diário 0[3aí aseinado digitalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jia-idica e integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição 987 Pá9lna135 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HfLMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445lS37i;000i-3Orçamemo Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc,li.§2«.An.2'>)
Exercício de 2019
Anexo 07
Página 1
Lei: 5175, Data: 06/12/2017
Código Eapecilicação
01 LegiaiaUva
Operação Especial Projetos Total
031
031
Ação LegislaUva
0001 OeSENVOLVIlíENTO. FUNCI0NA.M5f470 E MOOSRMIZAÇAO
LEGISLATIVA
01.031.0001.1017 0000 REFORMA. ADAPTAÇÕES E AMPLIAÇÕES
01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL
04 Administração
04 121 Ptanejamenta • Orçsmenlo
04 121 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO OA FAZENDA WüNICiF AL
04.121.0003 2006.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
PLANE
122
122
JAMENTO E FINANÇAS
AdminlssrBção Geral
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0002 2002.0000 ATIVIDADES I>0 GABINETE
04.I22.00022003.0000 ATn/IOAOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122 0002 20050000 ATIVIDADES OA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
04.122.0002 2026.0000 INDENIZAÇÕES E PESTITUilÇÕES
04,122.0002.2086.0000 COOPERAÇÃO COM O CB7TRO JUDICIÃRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITO E CtOADANíA - C.EJUSC
04 122 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
04 122.0027.2300.0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA 00 lAPEN
04.1220027.2305.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.00272306.0000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
04 123 Administmtae FlnancetiB
04 123 0003 GESTÃO EORGANIZAÇAO DA FAZeiOA MUNICIPAL
04.123.0003.20ie.0000 JUROS OA DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA
04.123.0003.2019.0000 MULTAS. JUROS. ENCARGOS =IMAÍÍCeROS E DESPESAS
BANCARIAS
04.123.0003.2020.0000 PRECATÓRIOS JJDlCIAIS
04 124 Conirol» imemo
04 124 0004 CONTROLE INTERNO
04.124.0004.2004.0000 ATIVIDADES DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNIClPO
04 125 Normalzação • Flsesltzaçãa
04 12S 0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
04.125.0003.2023.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO OA ADMINISTRAÇÃO
tributaria
04 153 Defasa Tenatire
04 153 0002 COORDENAÇÃO AOMINISmATIVA
04.15S.0002.2093.0000 ATIVIOADAOES DA JUNTA OO SERVIÇO MILITAR
04.153.0002.2095.0000 ATIVCAOES OO TIRO OS GUERRA 02.014
0.00 S9.0O0.0O 1.944.000.00 2.003.000,00
0.00 59.000.90 1.944 000.00 2003.000.00
0.00 59.000JM 1.944.000.00 2 003.000,00
0.00 59.000.00 3,00 59.000.00
0.00 0.00 1.944.0CO.00 1 944 OOO.CO
775.049,00 3.160XI00.CO 10.288.755.00 14213.804,00
0.00 0.00 2.029.336.00 2 029.388.00
O.CO 0.00 2.029.386 00 2 029.386.00
0.00 0.00 2 029386 03 2 C29.388.0O
0.00 0.00 7.624.073.00 7 824.073.00
0.00 0.00 6.176X183.00 6 176.063.00
0.00 0.00 1 511809.00 1 511.809.00
0.00 0.00 718 330.00 718.330.00
o.eo o.oc 3 277475.00 3 277.475,00
0,00 0.00 650.00009 550.000.00
0.00 0.00 18 469 09 16.469.00
O.QO 0.00 1.447.990 UO 1.447.990,00
o.oc 0.00 612.990 09 612.990.00
0.00 0.00 806 000 00 S36.000.00
0.00 0.00 29.00000 29.000.00
775 049.00 0.00 286.795.00 1.051.644,00
775 049.00 0,00 206.795.00 1 081.844,00
O.CO 0.00 191 358.00 191.356.(10
O.CC 0.00 95.437 00 95.437.00
/75.049,tJ0 0.00 0.00 775 0*9.00
0,00 0.00 145.902.00 143902.00
0.00 0.00 145.902.00 145.902.00
0.00 0.00 145.902.00 145.902.00
O.Q0 3.150X00.W 0.00 3 150 000.00
0.00 3.1SO.OOO.OO 0.00 3 isaooo.oo
0.00 3 150.000.00 0.00 3 150 000.00
0,00 0.00 28.593,00 28593,00
0,00 0.00 28.593,00 23593,00
0.00 0.00 3.968,00 3.966.00
0.00 0.00 24.627,00 24.627.00
0.00 0.00 24 200.00 24.200.00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.g3rca.8p.gov.br I www.irTç>rensaorclalmunicipal.com.t>r/garca
Diário OCclaí assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
É
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4,931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 136 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HiLMAR MACHADO DS OUVFIRA, 10? CNPJ:44.'i1S37l.'0001-30içarr«ruo Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll. § 2®. A;l,2'')
Exercltíode 2019
Ar.exo 07
Págàia 2
La): S17S. Oata; 05/12/2017
Código Especificação
04 AdmInlitracSo
04 101 PoHciamenlo
04 181 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.181 00022094.0000 COOPERAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE VIATURAS DA
POLICIA CIVIL E MILITAR
Operação Especial Prqjetos
7/S.049.00 3 150.000.00
0.00
o.oo
0,00
0.00
0.00
0.00
Atividades
24.200.00
24.200.00
To Ia t
14.213.804.00
24.200.00
24.200.00
04 182 Defesa Chii
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.182.0002 2084.0009 COOPERAÇÃO COM 0 CORPO CE eOMBEIROS rEBOM
0.00
O.frO
0 00
0.00
149 800.00
149 BOe.OO
149.808.00
149.806.00
08 AssM»nel» Soda]
08 122 Adm!nls)raf4o Geral
08 122 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.00082009.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNiaPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0.00
0.00
O.OO
0.00
2 185.720.03
2.18S.720.00
2 135.720,00
2.135.720.00
08 241 AMlSiancie «9 U9S0
08 241 0008 ASSISTÊNCIAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.241.0008.2076.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - IDOSO
0.00
0(»
000
0.00
69.159.68
69.159 98
39.159,96
99.199,98
99.156.06
08 242 AtfSlènda ao Ponador ee Dafíetínda
08 242 0008 ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL
08242J»0820S7.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA
08242.00082077.0000 PROIStAMAS E PROJETOS SOCIAIS - PCD
0,00
0.00
0,00
0.00
123.646.40
4OÒ.O0
123.948,40
400.00
08 243 Assistência 8 Criança e ao Adoíescenle
08 243 0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SCCiAl
W 243 00062028.0000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00
AOOLESCe<ITE
08.243.00082068.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
06.243 0008.2070.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS CRIANÇA E
ADOLfSCENTE
08243.00082091.0000 ATIVIDADES DD CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.243 00082092.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TLR-ELAR
08243.00ce.2109.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDOfV.
O.CO
0.00
O.OO
0.00
0.00
0.00
O.OO
oon
0.00
0.00
0.00
0.00
1 647.571 28
80.0X03
224.66D.X
1 073.635.38
197.097»
87 478.40
1 647.571.28
1 347,571.28
30.000.x
224.660.x
1 073.835.88
I97X7.X
67.478,40
X 244 AsaisHncisCamunaarla
X 244 0X3 GESTÃO B ORGANIZAÇÃO CA FA2ENDA MUNICIPAL
m244 00032021 .OOX INATIVOS E PENSIONISTA l AUXiLlO FUNERAL)
W 244 0008 ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL
X.244 XX.1X7.OOX CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
ASSISTENCIAIS
W.244.00X.2027.00X AUVIDAOES 00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDAOE
X.244 0CX.21X.00X PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA
X.244 OOX.2107.OOX PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
O.X
o.m
O.X
O.X
O.X
O.X
O.X
X1.1X.X
O.X
OX
X1.1X.X
301 1X.X
O.X
O.X
O.X
I2.742,X
12 742 X
698 117.76
OX
9.491.x
399.397.03
289.229.73
12742.x
12742.x
999.217.76
301 1X.X
9.491.x
3X.397.X
239.229.76
Município de Garça - Estado de São ^ulo
wwwgarca.8p.gov.br | www.lmprensaoCiHlalmunicipal.com.br/garca
Diário OCSai assinado digitalmente xnforme MP n° 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
d
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n® 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Página 137 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44St8371/0001-3Srç3mento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SÜBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.H, §2», Art.2'')
Exercido Qe 2019
Anexo 07
Página 3
Lei: 6176, Data: 0611272017
Código Especificação Operação Especial Proielos Aiividadee Totai
os Asstttanda Sodel 0.00 301.100.00 4.742.067.40 6.043.157,40
08 244 AssaUnea ComunUria 0.W 301.100.00 715.^.76 1.016.789,76
08 244 0024 GESTAOSISTgMAABASTECIlieNTODEÂGlJAE
SAfCAMerrTo aAsico
08.244.0024.2152 OOOO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SO SAaE
0.00
O.M
0.03
0.03
dSX.X
4.6X.X
4 8X.X
4,6W,X
OS PreviatfKi» Social 0A3 0,00 20 34a5a.X 20,34a5S3.X
09 272 Pravi46ncis do Regime EstatutAiia 0.00 0.00 X.232.6S2.X 20 232.6S2.X
09 272 0001 OESENVOLVIMEMTO, FUNCIONAMENTO E MODERNIZAÇÃO
LEGISLATIVA
09.27Z0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO • CAMARA MUNICtPAL
09272 0001.21oe.0000 ESCOLA DO LEGISLATIVO
0.00 0.00 457.0X.X 457 OX.X
0.00
0,00
o.oo
C.OQ
407.0X.X
X.GX.X
4Ò7.0W.W
X,0X,X
09 272 0003 GESTAO E ORGANIZAÇÃO DA FA2ENÍ3A MUNICIPAL
09.272.0OO3.2022.C0C0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO lAPEN
0.00
0.00
0.00
0.00
2 SX.&42.X
2 a20.642.X
2.8X,642,X
2 S20.»42,X
09 272 0028 PREl/IDÊNCIASOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09.272.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
08.272.0G2S.23CD 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO PREVIDENClARIO L.
S07t/16
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0.00
lasss.oto.x
10.32S.0ia.X
6.630.0X.W
16 955,010,X
10.325.010,M
6630.0aO,X
09 274 PrevMends Espedal 0.00 0.00 107.9XX I07.9X,M
09 274 0024 GESTAO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
09.274.0024.2152.0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
Q,<B
0.00
0.00
o.cc
T.XO.X
7,SX.X
7,9W.X
7.9X,X
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09274.0028.2301.0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
o.oc
0.00
0,00
0.00
1X.0X.X
ix.om.x
tx.ox.x
IX.OW.X
10 Saúde 0.00 100200.00 33.943284.38 34043.46426
10 122 Aamnebeçâo Gerei 0.00 100.200.00 3 703.989,X ssio.iesx
10 122 0010 GESTAO OA SAUOE
10.122.0010.1006 0000 C0N5TRUÇÀ0, REFORMA E AMPLIAÇAO OE PRÉDIOS =ARA A
SAÚDE
10.122.0010.2007 0000 ATMOAOES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE
0.00
o.õo
1CO.200.00
100200,00
3.7X.X9.X
O.X
s.sio.iag.x
1X2X.X
0.00 0.x 3.70e,989,X 3.7M.989,X
10 301 AlençSo Básica 0,00 0.x 11.267.913,X 11267.913.x
10 301 0010 GESTAO DA SAUDE
10.301.0010 2029.0000 ATIVIOADES OA ATENÇAO BASICA
0.00
0.DO
O.M
o,x
11.26r.913,X
11.267.913.M
11.257.913.x
11.257.913.x
10 302 AssIslánclaHespAaiareAmtxjlalonai e.oo 0.x 16.603 396.36 16.6X.M6.X
10 302 0010 GESTAO DA SÁUOE
ia302.00102030.00CIO ATIVIDADES OA I4ÉDIA E AUTA COMPLEXIDADE
0.00
o.oo
O.TO
0.x
16.£X.99$.38
16.608 996 38
16.5X.996.38
16.5X 996.38
10 303 Suporia Prefliailee e TcrspétAico O.CO 0.x 1.44S.2ia,X 1.445.218,X
10 303 0010 GESTAO DA SAUDE
10.303.00102031.0000 MATERIAL E MEDICAMENTO PARA DOAÇAO
0.00
0.00
0.x
ox
1.445.218.x
1 445216.x
1.446.218.x
1.44S2I8.X
Município de Garça - Estado de São ^ulo
vvww3arca.8p.gov.br I www.imprensaor0ialmunicipal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MPn°2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 138 de 161
Prefeitura Municipal de Qarca
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:445l837l/000l-3E>fçaiTien!o Prograrna
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.H.§2»,An.2'>)
Exercício de 2019
Anexo 07
Página 4
Loi: 517S, Data: 0SJ12/2017
Código
10 Saúde
Especincação
10 304 VigiUroa Sanii^
10 30« 0010 GESTÃO DA SÂUDE
10.3CM.0010.2033.0000 ATIVIDADES DA VIGIIÃNCIA SANITÁRIA
30S
305
VigaSncla EpUBmioUglca
001Q GESTÁODASÁUDE
10.305.0010.2034 0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPtDEMIOLOGiCA
10 30S.0010.203S 0000 ATMDADES DO PROGRAMA DST/AiOS
10 306 AlInKnuçie a Nutrtfto
10 306 0010 GESTÃO DA SAUOE
10.306.00102032.0000 NUTRIENTES PARA DOAÇÁO
11 331
331
ProtegAo • Bsnsliao* ao Tra&affiaoor
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
11.331.00242155.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
EducaçSo
122 AOminlMafâe Geial
>2 122 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12.122.00122008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
12.122.0012.2087.0000 PROGRAMA EDUCACIONAL OE RESISTÊNCIA AS C«06AS E A
violência • PiioeRO
12 306 AWnantaçte e Nutrição
12 306 0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
12 306.00122036 0000 QENEROS AUUENTICIOS SETOR OE ENSINO INFANTIL -
CRECHES
12.306,0012.2037 0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO INFANTIL
12 306.0012.2038.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR OE ENSINO FUNDAMENTAL
12.306 0012.2039 0000 GÊNEROS AUMENTiCIOS SETOR DE ENSINO ESPECIAL
12.306.0012.2040.0000 GÊNEROS AUMENTiCIOS SETOR DE ENSINO MÉDIO
12.306.0012.2041.0000 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SETOR DE ENSINO DE XiVENS S
ADULTOS
Kdal Proielos Atividades TolaI
0.00 100200.00 33.943264.38 34.043.484,38
0.00 0.00 583 621.00 583.821.00
0.00 0,00 583.621.03 583.621.00
0.00 0.00 563.621,00 583.621.00
0.00 0.00 204.531.00 204.531.00
0.00 0.00 204.531.0C 294.531.00
0.00 0.00 164SãS.t» 134.599.00
9.C0 0.00 30.S32.00 39.932,00
C.oo o.oo 222.795,0'- 222.796.00
0,00 0.00 222.756,00 222.796,00
0.00 0.03 222 796.03 222.796,00
0.00 0,00 330.000.00 330.000.00
0.00 o.oo 330000 00 330.000.00
0.00 0.00 330.000 00 330 000.00
0,00 0,00 330 000.00 330.000.00
0.00 904 000.00 36 686 159.54 37.590.159.54
0.00 0.00 1.869.654^0 1.868.654,00
0.00 0.00 1.866 854.00 1.aS8.6S4,00
0.00 0,00 1252.900.00 1.852.900.00
0.00 0,00 15.954.00 16.954.00
0.00 0.00 2.23T.992.00 2.237.992.00
0.00 0.00 2237 992.00 2.237 992,00
0,00 0.00 346.753.00 346.7^.00
0.00 0.00 136.379.00 136.379.00
o.oo o.oo 777.528.00 777 529,00
o.oo 0.00 49.468,00 49.466.00
0.00 o.oo 903.196,00 903.196.00
0.00 0,00 24.667.00 24.667.00
Ensino Fundsmoitsi 21.675.760.66
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.irT^rensaoljüalmunlcipal.com.br/garca
Diário OQal assinado digítalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
•i^lr
M
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 139 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;44518371/0001-3S>rçamento Programa
PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2», An.2»,
Exercício de 2019
Anexo 07
Páglne 5
Lei: 9176, Deta; OS/12/2017
Código EspedncaçSo
12 361
12 361
12 361.0012
12 361.C012
12 3S1.0OI2
12.361.0012
12361 0012
12 eduoçte
Ensine Fundamenui
0012 eoucaçAo para todos
.1004 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLlAÇAO DE PRÉDIOS PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL
2008 OOOO ATMOAOeS OA SECRETARIA MUNiCIPA- DE EDJCAÇAC
2048 CnOO TRANSPORTE OE ALUNOS ENSINO FLNCAMesTAí.
.2053 OOOO ATMOAOES 00 ENSINO FUNDAMENTAI E COMPENSATÓRIO
.2057.0000 FUNDES MAGISTÉRIO 60* ENSINO FUNDAMENTAL E
COMPENSATÓRIO
12 361.0012.2058.0000 FUNOEB DEMAIS DESPESAS40* ENSINO FUNDAMENTAL/
COMPENSATÓRIA
12 362 Enwio Médio
12 362 0012 EOUCAÇAO PARA TODOS
12.362 0012.2049.0000 TRANSPORTE OE ALUNOS O1S1N0 HÊDtO
12 363 Ensino Pradssionai
12 363 0O12 EDUCAÇAO PARA TODOS
12.363.0012.2050.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINOTÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE
12 364 Eniino Superior
12 364 0012 EDUCAÇAO PAR* TODOS
12.364,0012 2006.00» ATIVIDADES OA SECRETARIA MUNIOPAL OE EOUCAÇAO
12.364.0012,2051.0000 TRANSPORTE DE ALUNOS ENSINO SUPERIC»
12.364.0012.2100.0000 ATIVIDADES DO ENSINO SUPERIOR
EducaçSo Mantil
0012 EOUCAÇAO PARA TODOS
12 365
12 365
12.365.0012.1006.0000 CONSTRUÇAO. REFORMA 6 AMPLIAÇAC DE PRÉDIOS PARA
EOUCAÇAO INFANTIL
12.36S.0012.20S3.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL • CRECHE
12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
12.3650012.2056.0000 FUNOEB MAGISTÉRIO 60* ENSINO INFANTIL • CRECItó
12.365X1012.2060.0000 FUNDES DEMAIS OESP6SAS40* ENSINO INFANTIL- CRECHE
12.365.0012.20610000 FLWOEB MAGISTÉRIO 60* ENSINO INFANTIL
12.365.0012.2062.0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40* ENSINO INFANHL
EducaçSo de Jovens e AduB::s
0012 EDUCAÇAO PARA TODOS
12 366
12 366
12.366.0012.2056.0000 ATIVIDADES DO ENSINO OE JOVENS E ADULTOS
12.366.0012.2063 OOOO FUNDES MAGISTÉRIO 80* ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12 366.0012.2064.0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40* ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
12 367 EducsçSo Especial
12 367 0012 EDUCAÇAO PARA TCOOS
12.367.0012.2056.0000 ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
12.367.0012.2065.0000 FUNOEB MAGISTÉRIO 60* ENSINO ESPECIAL
12.367.0012.2066.0000 FUNDES DEMAIS DESPESAS 40* ENSINO ESPECIAL
pecial Projetos Atividades Total
aoo S04.000.CO 96.686.159.64 37.690.159,64
O.CO 302.000,00 21.676.760.66 21 977.760.96
0.00 302.000.00 21.675.760,66 21 977.760,66
000 302X100.00 0.00 30ZOOO.OO
03C o.oo 37.867.00 37.887,00
000 0.1» 2 624.205.50 2 624.206,60
0.00 0.00 7 074.624.29 7 074.624,29
0.00 O.M 11.116203.00 n 116.203,00
0.00 0.00 820.640.67 820.840.67
o.oo 0.00 927.689JO 927 689JO
0.00 0.00 327.689,50 927.669,50
0,00 0.00 927.669,50 927.669,50
U.ÜO 0,00 26J29.00 26 229X>0
D.CO o.oo 26.229.00 26 229.00
0.00 0,00 26.229.00 36 223.00
0.00 0.00 254 850.00 254 8S0.C0
O.CO 0.00 254.860.00 254 8SaOO
0,00 0.00 100.00 100,00
0.00 0.00 180 982.00 190.982.00
0,00 0.00 73.766 00 73.766.00
0.00 eo2 000.00 8 994.S14.91 9 596.914.91
0.00 6OZ.CO0.00 6.994.914.91 9 596 914.91
o,co 602.000,00 0.00 602.000,00
0,00 0.00 2.640.S63.99 2.640.863,99
0.00 o.oo 1 379 170.0C 1.379.170.00
0.00 0,00 2.525 970.03 2 525.970.00
0.00 ooo 198.924.97 198.924.97
0.00 0.00 1.962.321.00 1 962.321.00
0.00 o.oo 287.664.95 297.664,95
0.00 o.oo SSCO.OC 3.500,00
ox» 0.00 3 50Q.03 3500,00
0.00 0,00 2.800.00 2.8ÒO.OO
0.00 0,00 600,00 500.00
0,00 0.00 200.00 200.00
0.00 0.00 696 369.47 696.369.47
0.03 Q.CO 696 369.47 696.369.47
0.00 0.00 434 680.62 434 580.62
0.00 0.00 160 996.00 150.996.00
C.00 0.00 110.792.65 110.762.85
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp.gov.br Iwww.imprensaorclalmunidpaj.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MPn'2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME
Nesta data, encerro o 1° volume dos autos do Projeto de Lei n°
97/2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2019, iniciando no número 001 e findando no
número 300, a presente folha, não podendo mais nada lhe ser
acrescentado.
Do que, para constar, na qualidade de Secretáiio Legislativo
desta Casa de Leis, lavrei o presente termo.
Garça/SP, 16 de outubro de 2018.
ANTONIO IOMARCOCOS PEREIRA
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
áol(g,
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
Abro, nesta data, o T volume dos autos do Projeto de Lei n°
97/2018, que estima a receita e fixa a despesa para o Exercício
financeiro de 2019, que se inicia nesta folha 301, em
decorrência do encerramento do U volume.
Do que, para constar, na qualidade de Secretário Legislativo
desta Casa de Leis, lavrei o presente termo.
Garça/SP, 16 de outubro de 2018.
ANTOptIOMARTOS PEREIRA
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/email: camara@cmgarca.sp.gov,br
M
DIÁRIO OFICIAL 3oJÊ
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4,931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 140 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CN'PJ;í45lS37l/000i-3Sirçamen(o Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SÜBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc,if, § 2". M.2')
Exercida de 2019
Anexo 07
Página 6
Lei: 517S. Data; OS/12/2017
COdigo Espedricaçao Operação Especial Projetos AlivIdadea Total
13 Cultura 0.00 0.00 1 S17.072.00 1.917.072,00
13 392 DifusSo Cultural 0.00 0.00 1 317.072,00 1.917.072.00
13 392 0013 APOIOACULIUftA 0.00 0.00 1.917072.00 1.917.072,00
13392,0013J2010 0000 ATIVIDADES OA SECRETARIA MUNICIPAL 06 CULTURA 0.00 0,00 689.992.00 888 992.00
13 392.0013.2083.0000 PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS - CULTURA 0.00 0.00 1 027,D80.C» 1 027.080.00
15 Urbanismo 0.0Q 13.839.465.72 16.113.795.96 29.753261,68
15 122 AOminiMiaofc» Geral 0.00 0.00 1 104 788.00 1 104.788.00
15 122 OOOS PLANEJAMENTO E OESENVDUAMENTO URBANO 000 0.00 1.104 768.00 1 104.768.00
15.122.0005 2015.0000 ATIVIDADES OA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 1 104.738.00 1 194.788.00
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 451 Iirfia-Estmiuia Urbana 0.00 13 639.465.72 4901.633.00 18.541.098.72
15 <51 0005 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 0.00 7.973.894,72 0.00 7.973.894,72
1S.4S1.0OO5.100B.00O0 IMPLANTAÇÃO OE MELHORIA OPERACIONAIS PARA 0 0.00 1.873694.72 0.09 1.973.884,72
SISTEMA DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA OO MUNICÍPIO
15.451 OOOS.1014.0000 OPERAÇAO DECfiEOlTO - RNISA - PAVIMENTAÇAO E 0.00 1.600.000.00 0.00 1.500.000,00
RECAPEAMENTO OE ViAS POBLICAS
16.451.0005 1015.0000 OPERAÇAO DECRÉCITO - FINISA - IhffLEUENTAÇÂOOS o.oo 4.500.000.00 0.00 4 500 000,00
INFRAESTPUTURA urbana NO DISTRITO INDUSTRIAL
15 4S1 0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICPAII^ 0.00 5 665.571.00 4 901^33.39 10 557 204,00
15.451.0007.1001.0000 IMPLEMENTADO DE INFRA ESTRUTURA UR5ANA O.CO i 265 371.00 0,00 S.2SS.371.00
15A61.0007.1018.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA OU APLIAÇAO OE PRÓPRIOS 0.00 400.200.00 0.00 400 200,00
MUNICIPAIS
15.451 0007.2016.0000 ATIVIDADES OA SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS 0.00 0.00 4 898.333 00 4.899.333.00
15.451.0007.2085.0000 MANUTENÇAO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAçAo PÚBLICA 0.00 0.00 2.300.00 2300.00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 o.oo 10 107 374.96 10.107 374,96
15 452 OCOS SERVIÇOS URBANOS 0.00 o.oo 9.374.655.96 9.374855.96
15 4».0006.2017.0000 ATIVIDAOES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 9.374.655.96 9 374 855,98
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 0016 HABITAÇAO E MOBILIDADE URBANA o.oo 0.00 732 719,00 732.719,00
15 452.0016.2089.0000 ATMOAOES OA SECRETARIA MUNICIPAL DE H.AQiTAÇÂO E 0.00 0.00 457.59S.D0 457 595.00
MOBILIDADE URBANA
16.452.0016.2105.0000 MOBILIDADE URBANA 0,00 o.x 276.124.00 275.124.00
18 Habitação 0,00 102.000.00 0.00 102.000.00
18 482 HeMsção Urbana 0.00 102.OCO.CO O.CO 102.000.00
16 482 0018 HABITAÇAO E MOBILIDADE URBANA 0.00 1O2.0CO.0C O.CO 102.000.00
18 4S2.W16 1009.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA OE UNIDADES HABITACIONAIS O.CO 102.0CO.00 O.CO 102.GOO.OD
POPULARES 1AP5A DF RISCO
17 Seneamemo 0.00 e60.sc».oo 14.102.400.00 15.052.800,00
17 122 AOmininração Geral 0.00 0.00 U94.800,00 2.294200,00
Municipío de Garça - Estado de São Paulo
www,garca.sp,gov.br j www.ímprensao[]£talmunicipal,com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MPn'2,200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
■
DIÁRIO OFICIAL ÍCÃÍ.
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 141 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLfVEiR/v, 102 CNPJ;4 4515371/0001-36>fçanienio Programa
PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnç,ll, §2», Art-Z")
exercido de 2019
Anexo 07
Página 7
Lei: 6176. DaU: 05/12/2017
COdlgo Especificaçáo
17 Saneamerrte
122
122
Admlnltmçáo Qeral
0024 oestAo sistema abastecimento OE Agua E
SANEAMENTO BÁSICO
17.122 0024.2160,0000 MANUTENÇAO 00 GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
17.122.0024.2161,0000 SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17.t22.0024.21S5.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTAO
ADMINISTRATIVA
17.122.0024.2160.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO OS ENGENHARIA
17.122.0024.2161.0000 ELABORAÇAo OE PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA
INVESTIMENTOS
Operaçáo Espedat Projelos Atividades Total
0.00 980.500.00 14.102.400.00 1S.0S2.BOO.OO
0,00 0.00 2.294.800,00 2.264.800.00
0,00 o.oc 2.294.8CO.OO 2 294.600.00
0,00 0.00 334.200,00 334.200.00
> 0.00 0.00 426.500.03 426.500.00
0,00 0.00 1.012 800.00 1 012.800.00
0.00 0.00 421 300.00 421.300.00
0.00 0.00 100 000 09 100 000.00
123
123
Aamriatraçáo Fínancairs
0024 OESTAO SISTEMA ABASTECIMENTO OE AGUA 6
SANEAMENTO BASICO
17.123.0024.1100.0000 REFORMA DO ESCRITÓRIO CENTRAL
17.123.0024.2166.0000 MANLTTENÇAO 00 DEPTO DE PLANEJAMENTO. FINANÇAS E
TESOURARU
17 512
612
Sanaafflenta Básico Urbano
0024 GESTAO sistema ACJASTECíMENTO de Agua e
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0024.2167.0000 MANUTENÇÃO 00 OEPTO OBRAS E SEFViÇOS
17.512 0024.2158.0000 MANUTENÇÃO DE OEPTO OE ÁGUA E ESGOTO
17.612.0024.21S9.0000 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO DE MANUTENçAO
17.612.0024.2160.0000 MANUTEN^O DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17.612.0025.1100 0000 AMPUAÇAO E MELHORIA DA REDE OE AGUA
17.512 0026.1101 OOOO AMPLIAÇAO E MELHORIA DAS E T.|S) E SISTEMAS OE
CAPTAÇAO
17.512.0025.1102.0000 REFORMA 00 RESERVATÓRIO DE .ÁGUA DA ETA
17.612.0026.1103.0000 CONSTRUÇÃO DE REPRESA PARA ARMAZENAMENTO DE
Agua NA 82
17.512 0025.11040000 PERFURAÇÃO OE POÇOS ARTESIANOS
17.6I2.002S.1105 OOOO CONSTRUÇÃO OE RESERVATÓRIO DE ÁGLWi
17 512 0026 MANTER e AMPLIAR OS SERVIÇOS OE ESGOTO
17.S12.0026.110S.0000 AMPLIAÇAO E MELHORIA REOE COLETAOORA S EMISSSAO
ESGOTO SANITARIO
17.512.0026.1107.0000 CONSTRUÇÃO MELHORIA E AMPLIAÇAO OE REC E EST 06
TRATAMENTO DE ESGOTO
17.512.0028.1108.0000 AOUISIÇAO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
17.512,0026.1110.0000 AQUISIÇAO DE IMÓVEIS CONSTRUÇÁO ESTAÇAO ELEVATÓRIA
PARA EMISSÁRIO MORADA DO SOL
17.512.0026.1111 OOOO COSNTRUÇAO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO = PATtO DOS
VEÍCULOS CO TRATAMENTO DE ESGOTO
17.512.0026.1112.0000 CONSTRUÇÃO DO LEITO DE SECAGEM DE LODO DA ETA
GARÇA
18 Oesláo AmUMM
18 541 PreaervaçáosCenaeivacibAmManui
0.00
0.00
60.000.00
60.CCO.00
1.215.400.00
1 215.400.00
1 275.400.00
1 275.400.00
0.00 GO.000.00 0.00 80.000.00
0,00 o.oo 1,215400.00 1 215.400.00
0.00 900.500.00 10 592.200 00 11 492.700.00
o.oc 900 10 592.200.09 10 592.200.00
0.00 ooo 3 466 soo 00 3 486 500.00
0.00 0.00 6 720.800 W 6 720.800,00
0.03 0.00 404.909.00 404.900,00
O.CO 009 0.00 O.OO
0.00 100.400.00 0,00 100.400,00
o.co 50.000.00 0.W 50.000,00
0.00 50.000.0c 0.00 50.000,00
0,00 100.0C 0.» 100,00
0.00 100.0C 0.00 100,00
0.00 100.09 o.w 100.00
0.00 100.00 0.00 100.00
0,00 800.100.00 0.00 830.100,00
O.M 50.000.00 o.oc 50.000,00
0,00 400.000.00 0.00 430.000.00
0.00 60.000.00 0,00 50.000,00
o.oo 100.00 0,00 100,00
0.09 a».000.00 0,00 200.000.00
0.00 ioa.000.00 o.oc 100.000,00
0,00 sea.rao.oo t 261.219.00 1 629.919,00
0.00 356.700.00 1.261 219 00 1 617.919,00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.lmprensaoL2alrTtunicipal.com.br/garca
Diário 0'2al assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
■
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4,931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 142 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:445l837l/000i-3Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES Ê OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2», Ajt2®)
Exerciootie 2019
Anexo 07
Página 6
Lei: $175, Oata: OS/12/2017
CôSigo Espeofcaçao Operação Espeaal Projetos AiiviOaOes Total
ie GesUs Ambiwuel o.eo 368.700.00 1Z61.219.X 1.629ai9,X
18 541 Presenração e ConMTvaçSo AmUenlal 0.00 356.700,00 1.261.219.x 1.S17.919,X
1B 541 OCOS FOMENTOAAGROPECUARUEMEfOAMBIENTE
18.541,0009,1003.0000 CONSTRUÇÃO, REV/ITAIIZAÇAO OE PRAÇAS E PARQUES
18.541,0009,2014.0000 ATIVIOAOES DA SECRETARIA MUNICIPAL OS AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
18.541.0009.2104.0000 CONSÓRCIO INTEPMUNIC PAL 0= üESTAo E MANEJO OS
RESÍDUOS SOUOOS 00 CSNTSü OESTí PAULISTA
aoo
0.00
0.00
0.00
3S6.700.00
356 70C.0O
0,00
000
1Z61Z19,X
O.X
1.241 844.x
19 37£ X
1 317.919.x
356.7X.X
1 241.844,X
t9.37S.X
18 606 Eztaniáo Rural 0.00 12DOO.OO 0.x 12.0X.X
18 606 0007 0BRA8 E SERVIÇOS MUNICIPAIS
18,606 0007.1002,0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA RURAL
0,00
0.00
1ZOCO.OO
1ZOOO.OQ
O.X
O.X
12.0X.W
IZOX.M
22 Indúatrta 0.00 120.000.00 514.897,X 634.B97,X
32 122 AdrNnMraçáo Geral 0.00 0,00 514.897 M 514.B97.X
22 122 0019 APOIO A INDÚSTRIA E COMERCIO
22.122.001S.2012.0COO ATIVIOAOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O.OÜ
o.oo
0,00
o.oo
514SS7X
514.897.x
S14.e97.X
5l4.e97.X
22 661 PremeçSo Industrial D.OO 130.000.00 O.X IX.OX.X
22 661 0015 APOIO A INDÚSTRIAS COMÉRCIO
22.681,0015.1011,0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS
INDUSTRIAIS
22 661.0015.1012,0000 DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO OU REFORMA OE
INCUBADORA DE INDUSTRIAS
8 88 od
i2a.oco.oo
60.000,00
60000.00
O.X
O.X
O.X
120.0X,X
X.OX.X
SQ.OX.X
23 Comércio e Saivitei 0,00 0.00 218.647.x 2I6.B47.X
23 695 Tununo O.CO 0.00 216.647.x 216.647,X
23 696 0014 GARÇA TURÍSTICA-APOIO AO DESENVOLVIMENTO OE
TURISMO E EVENTOS
23,695.0014.2013.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE
OESENVOLVIUENTO OE TURISMO E EVENTOS
0.00
0.00
o.oo
0.x
216.S47.X
216.647.x
2ie.647,X
216.647.x
24 Comunicações 0,00 473.639.x 24 8X.W 496.439,X
24 122 Admnislraçée Geral 0.00 473.639,X O.X 473.639.x
24 122 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24,122,0003 2090 0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
OJX)
000
473639.x
473.e39.X
O.X
O.X
473.639.x
473.639,X
24 126 Tecnoloçla da InloimaçAo 0.00 O.X 23.8X.X 23.8X.X
24 126 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
24.126 0002 2098 0000 TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO
0.00
a.x
O.X
O.X
23.ax.x
23SX.X
23.6X,X
23.SX.X
24 131 Comunicaçáo Social o.oc O.M •..cxx 1.0X.X
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www,3arca.sp,gov,br | www.imprensao[iclaimunicipai,com,br/garca
Diário OÍBal assinado dígllaimente conforme MP n° 2,200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
OuBita-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Página 143 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CN?J:44518371/000 l-3G>rçameolo Proorama
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SÜBFÜNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAiS
(lnc.ll, § 2», Art.2'')
Exercic-oda 20(6
Anexo 07
Página 9
Lei: 617S, Data; aS/12/2017
Código Especificação
34 Comunlcaçóei
24 131 ComunIcaçáoSadil
24 131 0002 COORDENAÇAOADMINISTRATIVA
24 131.0002.2097.0000 PUBUCIOADE E PROPAGANDA
Operação Especial Pre^etos
0.00 .173.639.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
Afiuidades
34.800.00
VQDO.OO
1 000.00
1 000.00
Total
1.000.00
1.000.00
27 Desperto « Lazer
27 813 Desperta Cornunltérto
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA
27,812.0011.1013.0000 IWHJkTAÇAO DE ACADEMIAAO AR UVRE
27.812.0011.2011.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
ESPORTE E LAZER
ox 3 3X.X 984 310.x 987.810.W
O.X 3.ax.x 984.310.x 987.610.x
O.X 3X0.X S84.3tC.X 987.610.x
O.X 3 3X.X O.X 3.3X,X
O.X O.X 984.310.X 9S4.310.X
28 EtKergea Especiais
28 843 Serviço de OMds Interne
28 eo 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 0000 00010000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
OJK
O.OO
O.E»
0.00
2 232 000.00
2231 OOOOC
2231.0X.0C
2 231 OOO.X
3a2B.917.X
2 231000.M
2 231.0X.M
2 211.0O0.X
648 Ovlres Encargos Especiais
28 846 OOOO ENCARGOS ESPECIAIS
28 S48.OOX.0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
28 846 0003 GESTAQ E ORGANIZAÇAO DA FAZENDA MUNICIPAL
28 846OX3.O0O2.OX0 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - PREFETTURA
28 846 0027 ADMINISTRAÇAO GERAL • I4PEN
28.846.X27.23X.OOW MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
28 846 X2e PREVIDÊNCIASOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
28.e46.X28.00O4.00X CONTRIBUIÇÃO AC PASEP - lAPEN
157.2X.X
1S72Ò0.X
1 309.717.x
1.309.717 X
O.X
O.ÓP
1X0X.X
130.0X.X
O.X
O.X
O.X
O.X
O.X
O.X
O.X
O.X
O.X
O.X
0.x
0.x
c.x
1.0X.X
1.0X.OO
O.X
O.X
1S7 2X.X
1ST2X,X
1 3M 717.x
1.309.717.x
1.0X.X
1.0W.X
1W.0XX
1X0X.X
69 Reserve de ComingánUa
09 999 Reserve de CenUngência
X 9» 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
n.999.9999.0099.09X RESERVA DE CONTINGÊNCIA
M.899.e9e9.9999.00X RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9S7.ZX.X
9.557.2X.X
9.957.2X,X
157 200.00
9.8X OX.X
O.X
O.X
0.00
O.X
C.X
ox
O.X
O.X
O.X
O.OT
9.957.2X.X
9 8S7.2X.X
9 9S7.2X.X
157.2X,X
s.ax.ox.x
Município de Garça - Estado de Sâo F^ulo
www.garca.6p.gov.br | www.imprensaoCcIaImunícIpal.xm.br/garx
Diário Oí^al assinado dlgitalmente xnforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
■
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de juiho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano V1 Edição n" 987 Pagina 144 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44S18371/0001-3E)fçamemo Proorama - Exercício de 2019
Anexo 07
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei; S176, Data; 06/12/2017
DEMONSTRATiVO DE FUNÇÕES, SUBFüNÇÓES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll.Sa», Ail2->|
Código Especificação Operação Especial Projalos Atividades Total
TOTAL 12329.166.00 20181.904,72 14S641929.2e 170 153.000.00
Município de Garça - Estado de São l^uto
www.garca.6p.gov.br | www.imprensao[2almünlcipal.com.br/garca
Diário Cfclal assinado digltalmente conforme MPn° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade Jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Ouarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição 987 Pãgíns 145 de 161
Preféitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPj:*451837l/0001-35 Orçamento Proçrama
DESPESA POR FUNÇÃO. SÜBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
(lnc.ll, § 2". Art^o)
ExcrcicoCe 2019
Anexo 08
Página 1
1.01; 6175. Data; 06112/2017
COOioe Especüicaçie
01 LagitiaUrs zomooo.oo 2.003 000.00
01 031 AçSo Lagislaliva 2 003.000.00 2 003.000.00
01 031 0001 DESENVOLVIMENTO. FUNCIONAMENTO E
uonFRNi7ArJtn i falii ativa
2.003.000,00 2.003.000.00
04 AdmkiIstraçSo 9.265.614.00 3SOO.OQO.OO 1.447.990.00 14.213.804.00
04 121 Planejamento e Orçamento 2.025.366.00 2.029.386.00
04
04
121
132
0003 oestAo e orsanização ca fazenda municipal
AOminiatreçâo Geral
2 029 36600
5.526.083.00 650.000,00 1.447.990.C0
2.029 386.00
7.624.073,00
04
04
04
122
132
123
0002 cooroenacAd administrativa
0027 administração OERAL-IAPEN
AOmmlatraçâo Financora
S.526 083,00
1.061.844.00
650 000.00
1.447.930.00
S 176.083.00
1.447.990.00
I.C61.S44.00
04
04
123
124
0003 gestAo e organização ca fazenda municipal
Controle interno
1.061.844 00
145.902.00
1.061 844,00
145.902.00
04
04
124
125
0004 CONTROLE INTERNO
Normateaçáo e Fiscalização
145.602.00
300.000,00 2 850.000.00
145 602.00
3 150 000.00
04
04
123
153
0003 (^STAOE ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
Defesa Terrestre
300.000.00
28.563,00
2 350.000,00 3.1SO.OOD.OO
28.593.00
04
04
153
181
0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Polielamerrio
23.553.00
24.200,00
28 593.00
24 200.00
04
04
181
182
0002 COORDENAÇÃO AOMIN'STFAriVA
Defesa ChrB
24 200.00
149 806.00
24.200.00
149 806.00
04 182 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 149.808 00 14.9 806 00
06 AstiaiAnela Sedai 4.579.748,04 458.809.36 4.800.00 5.043.157.40
oe 122 Admlnlslraçáo Geral 2.185.720.00 2.185.720.00
oe
08
122
241
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AssislAcida ao Idoso
2.185 720.00
lOO.CC 69 059.66
2.185.720,00
69 159.96
06
06
241
242
0008 ASSISTÊNCIA S OESEin.OLVlMENTO SOCIAL
Assistência ao Portador oe Oefid5nci3
100 CO
55.400.1»
89 059,95
86.546.40
69 159.96
123 946.40
oe
08
242
243
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência á Criança e ao Adolescente
£5.400.00
1 326.558.29
68.546.40
321 D03.00
123 946.40
1.647.571.28
08
08
243
244
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência ComunKárta
1.326.568,28
1.011.959,78
321.003.00
4.800,00
1.647.57126
1.016.759.76
08
08
08
244
344
244
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
0008 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCM.
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO OE ÃGUA E
SANEAMENTO BASICO
12.742.00
699.217,78
4.800.00
12.742.00
999217.76
4.800.00
09 Previdência Social 3,277.642.00 17.062910.00 20.340.552.00
09 272 Pievidéttcla do Regime Eetaluidrte 3-277.842,00 18.956 010.00 20.232.652.00
09
09
09
09
272
272
272
274
0001 DESENVOLVIMENTO. FUNClül-lAMENTO E
MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
0003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
Previdência Eapedtl
457 000.00
2.820.642,00
16.965.010.00
107 90C.OO
457 000.00
2.820.642.00
16.955.010,00
107.900.00
09
09
274
274
0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO 06 ÃGUA E
SANEAMENTO BÃSICO
0028 PREVlOáNClA SOCIAL A INATn/OS E PENSIONISTA
lacam
100 000.00
7.900.00
iw.ooc.oo
Município de Garça - Estado de São f^ulo
wwwgarca.sp.gov.br | www.imprensaoi3almunicipal.com.br/garca
Diário 03al assinado dlgltalmente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n» 987 Página 146 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO Dg OLIVEIRA, 1C2 CNPj;<4510371/0001-36 Orçamenlo Píogiíms
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
{lnc.l!, § 2®, Aft.2")
Exercício de 2019
Anexo OS
Página 2
Lal: 6175, Oata: 05/12/2017
CMigo Etpecaica^ Aom iRdtfeia
10 Saúde 34.043.464,36 34 043 464,38
10 122 AttnkiWnçéo Geral 3 610.169.00 3.810.169.00
10
10
122
301
0010 GESTÃO 0A5AUDE
Alançáo BAsiea
3 610.169.00
11 267.913,00
3810.169.00
11 267.913.00
10
10
301
302
0010 GESTÃO DA SAUDE
AesistètKla HospilaJar e Axnbutaloríal
11 287.913.00
16 508.996,36
n.267.913.00
16 508 966,38
10
10
302
303
0010 GESTÃO DA SAuDE
Supone ProfilAllso e Terapeullea
16 !>08.9<«.38
1 445 218.00
ie5Co.gge.38
1.446.216,00
10
10
303
304
0010 GESTÃO DA SAUOE
VigilárrckB SanRSris
1 445.218.0C
593.621.00
1445.218.00
563 621.00
10
10
304
305
0010 GESTÃO DA SAUDE
VigrUncia Epidemiolâsica
563.621.00
204.531.00
583.621.00
204 531.00
10
10
305
305
0010 GESTÃO OA SAUDE
Atimentafâo e Mutriçdo
204 531.00
222.796.00
204 531.00
222 796.00
10 306 0010 GESTÃO OA SAuOE 277 796 00 222 796.00
11 TraDalta 330000.00 ssaoco.oo
11 331 PreteçSo e BeneTidos ao Trabehaoor 330 000.00 ssaoco.QQ
11 331 0024 GESTAO SISTEMA ABASTECIMENTO OE AGUA E
SANEAMEMTn RA-SICD
330.000.00 330.000.00
12 Educaçio 36.036.599.92 1 551.260,62 37.SS0.159.S4
12 122 AdiTMiistraçSo Geral 1.668 654.00 1 666 954.00
12
12
122
306
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS
AEimenla(5oe Mutrição
1 669 854.00
2 103 149 00 134.343.00
1.B68.854.0Q
2.237.992.00
12
12
306
361
0012 EOUCAÇAO PARA TODOS
Ensino Fundamental
2.103.149,00
21.977.760.65
134.643.00 2.237.992,00
21 977.760,66
12
12
361
362
0012 EOUCAÇAO PARA TODOS
Ensmo M4dio
21.977.760,66
927.669.50
21.977.760,66
927.669.50
12
12
362
363
0012 EOUCAÇAO PAPJL TODOS
Ensato Profissiona!
927.669.50
26 229 00
927.669.50
26 229.00
12
12
363
364
O012 EDUCAÇAO PARA TODOS
Ensino Superior
26 229 00
254.550 OC
26.229,00
254 650.00
12
12
364
365
0012 educaçAoparatooos
EOueaçAo Inlaniri
254.950.00
9.217.744.91 1 379.170.00
254 650.00
9.596.914.91
12
12
365
366
0012 educaçAoparatooos
EoucacSo de Jovens e AduRos
9.217.744.91
3.SOO.OO
1 379 ITO.M 9566 914.91
3.500,00
12
12
366
367
0012 EOUCAÇAO PAPA TODOS
EducaçAo Especial
3.500.00
659.121.65 37J47.62
3.500,00
696.369.47
12 367 0012 EDUCACAO PARA TODOS 659.121.65
13 Culura 1.917 072.00 1.917 072,00
13 392 OITualo CuKursl 1 917.072,00 1.917.072.»
13 392 0013 APOIO A CULTURA 1.917.072 00
15 Jrbenivno 20.917.166.96 8.836.094.72 29.753.291,68
IS 122 Administração Gerai 1 104.766,00 1.104.788.»
Município de Garça - Estado de São f^ulo
wwwgarca.sp.gov.br | www.ImprensaoLetaImunIcipal.com.br/garca
Diário OSal assinado digitalmente conforme MPn® 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
M
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 987 Página 147 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO 06 OLIVEIRA, 102 • CNPJ:4451837l/0001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Exercido de 2019
Anexo 08
Página 3
Lei: 5175, Data: 0SM2/2O17
CONFORME 0 VÍNCULO COM OS RECURSOS
(incll.fa». Aft.!")
Código EtpacCiCBçio Ordinária Vineuiaao Adm. indirata Total
15 122 OOOS PLANEJAMENTOS DESENVOLVIMENTO URBANO 1.104.766.00 1 104.78e.X
15 451 Infra-EMrutura Urtiana 9.726.104.00 6.614.994,72 13.541.096.72
15
15
451
451
OOOS PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
0007 OBRAS E SERVIÇOS MUNICiPWS
2 000.00
9-724 104,00
7 971.894.72
643.100.00
7.973.894,72
I0.567.204,X
15 452 Serviços Urbanos 10.085 274.9C 21.100,00 10107.374.98
1S
15
452
452
0006 SERVIÇOS URBANOS
0016 HABrTACAO E MOBIIIOADE URBANA
9.053.555.96
732 719,00
21.100,00 9.374.6S5.96
732 719M
16 HabMiçAo 102.000.00 I02.000.X
16 462 HsMaçSo Urbana 102.000,00 102.000,X
16 46? 0016 HABITACAn E MOBIUt3AOE URBANA 102.000.00 102 CCC M
17 Saneamento 1S.CG2.900.m 15.062 900.x
17 122 Admmtraçâo Geral 2 294 aoo.oo 2.2S4 8X.X
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO Dê AGUAE
SANEAMENTO BÁSICO
2.294.8X.C0 2 294.exx
17 123 Adminotraçao Fjnanceta 1.27S.4X.X 1 275 4X.W
17 123 0024 GESTÁO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO
1.27S.4W.« 1.275.4X.X
17 912 Saneamento Básiu UMno
17 512 0O2< GESTAO SISTEMA ABASTECIMENTO OEAOUA 6
SANEAMENTO SASICO
17 512 0025 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ÁGUA
17 S12 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS PE ESGOTO
11.492.700.00
10.S92.2Q0.00
100.400.00
aw.100.00
n.4».700,00
10 £92.200.00
tC0.4C0.0Q
300.100.00
18 Gestáo Ambleniei 1.628419,X 1.SX.X 1.629.S16.X
18 541 Praaervaçâo a Conutvaçáo AmOfanlal 1.S1S 419.x tSX.X 1 617919.x
18 541 0009 FOMENTOAAGROPECUÁRIAEMEIOAMBIENTE 1.ei6419.X 15XX 1.617.919.x
18 606 Extanaío Rural 12 0X.X 12.0X.X
18 606 0X7 OBRAS E SERVICtOS MUNICIPAIS 12.0X.X
22 IndúfIna S34.997.X 634 8B7.X
22 132 Administração Geral S14BS7.OT S14697.X
22 122 XIS APOIO A INDÚSTRIA E COMERCIO 514 397.X 614 997.x
22 661 Promoçáo hMhistríal 120 0X.CC ITOOX.X
22 661 XIS APOíOAINDt'lSTRíAECOUFRr.in iTorra.x
23 Comércio e Serviços 216.e47.X 216.647.x
23 695 Turismo 216.647.x 216.647,X
23 695 X14 GARÇA TURÍSTICA-APOIO AO 2t6.647.X 216647,X
DESENVOLVIMENTO OF TI IRIRMO F FVFNTOfi
24 Comunicsçóes 498.439.x 49e.439.X
24 122 AdmlnlsvsçSo Geral 473 €39.00 473 e39,X
24 122 OOtB COORDEI-IAÇÁO ADMINISTRATIVA 473.639.x
24 126 Tecnologia da Inrarmaçáo 23 ex.oo 23 8X.X
24 126 0002 COOROENAÇÁO ADMINISTRATIVA 23.8X.X
24 131 Comunieaçáo Sodal 1.0X.X t.XQ.X
24 131 0002 COOHOENArJtO AOMINISTRATIVA 1.0M.OT
27 DasponaeLanr 9e6.410.X 1JX.X 967 610.x
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensaorciaimunicipal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MPn° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 AnoVI Edição 987 Pagina 148 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEtRA, 102 - CNPj;44518371/D001-35 Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÂO E PROGRAMAS
Exercício úe 2019
Anexo 08
Página 4
Lai: S17S, Dau: 0S/12Í2017
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ií.sa®. Art.2«)
COdigo EapecMcaçao (Mináno Vinculado Adm. indrata TQiai
27 812 Ompena Conwnxano 988 410,00 13CO.OO 987.S10.00
27 812 0011 CIRANDA ESPORTIVA 98S.4tO.CO 1300.00 987.610.00
28 Eneargos Eapadali 3,540.717.00 288300.00 3328.917.00
28 843 Serviço Oa Divida interna 2231 000,00 2.231.000.00
28
28
843
846
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Outros Encargos Eipeclais
2.231.000,00
1.309.717,00 28S.200.00
2 231 000,00
1.597.917.00
28
26
28
28
846
846
846
846
OOOO ENCARGOS ESPECIAIS
0003 gestAo e organizaçAo oa fazenda MUNICIPAI.
0027 AOMINISTFIAÇAO GERAL-lAPEN
0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVD.S F. PENSIONISTA
1309.717.00
157-200.00
1.000.00
130.000.00
157 200.00
1.3C9.T17,0Q
1 OOC.OO
laonoc.oo
99 Reserva de Conlingtnda 1.300.000.00 8.657.20Q.D0 9.9ST.20C,00
69 699 Reserva de Coiilingencca 1300000,00 B.E57300.C0 9.9S7.200.CO
96 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.300.000.00 6.SS7300.CO 9.967 200,00
TOTAL 120.950.335,30 14.348.664.70 42.854.000.00 178.153 000,00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
vmw.garca.sp.gov.br | www.lmprensaoCcialrTHJnicipal.com.br/garca
Diário Ol^al assinado digitalmente conforme MPn" 2200-2, de 2001, garantindo auter4lcidade, validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 149 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445lB371/0QDi^dAemo Programa Exarcitíode 2019
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(tnc.ll. § 2", Art.2^ Lei: 6176. Oata; OStlMOIT
ORGAo 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 2.003.000.00
Função 09 Previdênda Sodal 457.000.00
ORGAO 02 01 GABINETE IXI PREFErTO Valor
Função 04 Administração 1.732.877,00
Função 08 Assístênds Social 291.068.00
orgAo 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 1 368.330.00
orgAo 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Valor
Função 04 Administração 3.277.475,00
orgAo 02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICiPIO Valor
Função 04 Administração 145.902.00
ORGAO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 6.241.230.00
Função 06 Assistência Social 12.742,00
Função 09 Previdência Sodal 2.320.642.00
Função 28 Encargos Especiais 3.540.717,00
Função 99 Reserva de Conlingênda 1.300.000.00
ORGAO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10
ORGAO 02 07
Função 12
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU(3AÇA0
Educação
33.943.264.36
36.666.159.54
ORGAO 02 08
Função 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social 4.433.427,40
ORGAO 02 09
Função 13
ORGAO 02 10
Função 27
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Cutuira
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
Desporto e Lazer
Valor
1,917.072.00
Valor
964.310.00
Município de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensaoQalmunidpal.com.br/garca
Diário OCãal assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n» 987 Página 150 de 161
FunçSo
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Prefeitura Municipal de Garoa
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 - CNPJ:44518371/0{K«;Menlo Proflrama - Exercício de 2019
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll. § 2". Art.2'') l_^|. 5^75^ (JS/12«0Í7
06
10
12
15
16
16
22
27
orgAo 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor
Furtção 22 Indústria
514.897.00
ORGAO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURiarfO E EVENTOS Valor
Função 23 Comércio e Serviços 216.647,00
orgAo 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 6 MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambíenlal 1.261.219,00
orgAo 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO Vaktr
Assistência Social
Saúde
Educação
Urbanismo
Habitação
Gestão Amtiiantal
Indústria
Desporto e I^er
301.100.00
100.200.00
904.000.00
14.744.253,72
102.000,00
368.700.00
120.000.00
3.300.00
ORGAO 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Valor
Função 15 Urbanismo 4.901.633.00
orgAo 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Valor
Função 15 Urbanismo 9.374.6S5.S6
ORGÃO 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇAO E MOBILIDADE URBANA Valor
Função 15 Urbanismo 732.719,00
ORGAO 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO Valor
Função
ORGAO 03 01
Comunicaçfies
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
498.439.00
Função 17 Saneamento 760.700,00
ORGAO 03 02 DEPARTAMENTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA Valor
Função 08 Assistência Social 4.800.00
Furtção 09 Previdência Social 7.900,00
Função 11 Trabailto 330.000,00
Função 17 Saneamento 1.012.600.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp.gov.br j www.irrtprensao[]£)almunidpal.com.br/garca
D'ário OC3al assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integiidade.
m
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931. de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 151 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OUVEtRA. 102 CNPJ:44S1837iroaDrt;eftanlo ProQrama Exercício de 2019
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Ino-ll. § 2». Art.2T Ul: 817S. Data: 06/12/2017
ORGAO 03 03 DEP/VtTAMENTO DE PLANEMMENTO E FINANÇAS Valor
Função
Função
Função
17
28
99
Saneamento
Encargos Especiais
Reserva dc Contingência
1,275.400,00
157.200,00
157200.00
ORGAO 03 04 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
Função 17
ORGAO 03 OS
Saneamento
DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTOS
4.016.900.00
Função 17 Saneamento 7.070.900.00
ORGAO 03 06
Função 17
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇAO
Saiieamenio 404.900.00
ORGAO 03 07
Função 17
ORGAO 04 01
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Saneamento
lAPEN - INSTAPOS. E PEN.SERV. PÚB. MUN GARÇA
Valor
521.300.00
Valw
Punção 04 Administração 1.447.990.00
Função 09 Previdência Social 17,055.010.00
Função 28 Encargos Especiais 131.000.00
Função 99 Resen/a de Contingõnda 8.500.000.00
TOTAL GERAL 178.153.000,00
rs
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGAO
0101 CAMARA MUNICIP/U. 2.460.000.00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 2.023.965.00
0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.368.330.00
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESlAO ADMINISTRATIVA 3.277.475,00
02 04 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO 145.902.00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FIIMHÇASI ,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SWJDE 33.943.264,38
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO 36.686.159.54
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMBt«lSS0C«L
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.917.072,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 904,310,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMíCC614,B97,00
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMCfflePBI^ODS
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO/LMBIENTIS61.2ig,00
02 14 SECRETARIA MUNICIP/U. DE PLANEJ/LMENTO. DESENVOLVIAQAZESIRBANO
Município de Garça - Estado de São f^ulo
www,garca,sp.gov.br j www.impreRsao[]clalmunicipal,com.br/g3rca
Diário 0[3al aaeinado digitalmente conforme MPr" 2,200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
m
DIÁRIO OFICIAL
OuBita-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.S31, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição 987 Pagina 152 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:445l837l/0(E>(t;âaenlo Programa Exercício (Je 2019
Anexo 09
Página 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll. S Z'. Art,2") Lei: si7s_ cta: 05/12/2017
0215
0216
0217
0218
03 01
03 02
0303
0304
0305
0306
0307
0401
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4.901.633,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇ0B.SÚffi3Sfi®
SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E MOBILIDAOE URBAia»2.719,0Q
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 498,436.00
GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO 760.700.00
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1,355.500.00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.589.800,00
DEPARTAMENTO DE OBF(AS E SERVIÇOS 4.016.600,00
DEPARTAMENTO DE ÃGUAS E ESGOTOS 7.070.900,00
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 404.600,00
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 521,300,00
lAPEN. INST.APOS. E PEN.SERV, PÚB. MUN GARÇA 27.134.000,00
total 178.153,000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01
04
08
09
10
11
12
13
15
16
17
18
22
23
24
27
26
96
r\
Legislativa
Administração
Assistência Sooal
Previdência Sodal
Saúde
Trabetho
Educação
Cultura
Urtianismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Resorva de Contingõncia
TOTAL
2.003.000.00
14.213.804.00
S.043.157.40
20.340.552,00
34.043.464.36
330.000.00
37.590.159.54
1.917.072.00
29.753.261.68
102.000.00
15.062.900.00
1.629.919.00
634.697,00
215.647.00
493.439.00
937.610.00
3.826.917,00
9.957.200.00
178.153.000,00
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.8p.gov.br | www.ímprensao[2almunicipal.corTr.br/garca
Diário OCSal assinado digllalinente conforme MPn" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade juridicae integridade.
■
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 153 de 161
3líS
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ 44518371/0001-35
Oiçamenlo Programa - Exercício de 2019
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 1
Lei; 517S. Data; 05/12/2017
ENTIDADE: 2: lAPEN-INST. APOSENT. E PENSÕES
RECEITA
CMlgo Discriminação Valor S
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA PMQ - F, FIN 4.400.000.00
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA lAPEN • F. FIN 18.000.00
7218.03.1 1 CONTR, PATR. ATIVO INTRA SAAE - F. FIN 300.000.00
7218.03,1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA CÂMARA - F. FIN 60.000.00
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTE PMG - F FIN 3.000.000.00
7218 03.1 1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA lAPEN - F FIN 40.000,00
7218.03.1.1 CONTR. PATR. ATIVO INTRA SAAE - F FIN 600.000.00
7218.03.1.1 CONTR, PATR. ATIVO INTRA CAMARA • F FIN 60.000.00
7218.04.1.1 PARC. CONTR. PREV. FUNDO FINANCEIRO 2SQ.OOO.OO
1990.122.1 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - PRINCIPAL 500,00
1990.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE 0 REGIME GERAL 1.628.000,00
1928 02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS DE ESTADOS. DF. 3.000.00
1740.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIP 10.00
1322.001.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 100.00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA VARW 500.000.00
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS 00 RPPS • RENDA FIXA 7.500.000.00
1218.01,3.1 CONTR. DOS PENSIONISTAS CMS PARA O RPPS 3.000.00
1218.01.1.1 CONTR- SERV. ATIVO PMG F. FIN 2.200.000,00
1218.01.1.1 CONTR. SERV, ATIVO lAPEN F. PREV 6.000.00
1218.01.1.1 CONTR. AERV. ATIVO SAAE F. PREV 150.000,00
1218.01.1.1 CONTR, SERV. ATIVO CAMARA f. PREV 30.000.00
1218.01.1.1 CON-m, SERV. ATIVO F. FIN 1.500.000.00
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO tAPEN F. FIN 20-000.00
1218.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO SAAE F. FIN 300.000.00
1216.01.1.1 CONTR. SERV. ATIVO CAI.IARA F. FIN 30.000.00
7218.04.1.1 PARC. CONTR, PREV. FUNDO PREVIDENCIARIO 700.000.00
7990.99.1.1 TRANSF INAT. PENS. INTRA ORÇ PMG PRECATÓRIOS 789.680,00
7990.99.1.1 TRANSF. INAT. PENS. INTRA ORÇ PREFEITURA 1.900.000.00
7990.99.1 1 TRASNSF. INAT. PENS. INTRA ORÇ CAMARA 550.000.00
7990.99.1.1 TRANSF. INAT. PENS. INTRA ORÇ SAAE S.000,00
7990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL - INTRA OFS: 10.00
7990.01.1 1 PARC. APORTE DÉFICIT FUNDO FINANCEIRO - L 5087/16 500.000.00
7218.03.1.2 MULTAS E JUROS DAS CONTR- PATRONAIS 1.500,00
1218.012.1 CONTR. DOS SERV. INATIVOS RPPS 80.000.00
TOTAL 27.134.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Punc/Prog Catgo OIscrfmjnaçSo Valor-S
04 Administração
04 122 Administração Geral
A
Município de Garça - Estado de São F^ulo
www.garca.8p.gov.br j www.ímprensaorxlalmunicipal.com.br/garca
Diário OSal assinado digitalmente conforme MPn* 2.200-2, de 2001, garantindo auter4icldade, validade jwídícae integridade.
£
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição 987 Página 154 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 - CNPJ:4451fi371/0001-35 Quadro 15
1^^^ Orçamento Programa Eiferciciods 2019 Página 2
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 5175, Data; 05/12/2017
Administração
04 122 Adminislrsção Geral
04 122 0027 administração GERAL - lAPEN
04 122 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA 00 lAPEN
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 393.010.00
3 1 91 PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.980,00
3 3 91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
04 122 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA 00 lAPEN
4 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
04 122 0027 2305 0000 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 790.000.00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000.00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000.00
09 PrevidánclB Social
09 272 Prevtdãncia do Regime Estatutário
09 272 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTA
09 272 0028 2301 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.300.010.00
3 3 20 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000.00
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.630.000.00
09 274 Previdãncia Especial
09 274 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PEtJSIONlSTA
09 274 0028 2301 0000 INATIVOS E PENSIONISTAS FUNDO FINANCEIRO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000.00
28 Encargos Especiais
28 846 Ouiros Encargos Especiais
28 846 0027 ADMINISTRAÇÃO GERAL - lAPEN
28 846 0027 2300 0000 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO lAPEN
3 3 9-. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.00
28 846 0028 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSWNISTA
28 846 0028 0004 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - lAPEN
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
99 Reservada Coniíngártcla
99 999 Reserva de Conllngôncla
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 a 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.500.000.00
TOTAL 27.134.000.00
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.sp.gov.br | www.imprensaoI3alfTiunicipal.com,br/garca
Diário OCSal assinado digitalmente conforme MPn° 2200-2, de 2001, garandndo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018
município de garça
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Pagine 155 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCAHIUMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ;<4518371/0001-3S Quadro 15
Orçamento Programa - Exarcicio de 2019 Página 3
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA lei: 5175, Data: 05/12«017
ENTIDADE: 3 SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto
RECEITA
Código Discriminação VaiorS
1610.01.1.1 OUTKOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.600.00
7122.01.1.1 TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES - INT 10.00
7122.01.1.2 TAXAS PEIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JURC 10.00
7122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OMDA ATtVA - li 10.00
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DE ESGOTOS 6.000,00
1690.99.1.1 TARIFA DE LIGAÇÃO DEAGUA 6.000.00
1610.01.1.9 SERVIÇOS ADMiNISTRATVOS £ COMERCIAIS GERAIS - D|\ 10.COO.00
1610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS . Dl\ 36.000.00
1610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Ê COMERCIAIS GERAIS - Dl\ 240.000.00
1610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML 303.600.00
2213.00,1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES • PR1NCIPA 10,00
1610,01,1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÃO DE ÁGUA 72.000,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO 6.300.000,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO DE ÃGUA 7.320.000.00
1390.00.1,9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS • DÍVIDA ATIVA-ATUALl 60.00
1390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS • DÍVIDA ATIVA - MULTA" 300.00
1390.00.1.3 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA 1.660,00
1390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS 300,00
1390.00.1.1 ALUGUEL OE HIORÒMETROS 84.000.00
1322.00.1.1 DIVIDENDOS • PRINCIPAL 10,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 420.000.00
1910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-OMO; 10,00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS • ÁGUA 72.000.00
1690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO 72000,00
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS 120 000 00
1690-99.1.2 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 25.200.00
1690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS-DÍVIDAATIVA 9.000.00
1690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS Ê JUROS 1.600.00
1690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA • ATUALIZAÇÃO MONE" 600,00
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLVLÇAO ESPECIFICA- PRINC 600.00
1910.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- MULTr 120,00
1990.99.1.9 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS • DiVIDA ATIVA - ATUAÜZ/ 10,00
1910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- DiVIDy 10,00
1910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS SM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA • DiViO/ 10,03
1926.01.1.1 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS. DF. MUNICÍP 10,00
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS. DF, 10,00
1090.12Z.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA-PRINCIPAL 900,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÃRIAS - PRINCIPAL 10.00
1990.99.12 OUTRAS RECEITAS - PRIMÃRIAS - MULTAS E JUROS 10.00
1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DÍVIDA ATIVA 10.00
1990-99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRjíAÃRtAS - DÍVIDA ATIVA • MULTAS 10.00
7610.01.1.1 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS • INTRAOFSS 10.00
7690.99.12 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS Ê JUROS • IN^RA OFSS 10.00
7928.02.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍRCAS DE ESTADOS. DF. 10.00
Município de Qarça - Estado de São f^ulo
www.garca.^.gov.br | www.imprensaoQalmunicipal.com.br/garca
Diário OQal assinado digitalmente conforme MPn° 2.200-2, de 2001, garantindo aulenticidade. validade jurídica e integridade.
1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarte-feira. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n» 937 Página 156 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO OE OLIVEIRA, 102 • CNPJ-44518371/0001-35
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Ouadro 1S
Página 4
Lei: 5175. Data: 05/12/2017
7910.01.1.9 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECiPICA - OlVID/'
7910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇAO ESPECÍFICA ■ DMD/
7910.01.1.3 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- DÍVID/
7910-01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULT/
7910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA • PRINC
7690.99.1.9 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇAO MONE"
7690.99.1.4 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - IN
7690.99.1.3 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7610.01.1.1 SERVIÇOS DE CORTE E RELIGAÇÂO DE AGUA - INTRA OFS
7690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7690-99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS - ESGOTO - INTRA OFSS
7690.99.1.1 SERVIÇOS DIVERSOS • ÃGUA - INTRA OFSS
7690.99.1.1 TARIFA DE LlGAÇAO DE ESGOTOS - INTRA OFSS
7690.99.1.1 TARIFA DE LtGAÇAO DE ÁGUA - INTRA OFSS
7610.01.13 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Ol\
7610.01.1.4 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÃ
7610.01.1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Dí\
7610.01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - ML
1310-01.2.1 TAXA DE OCUPAÇAO DE IMÓVEIS
1122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS • MULTAS E JURC
1138.01-1.9 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE
1138.01.1.4 CONTRIBUIÇÃO D£ MELHORIA PARA EXPANSAO DA REDE
1138.01.1.3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA P/LRA EXP/LNSÁO DA REDE
1138-01.1.2 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE
1138.01.1.1 EXPANSAO de RECE OE ESGOTO SANITÁRIO
1138.01.1.1 EXPANSÃO DE REDE OE AGUA POTÃVEL
1122.01.1,9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA • fi
1122.01.1.4 TAX/LS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-DÍVIDA ATIVA - L
1122.01.1.3 TAX/LS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
7610.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS - IN
1122.01.1.1 TAXA DE CONSERVAÇÃO E fvlANüTENÇAO DE REDES
7122.01.1.4 TAX/LS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - L
7122,01.1.9 TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA -/
7390.00.1.1 ALUGUEL DE HIDRÔMETRO - INTRA OFSS
7390.00.1.2 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS - IN1
7390.00.1.3 C«MAIS RECEITAS PATRIMONIAIS • DÍVIDA ATIVA - INTRA (
7390.00.1.4 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTA-'
7390.00.1.9 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALL
7810.01.1.1 SERVIÇOS PÚBLICOS DE UTILI2AÇA0 OE ÃGUA - INTRA Of
10.00
10.00
10.00
10.00
10,00
10.03
10.03
10.00
10.00
3.600.09
2.480.00
910.00
10.30
10,00
10.09
10.00
39.500.00
10.00
3.800.00
600.00
10.00
10.00
10.09
10.00
600.00
600,00
9.000.00
24.000,00
60.000,00
86.S00.O0
240.000.00
10.00
10,00
2.250.00
10.00
10.00
10.00
10.00
136.500.00
TOTAL 15.720,000,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor.S
17 Saneamento
17 122 Administração Gerai
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA € SANEAMENTO BÁSICO
Município de Garça - Estado de São F^ulo
wvvwgarca.sp.gov.br j www.InvrensaoOaImunIcipaLcom.br/garca
Diário OlZIal assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 987 Página 157 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44S18371/0001-3S
Orçamenlo Programa Exercido de 2019
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 5
Lei: 517S. Data: 05/12/2017
17 122
17 122
17 122
17 \7Z
17 122
08
08 244
08 244
08 244
08 274
09 274
09 274
11 331
11 331
11 331
17 122
17 122
17 122
17 123
17 123
17 123
0024
0024 2150 OOOO
3 1 90
3 1 91
3 3 90
0024 2150 0000
4 4 90
0024 2191 0000
3 \ 90
3 3 90
0024
0024 2152 0000
3 3 90
0024
0024 2152 0000
3 1 90
0024
0024 2155 0000
3 3 90
0024
0024 2155 0000
3 1 90
3 1 91
3 3 90
3 :i 91
0024 2155 0000
4 4 90
0024
0024 1109 0000
4 4 90
0024 2156 0000
3 1 90
3 1 91
3 3 90
0024 2158 0000
Saneamenio
Administração Geral
GESTAO sistema abastecimento de AGUA E SANEAf«1ENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.750.00
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS 20.450.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57 000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR EXECUTIVO
INVESTIMENTOS 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.000,00
Assistáncla Social
Assistência Comurtilária
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E SANEAMENTO BÁSICO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800.00
Previdência Social
Prowidêrtcia Especial
GESTAO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÃSICO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SAAE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.900.00
Trabanio
Proteção e Senefidos ao Trabalhador
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
Saneamenio
Administração Gerai
GESTAO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E SANEAMENTO BÃSICO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 580.820,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.680.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS 30.000.00
Administração Financeira
GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÃGUA E SANEAMENTO BÃSICO
REFORIáA DO ESCRITÓRIO CENTRAL
INVESTIMENTOS 60.000.00
MANUTENÇÃO DO OEPTO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TESOURARIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 590.510.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.290,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 476.600.00
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO. FINANÇAS E TESOURARIA
Município de Garça - Estado de São Paulo
www.garca.^.gov.br | vvww.imprensao[Zc)almunlcipal.com.br/garca
Diário 0[3al assinado digitalmente conforme MP n* 2.200-2, de 2001. garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 158 de 161
Prefeitura AAunicipal de Garça
Dy PCAHILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102 CNPJ:44513371/0001-3S
Orçamento Programa - Exerclcktds 2019
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Qiadro 15
Página 6
Lei: 5175, Data: 65/12/2017
17 Saneamento
17 123 Administração Financeira
17 123 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 123 0024 2tS6 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO DE PLANEJAMENTO. FINANÇAS E TESOURARIA
4 4 90 ItíVÉSTIMENTOS 20.000.00
2S Encargos Especiais
26 846 Outros Encargos Especiais
26 646 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
26 846 0000 0003 0000 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP - SAAE
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.200.00
99 Reserva de Coniingència
99 999 Reserva de Coniingència
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 0099 0000 RESERVA DE COtJTINGÈNCiA
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 157J200.00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0024 2157 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.685.900.00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 376.600,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.122.000,00
17 512 0024 2157 0000 MANUTENÇÃO DO DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS
4 4 90 INVESTIMENTOS 80.000,00
17 512 0025 tjlANTER E AMPLIAR OS ^RVIÇOS DE ÁGUA
17 512 0025 1100 0000 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE ÁGUA
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000.00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.00
4 4 90 IIWESTIMENTOS 100.00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0026 1106 0000 AMPLIAÇÃO e MELHORIA REDE COLETADORA E EMISSSAO ESGOTO SANITARIO
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000.00
4 4 90 IIWESTJMENTOS 400.000.00
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ACUA E SANEAMENTO SASICO
17 512 0024 2158 0000 MANUTENÇÃO DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.868.010,00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 353.790.00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4Ji79.0a0,00
17 512 0024 2156 0000 KWNUTENÇÃG DE DEPTO DE ÁGUA E ESGOTO
4 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 512 0026 1108 0000 AOUISIÇAO de imóveis CONSTRUÇÃO E. T. E. JAFA
Município de Garça - Estado de São fêulo
www.garca.6p.gov.br | www.imprensaoL3almunicipal.com.br/garca
Diário OC3al assinado digitalmente conforme MP n' 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
M
Ouarta-feira, 10 de outubro de 2018
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n° 987 Página 159 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, 102 CNPJ:44518371A)001-35
Orçamento Programa • Exercido Oe 2019
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Quadro 15
Página 7
Lei: 5175, Dala-. 05/12/2017
17 Saneamento
17 512 Saneemenio Básico Urbano
17 512 0026 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ESGOTO
17 $12 0026 1100 OOOO aquisiçAo de imóveis construção E T. E. JAFA
4 4 SO INVESTIMENTOS 50.000,00
4 4 90 II-IVESTIMENTOS lOO.O)
4 4 90 INVESTIMENTOS 200.000.00
4 4 90 INVESTIMENTOS ico.ooo.oo
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BASICO
17 512 0024 2159 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE M/WUTENÇAO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.310.00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.490.00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.100.00
17 512 0024 2159 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO
4 4 90 INVESTIMENTOS 50.000.00
17 122 Administração Geral
17 122 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÃSICO
17 122 0024 2160 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 313.150.00
3 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.150,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
17 122 0024 2160 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
4 4 90 INVESTIfcrtENTOS 10.000,00
17 122 0024 2161 0000 ELABORAÇAO de projetos E PLANEJAMENTO PARA INVESTIMENTOS
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0024 GESTÃO SISTEMA ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO BÃSICO
17 512 0024 2160 0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
3 1 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
TOT/\L 15.720.000.00
Município de Cerça - Estado de São f^ulo
wwwgarca.8p.gov.br | www.ímprensaorc)almunicípal.com.br/garca
Diário 0[2al assinado digitaimente conforme MP n' 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
A
DIÁRIO OFICIAL
município de garça
Conforme Lei Municipal n'' 4.931, de 02 de julho de 2014
Quarta-feira. 10 de outubro de 2018 Ano VI Edição n<* 987 Página 160 de 161
Prefeitura Municipal de Garça
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
Orçsmetito Prograrna - Exercício de 2019
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ;4<l5ie371/0001-35
Anexo 11
Página 1
Lei: S175. Data: 06/1212017
CoOlfl® Espeoficacao
09 Assistência Social
3,1.90.04.00 contrataçAo por tempo determinado
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.9Q.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OLrTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTARIO
3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇ
3.3.90.06.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
3.3.90.14,00 DIARIAS . PESSOAL CIVIL
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, I
3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/
3.3.S0.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDlC
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍOiC
4.4.90,51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
114.681.00
1.740.325.00
73.553.50
35.413.00
311.766.50
100.00
21.652.00
82.447,00
228.172,00
100,00
83.863.00
65.007,76
1.866.855,64
18.194,00
47.305,00
680,00
16.134,00
301-100,00
33.608.00
Função
5.043.157.40
09 Previdência Social
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
3 1.90 03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 00 SERVIDO:
3.3.20.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNER/LDA E REFOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3-90-32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/
3.3.90.36.QO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDIC
20.340.552.00
15.294.929,00
4.970.613,00
10,00
25.000.00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
10 Saúda
3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E V/LNTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3-1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS • INTRA-ORÇAMENTARIO
3.1.91.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES • INTRA-ORÇ.
3.3.90.14.00 DIARIAS-PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍOIC
3-3.90-40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUI
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍOIC
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4 90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34.043.464,36
5.346.
305
137.
29
604
1.
89
1.949.
1.730.
115.
22,739
91.
9
2
30
100.
559
740.00
049,00
106,00
261,00
585,00
.636,00
835.00
.248.38
.001,00
897.00
.669,00
.746,00
791.00
.178.00
.916,03
.200,00
.602,00
Município de Garça - Estado de São I^uto
www.garca.sp.gov.br j www.impren3aorBalmunicipal.com.br/garca
Diário OBal assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
: »T
1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Ouarta-fefra, 10 de outubro de 2018
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Ano VI Edição n" 987 Página 161 de 161
Prefeitura Municipal de Garoa
PCA HILMAR MACHADO DE OLIVEIRA. 102
Orçamento Programa - Exercício de 2019
SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ;44518371/0001-35
Anexo 11
Página 2
Lei: S17S, Dota: 09/1212017
Codlgo
TOTAL
EspecHícacao Categoria PunçAo
59.427.173.78
Município de Garça - Estado de São ^ulo
www.garca.sp.gov.br j www.jinprensaoC3almunicipal.com.br/garca
Diário C^aJ assinado digitalmente conforme MP n" 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jis-idica e Integridade.
)
Câmaia Municipal de Garça
Página Caixa ce entrada m Noiiiicaçdes B Inlormaçces Feiramenias d
ifc Curtiu'• ^Seguindo* # Compartilhar
I ; Câmara Página inicial Criar
Câmara Municipal
de Garça
^cjm3'a üJrca
Página iniciai
Publicações
Vídeos
Fotos
Sobre
Comunidade
irrformações e anúncios
YooTube
Gerenciar promoções
Vei rnaij 21 comunlatios
Câmara Municipal de Garça **•
II tWLiB-C 3') l"" 36
A Câmara Municipal de Garça convida toda população para comparecer
na Sede do Poder LegislaUvo no dia 16 de ouiul>ro de 2018. a partir das
I9h a fim de conhecer eopmar sobre o Projeto da Lei Orçamenlána
Anual para o exercício de 2019
A Audiância Pública tem como objetivo ouvir as sugestões e anseios
dos nossos cidadãos em relação ao orçamento do Município de Garça
«VEM PRA CÂMARA
AUDIÊNCIA PÚBUCA
Oft m ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA 2019
ATENÇÃO CIDADÃO
D a 18/10/2018 ds 19 horo* você tem encontro marcado
com o futuro do nosso município, é a sua chance de
opinar e d scut r sobre a previsão de receitas e a
fixaçõo de despesas para o Exercício de 2019.
Compareça e partícipe!
Curta nossa póg no no Focebook e acompanha tudo
que acontece no Legisiotivo gorcense.
www.faeebook.com/camara .garça
=m:m v\\ \ ( vmvhv
Configuiações Ajuda
Fale cíinosco ^
Comunidada Ver tudo
lí Fóliio Ooiiasta a outros 791 amigos curtiram
ISSO ou flzerim check-in
tiMi'
Convidar amigos
!<• 2 003 pessoas curtiram isso
^ 2 494 pessoas estão segundo isso
Sobre
U.llt,,!
Piomova sua empresa localmenie para levar as
pessoas diretamente a Rua Barão do Rio Branco.
127'13t
Promover negócio local
■$i Rua Barão do Rio Branco 127/131 (0.43 km)
17400000 Garça
Como chegar
(14» 3471-0033
01 Normalmeni* responde em um dia
Enviar meniagem
hdp//ivmv cmgarca sp
Q Organização govetnamemal
O Abra ás 11 00
Fechado agora
Sugeiii ediçòes
i' Português (Portugal) ^
En^ish <US) EspaAol Françats (France)
T.Kfips Atnií-íioii
-li iiiiU'iC'oC> Cockiiw Mais- Bate-papo {Oesativarto} K C
0:>
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Segunda-feira, 15 de outubro de 2018
www.garea.sp.gov.br/dl8rio-ofIclal
Ano VI Edição n°989 Página 4 de 4
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
Editais
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
"^Nrcício de 2019. em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 18 de outubro de 2018, a partir das 19h, na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Guanabara n'' 50, Cascata.
O Projeto continuará à disposição dos Munícipes na
Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo
turno.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
Muniapio de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficiai assinado digitalmente conforme MP n" 2,200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade Jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/diarío-onclal
Terça-feira, 16 de outubro de 2018 Ano V i Edição n° 990 Pagina 19 de 19
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
Editais
convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos municipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
'^'srclcio de 2019, em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 18 de outubro de 2018, a partir das 19h, na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Guanabara n*^ 50, Cascata.
O Projeto continuará à disposição dos Municipes na
Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo
turno.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
Município de Garçs - Estado de Sâo Paulo
Diário Oficial assinado digitsimente confonne MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurfdica e integridade.
)
Câmara Municipal de Garça
Fone (14)34/1-0950 j cai™fa@garca sp leg bf
4tMapn do Silfl QAci.-s^tbiiidade HComotn OCunlia:>to
Você está aqui Página Iniciai ■ Câmara; Noticias • Câmara realizará audiência püWica no dia 18/10/2016. ás 19 horas para discussão da LOA 2019
Vereadores
Mesa Diretora
Comissâes
estrutura
Galetia de Presidenits
Re^mento Interno
Konratias Outorgadas
Expedienie
Escola do Legislativo
Notícias
Noticias
Câmara reahzaré audiârtcia púUica no dia
18/10/2016. às 19 horas para dscussão da LOA
2019
l'r<Mii'Sso 1 ogislativo
Atnidade Legisitfiva
SeiiOts Plenárias
Leffsiaçio Murucipsl
Legislação Estadual
Legislação Federal
Câmara realizará audiência pública no dia 18/10/2018, às 19 horas para
discussão da LOA 2019
r«biano Sfce — ii.'iCi::-is irr
A Câmara Municipal de Garça convida toda população paia comparecer na Sede do Poder LegisJatrro no dia 16 de outubro de 2018 a partir das t9h.
a 6ffl de conhecer e opinar sobre o Projeto de Lei das Direinzes Orçamentárias de 2019
A Audüncia PúUtea tem como objetivo ouvir as sugesides e anseios dos nossos cidadãos em relação ao orçamento do Mumcipio de Garça
Página Inicial • Perguntas Frcquenies • Inlranet
TRANSMISSÃO AO V...
^ 3
Acosso á Informação
Portal oa Transpaiènca
Concursos
e-SIC Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria
iKitaçfies e Contratos
ConsuRa de Protocolo
Diário Ohdal
Dia^dstlco Santa Casa
Ptefeiiuia Municipal de Garça
SAA£
lAPEN
TCE-SP
Informação Socioeconâmico BB
Oo
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.bf/dfario^flcial
Quarta-feira. 17 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 991 Página 17 de 17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N® 13//2018
CONCEDE O título DE CIDADÃO
GARCENSE AO SR. FAUSTINO
FERNANDES RANIERI.
A Câmara Municipal aprova o seguinte Decreto
Legislativo;
Art. 1®. Fica concedido o titulo de "Cidadão Garcense"
ao Senhor "FAUSTINO FERNANDES RANIERI", por
relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2®. O Titulo será entregue no decorrer de sessão
Jggislatíva extraordinária solene, a ser convocada pela
isidéncía da Câmara, após consulta ao homenageado.
Art. 3®. As despesas decorrentes deste Decreto serão
suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
S. das Sessões, 09 de outubro de 2018.
PEDRO SANTOS
VEREADOR
Editais
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
Único do artigo 48. da Lei Complementar 101/2000. fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
cüssão e sugestões dos municipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Municipio de Garça para o
Exercício de 2019, em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 18 de outubro de 2018, a partir das 19h, na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Guanabara n® 50, Cascata.
O Projeto continuará á disposição dos Municipes na
Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo
turno.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
Município de Garça — Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digllalmente confonne MP n° 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp,gev.br/diarlo-ofIclal
Quinta-feira. 18 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 992 Página S de 5
N° 1.300, de 16/10/2018 - Concede férias á servidora
Juliana Vidal Custódio Benedito, no período de 22.10 à
20.11.2018.
N° 1.301, de 16/10/2018 - Concede gozo de férias à
servidora Joseane de Oliveira Costa, no período de 05 a
14.11.2018.
Editais
^ CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos municipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2019, em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 18 de outubro de 2018, a partir das 19h, na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Guanabara n® 50, Cascata.
O Projeto continuará à disposição dos Municipes na
Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo
turno.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
Munlc/plo de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n» 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e Integridade.
Notícias - Garça Online - Seu portal de notícias https;//www.garcaonline.com.br/2018/lO/camara-realizara-audienc...
A Lucas Dias ® 18/10/2018 <9> 9 Garça
Câmara realizará audiência pública hoje
para discussão do LOA 2019
A Câmara Municipal de Garça convida toda população para comparecer na sede do
Poder Legislativo, hoje, dia 18 de outubro, a partir das 19h, a fim de conhecer e opinar
sobre o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2019.
A Câmara Municipal de Garça convida Anúncio
toda população para comparecer na sede ■
do Poder Legislativo, hoje. dia 18 de
outubro, a partir das 19h, a fim de
conhecer e opinar sobre o Projeto de Lei
das Diretrizes Orçamentárias de 2019.
A Audiência Pública tem como objetivo
ouvir sugestões dos munícipes e discutir
sobre o Projeto de Lei de Proposta
18/10/2018 15:59
Notícias - Garça Online - Seu portal de notícias https;//w\vw.garcaonline.com,br/2018/lO/camara-realizara-audienc.
Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2019, em fase de discussão e
aprovação nas Comissões da Câmara
Municipal.
O encontro está marcado para iniciar às 19
horas e todos são convidados para participar,
já que é importante que todos tenham sugestões e apresentem suas expectativas em relação
ao orçamento municipal. Segundo colocado pelo presidente da Câmara, vereador Pedro
Santos, o Projeto continuará à disposição dos Munícipes na Secretaria da Câmara até
aprovação final em segundo turno.
A Câmara Municipal de Garça está localizada à Rua Guanabara n° 50, Bairro Cascata.
Connentários
Nota Importante: O Portal Garça Online abre espaço para comentários em suas matérias, mas estes comentários são
de Inteira responsabilidade de quem os emite, e não expressam sob nenhuma circunstância a posição/opinião oficial
do Portal ou qualquer de seus responsáveis em relação aos respectivos temas abordados.
<-
O
18/10/2018 16:03
H
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2018,
PARA CONHECIMENTO, DISCUSSÃO E SUGESTÃO DOS MUNÍCIPES AO
PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PARA O EMRCÍCiq DE 2019, EM FASE DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO NAS
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. (CONVOCADA PELA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO
OFICIAL ELETRÔNICO DE GARÇA NOS DIAS 15,16,17 E 18/10/2018)
com
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
inicio ás dezenove horas e, sob a Presidência do Presidente da Câmara Municipal de Garça, Sr. Pedro Santos,
realizou-se a 4^ Audiência Pública de 2018 para discutir sobre o Projeto de Lei n° 97/2018 que estima a receita
e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 - LOA do Município de Garça, em confomiidade com o
disposto no paiágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de
Responsabüidade Fiscal. Foram registradas as presenças conforme lista, em anexo. O Sr. Presidente esclareceu
que os presentes poderiam fazer sugestões ao referido projeto de lei. Em seguida, passou a palavra aos
servidores José Roberto Carvalho, Secretário Administrativo e Financeiro, Rafael de Oliveira Mathias,
Procurador Jurídi^; e Antonio Marcos Pereira, Secretário Legislativo, que fizeram uma apresentação com
esclarecimentos técnicos e responderam a questionamentos dos munícipes presentes sobre o Projeto da Lei
Orçamentária Anual. Nada mais havendo, o Sr. Presidente da Audiência, Pedro Santos, declarou encerrada a
presente audiência pública, ás vinte horas, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada
nada i^lo Sr. Presidente da Audiência; Secretário Administrativo e Financeiro; Procurador Legislativo e
iecretáno íregislativo.
Pedro Santos
Presidente
José Riáberto<rarvaIho
Secret^jo^dministrativo
e Financeiro
Antoíiío Marcjis Pereira
Secretário Legislativo
Rafael dé Oliveira Mathias
Procurador Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: wivw.cmgarca.sp.gov.br/email: camara(§cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
335'®
AUDIÊNCIA PUBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discussão do Projeto de Lei n° 97/2018, que estima a
receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 - LOA, realizada em 18 de
outubro de 2018, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Garça.
LISTA DE PRESENÇA
NOME RG ASSINATURA
^.^lLo^^-3
-Dé; O￾1S
2e9<LD iS^f^
3)©^ ^ 1 Q^TbííS} fSy
Q.dfviTA MATU'/f5
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo Único do artigo 48, da Lei Complementar
101/2000, fica convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento, discussão e
sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei de Proposta Orçamentária do Município de
Garça para o Exercício de 2019, em fase de discussão e aprovação nas Comissões da
Câmara Municipal, a realizar-se na data de 25 de outubro de 2018, a partir das 14h, na
Câmara Municipal de Garça,
disposição dos Munícipes na Sej
JOSE
ua Guanabara n° 50, Cascata. O Projeto continuará á
;taria da Gamara até aprovação final em segundo turno.
íOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931. de 02 de julho de 2014
www.garea.sp.gov.br/dlario^f]c]al
Segunda-feira. 22 de outubro de 2018 Ano VI Edição n» 994 Página 4 de 4
CONVOCAR, como convocada fica. 01 (UMA)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE CARÁTER SOLENE,
a realizar-se no dia 24 DE OUTUBRO DE 2018. às 20h
(vinte horas), para entrega do Titulo de Cidadão Garcense
ao Sr. Enéas Pinto de Carvalho Filho.
Câmara Municipal de Garça, 19 de outubro de 2018.
Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
^ -Antonio Marcos Pereira -
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Comunicados
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2019. em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 25 de outubro de 2018, a partir das 14h, na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Guanabara n® 50. Cascata.
O Projeto continuará á disposição dos Munícipes na
Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
Município de Garça — Estado de São Pauio Diário Oficial assinado dlgilalmente conforme MP n® 2.200-2. de 2001. garantindo autenticidade. vaUdade jurídica e Integridade.
^ Câmara Municipal de Garça
• Fone- (14)34."1 oròO; cíimafa@gcifr.a sp l'!g tir
A Mapa do Silo O Aceo$itKlid»d9 HConialo OContiubto
Paqina Inicial • Per^mas Froauentes • Intran-M
Voei está aqui Pj^a kvcial Cimara Molínas AudüfKiJ PüWica da LOA seiá leaiirada dia 25'10 as 14 hwas
Veteadoies
Mesa Diretora
Comissdes
Estrutura
Galeria de Presidenles
RsginMmo interno
Honrarias Outorgadas
Expedietat
EKOla do Le^latrvo
Nolíeiat
Noticias
AixMncia Púttca de LOA será reahrada dia
25/10. is 14 horas
Processo Legislativo
Audiência Pública da LOA será realizada dia 25/10, às 14 horas.
-• "RJ'» ctlS 2
Devido a chuva e aos fortes ventos ocoiridos na noite do dia 18 uHimo. que acabaram ddcuiiando aos municipes comparecem ã Audiência Pdblica da
Lei de Cuetnzes OiçemenUiias de 2019 maçada paci esta data sera dada uma neva oportunidade para quem dese)a participar da audiência da LOA
Desta farma a Câmara Muncipd de Garça cernida toda população pata comparecei na Sede do Poder Legislativo no dia 25 de outubro de 2016. a
pata das 14h. a 6m de conhecer e opnei sobre o Projeto de Lw das Dueinzes Orçamentarias de 2019
A Audiência Piibhca tem como obfeUvo mim as sugestões e anseios dos nossos cidadãos em relação ao orçamento do Município de Garça
Atmdade legislative
SessOes Plenárias
Legislação Municipal
Legislaçlo Estadual
Legislação Federal
.m ( 33» Or..
■ \ 3
ACESSE
Portal da Transparência
Concursos
»-SIC Serviço de biíormação ao Cidadio
Ouvidoria
LicitaçOes e Contratos
Consulta de Protocolo
Oláno Oficial
Diagnóstico Santa Casa
Prefeitura Municipal de Garça
SAAE
lAPEN
TCE-SP
InformaçSo Socíoeconómice BB
Caloria Multimídia
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 dc julho de 2014
www.garca.8p.gov.br/dlario-oflclai
Terça-feira, 23 de outubro de 2018 Ano VI Edição n" 995 Página 6 de 6
Sr. SEBASTIÃO ALVES, lotado no cargo de AJUDANTE
GERAL, junto ao Departamento de Obras e Serviços,
que passa a exercer as funções de seu cargo junto ao
Departamento de Águas e Esgotos.
N" 4.054 de 09/10/2018 Concede LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE à servidora Sra. ELIANE
CRISTINA DUTRA DE OLIVEIRA, Serviços Gerais, lotada
Junto ao Departamento de Obras e Serviços, por 5 (cinco)
dias consecutivos, contados a partir de 04/10/2018 a
08/10/2018.
N" 4.055 de 10/10/2018 Designa para o Pregão
^^sencial n® 017/2018 os servidores; DIEGO BARBOZA
DOS SANTOS (Pregoeiro) e CLARICE APARECIDA
GOMES e JOSÉ NILDO MOREIRA TAVARES (Membros
da Equipe de Apoio).
N" 4,056 de 15/10/2018 Concede LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor Sr. VALDINEI
SILVA MATIAS, Operador de Estação Elevatória,
lotado junto ao Departamento de Águas e Esgotos,
por 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir de
15/10/2018 a 29/10/2018.
N" 4.057 de 16/10/2018 Concede LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE ao servidor Sr. SEBASTIÃO
ALVES, Ajudante Geral, lotado junto ao Departamento
de Águas e Esgotos, por 10 (dez) dias consecutivos,
contados a partir de 15/10/2018 a 24/10/2018.
N° 4.058 de 16/10/2018 Reintegra o Sr. JOSÉ
BARTOUCHE FILHO para exercer as funções do cargo de
'^'Turista, ante a determinação judicial transitada em
julgado, conforme disposto no artigo 31 da Lei Municipal
n® 2.680/91. a partir de 17 de outubro de 2018.0 exercício
das funções será na Coordenadoria de Serviços Gerais -
Departamento de Obras e Serviços, Esta Portaria entra
em vigor nesta data.
N° 4.059 de 22/10/2018 instaura Processo
Administrativo Disciplinar, nos lermos do artigo 188, III
e demais da Lei n® 2.680/91, para apuração dos fatos
narrados no Processo n® 012/2018 - P.A.D.. O Processo
Administrativo Disciplinar de que trata o "caput" deste
artigo deverá ser concluído no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados da data da publicação desta Portaria. Ficam
nomeados os servidores - CLÁUDIO YOSHIO KOBATA.
RODOLPHO JUDICE ORIOLI e LÚCIA HELENA DE
SEIXAS PINTO para. em Comissão, sob a presidência do
primeiro, conduzirem o Processo Administrativo Disdplinar
determinado no artigo anterior. O Processo Administrativo
Disciplinar deverá ser acompanhado pelo Procurador da
Autarquia, observando-se as normas estabelecidas pela
Lei n° 2.680/91. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
Comunicados
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
Único do artigo 48. da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos municipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2019, em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 25 de outubro de 2018, a partir das 14h. na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Guanabara n® 50. Cascata.
O Projeto continuará à disposição dos Municipes na
Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo
turno.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
Município de Garça - Estado de S2o Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n» 2.200-2. de 2001, garantindo autenticidade, validade jurfdka e Integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
«mvw.garca.sp.gov.br/diarto^ficlal
Quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Ano VI Edição n° 996 Página 17 de 18
com OS recursos da cota do salário educação - OSE.
O QSE, nos termos do § 4°, do artigo 212 da
Constituição Federal/88, é uma contribuição social. Mais
adiante, no § 5®, do artigo 212, constitui o QSE uma fonte
de financiamento da educação básica, Com efeito. veja>
se:
Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos
de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de
impostos, compreendida a proveniente de transferências,
na manutenção e desenvolvimento do ensino.
§ 4® Os programas suplementares de alimentação
e assistência á saúde previstos no art. 208, VII, serão
financiados com recursos provenientes de contribuições
sociais e outros recursos orçamentários.
§ 5° A educação básica pública terá como fonte
adicional de financiamento a contribuição social do
salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da
lei.
Assim, o salário-educação (QSE) poderá ser utilizado
pelo Estado para financiar despesas decorrentes de
programas suplementares de material didático-escolar,
transporte, alimentação e assistência à saúde, dentre
outros, desde que o projeto, programa ou ação seja
correlato ao ensino básico, e, ainda, que cumpra com seu
papel de melhor a educação, in verbts:
Art. 208. O dever do Estado com a educação será
^*^tivado mediante a garantia de:
(...)
VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da
educação básica, por meio de programas suplementares
de material didático escolar, transporte, alimentação e
assistência á saúde.
Logo, inexiste restrição legal que impeça a utilização
dos recursos do salário-educação para o financiamento
de programas suplementares, dentre eles, despesas
decorrentes da celebração dos Termos de Colaboração
celebrados com a Associação Brasileira das Franciscanas
de Garça. Associação Feminina de Assistência à Infância
e Patronato juvenil Garcense.
Desta forma, solicitamos atenção especial dos
nobres Vereadores para aprovação do Projeto de Lei
ora apresentado, bem como que a sua tramitação se dê
em regime de urgência, nos termos do artigo 54 da Lei
Orgânica Municipal.
Atenciosamente:
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Ao
Excelentíssimo Senhor
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal de Garça
NESTA
Comunicados
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PIJBUCA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
Único do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos municipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
Exercício de 2019, em fase de discussão e aprovação nas
Comissões da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 25 de outubro de 2018, a partir das 14h, na Câmara
Municipal de Garça, á Rua Guanabara n® 50, Cascata.
O Projeto continuará à disposição dos Municipes na
Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo
turno.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, por intermédio
da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais
(CSEAS), CONVIDA a comunidade em geral para
participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discussão
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de Julho de 2014
Quinta-feira, 25 de outubro de 2018
wvvw.garca.8p.gov.br/diario-oflcial
Ano V l Edi4;ão n" 997 Página 7 de 7
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
Comunicados
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em conformidade com o disposto no parágrafo
Único do artigo 48. da Lei Complementar 101/2000, fica
convocada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para conhecimento,
discussão e sugestões dos munícipes ao Projeto de Lei
de Proposta Orçamentária do Município de Garça para o
"^rcicio de 2019, em fase de discussão e aprovação nas
L-omissôes da Câmara Municipal, a realizar-se na data
de 25 de outubro de 2018, a partir das 14h. na Câmara
Municipal de Garça, à Rua Guanabara n° 50, Cascata.
O Projeto continuará á disposição dos Munícipes na
Secretaria da Câmara até aprovação final em segundo
turno.
JOSÉ PEDRO DOS SANTOS SOARES
PRESIDENTE
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, por intermédio
da Comissão de Saúde. Educação e Assuntos Sociais
(CSEAS), CONVIDA a comunidade em geral para
participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discussão
■^Projeto de Lei Complementar n° 07/2018. que dispõe
sobre a reorganização do estatuto e do plano de carreira
do magistério público municipal de Garça e dá outras
providências correlatas, a realizar-se na data de 08 de
novembro de 2018, a partir das 19;00h. no Plenário da
Câmara Municipal de Garça, sito à Rua Guanabara, n°
50. Cascata, nesta cidade de Garça.
A audiência, realizada na forma de manifestações
verbais e escritas por convidados e interessados, será
conduzida pelo Poder Legislativo.
As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser
realizadas durante a audiência, no próprio local.
ANTÔNIO FRANCO DOS SANTOS "BACANA"
Presidente CSEAS
JANETE CONESSA
Membro CSEAS
REGINALDO LUIZ PARENTE
Membro CSEAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, por intermédio
de seu Presidente. CONVIDA a comunidade em geral
para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a
discussão do Projeto de Lei n® 92/2018, que dá nova
redação aos artigos 1® e 3® da Lei n® 5.136/2017, fixando
o valor minimo por hectare nas transmissões de bens
imóveis localizados na zona rural do município de Garça
e Distrito de Jafa para o lançamento do ITBI. a realizar-se
na data de 01 de novembro de 2018, a partir das 14:30h,
no Plenário da Câmara Municipal de Garça, sito à Rua
Guanabara, n® 50, Cascata, nesta cidade de Garça.
A audiência, realizada na forma de manifestações
verbais e escritas por convidados e interessados, será
conduzida pelo Poder Legislativo.
As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser
realizadas durante a audiência, no próprio local.
Garça/SP. 23 de outubro de 2018.
PEDRO SANTOS
Presidente
^3^
Garça/SP, 22 de outubro de 2018.
Município de Garça - Estado de Sáo Paulo
Diário Oficial assinado digllalmente conforme MP n» 2.200-2, de 2D01, garantindo autenticidade, validade juridlca e integridade.
3^0®.
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2018,
PARA CONHECIMENTO, DISCUSSÃO E SUGESTÃO DOS MUNÍCIPES AO
PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM FASE DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO NAS
COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. (CONVOCADA PELA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, CONFORME PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO
OFICIAL ELETRÔNICO DE GARÇA NOS DIAS 22,23,24 E 25/10/2018)
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, no Plenário da Câmara Municipal de Garça,
com início às quatorze horas e, sob a Presidência do Presidente da Câmara Municipal de Garça, Sr. Pedro
Santos, realizou-se a 5^ Audiência Pública de 2018 para discutir sobre o Projeto de Lei n° 97/2018 que estima a
receita e fíxa a despesa para o exercício financeiro de 2019 - LOA do Município de Garça em conformidade
com o disposto no parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal. Foram registradas as presenças conforme lista, em anexo. O Sr. Presidente esclareceu
que os presentes poderiam fazer sugestões ao referido projeto de lei. Em seguida, passou a palavra aos
servidores José Roberto Carvalho, Secretário Administrativo e Financeiro, Rafael de Oliveira Mathias,
Procurador Jurídico; e Antonio Marcos Pereira, Secretáno Legislativo, que fizeram uma apresentação com
esclarecimentos técnicos e responderam a questionamentos dos munícipes presentes sobre o Projeto da Lei
Orçamentária Anual. Nada mais havendo, o Sr. Presidente da Audiência, Pedro Santos, declarou encenada a
presente audiência pública, ás vinte horas, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada
nada pelo Sr. Presidente da Audi^cia; Secretário Administrativo e Financeiro; Procurador Legislativo e
Secretário Legislativo.
Pedro Santos
Presidente ihistrativo
e Financeiro
Antoifío Marcés Pereira
Secretário Legislativo
Rafael de Oliveira Mathias
Procurador Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131- Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
AUDIÊNCIA PUBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discussão do Projeto de Lei n° 97/2018, que estima a
receita e fíxa a despesa para o exercício financeiro de 2019 - LOA, realizada em 25 de
outubro de 2018, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Garça.
LISTA DE PRESENÇA
yf NOME
J "
RG ASSINATURA
T^- ''PyCXAA^Qi/V^
YYYOA^ â64-<^ cp4rv^
„b ((IOl^dkJTS A ^
/ d? Ac J
JG a /a/O XU033/f' 3 1
diká; 
/
/<8S7?m'
3o. 4M^
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEIN" 97/2018. PARECER N° 070/2018
Relatório
Chega para apreciação desta Comissão o Projeto de Lei n° 97/2018, que estima as
receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2019.
Segundo o projeto, a receita e despesa total está em R$ 178.153.000,00 - 11,70%
superior ao atual sendo R$ 15.720.000,00 relativos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos
(11,33% superior ao atual), R$ 27.134.000,00 do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores
Públicos do Município de Garça (0,11% superior ao atual), R$ 2.460.000,00 da Câmara Municipal
(0,04% menor em relação ao atual) e R$ R$ 132.839.000,00 da Prefeitura Mimicipal (14,71% superior
ao atual).
Foram realizadas audiências públicas pelo Poder Legislativo nos dias 18 e 25/10/2018,
sendo que em nenhuma dessas audiências foi apresentado sugestão de alteração pelos presentes.
Em atenção ao disposto no Regimento Interno da Casa, foi aberto o período de
26/10/2018 a 09/11/2018 para apresentação de Emendas pelos nobres pares, entretanto não houve
protocolo de emendas ao referido projeto.
O Presidente avocou a relatoria para exarar seu voto.
E o relatório.
Voto do Relator
A análise do projeto, destacamos que o Orçamento forma uma peça única com
o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Assim sendo, todas as dotações constantes do
orçamento, devem também fazer parte do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias,
formando um sistema integrado de execução orçamentária.
Para a Educação, estão previstos R$ 24.565.599,67 líquidos, que representa
29,66% do índice calculado para a área de atuação, mais R$ 15.757.990,00 do FUNDEB, que
representa 90,22% do mesmo. Para a área da Saúde, foi previsto o valor de R$ 28.791.464,38 líquido,
que representa 35,90% do índice a ser apurado, de acordo com o regramento vigente, atendendo com
folga a legislação pertinente.
Para Pessoal, a previsão é de aplicação do montante líquido de R$
61.990.294,00, que representa 46,12% do valor do orçamento, levando em consideração as rubricas
orçamentárias que compõe este índice. Lembrando que para cada área de atuação há um cálculo
especifico a ser feito para se apurar o índice aplicado, não sendo feito a apuração sobre o montante
global do orçamento. ^
Devemos observar que o índice de autorização para suplementaçào de
dotações orçamentárias, é o mesmo do fixado para o atual exercício, 30% do valor do orçamento da
despesa, após períodos de redução deste limite pennitido para fazer uso desse reforço de dotações
orçamentárias, sem a solicitação de autorização legislativa.
O projeto prevê a realização de obras ao longo do exercício, que dependem
de recursos externos e/ou incremento da arrecadação, sendo apresentadas na peça em tela com valores
visivelmente insuficientes, para posteriormente serem adequados, prática que certamente está
merecendo atenção dos atuais gestores para ser melhor planejada nos próximos exercícios.
Rua Barão do Río Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça- SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cnigarca.sp.gov.br
3^0^
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Constata-se, ainda, a previsão de investimentos mediante operações de
créditos - com contrapartida de recursos próprios - e recursos/óbtidos por fontes externas, que
dependem de aprovação de projetos para sua execução, porérajá fazem parte do rol de receitas e
despesas previstas.
Sendo assim, nada a ade da tramitação do Projeto em
tela.
É o Parecer. *
Conclusão da Co
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator,
acompanhamos seu voto pela legalidade e constitucionalidade do Projeto.
É o parecer.
S. das Comissões, 13 de novembro de 2018.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 -Centro-CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de Hã.
nQ /2oi% mereceu das Comissões Permanentes da Casa
pareceres, estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
dente.
seus
Presidente.
Câmara Municipal de Garça. Í ^ yl ^ /2018.
94>vY
= Antonió Marcds Pereira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Saneado o processo. Determino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia da 19) , para sua
i discussão e votação.
Câmara Municipal de Garça, My/2018.
Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site; www.cmgarca.sp.gov.br/e-maii:camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3T SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A
REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS
19:30H
ITEM ÚNICO - PROJETO DE LEI N" 97/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. PARECER DA COMISSÃO DE
ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. V
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Secretaria da Câmara Municipal ovembro de 2018.
Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Rua Guanabara, 50 - Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/e-mail:camara@cmgarca.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n" 4.931, de 02 de julho de 2014
www.garca.sp.gov.br/diario-oficial
Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Ano V I Edição n° 1010 Página 6 de 13
Art. 1°. O artigo 1°da Lei Municipal 5.136, de 28 de
julho de 2017 passa a vigor com a seguinte redação:
"Art. 1 ° Fica fixado o valor venal dos imóveis localizados
na zona rural do Município de Garça, para efeito de
lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Inter - Vivos (ITBI), em 5.893 (cinco mil, oitocentos e
noventa e três) UFG por hectares."
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
Pauta das Sessões
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37* SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2018, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE
NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 19:30H
ITEM ÚNICO - PROJETO DE LEI N® 97/2018,
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE
2019. PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS, CONTABILIDADE, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. 1^ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
^ Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 13 de
novembro de 2018.
Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado dtgilalmente conforme MP n* 2J200-2, de 2001. garantindo autenticidade. vaBdade Jutidíca e integridade.
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMINAL
conforme dispõe o
Os-.
artigo 188, do Regimento Interno, foi submetido à
3^^ Sessão realizada em de
2018 obtendo-se o resultado seguinte:
VOTAÇÃO NOMINAL na
''V\;ô'T>€/-r-YNÍ>AA^
GLOBAL H
VEREADOR SIM NAO
—S.
Antonio Franco dos Santos "Bacana" (X) ( )
2 Deyse Serapião oo ( )
3 Fábio José Polisinani (Xl ( )
4 Janete Conessa 04 ( )
5 José Luiz Marques (>1 ( )
6 Marcão do Basquete 04 ( )
7 Patrícia Morato Marangão 04 ( )
8 Paulo André Faneco 04 ( )
9 Rafael José Frabetti 04 ( )
10 Reginaldo Luiz Parente 04 ( )
11 Rodrigo Gutierres C>0 ( )
12 Wagner Luiz Ferreira 04 ( )
13 Pedro Santos ( )( )
1 RESULTADO
ARTIGO POR ARTIGO
SIM NÃO SIM NÃO SIM NAO
( ) APROVADO POR;
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
S. Sessões, Á ^ df
r !>; ■yykfínaaiKsaassiíi'
( ) ( )
{ ) REJEITADO POR;
) UNANIMIDADE
) MAIORIA DEVOTOS
SUFICIÊNCIA DE VOTOS
de 2018
( )
QUORUM DE APROVAÇAO:
( ) Maioria Simples. ( ) Maioria Absoluta. ( ) Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
= CERTIDÃO =
CERTIFICO que o Projeto de riL\
n9^"r/a20lY mereceu das Comissões Permanentes da Casa
seus pareceres, estando apto à discussão e votação.
FAÇO concluso a V. Exa. o citado Projeto de Lei ao Sr.
Presidente.
Câmara Municipal de Garça _^j_/2018.
yv/v9
= An^onlo MarcQs Pereira =
Secretário Legislativo
= DESPACHO =
Saneado o processo. Determino à Secretaria sua
inclusão na Ordem do Dia da para sua
discussão e votação.
Câmara Municipal demarca, /2018.
= Pedro Santos =
Presidente
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / e-mail: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38" SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018, A REALIZAR-SE NO
DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 19:30H
ITEM 1 - PROJETO DE LEI N" 105/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A
LEI LP 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO-SE TRÊS REPRESENTANTES DE
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
(CONDEC) PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICAS.
ITEM 2 - PROJETO DE LEI N" 101/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE
SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA, POR MEIO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES E REBOCÂVEIS, CARACTERIZADOS E DENOMINADOS POR
TRENZTNHO, CARRETA DA ALEGRIA E AFINS. PARECERES DAS COMISSÕES
PERMANENTES. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 3 - PROJETO DE LEI K 97/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2^ mSCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Secretaria da Câmara Municipal novembro de 2018.
Pedro Santos
PRESIDENTE
\
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Garç^na data supra
Antonid Marcos Pereira
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
Rua Guanabara, 50 - Cascata - CEP 17400-000 - Garça - SP
Te!efone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.garca.sp.leg.br/e-mail: camara(gcmgarca.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GARÇA
Conforme Lei Municipal n° 4.931, de 02 de julho de 2014
Sexta-feira, 23 de novembro de 2018
www.garca.sp.gov.br/diarlo-oficial
Ano V 1 Edição n° 101B Página 10 de 15
PODER LEGISLATIVO DE GARÇA
Atos de Pessoal
Licenças
EXTRATO DE PORTARIA
n** 1.305, de 21/11/2018 - Prorroga, por 60 dias, de
.^*^6/11/2018 a 14/01/2019, a licença para tratamento de
saúde ao servidor Alexandre de Araújo Lamattina.
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALN°01/2018~ADJUDiCAÇÂO/
HOMOLOGAÇÃO- Homologo o pregão supracitado, cujos
itens 1 e 2 foram adjudicados pela Pregoeira á empresa
Meih Mitiko Suzuki Nakamura, CNPJ 03.688.940/0001-
03, nos valores de RS 19.600,00 e RS 3.190,00,
respectivamente; e itens 3, 4 e 5 adjudicados á empresa
E. M. Marques Informática, CNPJ 13.641.651/0001-02,
nos valores de RS 2.890,00, RS 2.330,00 e RS 515,00,
espectivamente. Garça, 22/11/2018 - José Pedro dos
Santos Soares-Presidente.
Atos Legislativos
Pauta das Sessões
VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 2 - PROJETO DE LEI N° 101/2018, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE
SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE RECREATIVA.
POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E
REBOCÂVEIS, CARACTERIZADOS E DENOMINADOS
POR TRENZINHO, CARRETA DA ALEGRIA E AFINS.
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
ITEM 3 - PROJETO DE LEI N" 97/2018, DE AUTORIA
DO PREFEITO MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 2"
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Secretaria da Câmara Municipal de Garça, 22 de
novembro de 2018.
Pedro Santos
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria Legislativa da
Câmara Municipal de Garça, na data supra.
Antonio Marcos Pereira
SECRETÁRIO LEGISLATIVO
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38' SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2018, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE
NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 19:30H
ITEM 1 - PROJETO DE LEI 105/2018, DE
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA
A LEI N° 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013,
ACRESCENTANDO-SE TRÊS REPRESENTANTES DE
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS JUNTO AO CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESACIVIL(CONDEC). PARECERES
DAS COMISSÕES PERMANENTES. DISCUSSÃO E
Município de Garça - Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitaimenie corrforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade Jurfdka e integridade.
•r;;;ívy;=jà^.
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
VOTAÇÃO NOMTNAT.
conforme dispõe o
artigo 188, do Regimento Interno, foi submetido à VOTAÇÃO NOMINAL na
-Sessão realizada em de de
2018 obtendo-se o resultado seguinte:
GLOBAL
VEREADOR SIIVI NÃO
Antonio Franco dos Santos "Bacana" ÇX) (
2 Deyse Serapião (
3 Fábio José Poíisinani (;><) (
4 Janete Conessa (><) (
5 José Luiz Marques Q<) {
6 Marcão do Basquete (><5 (
7 Patrícia Morato Marangão (X) (
8 Paulo André Faneco 0<5 (
9 Rafael José Frabetti (><) (
10 Reginaldo Luiz Parente (>d (
11 Rodrigo Gutierres (
12 Wagner Luiz Ferreira (
13 Pedro Santos { ) (
ARTIGO POR ARTIGO
SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO
)() () () ()
RESULTADO
( ) APROVADO POR
( ) UNANIMIDADE
( ) MAIORIA DE VOTOS
S. Sessões,
QUORUM DE APROVAÇAO:
() Maioria Simples.
( ) REJEITADO POR:
( ) UNANIMIDADE
( ) MAipRIA DE VOTOS
UFICIÊNCIA DEVOTOS
2018
() Maioria Absoluta. () Maioria Qualificada.
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/e-malI:camara@cmgarca.sp.gov.br
M
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
AUTOGRAFO N" 086/2018
PROJETO DE LEI N° 97/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1® O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de
2019, estima a receita em R$ 178.153.000,00 (Cento e setenta e oito milhões, cento e cinqüenta e três mil
reais) e fixa a despesa em R$ 178.153.000,00 (Cento e setenta e oito milhões, cento e cinqüenta e três mil
reais), nos termos do artigo 165, § 5° da Constituição Federal, Lei Federal n° 4.320/64, Lei Complementar
n® 101/2000 e Lei Municipal n® 5.231/2018, compreendendo;
I. O orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único. No total estimado no caput, estão incluídos os valores das
receitas e despesas da Administração Direta e Indireta, sendo:
a) Receitas da Administração Direta: R$ 135.299.000,00 (Cento e tnnta e cinco milhões, duzentos e
noventa e nove mil reais),
b) Receitas da Administração Indireta: R$ 42.854.000,00 (Quarenta e dois milhões, oitocentos e
cinqüenta e quatro mil reais);
c) Despesas da Administração Direta: R$ 132.839.000,00 (Cento e trinta e dois milhões, oitocentos e
trinta e nove mil reais) e R$ 2.460.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), referente à
Câmara Municipal;
d) Despesas da Administração Indireta: R$ 42.854.000,00 (Quarenta e dois milhões, oitocentos e
cinqüenta e quatro mil reais).
Art. 2" A receita total estimada no orçamento fiscal para a seguridade social e
investimentos, já cora as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 178.153.000,00 (Cento e
setenta e oito milhões, cento e cinqüenta e três mil reais).
Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não
devolutivo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso
orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em receitas correntes e de capital,
arrecadadas na forma da legislação vigente.
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.518.485,15
- Contribuições 1.794.127,00
- Receitas Patrimoniais 1.427.726,00
- Receitas de Serviços 422.024,00
- Transferências Correntes 104.942.733,00
- Operação de Crédito 11.772.371,00
-Transferências de Capital 4.559.096,00
Total da Receita Bruta R$ 146.436.562,15
(-) Dedução-FUNDEB 11.137.562,15
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RS 135.299.000,00
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/ email: camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Administração Indireta
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 335.140,00
- Contribuições 4.326.000,00
- Receitas Patrimoniais 8.510.230,00
- Receitas de Serviços 14.599.000,00
- Transferências Correntes 10,00
- Outras Receitas Correntes 1.633.220,00
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra 50,00
- Contribuições - Intra 9.427.500,00
- Receitas Patrimoniais - Intra 2.290,00
- Receitas de Serviços - Intra 271.600,00
- Outras Receitas Correntes - Intra 3.748.950,00
- Alienações de Bens 10,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA R$ 42.854.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO RS 178.153.000,00
Art. 3° O Orçamento da Seguridade Social, cujos valores estão incluídos no
Orçamento Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2019, contabilizam o valor de R$
59.427.173,78 (Cinqüenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, cento e setenta e três reais e
setenta e oito centavos), distribuídos da seguinte forma:
bS - Assistência Social 5.043.157,40
j09 - Previdência Social 20.340.552,00
10 - Saúde 34.043.464,38
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE R$ 59.427.173,78
Art 4® A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros
demonstrativos de órgãos, funções e natureza da despesa, cujos desdobramentos apresentam-se com os
seguintes valores:
POR ORGAOS
31 - PODER LEGISLATIVO RS 2.460.000,00
32 - PODER EXECUTIVO
32.01. - Gabinete do Prefeito 2.023.965,00
32.02. - Procuradoria Geral do Município 1.368.330,00
32.03. - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa 3.277.475,00
32.04. - Controladoria Geral do Município 145.902,00
32.05. - Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Finanças 13.915.331,00
32.06. - Secretaria Municipal de Saúde 33.943.264,38
02.07. - Secretaria Municipal de Educação 36.686.159,54
32.08. - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 4.433.427,40
32.09, - Secretaria Municipal de Cultura 1.917.072,00
32.10. - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 984.310,00
32.11. - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 514.897,00
32.12. - Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Turismo e Eventos 216.647,00
32.13. - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.261.219,00
32.14. - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 16.643.553,72
32.15. - Secretaria Municipal de Obras e Serviços 4.901.633,00
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/emaíl; camara@cmgarca.sp.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
D2.16. - Secretaria Municipal de Administração dos Serviços Públicos 9.374.655,96
02.17. - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade Urbana 732.719,00
02.18. - Secretaria Municipal de Infonnação e Comunicação 498.439,00
TOTAL RS 135.299.000,00
03 - SAAE R$ 15.720.000.00
04 - lAPEN R$ 27.134.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 178.153.000,00
POR FUNÇÕES
01 - Legislativa 2.003.000,00
04 - Administração 14.213.804,00
08 - Assistência Social 5.043.157,40
09 - Previdência Social 20.340.552,00
10 - Saúde 34.043.464,38
11 - Trabalho 330.000,00
12 - Educação 37.590.159,54
13 - Cultura 1.917.072,00
15 - Urbanismo 29.753.261,68
16 - Habitação 102.000,00
17 - Saneamento 15.062.900,00
18 - Gestão Ambiental 1.629.919,00
22 - Indústria 634.897,00
23 - Comércio e Serviços 216.647,00
24 - Comunicações 498.439,00
27 - Desporto e Lazer 987.610,00
28 - Encargos Especiais 3.828.917,00
99 - Reserva de Contingência 9.957.200,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 178.153.000,00
POR NATUREZA DA DESPESA
I - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1- Pessoal e Encargos Sociais 56.338.586.00
3.3 - Outras Despesas Correntes 55.355.772,28
4 - Despesas de Capital
4.4 - Investimentos 20.073.641,72
4.6 - Amortização da Dívida 2.231.000,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 1.300.000.00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA RS 135.299.000,00
11 - Administração Indireta
3 — Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 25.095.320,00
3.3 - Outras Despesas Correntes 7.820.980.00
4 - Despesas de Capital
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
GAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
4.4 - Investimentos 1.280.500,00
9 - Reserva de Contingência
9.9 - Reserva de Contingência 8.657.200,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RS 42.854.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 178.153.000,00
Art. 5°. Fica o Poder Executivo autorizado por meio de Decreto à:
I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor;
n - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
III - nos moldes do art. 165, §8° da Constituição Federal e do art. 7°, I, da Lei Federal n" 4.320/1964, abrir
créditos adicionais suplementares em até 30% (trinta por cento), com recursos decorrentes do excesso de
arrecadação, superávit financeiro, superávit orçamentário ou anulação parcial ou total,
rv - Abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência.
Art.6® Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados,
respectivamente, por ato próprio, a realocar livremente os recursos orçamentários de dotações dentro da
mesma natureza, desde que não haja alteração na fonte de recurso, programa, atividade, projeto ou
operação especial, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei;
Art. 7® As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados primário e
nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do
Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2.019.
Art. 8° Os órgãos e entidades mencionados no artigo 1® ficam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze)
dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para
fms de consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 9" Esta Lei entrará e^ vigor em 1° de j§ leiro de 2019.
Câmara Muniçipal de Gar< de novembro de 2018.
Pedro Sani^s
resiaent
Antoj ^^Bacana"
ci^etáHo
Registrado e Publicado na Secretaria Legislativa da Câmára Munícif^ de Garça, na data
supra. \J ^
Antonío Marcijs Pereira
Secretário Legislativo
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax; (14) 3471-0950/(14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br/email:camara@cmgarca.sp.gov.br
■BS<^
CAMARA MUNICIPAL DE GARÇA
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício n° 0396/2018
Garça, 27 de novembro de 2018
Senhor Prefeito:
Atendendo ao que dispõe o artigo 61, da Lei Orgânica Municipal,
encaminho a Vossa Excelência, para sanção, os seguintes Autógrafos, resultantes da aprovação
de seus respectivos projetos de lei, na 38^ Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 26 de
novembro de 2018.
Autógrafo n® 084/2018 (Projeto de Lei n° CM 105/2018- PM 65/2018);
Autógrafo n® 085/2018 (Projeto de Lei rf CM 101/2018 - PM 61/2018); e
Autógrafo n® 086/2018 (Projeto de Lei n® CM 97/2018 - PM 57/2018).
Atenciosamente,
ANTONIOmarcos'PEREIRA
Secretário Legislativo
Exmo. Sr.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Garça
NESTA
Rua Barão do Rio Branco, 127/131 - Centro - CEP 17400-000 - Garça - SP
Telefone/Fax: (14) 3471-0950 / (14) 3471-1308
Site: www.cmgarca.sp.gov.br / email: camara@cmgarca.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
LEI N° 5.266/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
„ O Prefeito do Município de Garça, Estado de São Pauio, no uso de suas atribuições taz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
^ O Orçamento do Município de Garça para o exercício financeiro de 2019 estima a receita em ^ 178.153.000,00 (Cento e setenta e oito milhões, cento e cinqüenta e três mil reais) e fixa a
despesa em R$ 178.153.000,00 (Cento e setenta e oito milhões, cento e cinqüenta e três mil reais), nos termos do
^igo 165, § ^ da Corislituição Federal, l^i Federal n^ 4.320/64, Lei Complementar n« 101/2000 e Lei
Municipal n 5.231/2018, compreendendo:
I. O orçamento Fiscal rcíèrente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público;
II. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados;
Parágrafo único, No total estimado no caput, estão incluídos os valores das
receitas e despe.sa.s da Administração Direta c Indireta, sendo:
135.29.,Ü0Ü,00 (Cen.o e trinta o cinco ntilhOes. duzentos e
e quatro mHtàTs)f 42,854.000,00 (Quarenta e dois milhBes, oitocentos e cinqüenta
c) Despesas da Administração Direta: R$ 132.839.000,00 (Cento e trinta e dois milhSes, oitocentos e trinta
Munidpal ' ^ 2.460.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), referente à Câmara
Iquenlturrf.milrtt.™"''''" »
2" A receita total estimada no orçamento fiseal para a seguridade social e
investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 178.153.000,00 (Cento e setenta
e oito milhões, cento e cinqüenta e três mil reais).
j r ■ . I "«'CO- A receita pública se constitui pelo ingresso, de caráter não devolufiyo, auferido pelo ente municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo inuresso orçamentário consiau. uma receita pública, podendo .,er classificadas cm repilas con-ente.s c do X a"
arrecadadas na íomia da legislação vigente. capiui,
Administração Direta
- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
- Contribuições
- Receitas Falrimoniais
Receitas de Serviços
- Transferências Correntes
- Operação de Crédito
- ITansferências de Capital
(-) Dedução - FUNDEB
Total da Receita Bruta
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA
21.518.485.15
1.794.127.00
1.427.726,00
422.024,00
104.942.733.00
1.772.371,00
4.5.59.096,00
R$ 146.436.562.15
1 1.137.562.15
R$ 135.299.000.00
Administração Indireta
Impostos, Taxa.s e Contribuições de Melhoria
- Contribuições
— Receitas Patrimoniais
335.140,00
4.326.000,00
5.510.230,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
5S
- Receitas de Serviços
-Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - Intra
Contribuições - Intra
Receitas Patrimoniais - Intra
- Receitas de Serviços - Intra
- Outras Receitas Correntes - Intra
Alienações de Bens
JOTAL DA REGEITA LÍQUIDA
14.599.000.00
10.00
1.633.220,00
50,00
9.427.500.00
2.290,00
271.600,00
3.748.950,00
10,00
RS 42.854.000.00
total DA RECEITA DO MUNICÍPIO
R$178.153.00Q.0Q
Sr exStnater®df2ol9, crmbiS 78 k-Zidos drsrguTntfforml:'''"""'" ^ ^ ^ ^
1)8 Assistência Social
^ - Previdência Social
10 - Saúde
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
5.043.157,40
20.340.552.00
34.043.464,38
R$ 59.427.173,78
POR ÓRGÃOS
- 1.4 w V4
02.08. - Secretaria N^ijcipal de Assistência e Desenvolvimento SoriãT
32.09 ■)7 00 _ N/f..., I
31 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
32.01. - Gabinete do Prefeito
02.02. - Piocuraduria Geral do Município
02 .03. Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
T) O/l —TT—r-r—. 02 .04. -CoiUroladoria Geral do Municíoio
r\^ ^ . • . . : —:—: —— 02_n5. - Secretaria Municipal de l-azendíi. Planejamento e rinaTicãr
02.06. - Secretaria Municipal de Saúde
02.Ü7. SecreUtria Municipal de Educação
. - Secretaria Municipal de Cultura
02.10. - Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
])2 I I Secretaria ÇoAroffarír» Municipal A^M 2 I de Desenvolvimento rx . . i • Econômi . . co
32.12. Sccrctnrin Municipal y de J_ r*k Dcacuvulvinmnio « i de . " Turismu - -
32. 13. Secretaria Municipal de Agricultura c Meio Ambiente
32 ^ar»i>âlop*iri .J-- f»i_ _ • , —
-I ^ V iviviv /VIUUIVIIl^
.14. Secretaria Municipal de Planejaiiienío c De.senvoÍvimento Urbano
02.15.-Secretaria Municipal de Obras e Servira-;
IO I r o 4 •_ 1 4 . . —:— —
- ... V ^vi viy^/»
02 .16. - Secretaria Municipal de Administração do.s Serviços Públicos
fio 1 -7 07777. ' TÍ T"; r"T—
— _ I ' ' «tyv.» I UL 02 .17. - Secretai ia Municipal de Habitaçao e Mobilidade Urbana — : ....f.— — V i»iUL/umduc vjluana 02 .18. - Secretaria Municipal de Informação e Comunicação e Eventos
TOTAL
03 - SAAE
04 - lAPEN
_TOTAL OF.RAL DA DESPESA DO MUNírÍPin
POR FUNÇÕES
R$ 2.460.000.00
2.023.965,00
1.368.330.00
3.277.475,00
145.902.00
13.915.331,00
31 943.264,38
.36.686.159,.54
4.433.427,40
1.917.072,00
984.310,00
514.897,00
216.647,00
1.261.219.00
16.643.553.72
4.901.633.00
9.374.655.96
732.719.00
498.439.00
R$ 135.299.000.00
_R$ 15.720.000.00
R.S 27.134.000.00
R$ 178.153.000.00
1 - Legislativa
'4 - Administração 2.003.000.00
14.213.804.00
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
38 - Assistência Social 5.043.157.40
09 - Previdência Social 20.340.552,00
10 Saúde 34.043.464,38
1 1 - Trabalho 330.000,00
12 - Educação 37.590.159,54
13 - Cultura 1.917.072.00
15 Urbtuiismo 29.753.201,68
16 - Habitação 102.000,00
17 - Saneamenlü 15.062.900,00
18 - Gestão Ambiental 1.629.919.00
22 - IndOstria 634.897,00
23 - Comercio e Serviços 216.647,00
24 - Comunicações 498.439,00
27 Despono e Lazer 987.610.00
28 - i.ncargos Especiais 3.828.917,00
y9 Reserva de Contingência 9.957,200,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 178.153.00»,»»
POR NATUREZA DA DESPESA
1 - Administração Direta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargo.s Sociai.s 56.338.586,00
3.3 - Outras Despesas Correnlcs 55.355.772.28
4 - Despesas de I.apítal
4.4 - Investimentos 20.073.641,72
4.6 - Amortização da Dívida 2.231.000.00
9 - Reserva de Contingência
y.9 - Reserva de Contingência 1.300.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 135.299.00»,»»
II Admíni.(;trnção Indireta
3 - Despesas Correntes
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais 25.095.320.00
3.3 - Outras Despesas Correntes 7.820.980.00
4 - Despesas de Capital
1.4 - Invcslimentüs
1.280.500.00
y - Kcscrva oe contingência
y.y - Kcserva de Contingência 8.657.200.ÜÜ
1 OT AL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA R% 42.854,OÜÜ.OO
TOTAL GERAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO RS 178.153.000.00
Art. 5°. Fica o Poder Executivo autorizado por meio de Decreto à: I - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação cm vigor;
II - Realizar operações de credito ate o limite estabelecido pela legislação em vigor;
III - nos moldes do art. 165, §8® da Constituição Federa! e do art. T, 1, da Lei Federai n" 4 320/1964 abrir
créditos adicionais suplementares em aié 30% (trinta por cento), com recursos decorrentes do excesso de
arrecadação, superávit financeiro, superávit orçamentário ou anulação parcial ou total.
IV - Abrir créditos adicionais até o limite da dotação consignada como Reserva de Contingência.
Art.6 Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados, respectivamente, por
ato próprio, a realocar livremente os recursos orçamentários de dotações dentro da mesma natureza, desde que
não haja alteração na fonte de recurso, programa, atividade, projeto ou operação especial, com a finalidade de
facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta lei;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Estado de São Paulo
Art. 7 As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados primário e nominal,
apurados segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento
com as Metas de Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício
de 2.019.
Art. 8" Os órgãos c entidades mencionados no artigo T Hcam obrigados a
encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias
após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de
consolidação das contas públicas do ente municipal.
Art. 9° Esta Lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2019.
Garça, 29 de üo' ;mbro de 2018.
JOÃO CA^^OSDOS SANTOS
PREFMTO MUNICIP'
c
SANDÜVAL-'APA^
PROCURADOR GERAI. DO IviUNlCÍPIO
IpOSIMAS
Registiada c publicada neste Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na data supra,
arr.

open original →